Artistas de São José do Egito cobram repasse de recursos da PNAB

Tabira deu mais um passo importante para fortalecer a estrutura da saúde do município. Nesta sexta-feira (7), o prefeito Flávio Marques assinou a autorização para o início das obras de reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A assinatura aconteceu no Gabinete do Prefeito e contempla unidades de diferentes localidades de Tabira. As intervenções têm como objetivo requalificar as estruturas físicas das unidades, proporcionando mais conforto para a população e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

O investimento destinado às obras é de R$ 1.100.000,00. Os recursos são próprios do município e serão utilizados na reforma das UBSs Missões, Fátima I, Fátima II, Ilha do Rato, Borborema, Brejinho, Vitorino Gomes, Centro, João Cordeiro e Riacho do Gado.

“Se Deus quiser, com essa reforma, vamos poder oferecer melhores condições de trabalho para os servidores e, assim, garantir um atendimento cada vez melhor à população, além de melhorar a estrutura e a organização das nossas unidades. Esse recurso é resultado de muito trabalho e compromisso com os tabirenses. Hoje é um dia de muita alegria, porque estamos dando início ao maior investimento já realizado na saúde do município de Tabira”, destacou o prefeito Flávio Marques.

Membros do Comitê Pernambuco-Georgia foram recebidos nesta terça-feira (20) pelo governador em exercício, Raul Henry, no Palácio do Campo das Princesas. A visita da comitiva foi articulada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos 50 anos de atuação da entidade.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento das relações entre os dois estados. “É um momento importante para que a troca de experiências continue ativa como tem sido ao longo das últimas cinco décadas. Ensinamos e aprendemos muito um com o outro neste intercâmbio permanente”, declarou Lucas Ramos. O Comitê atua na promoção de programas de desenvolvimento educacional e social com o objetivo de conectar pessoas e instituições para servir à comunidade.

“Uma atuação tão longa de uma entidade formada por voluntários merece nosso reconhecimento e admiração. Precisamos tornar essa parceria Pernambuco-Georgia, que promove o aprendizado e o desenvolvimento para os dois lados, um modelo a ser seguido em outras iniciativas”, comentou o governador em exercício Raul Henry.

“A relação entre pernambucanos e georgianos sempre foi positiva. Temos certeza de que os próximos 50 anos trarão ainda mais sucesso para os ambos os estados”, afirmou a presidente do comitê, Sharon Anderson, que presenteou o Governo de Pernambuco com uma publicação comemorativa apresentando a história do comitê uma bandeira do estado norte-americano. Como retribuição, o governador entregou aos integrantes da comitiva gravuras que retratam paisagens do Recife durante o período holandês.

Nova recomendação foi expedida à Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco neste sábado (5)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu nova recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, diante do recebimento de informações de mobilização para realização de protestos no Km 7 da BR-232, nas imediações do Comando Militar do Nordeste (CMNE), nos dias 5 e 6 de novembro de 2022. 

Os bloqueios são decorrentes do descontentamento com o resultado regular das últimas eleições presidenciais, declarado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na manhã deste sábado (5), a PRF informou ao MPF que acatará integralmente a recomendação.    

No documento, assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes, o MPF destaca que o direito à livre manifestação de pensamento é garantido pela Constituição Federal, contanto que não implique restrição indevida a outros direitos fundamentais assegurados na Carta da República, como a liberdade de locomoção e o de viver em regime democrático. 

“Questionar a existência do Estado de Direito, por meio da incitação odiosa de crimes contra os seus integrantes ou contra a ordem constitucional instituída, é pôr em xeque o regime democrático e, por isso, nenhuma atuação nesse sentido encontra abrigo na Constituição”, reforça o MPF.    

O MPF requisitou que a PRF promova, de imediato, o envio de força de trabalho suficiente à adequada fiscalização nos locais de manifestação e à desmobilização do movimento em caso de obstrução ilegal de rodovias federais em todo o estado de Pernambuco e, caso necessário, solicite reforço às forças policiais estaduais.

Requisitou também que promova a identificação de todos os manifestantes que estiverem, com o seu próprio corpo ou os seus veículos, obstruindo, total ou parcialmente, a pista de rolamento, acostamento das rodovias ou dificultando a sua trafegabilidade, discriminando aqueles que são condutores, proprietários, posseiros ou detentores de veículos (com a anotação das placas e tipo de veículo) daqueles que não o são. 

A medida busca subsidiar investigação pelos crimes previstos nos arts. 262, 286, 359-L e 359-M do Código Penal, que consistem, respectivamente, em expor a perigo outro meio de transporte público, impedindo ou dificultando o funcionamento, emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais, bem como para depor governo legitimamente constituído.   

O MPF também recomendou, entre outras medidas, que a PRF promova a imediata autuação e lavratura de autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro para os condutores, proprietários, posseiros ou detentores cujos veículos estiverem obstruindo, total ou parcialmente, a rodovia ou os respectivos acostamentos, ou dificultando sua trafegabilidade. 

O MPF requisitou que a PRF utilize da força, de forma moderada e proporcional, para a liberação da área, inclusive realizando apreensões administrativas e prisões em flagrante, se necessário.

Por André Luis

A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.

Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.

Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.

Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.

Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.

Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.

A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.

A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.