TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

Da Coluna do Domingão

Ciro Gomes,  personagem rotulado de forma preconceituosa e intencional por setores da imprensa,  tem toda razão.

Para ele,  os episódios recentes do desvio de quase R$ 7 milhões em joias e agora,  o escândalo da ABIN Paralela,  são muito graves, mas ainda pouco perto do maior crime cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: o de extermínio de milhares de pessoas na pandemia.

Ciro Gomes defende que Bolsonaro pague caro pelos crimes continuados que cometeu na Presidência da República, sendo o pior, na opinião do ex-ministro, o de genocídio.

O mais grave que ele cometeu foi o crime de genocídio. Aquilo que ele fez na pandemia, e provocou a morte de centenas ou dezenas de milhares de pessoas, eu não sei se os inquéritos devidos estão andando.

“Este inquérito tem que ser muito bem conduzido. E acho que dos três problemas, além do roubo das joias, da falsificação do cartão de vacinação, o grande crime é o genocídio. Porque ali tem homicídio generalizado, no mínimo, e como se caracterizou por uma ação muito reiterada do Bolsonaro, você tem claramente uma indução à morte”.

O ex-presidenciável disse ainda que a tentativa de golpe de Bolsonaro e seus aliados ocorreu, na verdade, antes do 8 de janeiro.

“Aquilo ali foi um ato de vandalismo, que tem que ser punido severamente. Mas o golpe aconteceu antes, com Bolsonaro na constância da Presidência da República, portanto, sendo ele o responsável. E ele fez aquela minuta, e ele fez aquela consulta. Ali, ele consumou a sua atitude criminosa de golpe”.

De fato,  dos crimes cometidos pelo ex-presidente,  nenhum se compara à ação na pandemia.  Dos 712 mil mortos no Brasil,  693 mil morreram em seu governo. Até o fim do governo Bolsonaro, o Brasil era o segundo paí­s com mais mortes no mundo.

Bolsonaro não comprou vacinas a tempo,  trocou ministros mais alinhados à ciência por negacionistas, propagou fake news sobre as vacinas, não acudiu estados sem oxigênio e ainda estimulou tratamentos ineficazes como na difusão da cloroquina e de ivermectina. Muitos acreditaram nele e abriram mão do isolamento à vacina. Do tratamento adequado às medidas de prevenção.

Em março,  a OXFAM Brasil publicou um estudo sobre Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil que mostra o tamanho da desgraça de ter um governo negacionista na administração de uma pandemia.

As conclusões do estudo são assustadoras e revelam o crime que foi cometido contra a população.

Cerca de pelo menos 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas no primeiro ano de pandemia no Brasil se tivéssemos adotado medidas preventivas como distanciamento social, restrição a aglomerações e fechamento de estabelecimento comerciais e de ensino.

Ainda mais 305 mil mortes em relação ao normal no período, o que significa que muitos desses 305 mil podem ter morrido de Covid-19.

Ou seja, pela conta da proporcionalidade,  do total de mortes,  um planejamento eficaz, uníssono,  coordenado e responsável,  evitaria entre 30% e 40% das mortes.

Bolsonaro,  gostem seus seguidores ou não,  tem um preço muito maior a pagar com aquele Deus que ele diz,  mas não segue. Antes disso, entre os nomes, precisa pagar pelos crimes de ladrão de galinha,  como diz Ciro, das joias à minuta, do 8 de janeiro à ABIN Paralela.  Mas não esqueçamos de algo muito maior: das mortes na pandemia.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

Na tarde da terça-feira (29), a prefeita eleita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), participou da comitiva que recepcionou o governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira.

Indo ao encontro do Governador em Afogados, a prefeita eleita de Tabira deu o primeiro passo para sair do isolamento.

“Registro da tarde de hoje, na vizinha Afogados da Ingazeira onde estive, juntamente com os prefeitos eleitos e reeleitos da região, recepcionando o governador Paulo Câmara”, disse em uma rede social.

“Na oportunidade, conversei com ele sobre nossa amada Tabira, a primeira conversa de várias que teremos ao longo de nosso mandato, sempre buscando melhorias para nossa terra”, concluiu.

Foto: Engin Akyurt / Unsplash

A maioria das informações sobre Covid-19 e Diabetes Mellitus divulgadas no Twitter e nos sites da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Ministério da Saúde (MS) são falsas. É o que aponta pesquisa documental e bibliográfica realizada por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) publicada na segunda (7), na revista “Escola Anna Nery”. 

As autoras realizaram um levantamento de publicações veiculadas na rede social Twitter e nos sites do MS e da Sociedade Brasileira de Diabetes. Foram selecionados tweets e conteúdos das páginas oficiais dos órgãos competentes de dezembro de 2019 e dos períodos de janeiro a março e setembro a dezembro de 2020. 

Essas notícias passaram por uma extensa triagem de inclusão/exclusão e foram subdivididas em categorias temáticas: alimentos e substâncias; condição socioeconômica; medicações; Covid-19 e diabetes; gravidade e fatores de risco. A partir da análise e discussão das postagens à luz das evidências científicas, o estudo avaliou se as informações difundidas por esses canais eram falsas, verdadeiras, equivocadas ou em estudo.

A análise detectou que a maioria das notícias veiculadas nessas mídias continham informações erradas e sem referências de artigos científicos. Dentre as 110 publicações, apenas 9 – o que representa 8.1% – foram consideradas verdadeiras. 

Das informações divulgadas no site do MS, por exemplo, estão notícias que alguns alimentos e substâncias específicos poderiam prevenir ou até curar a Covid-19, como café, chá de limão com bicarbonato quente e óleo consagrado.

Notícias que envolvem descontinuidade do uso de medicamentos que mantêm a diabetes sob controle ou ingestão de certo tipo de substância, podem representar perigo para a saúde de pessoas com diabetes, um dos grupos mais vulneráveis para a Covid-19. 

“As desinformações podem ser agressivas, não só para pessoas com diabetes, mas para a população de forma geral”, alerta Thalita Ribeiro, uma das autoras do artigo.

O trabalho evidencia o potencial das mídias sociais em informar a população e destaca que esse canal deveria ser pelos profissionais da saúde, cientistas e comunicadores para a difusão de informações amparadas por evidências científicas. Além disso, Ribeiro relembra a necessidade da adaptação da linguagem desses atores para alcançar a compreensão da sociedade.

Segundo o artigo, também é importante que a população saiba diferenciar informações baseadas em evidências de opiniões, mas que essa distinção no consumo de notícias pode ser difícil para pessoas que não são da área. 

“Precisamos adequar não só a nossa linguagem, mas de fato criar políticas públicas para alcançar as pessoas e fazer um letramento em saúde”, propõe Ribeiro. Fonte: Agência Bori

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão zeraram os casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (10), nas últimas 24h, foram notificados 28 novos casos positivos, 29 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.920 casos confirmados, 32.137 recuperados (97,62%), 635 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 729 casos confirmados, 711 recuperados, 5 óbitos e 13 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 2.193 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.404 casos confirmados, 1.363 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 634 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 10.186 casos confirmados, 9.980 recuperados, 173 óbitos e 33 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 recuperados. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.904 casos confirmados, 2.840 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 920 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.