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TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Número representa quase 38% das prestações de contas referentes às eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Tradição do forró na penúltima noite da Expoagro

Na penúltima noite de shows da XV Expoagro, Lindomar Souza representou os artistas da terra, tocando o que há de melhor na tradição do forró pé de serra nordestino. Depois foi a vez de Maciel Melo, em sua décima nona apresentação deste ciclo junino. “Como é gostoso encerrar uma temporada junina na terra da gente”, […]

Alceu Valença

Na penúltima noite de shows da XV Expoagro, Lindomar Souza representou os artistas da terra, tocando o que há de melhor na tradição do forró pé de serra nordestino.

Depois foi a vez de Maciel Melo, em sua décima nona apresentação deste ciclo junino. “Como é gostoso encerrar uma temporada junina na terra da gente”, afirmou Maciel.

Anchieta Santos apresentou Alceu Valença como discípulo de Gonzaga e Jackson, herdeiro das tradições dos velhos cantadores e emboladores de feira que são a marca da cultura do Pajeú. À meia noite, a tradicional queima de fogos em comemoração pelos 110 anos de emancipação política de Afogados. O Prefeito José Patriota subiu ao palco e agradeceu a população pelo apoio e compreensão. “Tivemos muita dificuldade em realizar essa festa, mas conseguimos, com o apoio do Governador, realizar mais uma expoagro”, disse Patriota. 

A noite de ontem contou com as presenças na festa dos deputados federais João Campos e Carlos Veras. 

Durante a queima de fogos Alceu cantou “Olha pro céu”, que realmente estava lindo com as luzes e cores do show pirotécnico. A noite foi encerrada pela apresentação da banda forró do Muído. 

Nesta última noite de festas, sobem ao palco da Expoagro a banda forró Blackout, de Afogados da Ingazeira; Calcinha Preta, retornando com sua formação original; e a grande atração da XV Expoagro: a dupla Maiara & Maraisa. 

Diferente de Itaparica, Arcoverde lota seminário

Blog do Magno Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica. O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada […]

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

No LW Cast, André Paulo insiste na tese de 13 vereadores em Arcoverde

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso. Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM. Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, […]

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

SES entrega celulares a agentes de endemias da Regional de Salgueiro

A partir deste ano, os agentes de endemias dos municípios pernambucanos, responsáveis pelas visitas domiciliares para detecção, tratamento e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti terão acesso ao aplicativo e-visit@PE. Desenvolvido e cedido à Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) pela Secretaria Estadual do Mato Grosso do Sul, a tecnologia permitirá o envio das informações […]

A partir deste ano, os agentes de endemias dos municípios pernambucanos, responsáveis pelas visitas domiciliares para detecção, tratamento e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti terão acesso ao aplicativo e-visit@PE.

Desenvolvido e cedido à Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) pela Secretaria Estadual do Mato Grosso do Sul, a tecnologia permitirá o envio das informações das visitas em tempo real, agilizando e otimizando a consolidação dos dados e a tomada de decisões pelos gestores municipais e estadual.

Nesta terça-feira (07), às 8h, no Hotel Imperador, em Salgueiro, a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque, fará a entrega dos celulares com acesso ao aplicativo para os agentes dos sete municípios da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), região com o maior percentual de aumento nas notificações de dengue e chikungunya e zika este ano.

Ao todo, serão 83 aparelhos, todos com acesso à internet. No final de abril, seis municípios do Agreste (Pesqueira, Sanharó, Alagoinha, Ibirajuba, Poção e Jurema) também foram contemplados, com 65 celulares. A expectativa é, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.

No ambiente on-line, os agentes têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

CASOS – Até 27 de abril, os sete municípios da VII Geres notificaram 1.760 suspeitas de dengue (44 no mesmo período de 2018 / + 3.900%), 182 de chukungunya (34 em 2018 / + 435%) e 39 de zika (6 em 2018 / 550%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VII Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Salgueiro e Terra Nova.

Delcídio deverá prestar depoimento nesta quinta.

Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, […]

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Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

O senador foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Na noite desta quarta, o plenário do Senado decidiu, em votação abertao, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Delcídio. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.