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TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Número representa quase 38% das prestações de contas referentes às eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Anvisa esclarece situação dos jogadores argentinos

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem. Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações […]

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem.

Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações falsas, a Anvisa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e com a Coordenação de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo neste sábado (04/09).

Após reunião com as autoridades de saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

Os jogadores em questão declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias. 

Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Contudo, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

Ante a notícia, a Agência notificou de imediato o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs/MS), que coordena a rede Cievs, responsável pela investigação epidemiológica junto ao estado de São Paulo e ao município de Guarulhos, para que o caso fosse investigado e rastreado.

Diante da confirmação de que as informações prestadas pelos viajantes eram falsas, a Anvisa esclarece que já comunicou o fato à Polícia Federal, a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente.

Há notório descumprimento da Portaria Interministerial 655/2021 e das normas de controle imigratório brasileiro.

A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave, e por isso orientou as autoridades de saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro, nos termos do art. 11 da Lei Federal 6.437/1977.

Hospital Regional de Salgueiro inaugura dez leitos de UTI

Por André Luis O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá. “Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia […]

Por André Luis

O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá.

“Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia Muniz, que há alguns dias nos deixou em decorrência da doença”, informou Marcones.

Na postagem o prefeito destacou, que “muitas vidas serão recuperadas nesses leitos. Muitas histórias serão recomeçadas sobre eles, com a graça de Deus. Salgueiro está mais forte para os desafios que se aproximam e a esperança mais uma vez se faz presente por aqui”, pontuou.

A implantação das novas UTIs, foi um dos temas da reunião no início do mês entre o prefeito, o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.

Velório da professora Eliete Santos acontece neste domingo, em Irajaí

Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele. O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste […]

Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele.

O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste domingo (26), onde será velado, às 20h30 na Igreja Batista.

O Sepultamento acontecerá às 8h desta segunda-feira (27), em Irajaí. Já o corpo de seu esposo, o pastor evangélico Antônio Gomes da Silva, também será encaminhado para Irajaí, onde será velado junto com o da esposa por uma hora e depois, a pedido dos pais dele, será encaminhado para Maceió onde será sepultado.

Os dois faleceram no trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.

Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal

Veja O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta sexta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser […]

Veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta sexta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser entrevistado. O caso será enviado para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, afirmou Toffoli.

Com a autorização do presidente da Corte, o ex-deputado Wadih Damous e os deputados federais Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Paulo Teixeira, pediram ao STF imediato cumprimento da decisão.

A decisão de Toffoli ocorre após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, que publicaram reportagem sobre o presidente da Corte. Curiosamente O Antagonista chegou a elogiar o veto à entrevista pelo Supremo.

Coluna do Domingão

Aeroporto funcionando é obrigação!! As lideranças políticas votadas em Serra Talhada, incluindo o Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, o Estadual Rogério Leão, o prefeito Luciano Duque, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem à cidade o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães. As lideranças políticas votadas na […]

Aeroporto funcionando é obrigação!!

As lideranças políticas votadas em Serra Talhada, incluindo o Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, o Estadual Rogério Leão, o prefeito Luciano Duque, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem à cidade o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

As lideranças políticas votadas na região, incluindo o Governador Paulo Câmara e sua equipe, os Deputados da ala governista aqui votados , os prefeitos da região, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem ao Pajeú o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

Não é favor, é compromisso firmado, é palavra empenhada, é projeto que teve início, meio e, obrigatoriamente, precisa ter sua conclusão.

Infelizmente, nossos resquícios culturais do coronelismo estrutural, criam situações inusitadas, pra não dizer ridículas.

Nós – a sociedade – creditamos a quem apela nossa confiança um mandato eletivo muito bem remunerado, com conforto, gabinete, assessores, motorista, palácio pra morar, o das Princesas, gabinete funcional, sala equipada do que há de mais moderno, carro oficial com motorista, reembolso por alimentação, estrututa administrativa, etecétera.

A esses agentes públicos esperamos ao menos, se não for pedir demais, o cumprimento de suas obrigações executivas e legislativas. Mas, dada nossa formação que vem do tempo dos coronéis, cumpridos os compromissos pactuados com nosso povo, ainda somos levados ao bate palmas, “muito bem dotô”, chalerado em rede social, compartilhar card do tipo “Fulano trouxe”, e atitudes similares.

Dá asco ver… mas é o que se vê.  Registrar que determinada autoridade “cumpriu aquela missão para a qual se propôs para pedir e ganhar nosso voto” era o justo e devidamente adequado para conquistas como a anunciada para este fim de ano: o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

Todos os agentes políticos votados na região, cada um no seu quadrado, tem obrigação de pressionar e agir para celeridade no início das operações.

Tudo isso pra no final a gente ouvir a aeromoça informar:

“Senhoras e senhores passageiros.  Obrigado por obrigatoriamente escolherem a Azul. Sigam as instruções e em caso de despressurização máscaras de oxigênio cairão.  Coloque primeiro a sua e depois nos políticos que querem ser pais da criança. Não fizeram mais que a sua obrigação.  Vai subir! Boa viagem!!”

Tá demais

Na vida, todos somos livres. Mas se Sidney Cruz, Roberto Guarda, Zé Negão e Renon de Ninô não se questionam e usam por estratégia só bater em Sandrinho e Daniel, porque não aceitaram se unir em um único projeto?

É o amor?

A questão não está em criticar os governistas, no que tem todo direito. Mas trocam tantas figurinhas e afagos nos debates que acabam dando impressão de jogo combinado. No mínimo estranho.

É Federal?

Victor Oliveira, que registrou sua candidatura no limite do prazo em Serra Talhada, quer mesmo, dizem, se cacifar para Deputado Federal.  Aí residiria a “incompatibilidade de gênios” com Sebastião Oliveira.

Aprovação de Evandro

Segundo a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada quinta, a gestão de Evandro Valadares tem aprovação de 70,8%, com desaprovação de 22,4% e 6,8% que não opinaram.  Chamados a classificar a gestão, 40,8% disseram que é boa, 33,2% regular, 11,6% ótima, 8% péssima e 5,6% ruim.

Da série perguntas que ficaram sem resposta

Porque Zé Marcos não se alinhou a Romério Guimarães, ajudando por tabela Evandro Valadares? Uma certeza é que o médico candidato é uma liderança inquestionável, mas para muitos não tem o traquejo que a politica exige quando é contrariado.  Se sabe  que vai perder um apoiador, ao invés de tentar reverter, se intriga.

Faltou ler

O debate dos candidatos a vice de Serra Talhada foi o que mostrou menor reconhecimento das regras, mesmo enviadas uma semana antes. Véi das Verduras e Jesus Mourato aparentam não ter decorado o roteiro. Márcio Oliveira não fixou o tempo em um dos blocos.  “São dois ou três minutos?” E Eliane Oliveira queria um direito de resposta não previsto nas regras.

Pajeú Blanc

Afogados, São José do Egito e Serra puxaram a discussão da Lei Aldir Blanc, unificando caminhos para acesso ao recurso. Em Afogados, Edgar Santos iniciou os debates em maio, garantindo transparência. A oficina promovida pela Amupe com apoio da Astur, ministrada por Isabelly Moreira ajudou mais de 100 municípios a encontrar a melhor forma de executar a lei.

Fura fila

Sebastião Oliveira não gostou de ver Felipe Carreras dando data para o início dos voos da Azul em Serra Talhada.  Já Paulo Câmara e seu staff não gostaram de ver os dois se adiantando a um anúncio oficial.

Questão de honra

O Múltipla e o blog tem dois desafios para cravar o resultado do pleito : Serra Talhada, onde deve fazer a última pesquisa no limite do prazo legal e Arcoverde, uma das novidades da parceria esse ano.

Frase da semana:

“Tá muito difícil de a gente se concentrar com uma mundiça na porta da rádio”.

De Eliane Oliveira, candidata a vice do PSL, reagindo à militância governista que, contrariando orientações, se acumulou na Praça Barão do Pajeú durante debate na Cultura FM.