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TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Madalena Brito

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada hoje, recomendou a aprovação das contas da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, referentes ao exercício de 2020.

Segundo o relator, conselheiro Marcos Loreto, restou plenamente demonstrado, nas razões apresentadas ao Tribunal, que a gestão de Madalena realizou, naquele ano, a devida aplicação dos recursos nos segmentos da educação e saúde, bem como procedeu com o recolhimento das contribuições previdenciárias aos regimes próprio e geral no devido tempo e modo.

O conselheiro apontou ainda que a então prefeita obedeceu às disposições orçamentárias e cumpriu com o repasse dos valores do duodécimo ao poder legislativo na forma prevista na lei. O relator foi acompanhado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

“Mesmo tendo sido um ano marcado por sérias dificuldades, diante da quadra pandêmica decorrente da COVID-19, a prefeita Madalena Britto deu provas de competência e responsabilidade na aplicação dos recursos, na organização orçamentária de Arcoverde, além de ter sido referência pelas boas práticas administrativas por ela implementadas”, afirmou o advogado Pedro Melchior de Melo Barros, que conduziu a defesa da gestora junto ao TCE. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

São José do Egito: Romério Guimarães ganha apoio de vereadores da oposição

O vereador Maurício Mendes (PSB) atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador petebista Tadeu Gomes (Tadeu do Hospital), os suplentes Gerson de Souza, Professor Claudevan (PHS), Professor Ivan (PTB) e o empresário Antônio Filho, insatisfeitos com o tratamento do grupo do ex-prefeito Evandro Valadares,  compareceram ao gabinete do Prefeito Romério Guimarães e anunciaram na […]

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O vereador Maurício Mendes (PSB) atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador petebista Tadeu Gomes (Tadeu do Hospital), os suplentes Gerson de Souza, Professor Claudevan (PHS), Professor Ivan (PTB) e o empresário Antônio Filho, insatisfeitos com o tratamento do grupo do ex-prefeito Evandro Valadares,  compareceram ao gabinete do Prefeito Romério Guimarães e anunciaram na tarde desta terça (14) a adesão política a Gestão do prefeito petista Romério Guimarães

Estavam presentes na reunião os vereadores: Albérico Brito, Bal de Riacho do Meio, Davi Teixeira, Doido de Zé Vicente, que articulou o encontro. Além do ex-secretário de articulação institucional do governo Eduardo Campos, Dr. Gilberto Rodrigues, que comandou a primeira dissidência no PSB de São José do Egito em 2012 e ajudou a eleger o petista Romério Guimarães à sucessão municipal. O ex–vereador Neném de Zé Dudu, membros do conselho político: Edvaldo Campos e Eduír, os secretários de governo Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Antônio Alexandre.

E deram as boas-vindas aos novos aliados que se uniram ao grupo de dissidentes do PSB histórico de Gilberto Rodrigues, ao PR do ex-deputado José Marcos para apoiar o governo do prefeito Romério Guimarães (PT).

A partir de agora a base aliada do prefeito Romério Guimarães passa a contar com oito vereadores, portanto passar a ser maioria na Câmara Municipal de Vereadores.

MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

G1 Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração. O documento […]

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Compesa Regional Afogados poderá ser extinta e absorvida por Serra Talhada

Exclusivo Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”. Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer […]

Exclusivo

Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”.

Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer decisão, caso tomada, será comunicada pela Assessoria de Comunicação do órgão. Gileno tinha inclusive entrevista agendada para a semana passada com a Rádio Pajeú, e , surpreendentemente cancelou, sem apresentar justificativa. O cargo já teria sido ofertado para o engenheiro Gustavo Silva.

A presença em Afogados atende critérios logísticos, pela posição geográfica da cidade, e operacionais. Serra Talhada tem a ligação direta com a  BR 232 além da maior pujança econômica. Com a notícia, a repercussão política e “pressão natural” cai no colo dos políticos da cidade, como José Patriota, Presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira, atual prefeito, além das lideranças do entorno do Médio Pajeú.

Pelo que o blog apurou, eles estão sendo convencidos de que os cargos mudam de nomenclatura mas ninguém será demitido, ficando a mesma equipe. Há uma reestruturação em andamento no estado todo para adequar-se ao novo marco do saneamento. O prefeito Sandrinho Palmeira já teria se reunido com nomes envolvidos nesse processo e estuda a estratégia a ser adotada.

Governo intensificará articulações para aprovar reforma da Previdência

Blog João Borges As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara. O ministro […]

Congresso Nacional.

Blog João Borges

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Mesmo assim, na equipe econômica, tem gente que acha que o ministro Padilha está otimista demais.

Definido período da 28ª Feira da Rapadura, em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a data de realização da XXVIII Feira da Rapadura. O evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, reforçando a tradição da maior celebração cultural e com maior impacto econômico no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Ismael, que destacou […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde anunciou a data de realização da XXVIII Feira da Rapadura. O evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, reforçando a tradição da maior celebração cultural e com maior impacto econômico no município.

O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Ismael, que destacou a importância de divulgar a data com antecedência para que comerciantes, empreendedores, expositores e demais envolvidos possam se organizar e planejar sua participação no evento, contribuindo para uma preparação ainda mais eficiente e fortalecendo a economia do município.

“O nosso objetivo é dar aos empreendedores o tempo necessário para se prepararem e aproveitarem ao máximo as oportunidades que a Feira da Rapadura proporciona. Os resultados do ano passado mostram a força desse evento para a economia de Santa Cruz. Foram mais de R$ 2,5 milhões gerados em negócios e um aumento de cerca de 80% nas vendas de roupas e calçados, com o comércio local registrando recordes de vendas. Em breve, também anunciaremos as principais atrações musicais para que todos possam se organizar com antecedência”, afirmou o prefeito Dr. Ismael.

Reconhecida como o evento de maior destaque no calendário cultural de Santa Cruz da Baixa Verde, a Feira da Rapadura reúne milhares de visitantes todos os anos, valorizando a produção artesanal da maior Rapadura do Mundo, promovendo a cultura regional e impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda no município.