Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão
Por André Luis
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.
A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00.
O planejamento operacional foi realizado pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP), enquanto a execução ficou a cargo da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas (GEAFE) e da Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE). Durante a ação, foram visitados estabelecimentos atacadistas no Centro do Recife e varejistas estabelecidos nos diversos shoppings da Região Metropolitana.
A equipe abordou 100 estabelecimentos dos segmentos de importados, jóias, brinquedos, confecções e cosméticos. Nas abordagens os auditores objetivavam, principalmente, identificar a regularidade das mercadorias em estoque e a correta emissão da nota fiscal eletrônica nas vendas aos consumidores. Foram constatadas irregularidades em 30 contribuintes. A utilização de Point of Sale (maquineta de cartões de crédito e débito) foi a mais comum, onde os contribuintes utilizam o equipamento para burlar a emissão da nota fiscal.
Do UOL A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano. “Discutimos esta questão […]
A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.
“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.
No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:
“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.
No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.
“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.
Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.
Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.
“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.
Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias. No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que […]
Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.
No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.
Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.
O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.
Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos. Por André Luis – Atualizado às 09h34 desta terça (1º), com os dados de Tuparetama Nesta segunda-feira (31), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 287 casos positivos de Covid-19, 238 recuperados e 4 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 72 […]
Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos.
Por André Luis – Atualizado às 09h34 desta terça (1º), com os dados de Tuparetama
Nesta segunda-feira (31), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 287 casos positivos de Covid-19, 238 recuperados e 4 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 72 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.199 casos confirmados, 25.607 recuperados (94,14%), 518 óbitos e 1.074 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 75 recuperados. O município conta com 4.678 casos confirmados, 4.372 recuperados, 61 óbitos e 245 casos ativos.
Brejinho registrou 8 novos casos recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 27 casos ativos.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 466 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 28 novos casos positivos. O município conta com 1.660 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 128 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos.
Iguaracy registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos.
Ingazeira registrou 11 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 350 casos confirmados, 339 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos.
Itapetim registrou 22 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 947 recuperados, 22 óbitos e 38 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta segunda-feira. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
São José do Egito registrou 62 novos casos positivos. O município conta com 2.107 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 169 casos ativos.
Serra Talhada registrou 65 novos casos positivos, 74 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.784 casos confirmados, 8.474 recuperados, 146 óbitos e 164 casos ativos da doença. O 146° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do centro. Portadora de comorbidades (hipertensão, diabetes e tabagismo), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Eduardo Campos.
Solidão registrou 9 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 525 casos confirmados, 510 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos.
Tabira registrou 18 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.408 casos confirmados, 2.241 recuperados, 34 óbitos e 133 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Triunfo registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 801 casos confirmados, 7520 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos.
Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 21 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na presidência e Ana Célia Farias, prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus […]
Convalescendo de cirurgia, um Patriota mais magro que esse deverá ser eleito para comandar AMUPE por mais um mandato
Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na presidência e Ana Célia Farias, prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues.
Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus gestores, no desejo de fortalecer os municípios, somando esforços por uma gestão eficiente e transparente, que possa atender os anseios da população. A eleição ocorrerá em sessão da Assembleia Geral de 08h às 13h na sede da entidade, localizada na Av. Recife-6205- Jardim São Paulo.
Segundo Marivaldo Silva Andrade, presidente da Comissão Eleitoral, a Chapa Única se destaca por ter representantes de 13 partidos (PSB, PDT,PSD,PTB,PR,PSDB,PT,DEM,PP,SD,PMN,PRP) e, em especial, por ter como membros os dois prefeitos mais votados no Estado. José Patriota(PSB) que obteve 83% dos votos e João Batista (PR) com 80,42% dos votos válidos.
A Chapa ainda se destaca, por assegurar uma maior representação das mulheres, que além da Secretaria da Mulher, conta com a vice-presidência, Ana Célia Farias(PSB). É importante registrar que na gestão passada, o Estado contava com 16 mulheres prefeitas e hoje 2017 com 26.
A Chapa conta com representação de todas as regiões do Estado, significando a vontade e disposição dos gestores na busca pelo desenvolvimento regional e estadual.
Este ano a Amupe completa 50 anos a serviço dos municípios. Ao longo desse tempo, muitas lutas foram travadas, muitas ações foram realizadas e muitas conquistas alcançadas. Hoje, novos desafios surgem a cada dia, sobretudo neste momentos de crise econômica. Mais que nunca se faz necessário a união de todos. Por isso diz Marivaldo Andrade, a Chapa Única é motivo de consenso e de orgulho dos municipalistas pernambucanos.
A Chapa ficou assim composta
1. Diretoria Executiva: Presidente: José Coimbra Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira(PSB), RD Pajeú; Vice-Presidente: Ana Célia Farias – Prefeita de Surubim(PSB), RD Agreste Setentrional; 1º Secretário: Xisto Lourenço Neto – Prefeito de Aliança(PSD), RD Mata Norte; 2º Secretário: Mário Ricardo Lima – Prefeito de Igarassu(PTB), RD Mata Norte; 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues – Prefeito de Triunfo,(PR) RD Pajeú; 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz – Prefeito de São Joaquim do Monte(PSDB), RD Agreste Central; Secretária da Mulher: Débora Almeida – Prefeita de São Bento do Uma(PSB), RD Agreste Meridional.
O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, entidade que reúne mais de 10 mil trabalhadores no Estado, denunciou nesta sexta-feira (19) o uso das instalações da Compesa em favor da campanha eleitoral dos candidatos do PSB, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Marina Silva. O uso eleitoral da empresa estatal, segundo a direção do Sindurb/PE, foi […]
O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, entidade que reúne mais de 10 mil trabalhadores no Estado, denunciou nesta sexta-feira (19) o uso das instalações da Compesa em favor da campanha eleitoral dos candidatos do PSB, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Marina Silva. O uso eleitoral da empresa estatal, segundo a direção do Sindurb/PE, foi feito pela própria direção da Compesa.
O presidente da entidade, Jose Gomes Barbosa, condenou o que chamou de abuso de poder. Nesta sexta-feira, a direção da empresa estatal promoveu uma reunião com os candidatos do PSB no auditório da Estação de Tratamento de Água de Pirapama, e funcionários da companhia, visando pedir votos e gravar o guia eleitoral.
Veja abaixo a nota divulgada pelo Sindurb/PE:
No dia de hoje (19/09), a direção da COMPESA ligou para a presidência do Sindurb/PE para reclamar, em tom de ameaça, dos trabalhadores que estão fazendo campanha política dentro da empresa.
O Sindurb/PE deixa claro que não exerce qualquer controle sobre a liberdade de expressão e manifestação política dos cerca de 10 mil trabalhadores nas indústrias urbanas em Pernambuco. Os cidadãos são livres para aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem, inclusive, usando símbolos, adesivos e/ou distribuindo material.
O que fere gravemente a Legislação Eleitoral é o fato de a direção da COMPESA utilizar-se das instalações e equipamentos internos da empresa para realizar reuniões entre o candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, e os servidores da Companhia, como a que ocorreu hoje (19/09), no auditório da Estação de Tratamento de Água – ETA Pirapama, a fim de promover os candidatos do PSB: Paulo Câmara, Fernando Bezerra e Marina Silva.
O sindicato ratifica a sua defesa dos princípios da igualdade de condições; da liberdade de expressão de qualquer natureza e do combate aos abusos de poder político e econômico.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano. 
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