Augusto César diz estar confiante em reeleição

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado.

Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 presos, em uma ação articulada. Desses, quinze detentos foram recapturados até agora. Uma caminhonete às margens da BR 232 foi usada  para fuga. A polícia fez um cerco em toda a região, com seis pontos de bloqueio.

Ontem, um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal. “Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. Hoje, ainda há muito medo nas ruas da Capital do Xaxado.

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.

Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

No último dia 20, o jornalista e diretor da mv4, Mário Viana Filho, esteve na sede da CDL e entregou os questionários da pesquisa melhores do ano 2017 para o presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Afogados da Ingazeira com objetivo de que os mesmos possam ficar acessíveis ao público.

Este ano a agência realizou a pesquisa no período de 11 a 16 de dezembro de 2017 para a escolha dos melhores em mais de 80 categorias. Foram utilizados 200 questionários com perguntas estimuladas, devidamente identificados e numerados. A direção da agência ainda realizou um sorteio ao vivo na Rádio Pajeú para duas pessoas que participaram da pesquisa.

A Agência MV4 realiza o evento há 4 anos, e em cada edição trás alguma novidade. O diferencial deste ano além da parceria com o CDL foi a consultoria prestada pelo SEBRAE, que auxiliou na elaboração dos questionários e no treinamento dos pesquisadores.

 A MV4 realiza o evento para entrega do prêmio os vencedores no próximo sábado (24), nos salões da AABB.