Veja imagens do sistema que furtava água da transposição para propriedade de Clebel Cordeiro

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

A primeira etapa contempla a extensão que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até Coqueiros, em Sertânia. O investimento é de R$ 3 milhões

Após o processo de mobilização e montagem da usina de asfalto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deu início às obras da primeira fase da reconstrução da PE-265, em Sertânia. 

Os serviços estão sendo executados no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões. A expectativa é de que as intervenções sejam concluídas dentro de dois meses.

“As melhorias na PE-265 fazem parte do cronograma do planejamento do Caminhos de Pernambuco. As condições da rodovia, que foi construída em 1982, foram levantadas durante a fase de elaboração do Programa e, após o desenvolvimento do projeto, o Governo do Estado está executando as obras. As intervenções vão garantir a trafegabilidade da via, além de impactar positivamente no desenvolvimento econômico e turístico no Sertão do Moxotó e Pajeú”, pontua a gestora da pasta, Fernandha Batista. No momento, as equipes executam a reciclagem da base da via.

Após essa primeira fase, o trabalho contará com outras duas. A próxima etapa contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada ainda este ano. Já a terceira fase vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265.

Por Érico Costa*

No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

Os benefícios vinham de várias formas, em ações diretas do governo como foi nos casos da eletrificação rural e na construção de cisternas em todo município.

Muitas ações eram direcionadas as Associações Rurais e Brejinho não tinha nenhuma. Foi quando Seu Louro falou que precisávamos fundar as ditas Associações. Procurei orientação com advogados e presidentes dessas entidades em outros municípios. Preparamos os estatutos, compramos livros  de atas e começamos a fazer as reuniões de fundação das diversas associações no município. Primeiro foi a Associação Rural da Lagoinha, depois vieram as seguintes: Video, Fechado, Degredo,  Vila de Fátima, Caldeirão,  etc.

Logo em seguida foram elaborados projetos para captação de recursos junto ao PRORURAL, visando obter benefícios como construção de açudes no Degredo e no Caldeirão, Carros de boi, inclusive os bois, e implementos agrícolas.

Muitas outras ações foram conseguidas com o incansável trabalho de Seu Louro.

Já no fim do governo de Miguel Arraes,  meu pai pediu uma audiência com o governador e foi prontamente atendido. Quando meu pai entrou no gabinete, Miguel Arraes foi logo perguntando:

—  Como vai Lourival,  o que o traz aqui? O que Deseja?

— Governador,  vim só agradecer pelo muito que o seu governo já fez por Brejinho.

— Mais alguma coisa Lourival?

— Não Governador,  vim só agradecer.

O governador deu uma tragada no boró, soltou uma baforada de fumaça e caiu na risada, chamou os acessores que estavam por perto e foi logo dizendo:

— Foi o primeiro que veio aqui só para agradecer.

Levantaram-se, abraçaram-se e  assim se despediram.

Alguns anos depois, Agenor já não era mais o prefeito, se encontrou com meu pai e ficaram conversando. Disse que quando prefeito,  ia a alguns órgãos do governo do estado pedir benefícios para o município, mas não conseguia, infelizmente, por ser adversário de Miguel Arraes. Os benefícios já vinham por conta de Lourival.

Meu pai logo perguntou por que ele não tinha falado e Agenor Ferreira, que sempre foi muito educado e respeitoso, disse que não o procurou por ser adversário. Seu Louro, que também respeitava muito Agenor, foi logo dizendo que isso não era o caso e que se o tivesse procurado para resolver essas questões do município, não haveria problema de um ajudar o outro.

Assim é Lourival, não guarda mágoas de ninguém e sempre está pronto a ajudar a quem precisa.

*Érico Costa é engenheiro

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.

Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.

Ao lado a postagem da atriz: @GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo? A informação é do Brasil 247.