Notícias

Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

Por Nill Júnior

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Outras Notícias

Prefeituras de Carnaíba e Sertânia pagam servidores

Seguindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou para hoje e amanhã o salário referente a fevereiro dos servidores municipais. Nessa terça (27) recebem os funcionários da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (28) será a vez dos profissionais das demais Secretarias. Já o Governo Municipal de […]

Seguindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou para hoje e amanhã o salário referente a fevereiro dos servidores municipais.

Nessa terça (27) recebem os funcionários da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (28) será a vez dos profissionais das demais Secretarias.

Já o Governo Municipal de Sertânia, sob o comando do prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira,  confirmou os pagamentos do mês de fevereiro dos funcionários efetivos e comissionados, de todas as secretarias, para esta quarta-feira, dia 28.

Para colaboradores contratados, aposentados e pensionistas, o dinheiro está programado para esta quinta-feira, dia 1°.

Serra Talhada: Secretária de Assistência Social e Cidadania entrega o cargo

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°). Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com […]

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque

A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).

Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.

Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.

“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.

Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.

“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.

Prefeito de Serrita trava queda de braço com servidores concursados

O Prefeito do Município de Serrita-PE, Aleudo Benedito (MDB), recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reformar a decisão do Juiz da Vara da Comarca de Serrita que determinou a reintegração dos servidores nomeados através do concurso 01/2015, servidores estes que foram exonerados através de um Decreto publicado pelo atual prefeito no seu […]

O Prefeito do Município de Serrita-PE, Aleudo Benedito (MDB), recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reformar a decisão do Juiz da Vara da Comarca de Serrita que determinou a reintegração dos servidores nomeados através do concurso 01/2015, servidores estes que foram exonerados através de um Decreto publicado pelo atual prefeito no seu primeiro dia de gestão (Decreto nº 04/2021).

O Prefeito, ao invés de reconhecer a ilegalidade do seu Decreto e cumprir a ordem judicial na íntegra, optou por contratar um Escritório de Advocacia de Recife-PE específico para a causa, para que o mesmo se posicionasse contra os servidores concursados.

Vale destacar que o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco já decidiu que o Decreto nº 04/2021 é ilegal e que a Procuradoria de Justiça de Pernambuco também já se posicionou de forma contrária ao Decreto publicado pelo Prefeito, tudo no sentido favorável à reintegração dos aprovados no Concurso Público.

Caso o Prefeito não reintegre os servidores no prazo de até 10 (dez) dias, o mesmo será punido com multa diária e poderá responder por crime de desobediência.

FPI identifica novas áreas de desmatamento e produção ilegal de carvão no Pajeú

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos […]

Fábrica de cimento chegou a ser fechada, segundo nota da operação

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos esta semana. São os maiores já identificados no estado, segundo a equipe de fiscais, com capacidade de produção semanal de 480 sacas do produto por fornada.

O responsável foi autuado com penalidade de multa. Duas armas de fogo – um fuzil e um rifle tipo escopeta – sem registros também foram encontradas e apreendidas. Foi identificada ainda uma área de desmatamento, estimada em 44,2 hectares, e apreendidos 38 metros de lenha.

No município de Iguaraci, outros nove fornos de produção ilegal de carvão foram destruídos. E em Carnaíba, uma indústria de produção de cimento que estava funcionando sem licença para operação foi identificada. A empresa foi multada e teve as atividades suspensas até sua regularização, o que foi feito algumas horas depois.

Cento e cinquenta e oito sacas de carvão apreendidas foram doadas à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, único município fiscalizado na região que dispõe de instalações públicas licenciadas para receber esse material: matadouro público e cozinha comunitária.

Múltipla: Márcia mantém liderança em Serra Talhada com 46%. Socorro Brito ultrapassa Victor Oliveira e vai a 17%

Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram. A segunda pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de voto para a Capital do Xaxado mostram uma oscilação positiva de Márcia Conrado (PT), mesmo que dentro da margem de erro […]

Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram.

A segunda pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de voto para a Capital do Xaxado mostram uma oscilação positiva de Márcia Conrado (PT), mesmo que dentro da margem de erro e Socorro de Carlos Evandro (AVANTE) ultrapassando Victor Oliveira (PL) na segunda posição.

Tanto Victor como Marquinhos Oliveira (PRTB) oscilaram negativamente, atestando uma migração de parte dos votos da oposição para a esposa de Carlos Evandro.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes para o eleitor, Márcia foi para 46% das intenções de voto, contra 17% de Socorro de Carlos Evandro, 11% de Victor Oliveira e 5% de Marquinhos Dantas. Nesse levantamento, 13% se disseram indecisos, 6% afirmaram votar branco ou nulo e 2% não sabem ou não opinaram.

O mais curioso é que Socorro Brito foi a candidata que mais cresceu na pesquisa, seis pontos em vinte dias. Esta semana, seu aliado Sebastião Oliveira soltou uma nota questionando a pesquisa sem sequer saber quais seriam os números. A dúvida é se ela mantém a curva de crescimento. Se sim, pode consolidar o segundo lugar e, quem sabe, chegar a se aproximar de Márcia. Mas essa não é uma certeza matemática e só o próximo levantamento poderá indicar.

Pesquisa Estimulada
Pesquisa Espontânea
Rejeição
Evolução dos candidatos

Na pesquisa espontânea, em que não é mostrado o disco de opções para o eleitor, Márcia Conrado tem 33% contra 12% de Socorro de Carlos Evandro, 4% de Victor Oliveira e 1% de Marquinhos Dantas. Nesse cenário, 33% se disseram indecisos, 5% disseram votar branco ou nulo e 10% não opinaram. Apenas 2% citaram outros nomes, mostrando que o eleitor aos poucos vai se familiarizando com o processo.

No item rejeição, Márcia Conrado continua com o menor índice, 25%. Socorro de Carlos Evandro tem 52%, Victor Oliveira, 57% e Marquinhos Dantas, 62%.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação: PE-02322/2020. Foi realizada dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. Foram ouvidas  300 pessoas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.