Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog
Por Nill Júnior
A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.
O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e eleitores dentro do tema.
Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador, o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais, a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas, dentre outros temas.
O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.
José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.
Na última sessão, até a polícia foi chamada para acalmar os ânimos A Câmara de Vereadores de Tuparetama se reuniu em caráter extraordinária na quarta-feira (09) para analisar e votar o projeto de Suplementação e Remanejamento de Dotações oriundo do poder executivo no valor de aproximadamente R$ 7 milhões, que corresponde a quase 20% do […]
Na última sessão, até a polícia foi chamada para acalmar os ânimos
A Câmara de Vereadores de Tuparetama se reuniu em caráter extraordinária na quarta-feira (09) para analisar e votar o projeto de Suplementação e Remanejamento de Dotações oriundo do poder executivo no valor de aproximadamente R$ 7 milhões, que corresponde a quase 20% do orçamento.
O plenário Felipe de Souza Leite e a rua em frente ao prédio da Câmara ficaram lotados pela população presente, em sua maioria funcionários da prefeitura, que segundo o Presidente da Casa, Danilo Augusto, tiveram seus expedientes encurtados pelo prefeito pra estarem presentes na sessão.
A pedido do Presidente Danilo Augusto, houve até reforço policial. A bancada de oposição, composta pelo presidente da Câmara Danilo Augusto, mais Plécio Galvão, Vandinha, Orlando da Cacimbinha e Priscila Filó fizeram questionamentos e não se convenceram da real necessidade da suplementação dessas dotações.
Ao final da sessão a bancada da situação não aceitou votar requerimento da oposição que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária que segundo a mesma está confusa, disse Danilo Augusto. A vereadora Priscila Filó pediu vistas. Assim, a sessão extraordinária para votação será nesta sexta-feira (11) às 19h.
Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz. Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz. Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e […]
Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.
Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.
Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.
Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05, do deputado Nélson Pereira (PCdoB).
Em outubro daquele ano, o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.
O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.
De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.
“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.
O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.
“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.
Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na […]
Trabalho tem salvado vidas em cidades do Sertão e do Agreste
Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na cidade.
De acordo com estatísticas, os acidentes de moto, no Brasil em 2013, renderam 352 mil casos de invalidez permanentes e 61 mil mortes, o que equivale em número de mortes a dois atentados das Torres Gêmeas ou seis Tsunames por ano.
Estiveram presentes no encontro a maioria dos membros do comitê, entre eles: OLS (Operação Lei Seca), Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, Secretários municipais de Educação e Saúde, Gerencia Regional de Educação-GRE, Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde- ACA, Corpo de Bombeiros e Bptran.
“Esse é um problema de saúde pública. Os índices são alarmantes e precisamos prevenir esses acidentes que trazem prejuízos muitas vezes irreversíveis.”, enfatiza a secretária de Saúde, Andreia Britto. O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos é descentralizado nas 10 regionais de saúde e envolve 19 entidades.
Atualizado às 9h25 O carro usado na ação contra a família responsável pela Água Mineral Santa Rita, roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre Sertânia e Iguaracy, foi localizado cerca de três horas depois da ação. O veiculo, uma Doblô da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, estava […]
O carro usado na ação contra a família responsável pela Água Mineral Santa Rita, roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre Sertânia e Iguaracy, foi localizado cerca de três horas depois da ação.
O veiculo, uma Doblô da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, estava nas imediações da Fazenda Riacho do Mel, próxima a Irajaí, município de Iguaracy, na PE 292.
A probabilidade é de que lá, o grupo criminoso tenha trocado de veículo. O carro foi trazido de guincho, já que a chave foi jogada fora. Motorista e usuários SUS foram rendidos. A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas.
Segundo a Secretaria de Saúde, eram pacientes de TFD que tem que ir a Recife, não podendo esperar o fim da pandemia. São portadores de câncer e outras comorbidades. Eles prestaram depoimento na Delegacia de Sertânia com o motorista.
Já na ação em Iguaracy, os relatos seriam de que houve pressão psicológica e até ameaça de sequestro de membros da família. Não se sabe quanto foi levado. A polícia está em diligências na busca dos criminosos.
O boletim da PM informa que as vítimas informaram que seguiam no veículo Fiat Doblô, branco, ano 2016, placa PDF-2552, entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira, quando foram abordados por quatro elementos armados, que estavam em um veículo Eco Sport branco.
Eles roubaram o veículo, os celulares das vítimas e R$ 1.800 pertencente a uma das vítimas. As guarnições realizaram diligências, porém, nenhum suspeito foi localizado.
Na sequencia, efetivo do 23º BPM foi informado por populares do roubo na fábrica de água Santa Rita. O policiamento chegou ao local e a vítima, o proprietário, Francisco Antonio de Oliveira, “Seu Chico”, da Água Santa Rita relatou que quatro indivíduos armados, chegaram no carro da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, fingindo ser da Vigilância Sanitária.
Logo em seguida anunciaram o roubo, renderam os funcionários da empresa e os trancaram em uma sala. Após isso, foram à residência do proprietário da fábrica e roubaram R$ 7 mil, dois computadores, um tablet, dois notebooks, dois televisores, micro-ondas e celular. Eles tomaram destino ignorado. Segundo informações, houve pressão psicológica e até ameaça de sequestro de membros da família. O valor levado foi relativamente baixo.
Ao realizar buscas pelos criminosos, próximo a fazenda Riacho do mel, foi localizado o Fiat Doblô, branco, ano 2016, placa PDF-2552, abandonado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia local, onde será instaurado um inquérito.
Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no […]
Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil.
Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.
“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.
“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.
A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.
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