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Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

Por Nill Júnior

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Outras Notícias

Wellington Maciel diz não concordar com motivos expostos por Rubis, mas respeita decisão

O prefeito de Arcoverde, Welington Maciel (MDB) acaba de se manifestar ao blog sobre a carta do vice, Israel Rubis, revelada aqui, em que entrega a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e que, segundo ele, expõe motivos que justificam seu afastamento da gestão. “Recebi neste dia 09/11, ofício do vice-prefeito Israel Rubis, elencando […]

O prefeito de Arcoverde, Welington Maciel (MDB) acaba de se manifestar ao blog sobre a carta do vice, Israel Rubis, revelada aqui, em que entrega a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e que, segundo ele, expõe motivos que justificam seu afastamento da gestão.

“Recebi neste dia 09/11, ofício do vice-prefeito Israel Rubis, elencando as suas razões para não continuar exercendo o cargo de secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do nosso município”, disse.

Welington diz que “mesmo não concordando com os motivos expostos”, os recepciona e “respeita a decisão de caráter pessoal”. E segue: “sai o secretário e permanece o vice-prefeito comigo eleito para o mandato, que vai até 2024, e que certamente cumprirá as atribuições inerentes ao seu cargo”.

Conclui o prefeito: “Agradeço o trabalho desenvolvido à frente da secretaria e conto com o seu empenho e comprometimento, visando o desenvolvimento de melhores dias para o povo de Arcoverde”.

Prefeito de Araripina declara apoio a João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), declarou, nesta sexta-feira (7), apoio a João Campos (PSB) na corrida ao Governo de Pernambuco. O gestor, que é uma das principais lideranças do Sertão do Araripe, disse que a posição externa o sentimento da maioria da população de seu município e de todo o estado, como diversas […]

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), declarou, nesta sexta-feira (7), apoio a João Campos (PSB) na corrida ao Governo de Pernambuco. O gestor, que é uma das principais lideranças do Sertão do Araripe, disse que a posição externa o sentimento da maioria da população de seu município e de todo o estado, como diversas pesquisas vêm demonstrando. 

Para Evilásio, o prefeito do Recife tem capacidade de fazer gestão com compromisso e inovação, elementos que, segundo ele, são fundamentais para reconectar Pernambuco às soluções necessárias para antigos e novos desafios. “A administração de João Campos no Recife é vitrine para todo o Brasil. Tenho certeza de que, com ele à frente do estado e a nossa parceria aqui em Araripina, nosso povo vai viver um tempo com mais desenvolvimento, prosperidade e atenção”, declarou o prefeito.

A aliança tem um peso simbólico, já que Araripina é reduto eleitoral da líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa, deputada Socorro Pimentel (União Brasil). O grupo da parlamentar e do ex-prefeito Raimundo Pimentel (União Brasil) já vinha de uma derrota política para Evilásio Mateus, eleito prefeito em 2024, e agora se fragiliza ainda mais, o que também compromete a sustentação da governadora Raquel Lyra (PSD) no Araripe em sua tentativa de reeleição em 2026.

O prefeito Evilásio se soma a outras lideranças da região que também já declararam apoio a João Campos, como a ex-prefeita de Santa Cruz Eliane Soares e o ex-prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos. A expectativa é de que, nas próximas semanas, outros gestores anunciem alinhamento ao provável projeto do prefeito do Recife rumo ao Governo de Pernambuco.

Governadora Raquel Lyra nomeia 632 novos profissionais de saúde

Nomeados irão atuar em 12 Gerências Regionais de Saúde A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (14), 632 novos profissionais de diferentes especialidades para atuar em unidades da rede estadual de saúde de todas as regiões. O reforço irá expandir a capacidade de atendimento pública pernambucana, aprimorando os serviços disponibilizados à população. As nomeações foram […]

Nomeados irão atuar em 12 Gerências Regionais de Saúde

A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (14), 632 novos profissionais de diferentes especialidades para atuar em unidades da rede estadual de saúde de todas as regiões. O reforço irá expandir a capacidade de atendimento pública pernambucana, aprimorando os serviços disponibilizados à população. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de hoje.

“Estamos trabalhando com determinação para fortalecer a rede estadual de saúde de Pernambuco, investindo em equipamentos e nomeando novos profissionais, como médicos, analistas e assistentes, que atuarão em diversas gerências regionais. Nosso compromisso é melhorar cada dia mais o atendimento ao cidadão pernambucano, garantindo o cuidado, cada vez melhor, da nossa gente”, disse a governadora Raquel Lyra.

Os profissionais nomeados nesta sexta vão atuar em 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Entre as categorias contempladas estão cardiologistas, clínicos gerais, oncologistas biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, entre outros. “É com grande alegria que recebemos esses 632 profissionais para fortalecer a rede de saúde do nosso Estado. Esse chamamento visa ampliar a eficiência dos serviços de saúde, tanto na prevenção quanto no tratamento, fortalecendo, assim, a capacidade da rede pública de atender de maneira mais eficaz às necessidades da população”, observou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

Antes das nomeações de hoje, a gestão Raquel Lyra já havia convocado 1737 profissionais de saúde, entre médicos, analistas, assistentes e fiscais de vigilância sanitária.

Ordem de serviço para Teatro em Serra Talhada será assinada dia 16

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) assinará na quinta-feira da próxima semana, dia 16, às 16h30, a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. O prédio ficará localizado na Avenida Adriano Duque, no Anel Viário, próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o […]

A cidade tem intensa atividade teatral, como com o grupo Cabras de Lampião

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) assinará na quinta-feira da próxima semana, dia 16, às 16h30, a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada.

O prédio ficará localizado na Avenida Adriano Duque, no Anel Viário, próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o almoxarifado.

O novo espaço de promoção cultural e de lazer terá uma área 328,92 metros, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros, comportando cerca de 130 lugares.

Segundo Duque, serão investidos R$ 278.429,99. Desse total, R$ 250 mil serão de repasses federais e R$ 28.429,99 de contrapartida do município. O teatro municipal foi prometido por Duque ainda na primeira campanha a prefeito, em 2012. A empresa vencedora da licitação para tocar a obra foi a Natal Engenharia Ltda, do empresário Kênio Carvalho.

Joaquim Nabuco: Justiça Eleitoral susta diplomação de prefeito eleito

Antônio Neto foi flagrado jogando dinheiro pela sacada de uma varanda. Vice-prefeito eleito e um suplente de vereador também tiveram a diplomação sustadas.  A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto […]

Antônio Neto foi flagrado jogando dinheiro pela sacada de uma varanda.

Vice-prefeito eleito e um suplente de vereador também tiveram a diplomação sustadas. 

A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, e do suplente ao cargo de vereador do município, José Luiz de Souza. A decisão foi concedida nesta sexta-feira (18), data em que estava prevista a diplomação.

O promotor eleitoral da 38ª Zona Eleitoral (MPE), Thiago Faria Borges da Cunha, ajuizou ação em desfavor dos eleitos por atos de distribuição de dinheiro a eleitores, além da doação de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto. O caso tornou-se nacionalmente conhecido após a divulgação de vídeo no qual o vice-prefeito eleito joga dinheiro de uma sacada de uma varanda, no domingo de eleições, em 15 de novembro.

Este é o segundo processo que julga eventos similares, mas com apresentação de fatos novos e juntada de meios de prova diferentes e pedido de produção probatória diversa.

Ontem (17) também foi conferida na sentença (0600679-53.2020.6.17.0038 – AIJE) a suspensão da diplomação dos envolvidos. A ação foi proposta pela coligação “Frente Popular de Joaquim Nabuco” (PBS, PROS), Lírio Ademour das Oliveiras e Pereira Júnior e Wilson Ricardo Lins de Carvalho. Nesta ação, o MP eleitoral se manifestou favorável a procedência do pedido.