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Reunião teve como público-alvo lojas de material de construção, imobiliárias, construtoras, engenheiros, arquitetos e construtores

Aconteceu nesta terça-feira (4), no auditório do Hotel Brotas em Afogados da Ingazeira, a reunião de apresentação da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira.

A reunião teve início às 19h e teve como público-alvo lojas de material de construção, imobiliárias, construtoras, engenheiros, arquitetos e construtores.

A iniciativa é da da Câmara Setorial de Construção Civil , da CDL Afogados, que foi criada para dar foco em ações voltadas para a construção civil do município.

A reunião teve participação massiva do público alvo, o que confirma a compra da ideia e a importância que a Câmara terá na CDL para o fomento deste ramo em Afogados da Ingazeira.

A 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.

Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú.

A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora.

Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra.

Recentemente,  sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

A condução de Álvaro e um post sobre a votação pôs mais lenha no debate.

Claro, o presidente da Assembleia também fala de política,  avalia governos e comenta sua posição nas eleições do próximo ano nos municípios do estado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, lamentou em nota o assassinato do vereador reeleito de São João Renato Virgulino Rodrigues, ocorrido na manhã desta terça-feira (12), na Zona Rural do município.

Ele informou que já se comunicou com as autoridades policiais responsáveis pela investigação, solicitando agilidade e plena apuração do caso.

De acordo com o deputado, é preciso que o homicídio seja esclarecido e o responsável ou responsáveis, punidos.

Álvaro Porto lembrou que João Renato Virgulino era ligado ao seu grupo político e se firmou como uma liderança com trabalho marcante em favor do município.

O deputado externou seus pêsames aos familiares e amigos do vereador e à população de São João. Também se colocou à disposição para colaborar no que for preciso neste momento de dor e saudade.

O Jornal Hoje, da TV Globo, narrou um suposto novo trecho da gravação entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) neste sábado (28).

De acordo com a narração, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) afirma que Luiz Inácio Lula da Silva considera a escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo como seu “mais grave erro”.

De acordo com o Jornal Hoje, a conversa foi gravada por Machado na casa de Sarney. O nome do ex-presidente Lula não é citado, mas a reportagem diz que teria ficado claro, para os investigadores, que a conversa é sobre ele.

“Agora, tudo por omissão da dona Dilma”, diz Machado sobre investigações da Lava Jato. E Sarney responde: “Ele chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos.”