TCE aprova contas do ex-prefeito Romério Guimarães de São José do Egito

No último sábado, dia 21 de setembro, a cidade de Tuparetama foi palco de um encontro político promovido pelo ex-senador Armando Monteiro, do Podemos. O evento, realizado na chácara do prefeito Sávio Torres, reuniu diversas lideranças políticas da região, destacando a importância da união e do diálogo entre os representantes.

Entre os participantes, esteve o candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho Continua”, Dr. Pedro Alves, do PSDB, que compareceu acompanhado de seu vice, Marquinhos Melo. O atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também do PSDB, e o ex-prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles (PSDB) marcaram presença no encontro. Dessoles expressou seu apoio à candidatura de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, reforçando a união em prol do desenvolvimento de Iguaracy. O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, também esteve presente no evento, que se mostrou extremamente proveitoso para todos os envolvidos.

Os participantes aproveitaram a oportunidade para discutir estratégias e fortalecer laços políticos em prol das eleições de 6 de outubro.

Candidato do Avante disse que pediu rapidez ao presidente do STF e criticou o adiamento provocado pelo pedido de vista de Flávio Dino.

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou neste sábado (19) que “suplicou” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e aos demais integrantes da Corte para que o julgamento relacionado ao caso Banco Master seja concluído em uma semana.

A declaração foi feita durante agenda de campanha na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista. Cury argumentou que os eleitores deveriam ter acesso às informações sobre o caso antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A cobrança por um julgamento rápido também foi registrada por outros veículos que acompanharam a agenda. 

“Eu até supliquei para o doutor Fachin e para os demais membros do STF, que o julgamento fosse rápido, em uma semana”, declarou.

Cury criticou o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino na sessão da última terça-feira (15). Na avaliação do candidato, a interrupção abre a possibilidade de a discussão ser retomada somente depois das eleições.

A sessão do STF tratava de uma questão de ordem sobre a tramitação das Petições 16.662 e 16.704, ambas relacionadas a desdobramentos do caso Master. O pedido de vista de Dino suspendeu a análise. Até aquele momento, o mérito dos processos não havia sido examinado. 

Durante a entrevista, Cury também direcionou críticas aos grupos políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Ele alegou que integrantes dos dois campos possuem relações com pessoas envolvidas no caso Master e afirmou, sem apresentar elementos novos durante a declaração, que haveria interesse em retardar a apuração. 

O candidato classificou o adiamento como “uma vergonha” e voltou a defender que os procedimentos relacionados ao Banco Master sejam analisados de forma pública e rápida pelo Supremo.

Cury também aproveitou a agenda para se apresentar como alternativa à polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. O presidenciável voltou a falar na possibilidade de chegar ao segundo turno e afirmou que “o poder não pertence a duas famílias”. 

Fonte: Portal G1
Foto: Reprodução

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Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. 

Com o pagamento, serão injetados 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de janeiro de 1.577 servidores. 

Confira o calendário: 

25/01 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L; 

26/01 – Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z;

27/01 – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00;

28/01 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

O grupo político Pernambuco 14, em Afogados da Ingazeira, representado pelos vereadores: Pedro Raimundo, Zé Negão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, Vicentinho, Cícero Miguel e Augusto Martins, a União Pelo Povo e o Partido dos Trabalhadores, vem a público informar que suspenderá suas atividades de campanha durante todo este dia 03 em função do velório do inesquecível Poeta João Paraibano, um dos maiores  a cantar o nosso amado Sertão.

Paraibano de nascimento, afogadense de coração, ao mesmo tempo se solidarizar com suas duas famílias enlutadas, a de sangue e a da Poesia.

Faço da minha esperança

Arma pra sobreviver

Até desengano eu planto

Pensando que vai nascer

E rego com as próprias lágrimas

Pra ilusão não morrer.

Que a morte de João Paraibano seja a maneira de plantarmos a sua boa semente, que continuará a frutificar por muitos e muitos anos.

Grupo Pernambuco 14.