Sérgio Cabral faz delação e promete devolver R$ 380 milhões

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .

Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, divulgou nesta quarta-feira (04.11), o boletim epidemiológico referente ao dia de ontem.

Segundo o boletim, foram confirmados mais 53 novos casos de Covid-19 no município.

O boletim também apresenta 66 novos casos que foram colocados em investigação e 37 descartados.

Portanto, o boletim apresenta, 346 casos confirmados, 200 em investigação, 926 descartados, 231 recuperados e 8 óbitos.

A curva ascendente de casos confirmados no município, preocupa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Saiu com muito atraso, mas saiu a programação  das 58ª Festa do estudante, de Triunfo. Uma das primeiras percepções foi de uma programação mais enxuta, praticamente sem grande nome nacional. A programação começou no último sábado, dia 23, com Amigos Sertanejos e Israel Filho.

Os shows acontecem no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nesta terça, dia 26, se apresentam   Radiola Serra Alta e  Ambrosino Martins, a partir das 21h. Na quinta, dia  28,  Fim de Feira e Flávio José.

Sexta,  29, Luiza Perola, Edson Lima e Gatinha Manhosa, a partir das 22h. E no sábado, dia 30, Ivan Ferraz e Waldonys.

Além dos shows acima citados, várias apresentações culturais e musicais locais se apresentarão durante os dias da festa.

Quem for deve se preparar: no último fim de semana, a cidade registrou a temperatura mais baixa do ano em Pernambuco, com apenas nove graus, batendo os 10 registados em Arcoverde.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu Projeto Gestão Cidadã, iniciativa que visa fortalecer a transparência e participação social em 16 municípios pernambucanos, suspendeu suas atividades presenciais neste mês de março por tempo indeterminado.

No entanto, as atividades home office por meios digitais estão ativas e atentas a uma nova preocupação. Os municípios pernambucanos devem manter princípios básicos de uma gestão pública de qualidade.

O Gestão Cidadã, que é tocado com apoio financeiro da União Europeia, reforça que o momento é de preocupação, mas os governos não podem se esquecer de reforçar a transparência das ações tomadas no combate ao coronavírus e ter canal aberto com o cidadão, por meio de ouvidoria municipal.

Segundo a coordenadora do Projeto, Ana Nery, “nós temos uma contribuição a dar neste momento. Além de mantermos os princípios de uma boa gestão, transparência e diálogo com o munícipe, uma gestão cidadã é aquela que também cuida das pessoas. Ter cuidado uns com os outros, ter solidariedade, estarmos arraigados à causas sociais, à campanhas voluntárias”, enfatizou.

Com a Amupe, o Gestão Cidadã lançou recentemente a campanha “Ajuda Solidária ao Sertão”, que visa arrecadar mantimentos essenciais para famílias desabrigadas pelas chuvas fortes que assolaram a região durante a semana. Os interessados em fazer doação podem entrar em contato pelo telefone (87) 9.99681-7940.

Após a pandemia, voltarão as ações presenciais com organizações da sociedade civil e grupos de trabalho, além da realização da capacitação em Advocacy, que estava marcada para este mês de abril, em parceria com a ONG britânica United Purpose. As ações do Projeto Gestão Cidadã podem ser acompanhadas pelas redes sociais “Projeto Gestão Cidadã”, ou pelo site gestaocidada.amupe.org .