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Agente de Saúde não vai precisar morar na comunidade em que atua, desde que compre casa na area

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .

Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

Outras Notícias

João Campos incorpora proposta de Marília e promete R$ 100 milhões para Lafepe produzir canetas emagrecedoras

Candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que pretende criar nova estrutura no laboratório estadual para produzir o medicamento e viabilizar sua oferta pelo SUS. A proposta de ampliar o acesso ao tratamento já vinha sendo defendida por Marília Arraes. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) anunciou, nesse domingo (20), que pretende incorporar […]

Candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que pretende criar nova estrutura no laboratório estadual para produzir o medicamento e viabilizar sua oferta pelo SUS. A proposta de ampliar o acesso ao tratamento já vinha sendo defendida por Marília Arraes.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) anunciou, nesse domingo (20), que pretende incorporar ao seu programa a proposta defendida pela candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) de ampliar o acesso às chamadas canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde.

Ao lado de Marília, João acrescentou à proposta a produção do medicamento em Pernambuco. Caso seja eleito, afirmou que pretende investir R$ 100 milhões na construção de uma nova estrutura no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe).

“Marília já vinha trazendo essa ideia e o presidente Lula apresentou. Qual é a novidade? Nós vamos produzir a substância no Lafepe, aqui em Pernambuco, para garantir essa ação ao povo de Pernambuco que tem essas comorbidades”, afirmou João.

Segundo o candidato, pessoas com obesidade, diabetes e outras comorbidades poderiam receber o medicamento mediante indicação médica. João disse ainda que, caso haja capacidade de produção, o Lafepe poderia fornecer o tratamento para outros estados.

Marília destacou que a obesidade é uma doença crônica e afirmou que pretende, caso seja eleita senadora, destinar recursos para apoiar a iniciativa.

“Nosso mandato vai disponibilizar os recursos para isso e Pernambuco vai voltar a ser protagonista na produção desses medicamentos de ponta com o Lafepe”, declarou.

No âmbito federal, o Ministério da Saúde ainda trabalha na definição dos critérios para disponibilização desses medicamentos pelo SUS. A pasta conduz um estudo com 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças e prepara um protocolo clínico para orientar o uso na rede pública.

A proposta apresentada por João e Marília, portanto, depende da eleição dos candidatos, da implantação da estrutura anunciada no Lafepe e das definições clínicas e regulatórias necessárias para a oferta dos medicamentos.

Foto: Edson Holanda

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Tuparetama vai receber ações do DETRAN Itinerante a partir desta terça

Foto: Arquivo/DETRAN O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos. Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV […]

Foto: Arquivo/DETRAN

O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos.

Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV (documento de porte obrigatório); renovação da CNH (com captura de foto); emissão de boletos para pagamento; consulta de pontuação da CNH; agendamento de atendimento para outros serviços; esclarecimentos de dúvidas e suporte para operacionalização do aplicativo do DETRAN.

O escritório móvel do DETRAN Itinerante ficará estacionado em frente a prefeitura e funcionará nos turnos da manhã e tarde.

Equipe de João Campos ajudará Lula

Na última quarta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um encontro que pode ter implicações significativas para a política nacional. A Coluna do Domingão, do blog, divulgou detalhes desse encontro, revelando que João Campos foi convocado para auxiliar na melhoria da popularidade […]

Na última quarta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um encontro que pode ter implicações significativas para a política nacional.

A Coluna do Domingão, do blog, divulgou detalhes desse encontro, revelando que João Campos foi convocado para auxiliar na melhoria da popularidade do presidente, que ainda enfrenta desafios nos primeiros dois anos de seu governo.

Segundo fontes próximas ao prefeito, a equipe responsável pela imagem de João Campos irá se dividir entre Recife e Brasília para apoiar o presidente Lula. O próprio Lula teria afirmado que João é “o prefeito mais pop do Brasil”, e agora ele assume um papel estratégico na luta para melhorar a imagem do governo.

Um dos principais obstáculos enfrentados pela equipe é a batalha nas redes sociais. O ambiente online é dominado pela extrema direita, que demonstrou habilidade em alavancar suas pautas. No entanto, essa influência muitas vezes se baseia na disseminação de informações falsas e distorcidas. A equipe de terá que encontrar maneiras criativas e eficazes de combater essa narrativa e apresentar uma visão positiva das ações do governo.

Câmara assina Projeto de Lei que institui piso para advogados de PE

Foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, […]

Foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada.

A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rodrigo Novaes na Alepe.

Os valores propostos pelo PL serão aplicados conforme a jornada de trabalho cumprida por cada profissional. O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para aqueles que cumprirem carga horária de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

A expectativa é de que o projeto seja sancionado no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia dos Advogados. Ainda de acordo com o documento, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Presente na audiência com o governador, terça-feira, o deputado Rodrigo Novaes destacou a atenção de Paulo Câmara para com o tema. Inclusive, destacou que Pernambuco vai estar em sintonia com outros Estados, como o Rio Grande do Sul, que já está instituindo o piso.

“O governador Paulo Câmara vai suprir essa falta, que é um presente para a advocacia, justamente no ano em que a OAB comemora 85 anos de fundação”, ressaltou Novaes.

Desemprego fica em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro

G1 O desemprego ficou em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro e atingiu mais uma vez o maior patamar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período do ano anterior, o […]

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G1

O desemprego ficou em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro e atingiu mais uma vez o maior patamar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mesmo período do ano anterior, o índice havia batido 6,8%. O dado de janeiro também ficou acima do registrado no trimestre encerrado em outubro de 2015 (9%).

Ao atingir 9,6 milhões de pessoas, a população desocupada mostrou aumento de 6% em relação ao trimestre anterior e de 42,3% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Na outra ponta, a população ocupada somou 91,7 milhões de pessoas e registrou queda de 0,7% sobre o trimestre de agosto a outubro e de 1,1% diante do mesmo trimestre de 2015.

O número de empregados com carteira assinada não mudou em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas caiu 3,6% sobre o trimestre encerrado em janeiro do ano passado.

Segundo o IBGE, a quantidade de empregadores caiu 4% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2015, mas não mudou sobre o mesmo trimestre de 2015. Com o aumento do desemprego, cresceu o número de trabalhadores por conta própria. A alta foi de 2,8% contra o trimestre anterior e de 6,1% frente ao mesmo trimestre do ano passado.

Na comparação com o trimestre de agosto a outubro, caiu o número de pessoas empregadas na indústria geral (-4,1%) e em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias profissionais e administrativas (-4,9%). Por outro lado, o número aumentou no setor de construção (3,3%).