Afogados : comoção no Adeus a Zé Nazário

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta segunda-feira (12), o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef edição  2013-2016, no Teatro Santa Isabel, em Recife.

Arcoverde foi premiada ao lado de mais 34 prefeituras do Semiárido do estado, que deram atenção especial à criança e ao adolescente mesmo na pior seca das últimas décadas, além das crises política e econômica.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Unicef e visa estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. 44 cidades, mesmo sem atingir a meta, receberam menção honrosa por também ter avançado na área.

Na solenidade a gestora, ainda representou todas a prefeitas ganhadoras e em seu discurso agradeceu a equipe do Unicef em Pernambuco, a Articuladora Municipal de Arcoverde, Edvani Gomes, os adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), o Comdica, as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

O Selo Unicef está na quarta edição e de acordo com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, a mortalidade infantil caiu em 14% dos municípios certificados em Pernambuco, o dobro da redução da média nacional. “Isso significa que 62 bebês deixaram de morrer em cada ano nesse período”.

 O evento contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), da primeira-dama, Ana Luiza, da presidente do Grupo Neoenergia, Solange Ribeiro, de secretários estaduais, municipais, articuladores do programa e deputados.

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, voltará ao Agreste para encontros com lideranças e debates com segmentos da região. Os detalhes da agenda foram acertados nesta segunda (7) em uma reunião com o vereador de Garanhuns, Gersinho Filho, e o pré-candidato a deputado estadual Coronel Campos.

Miguel confirmou que visitará a “Suíça Pernambucana” no dia 18 deste mês. Na agenda em Garanhuns, devem ser oficializadas as pré-candidaturas de Gersinho para federal e Coronel Campos para estadual numa composição com o prefeito de Petrolina. Além de Garanhuns, outras cidades do Agreste devem ter compromissos articulados por Miguel.

Zeca – o pré-candidato a governador também se reuniu nesta segunda com o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que recentemente anunciou seu projeto para uma vaga na Assembleia Legislativa. O pré-candidato a deputado estadual levou vereadores, ex-vereadores e lideranças de Aliança, Vicência e Tacaimbó para reforçar o grupo da oposição capitaneado por Miguel.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira sediou uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, que reuniu representantes do Sindicato e das Associações Rurais do município, na manhã desta sexta-feira (10).

O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Marcos Crente, esteve presente para ouvir as demandas da comunidade rural e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento do campo.

Acompanhado por outros gestores como o secretário de Meio Ambiente, Valdeir Tomé (Pipi), o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, o secretário executivo de Articulação Territorial, José Rodrigues, e a secretária executiva da Mulher, Ilma Soares, Marcos se disponibilizou a caminhar junto com a população rural de Tabira, buscando soluções para os desafios enfrentados no setor agrícola e em outras áreas que impactam o cotidiano do homem e da mulher do campo.

Durante a reunião, foram discutidas pautas relacionadas à melhoria da infraestrutura rural, acesso às políticas públicas e ações voltadas para a sustentabilidade e o fortalecimento das atividades produtivas. Representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estiveram anunciando a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo, além de orientar os agricultores sobre o Garantia-Safra.