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Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores

Por Nill Júnior

O plenário virtual do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.

Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio.

O pacote de socorro aos estados e municípios é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto no plano, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento e são previstos em R$ 60 bilhões. Mesmo assim, a proposta aprovada nesta quarta, e que já passou pela Câmara, é mais vantajosa para Guedes.

Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.

Na votação desta quarta, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxou a contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro.

Isso desidratou a medida que impede reajustes salariais a servidores públicos até o fim de 2021.

Após votações na Câmara e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, estados e municípios no período. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões.

A equipe de Guedes tentou reverter algumas derrotas, mas não conseguiu convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano.

Portanto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Outras Notícias

Tem cineminha neste domingo

Ainda em clima de Semana das Crianças, o Cineclubinho Pajeú realiza uma sessão especial neste domingo, dia 14 de outubro. Três filmes foram selecionados: O anão que virou gigante, direção carioca de Marão; Inseturminha e Na roça é diferente, estes com a Turma da Mônica. Como tem sido o ano inteiro, a sessão acontece no […]

Ainda em clima de Semana das Crianças, o Cineclubinho Pajeú realiza uma sessão especial neste domingo, dia 14 de outubro.

Três filmes foram selecionados: O anão que virou gigante, direção carioca de Marão; Inseturminha e Na roça é diferente, estes com a Turma da Mônica.

Como tem sido o ano inteiro, a sessão acontece no Cine São José, mas atenção para o horário: 15 horas. Após os filmes tem bate-papo sobre os conteúdos e contação de histórias. Todas as sessões do Cineclubinho Pajeú são gratuitas e tem participação de intérpretes de Libras. O Projeto é incentivado pelo Funcultura.

Serviço:
Sessão do Cineclubinho Pajeú – Cinema para a criançada
Data: 14/10/18
Hora: 15 horas
Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira
Entrada grátis

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem […]

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu um substitutivo do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro.

A nova lei especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças, a qualificação dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para os ensinos público e privado.

O texto sancionado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de conectividade à internet de alta velocidade de todas as instituições públicas de ensinos básico e superior.

Já as relações entre ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento entre professores e alunos.

Vetos

O Executivo vetou três dispositivos do texto aprovado por deputados e senadores. O primeiro item vetado previa a inclusão da educação digital (computação, programação, robótica) no currículo dos ensinos fundamental e médio.

Em sua justificativa, o governo observa que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grade curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de homologação pelo Ministro de Educação (MEC).

Já o segundo veto exclui trecho que garantia prioridade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais para estudantes matriculados em cursos da educação profissional, técnica e tecnológica.

Nesse ponto, o Executivo argumenta que a decisão por priorizar determinado curso deve partir do gestor de políticas públicas. “Qualquer mudança relativa à priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas deve levar em consideração a sustentabilidade do programa e o estrito cumprimento da dotação orçamentária”, acrescenta.

O terceiro veto retirou as alterações que seriam feitas na Lei do Livro para incluir na definição de livro as publicações digitais equiparadas ao livro físico. No entendimento do governo, esse tema precisa ser debatido de forma mais ampla pelo Parlamento.

Análise dos vetos

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda uma data definida para a votação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos três vetos relativos à Lei 14.533/23. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Morre Fernando Aragão, ex-vereador de Santa Cruz do Capibaribe

Morreu, há pouco, num hospital de Caruaru, vitima da Covid-19, o ex-vereador Fernando Aragão, 69 anos, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.  Era potencial candidato a prefeito do município pelo PP numa aliança envolvendo vários partidos, entre eles o PSB.  O governador Paulo Câmara lamentou em nota a morte do […]

Morreu, há pouco, num hospital de Caruaru, vitima da Covid-19, o ex-vereador Fernando Aragão, 69 anos, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. 

Era potencial candidato a prefeito do município pelo PP numa aliança envolvendo vários partidos, entre eles o PSB. 

O governador Paulo Câmara lamentou em nota a morte do ex-vereador:

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Evandro tem aprovação de 67,6% em São José do Egito, diz Múltipla

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o […]

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o governo e 12,4% não opinaram.

Foram ouvidas 250 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Evandro tem aprovação de 9,6% que a consideram ótima, 39,2% que a consideram boa, 32,8% que a consideram regular, 4,4% que dizem ser ruim e 10,8% que afirmaram ser péssima.  Um total de 3,2% não opinaram.

Um número ainda maior aprova a gestão no combate à Covid, 83,6% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 9,6% que desaprovam e 6,8% que não opinaram.

Avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro em São José do Egito:

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador Paulo Câmara (PSB) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de São José do Egito, o governo de Paulo Câmara é bom para 18,8%. Já 3,2% o consideram ótimo e 27,6% regular.  Os que acham ruim são 10,4%. Péssimo,  26%. Não opinaram 14%.

Quanto ao governo do presidente Jair Bolsonaro,  60,8% o acham péssimo,  10,4% ruim, 13,6% regular,  10% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 3,2%.

Lula é favorito segundo egipcienses: o Múltipla quis saber em quem a população de São José do Egito votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 79,2% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 8%. Ciro Gomes tem 2,8%, indecisos 5,6%, brancos ou nulos, 3,6%. Não opinaram 0,8%.

Vereadora pessebista declara apoio à governadora Raquel Lyra em Solidão

EXCLUSIVO A vereadora Adriana de Agenor (PSB), uma das principais lideranças políticas de Solidão, anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). No terceiro mandato, Adriana já presidiu a Câmara Municipal por dois biênios, coordena a UVP Mulher e é a parlamentar mais votada da história do município. O anúncio foi feito durante encontro […]

EXCLUSIVO

A vereadora Adriana de Agenor (PSB), uma das principais lideranças políticas de Solidão, anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). No terceiro mandato, Adriana já presidiu a Câmara Municipal por dois biênios, coordena a UVP Mulher e é a parlamentar mais votada da história do município.

O anúncio foi feito durante encontro com o gerente de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique, e contou com a presença de Seu Agenor, liderança de destaque na cidade.

Adriana afirmou que a gestão estadual tem promovido mudanças significativas no estado. “Raquel está mudando a história de Pernambuco. Estou pronta para representar a governadora em Solidão e colaborar para que mais ações e conquistas cheguem ao nosso povo”, declarou.

Edson Henrique destacou a relevância política da vereadora e o simbolismo de sua adesão. “Adriana é um quadro qualificado, comprometido e preparado. Sua trajetória fala por si: três mandatos, resultados concretos e a força de quem faz política para o bem das pessoas. Ao lado de Seu Agenor, chega para fortalecer ainda mais o projeto que vem transformando Pernambuco”, afirmou.