Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores

Por Júnior Campos

A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.

Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.

Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).

Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.

No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.

 Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.

Interessados podem acessar edital e demais informações no site upenet.com.br

Através da portaria conjunta SAD/UPE, de 28 de abril de 2020, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco (UPE), abriram credenciamento visando a contratação temporária de 42 profissionais de nível superior, sendo médicos intensivistas, para atuação no Complexo Hospitalar da UPE.

O credenciamento terá prazo de validade de 12 meses, prorrogável por até igual período, a contar da primeira homologação de resultado final, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O credenciamento acontece sob legislação que caracteriza como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e na Resolução nº 014, de 23 de março de 2020, homologada pelo Ato nº 798, de 23 de março de 2020, que descreve a necessidade de atender temporariamente e de excepcional interesse público devido à emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus com a doença COVID19.

Todas as informações estão disponíveis no site do IAUPE (www.upenet.com.br), inclusive com portaria, edital, anexos e página para inscrições.

A Câmara de Tabira fez a devolução de dois veículos oficiais que pertenciam ao legislativo para o executivo municipal, de acordo com a resolução n° 002/2023, aprovada em plenário este ano.

Os carros Ford Fiesta SE Flex, placa PFC 8587, ano/mod 11/12, e o Ford Festa Flex, placa PGI 1582, ano/mod 12/13, a partir de agora vão servir a população de forma integral.

“Colocamos o projeto e foi aprovado por unanimidade, a partir de hoje os carros vão servir ao povo na forma da lei e ajudar quem mais precisa. Agradeço aos vereadores pela votação.” Explicou o presidente.

Por Mônica Mirtes

Do chamado da Maria Mendes nós não fugimos..nem queremos fugir!

Ele é certo!

É quando os trovões e relâmpagos trazem a chuva, para a Serra da Borborema, e o Riacho Pajeú Mirim corre forte, pelos Pocinhos, atravessando Tabira com vontade de se jogar no Rio Pajeú!

É nessa confluência de avisos da natureza e no transbordar dos desejos pajeuzeiros que (re)conhecemos: é o tempo dela!

Cachoeira Maria Mendes! Nosso santuário sertanejo. Lugar sagrado e exuberante, em que, entre a contemplação e o proveito, repomos as energias, enquanto sentimos a força da água no corpo e seus efeitos na alma.

Desculpem-nos, mas, para nós, o ano não começa depois do Carnaval.

Começa agora: com esse batismo natural e renovador que nos enche de alegria vi(vendo), sentindo e nos inebriando com o sertão chuvoso, colorido, esperançoso…feliz!

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos.

Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de ter ocupado função no Banco do Brasil.

O sepultamento ocorreu esta tarde. Em nota, a OAB Serra Talhada prestou condolências ao Dr. Fernando Augusto de Oliveira Souza e toda sua família pela morte de seu pai.

“Dr. Antônio Fernando Pinto de Souza que sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia”, diz a OAB em nota.