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Primeira edição do Fala Gestor reforça diálogo e escuta do TCE-PE com gestores públicos

Por André Luis

Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia. 

Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor) e Ricardo Rios (auditor-geral). A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, também participou das reuniões, acompanhada do inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e dos chefes de departamento da auditoria do TCE-PE. 

Foram realizadas, ao todo, reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios da região agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camocim de São Félix, Ibirajuba, Tacaimbó e Chã Grande. Os municípios foram definidos por sorteio, com exceção do município sede (Bezerros) e daqueles com maior (Caruaru) e menor população (Ibirajuba) na região coberta pela inspetoria regional.  

DEPOIMENTOS – “Estamos aqui para, junto com o time do Tribunal de Contas, colocar na mesa os nossos desafios e a forma como estamos trabalhando em nosso município. Essa aproximação é muito importante para que possamos esclarecer dúvidas, aprender, e, no fim, acertar mais”, disse a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

“Esse é um momento muito importante para que a gente possa mostrar ao TCE as nossas dificuldades e necessidades. A gente sabe que o TCE é um órgão de controle, que nos audita, mas para isso é preciso que conheçam melhor a nossa realidade, e que possam entender e ver com novos olhos como o gestor trabalha. O mais importante, para nós, é sermos ouvidos”, afirmou a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. 

“Gostaria de saudar o Tribunal de Contas por estar aqui ouvindo os gestores, seus problemas, suas dificuldades, se aproximando de nós, para que possamos fazer uma administração voltada para as pessoas que mais precisam”, relatou o prefeito de Chã Grande, Sandro Corrêa. 

“Parabenizamos o Tribunal de Contas de Pernambuco por essa aproximação com a gestão pública. Caruaru vai estar sempre à disposição para colaborar e eu tenho certeza que a gente continua contando com o TCE”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

BALANÇO – O presidente Valdecir Pascoal fez um balanço positivo desta primeira rodada de reuniões do Fala Gestor. 

“Foi muito proveitoso escutar esses testemunhos, olho no olho, sem hierarquias. Para auditarmos e julgarmos os gestores, é fundamental estarmos cientes da realidade local e dos obstáculos enfrentados no dia a dia. A palavra auditar, do latim, vem de ouvir. É o que estamos fazendo aqui: dizendo aos gestores que não tenham medo do Tribunal de Contas, e que nós também temos o que aprender com eles, representantes legítimos da vontade popular”, afirmou Pascoal. 

“Todos ficaram à vontade para nos contar as angústias e dificuldades. Tudo foi anotado, e o programa continua no cotidiano do Tribunal de Contas. Nesse contexto de desafio democrático, há uma janela pro diálogo e para a colaboração. O TCE está inserido nesse desafio. O que queremos é que o gestor cumpra seu papel e entregue bons resultados à população. Com isso, ganham a gestão, o cidadão e a democracia”, completou o presidente. 

O conselheiro Carlos Neves lembrou que o TCE-PE já tem uma tradição de dialogar com os gestores. “Nesse sentido, o Fala Gestor representa um salto qualitativo. Pudemos sentar à mesa com os gestores e ouvir as dificuldades de cada um. Foi um dia muito exitoso para nós, e tenho certeza, também para eles, pois mostra que estamos todos – controle e gestão – unidos no mesmo propósito, que é melhorar a vida do cidadão”.  

O conselheiro Marcos Loreto enalteceu o espírito de cooperação entre controle externo e gestão. “Já há alguns anos o Tribunal de Contas de Pernambuco tem buscado pautar sua relação com os gestores públicos sobretudo na orientação e na prevenção. É essa forma de atuar que entrega melhores resultados tanto para o gestor quanto, principalmente, para o cidadão. E esse momento é mais um marco nessa trajetória”.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, destacou a importância da presença da auditoria nas reuniões. “Trouxemos todos os chefes de departamento da DEX para escutar os gestores e estreitar o diálogo com quem está na ponta. A auditoria, tanto na sede quanto nas inspetorias regionais, está aberta para se reunir com os gestores, orientá-los no que for possível”, afirmou. 

A próxima edição do Fala Gestor deve contemplar os municípios sob a jurisdição da inspetoria regional de Garanhuns, também na região agreste.

Outras Notícias

Floresta: Rorró Maniçoba empossa novo secretariado 

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais. Um […]

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais.

Um dos destaques da nova formação é a nomeação da vereadora Ana Alice Numeriano para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Com atuação voltada às comunidades mais vulneráveis, Ana Alice se licencia do cargo na Câmara Municipal. Seu suplente, Péricles Ferraz, assume a vaga no Legislativo.

Outra mudança significativa é a entrada do vereador PH Lira na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele será substituído na Câmara pelo suplente Lenilton do DETRAN.

A Secretaria de Saúde passa a ser comandada por Janaína Correia. Para a Secretaria de Finanças, a escolha recaiu sobre Izabela Maniçoba, que possui formação em Economia, Contabilidade e Administração, além de experiência consolidada em gestão pública.

Na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assume Dinalva Carvalho. A articulação institucional ficará sob responsabilidade de Gustavo Novaes, novo titular da Secretaria de Governo. Ele será o elo entre o Executivo, os demais poderes, lideranças e a sociedade civil.

A professora Gleyce Carvalho retorna à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos passa a ser comandada por Edmilson Vasconcelos. Já a Secretaria de Administração permanece sob a liderança de Marília Basílio. 

“Estamos formando um time com capacidade técnica e compromisso com Floresta. O trabalho continua com responsabilidade e participação popular”, afirmou a prefeita.

E Diógenes? Portal diz que candidato de Sávio Torres será primo empresário

Bomba na política de Tuparetama. Segundo o Fala News, o empresário Gustavo Galvão, primo do prefeito de Tuaparatema Sávio Torres, deverá ser o nome do grupo governista na disputa municipal que ocorrerá em 2024. A pré-candidatura de Gustavo já vem sendo costurada por aliados e simpatizantes da postulação dele na corrida pelo poder executivo. Os […]

Bomba na política de Tuparetama. Segundo o Fala News, o empresário Gustavo Galvão, primo do prefeito de Tuaparatema Sávio Torres, deverá ser o nome do grupo governista na disputa municipal que ocorrerá em 2024.

A pré-candidatura de Gustavo já vem sendo costurada por aliados e simpatizantes da postulação dele na corrida pelo poder executivo.

Os vereadores Valmir e Luciana Paulino, além do atual secretário de administração, Vinicius Tunú, se confraternizaram com Gustavo na chácara Lagamar, que pertence ao vereador Valmir.

No encontro o pré-candidato a prefeito gravou uma mensagem para a população, agradeceu os apoios recebidos e afirmou que em breve deverá anunciar novos apoios.

Caso se consolide, a atitude será uma facada nas costas de Diógenes Patriota, vice-prefeito, que nutre expectativa de ser o candidato natural de Sávio.

Em uma live, Os dois prestaram contas da emenda de R$ 540 mil de Gonzaga Patriota aplicados em ações como um trator para São Sebastião e um laboratório audiovisual.

Vereadores criticam “tranca pauta” em São José do Egito. “Será que vamos pedir seu afastamento?”

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM. O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no […]

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês. Como o prazo para votação foi nesta quinta-feira (25), as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021.

“O presidente está mal assessorado. Fomos orientados de que o projeto (que permitia a antecipação de eleição da Mesa) era legal. A Justiça disse que não. A gente foi desmoralizado. Não tá sendo diferente de lá pra cá. O Jurídico tem orientado de forma que não é o que de fato tem que ser orientado. Ele é presidente, tem que seguir o rito da casa”.

Ele reclama que a eleição de vice, com a saída de Gerson Souza para Assumir a Agricultura, foi marcada sem tramitação. “Ele já disse que tem a caneta por aí, mas não é assim”.

Disse ainda que dez vereadores condenaram a sessão extraordinária para tratar do projeto de Agentes de Endemias, encaminhada pelo Jurídico da Casa, por não poder ser apreciado antes do 001. “Ou o assessor jurídico é doido ou dez vereadores são”. As críticas foram encaminhadas ao assessor jurídico Gustavo Lacerda Estrela Alves.

Ele alertou que os aposentados e pensionistas poderão ficar sem receber seus vencimentos com a pauta travada. “O projeto que cria cem empregos em parceria com o pólo de confecções não pode nem ser apresentado porque a pauta tá trancada”. Maurício fechou dizendo que, com a escolha de Beto de Marreco para vice pelo grupo, serão 3×1. “Nas decisões da Mesa, ele terá que respeitar”. E perguntou se será o caso de tomar medida extrema.”Será que vamos chegar ao ponto de afastar o presidente”?

Já o vereador Vicente de Vevéi disse que com dois meses constatou que a Câmara de São José do Egito vive o pior momento de sua história. “Desde a eleição, passando pela votação do segundo biênio e quando chegou no povo, o povo, que queria renovação, viu que piorou”.

Como líder do governo, disse que sua preocupação é não respeitar nem mesmo os eleitores. “O projeto do Instituto de Previdência surgiu para que todos aposentados e pensionistas tenham a garantia de que vão receber o que é de direito. Apenas readequa as alíquotas”. Reclamou também da atitude da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, que ajudou a empurrar com a barriga. “A saída que encontraram para ganhar tempo foi devolver o projeto”, reclama.

Itapetim faz seleção para médicos do Saúde da Família

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019. Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil. Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade. […]

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019.

Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil.

Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade.

Segue o link do edital:

http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-info…/…/p2000_eventid/295

Rogério Leão preside Audiência Pública sobre o Estatuto da Metrópole

Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM). Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação […]

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Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

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A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.