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Primeira edição do Fala Gestor reforça diálogo e escuta do TCE-PE com gestores públicos

Por André Luis

Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia. 

Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor) e Ricardo Rios (auditor-geral). A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, também participou das reuniões, acompanhada do inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e dos chefes de departamento da auditoria do TCE-PE. 

Foram realizadas, ao todo, reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios da região agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camocim de São Félix, Ibirajuba, Tacaimbó e Chã Grande. Os municípios foram definidos por sorteio, com exceção do município sede (Bezerros) e daqueles com maior (Caruaru) e menor população (Ibirajuba) na região coberta pela inspetoria regional.  

DEPOIMENTOS – “Estamos aqui para, junto com o time do Tribunal de Contas, colocar na mesa os nossos desafios e a forma como estamos trabalhando em nosso município. Essa aproximação é muito importante para que possamos esclarecer dúvidas, aprender, e, no fim, acertar mais”, disse a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

“Esse é um momento muito importante para que a gente possa mostrar ao TCE as nossas dificuldades e necessidades. A gente sabe que o TCE é um órgão de controle, que nos audita, mas para isso é preciso que conheçam melhor a nossa realidade, e que possam entender e ver com novos olhos como o gestor trabalha. O mais importante, para nós, é sermos ouvidos”, afirmou a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. 

“Gostaria de saudar o Tribunal de Contas por estar aqui ouvindo os gestores, seus problemas, suas dificuldades, se aproximando de nós, para que possamos fazer uma administração voltada para as pessoas que mais precisam”, relatou o prefeito de Chã Grande, Sandro Corrêa. 

“Parabenizamos o Tribunal de Contas de Pernambuco por essa aproximação com a gestão pública. Caruaru vai estar sempre à disposição para colaborar e eu tenho certeza que a gente continua contando com o TCE”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

BALANÇO – O presidente Valdecir Pascoal fez um balanço positivo desta primeira rodada de reuniões do Fala Gestor. 

“Foi muito proveitoso escutar esses testemunhos, olho no olho, sem hierarquias. Para auditarmos e julgarmos os gestores, é fundamental estarmos cientes da realidade local e dos obstáculos enfrentados no dia a dia. A palavra auditar, do latim, vem de ouvir. É o que estamos fazendo aqui: dizendo aos gestores que não tenham medo do Tribunal de Contas, e que nós também temos o que aprender com eles, representantes legítimos da vontade popular”, afirmou Pascoal. 

“Todos ficaram à vontade para nos contar as angústias e dificuldades. Tudo foi anotado, e o programa continua no cotidiano do Tribunal de Contas. Nesse contexto de desafio democrático, há uma janela pro diálogo e para a colaboração. O TCE está inserido nesse desafio. O que queremos é que o gestor cumpra seu papel e entregue bons resultados à população. Com isso, ganham a gestão, o cidadão e a democracia”, completou o presidente. 

O conselheiro Carlos Neves lembrou que o TCE-PE já tem uma tradição de dialogar com os gestores. “Nesse sentido, o Fala Gestor representa um salto qualitativo. Pudemos sentar à mesa com os gestores e ouvir as dificuldades de cada um. Foi um dia muito exitoso para nós, e tenho certeza, também para eles, pois mostra que estamos todos – controle e gestão – unidos no mesmo propósito, que é melhorar a vida do cidadão”.  

O conselheiro Marcos Loreto enalteceu o espírito de cooperação entre controle externo e gestão. “Já há alguns anos o Tribunal de Contas de Pernambuco tem buscado pautar sua relação com os gestores públicos sobretudo na orientação e na prevenção. É essa forma de atuar que entrega melhores resultados tanto para o gestor quanto, principalmente, para o cidadão. E esse momento é mais um marco nessa trajetória”.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, destacou a importância da presença da auditoria nas reuniões. “Trouxemos todos os chefes de departamento da DEX para escutar os gestores e estreitar o diálogo com quem está na ponta. A auditoria, tanto na sede quanto nas inspetorias regionais, está aberta para se reunir com os gestores, orientá-los no que for possível”, afirmou. 

A próxima edição do Fala Gestor deve contemplar os municípios sob a jurisdição da inspetoria regional de Garanhuns, também na região agreste.

Outras Notícias

Machados: imprudência durante ato político quase acaba em tragédia

  Irregularidades no trânsito são recorrentes em época de eleição, mas não deveria ser. Cumprimento da Lei ajuda a evitar possíveis tragédias. Por André Luis Na noite deste sábado (17), uma imprudência durante um ato político, em Machados-PE, terra da banana, quase acabou em tragédia. Um jovem ficou ferido após cair da frente de uma […]

 

Irregularidades no trânsito são recorrentes em época de eleição, mas não deveria ser. Cumprimento da Lei ajuda a evitar possíveis tragédias.

Por André Luis

Na noite deste sábado (17), uma imprudência durante um ato político, em Machados-PE, terra da banana, quase acabou em tragédia.

Um jovem ficou ferido após cair da frente de uma Toyota Bandeirante, que puxava a fila de carros do ato.

Ao som de música alta, primeiro, os apoiadores de um candidato a Prefeitura da cidade, subiram no automóvel e quase o viraram, depois dois homens sentam no para choque da Toyota e quando esta arranca um deles se desequilibra e cai na frente do automóvel, que quase passa por cima do homem. As pessoas gritaram desesperadas para o motorista parar. Veja vídeo acima.

Segundo informações, a vítima foi socorrida de ambulância para o hospital local e já recebeu alta.

O blog, inclusive já alertou para práticas desse tipo durante as eleições, que além de um risco para a vida das pessoas é irregular , inclusive com proibição prevista em lei. Relembre aqui.

Para sanar o problema e parar com a prática desse tipo de imprudência e irregularidade, uma ação simples da Polícia Militar resolveria. Bastava fazer cumprir a Lei.

A disputa – Em Machados, três nomes disputam a cadeira do Executivo municipal. Cido (PL), João Moraes (MDB) e Juarez da Banana (PSB). Todos tiveram as suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.

Quarenta e dois candidatos disputam nove vagas no legislativo. Assim como os candidatos a prefeito, todos também já tiveram as candidaturas deferidas para o pleito de 2020.

Afogados: Prefeitura promove Semana da Memória 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove até a próxima sexta-feira (11), a segunda edição da Semana da Memória. A atividade tem o objetivo de divulgar e valorizar a preservação do patrimônio histórico e cultural – material e imaterial – do município.  A semana também tem o intuito de receber doações de moradores de Afogados […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove até a próxima sexta-feira (11), a segunda edição da Semana da Memória. A atividade tem o objetivo de divulgar e valorizar a preservação do patrimônio histórico e cultural – material e imaterial – do município. 

A semana também tem o intuito de receber doações de moradores de Afogados que tenham registros fotográficos e vídeos antigos da cidade para o aprimoramento do Arquivo Público Municipal Manoel Arão. 

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, a programação da semana conta com palestras nas escolas da rede municipal, visitas ao Cineteatro São José, visitas ao prédio dos Correios e Telégrafos, uma aula passeio com o Artista Plástico Edierck José comentando monumentos históricos que ficam localizados no centro de Afogados. 

A programação já contemplou alunos das Escolas Municipais Ana Melo e Francisca Lira, e o contingente do Tiro de Guerra em Afogados.

A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados e o arquivo público municipal.

Por que prefeito não são reeleitos?

Por Adriano Oliveira Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em […]

Por Adriano Oliveira

Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em variadas pesquisas qualitativas.

Em 2004, 56% dos gestores foram reeleitos; 2008, 66%; 2012, 55%; 2016, 47%. A média de prefeitos reeleitos em cinco eleições foi de 57,4%. Diante deste resultado, tenho a hipótese de que mais de 50% dos prefeitos serão reeleitos em 2024. Gestores ganham a eleição novamente em virtude de que são bem avaliados. Explicação correta, mas simplista perante a complexidade do eleitor. A indagação relevante é: por que prefeitos não são reeleitos, já que a média de prefeitos reeleitos é de 57,4%?

A prefeitura exerce força centrípeta entre os votantes. Elas têm o poder de atrair eleitores. É comum que em cidades de até 100 mil habitantes existam grupos políticos que polarizam a disputa eleitoral. De um lado, o grupo Z. Do outro, o grupo Y. Não existe 3° via. Os votantes do grupo Z desejam manter o poder e os do Y conquistar. O gestor utiliza a prefeitura para contratar pessoas e, por consequência, manter o poder. A força centrípeta da prefeitura é maior quanto maior for a dependência econômica dos moradores da cidade para com o poder público. Localidades sem atividades econômicas robustas criam indivíduos dependentes da renda pública.

Quando prefeitos não sabem “agradar” as bases, ou seja, distribuir adequadamente os espaços no poder público, eles tendem a perder a eleição. Observo, contudo, que tal possibilidade é remota, pois, mesmo diante das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos criam meios de manterem, em particular com a proximidade da eleição, os contratados da prefeitura recebendo salários. Portanto, uma das razões de gestores não conseguirem a reeleição é a incompetência para utilizar a máquina pública como atração de votos.

O segundo motivo é não cuidar adequadamente da saúde pública. Absolutamente comum as reclamações de moradores para com o estado da saúde pública de variadas cidades. Os votantes reclamam dos postos de saúde, falta de medicamentos e de médicos. Quando as críticas são exacerbadas, a popularidade do prefeito tende a cair. Com isto, ele diminui as chances de conquistar novo mandato. Ao contrário da insegurança pública, a ineficiência do sistema de saúde pública municipal é, para o eleitor, da responsabilidade do prefeito. Governadores e presidente da República são responsabilizados pela insegurança pública. Portanto, o votante sabe, geralmente, apontar os responsáveis pela oferta de serviços públicos.

O atraso de salários é outro motivo. Se os salários dos servidores estão atrasados, os prefeitos estão impopulares. Esta relação é fortemente provável. Lembro o que falei antes: o poder municipal exerce força centrípeta entre os votantes. Portanto, eleitores não desejam salários atrasados por razões excessivamente óbvias. Outro ponto: quando as oportunidades de emprego são escassas, é a renda dos funcionários que movimenta o comércio. Conclusão: salários atrasados paralisa o comércio e gera impopularidade para os gestores.

A ausência do prefeito na cidade é mais um motivo. É rotineiro as pesquisas qualitativas da Cenário mostrarem que prefeitos ausentes são impopulares. Os entrevistados afirmam: “Nem aqui ele está”, “Sumiu”, “Não faz nada. Viaja muito”, “Preguiçoso. Difícil de encontrá-lo”. Independent do tamanho da cidade, a relação ausência e impopularidade é observada. Lembrando que as redes sociais são instrumentos de prestação de contas para os políticos na sua relação com o eleitor. Portanto, muitas fotos e vídeos na capital ou em São Paulo; e poucas fotos na localidade que o prefeito administra; produzem prefeitos impopulares.

Por fim, o imponderável não reelege prefeitos, assim como elege. Prefeitos mal avaliados podem ter a sorte de um imponderável, mas talvez previsível: operação da Polícia Federal prender o seu adversário. Ou a ação da Polícia Federal atingir um prefeito com fama de honesto e popular às vésperas da eleição. Mais um imponderável: o falecimento da esposa do adversário de um prefeito popular pode mudar a escolha do eleitor.

Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política. Professor da UFPR. Fundador da Cenário Inteligência – Pesquisas e Estratégias. Artigo originalmente escrito para o Jornal do Commercio/NE10.

Luciano Torres anuncia R$ 1 milhão para pavimentação em Ingazeira após reunião com ministro

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de R$ 1 milhão para obras de pavimentação asfáltica no município. O recurso foi viabilizado após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília. A agenda na capital federal contou com a presença da secretária de Finanças, Gabriela […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de R$ 1 milhão para obras de pavimentação asfáltica no município. O recurso foi viabilizado após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília.

A agenda na capital federal contou com a presença da secretária de Finanças, Gabriela Torres; da secretária de Educação, Elizandra Veras; da secretária de Assistência Social, Iara Pires; da primeira-dama Margarida Mendes; além das representantes do CIMPAJEU, Hilana Santana (gerente geral) e Germana Torres (gerente financeira).

Segundo Luciano Torres, os investimentos permitirão a pavimentação de diversas vias, com impacto direto na mobilidade urbana e nas condições de infraestrutura da cidade. “Essa conquista é resultado de um esforço conjunto e do compromisso da nossa equipe em buscar recursos para melhorar a vida da população”, afirmou o prefeito.

A previsão é de que as obras sejam iniciadas nos próximos meses. A gestão municipal informou que seguirá em articulação com o governo federal em busca de novos investimentos para o município.

Assessoria de Genneycka Brito esclarece polêmica sobre Parecer do MPE

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral. O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das […]

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral.

O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das eleições, o que poderia comprometer o registro de sua candidatura.

Em resposta, a Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito emitiu uma nota esclarecendo que o parecer tem caráter meramente opinativo e foi baseado em informações equivocadas, especificamente um vídeo “fora de contexto e um print sem relevância”.

Segundo a assessoria, esses elementos induziram o membro do Ministério Público a erro, levando-o a concluir erroneamente sobre a situação da candidata. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, vem a público esclarecer que o documento divulgado trata-se de mero parecer do membro do Ministério Público, de caráter apenas opinativo, e baseado em fato totalmente equivocado (um vídeo sem contexto e um print sem relevância), em que ele foi induzido a erro e entendeu que a candidata não se desincompatibilizou a tempo para a participar da eleição.

Gostaríamos de destacar que já foi apresentada a devida defesa, na qual demonstramos que as alegações feitas não possuem fundamento suficiente para justificar o indeferimento da candidatura. 

Ressaltamos que a decisão final sobre a regularidade do registro de candidatura de Genneycka Brito cabe exclusivamente ao Juiz Eleitoral, uma autoridade imparcial, que certamente deferirá nosso registro de candidatura.

Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento e continuamos firmes no propósito de trabalhar pelo bem da nossa comunidade. 

Atenciosamente,  

Assessoria de Comunicação da Candidata Genneycka Brito  

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar