O blog foi atrás: não houve vias de fato entre prefeito e ex de São José do Egito

Após um fim de semana detido na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo quitou a dívida de pensão alimentícia e recebeu o Alvará de Soltura nesta segunda-feira (17), às 15h40.

Em uma nota divulgada à imprensa na manhã de hoje, Juniano esclareceu que sua detenção ocorreu por pendências relacionadas à pensão. Ele afirmou que sempre honrou seus compromissos financeiros e mantinha um acordo informal com a mãe de seu filho em Goiás.

O vereador atribuiu os atrasos no pagamento à sua condição de saúde, que exigiu tratamentos dispendiosos, mas ressaltou que já normalizou os pagamentos. 

Além disso, Juniano pediu desculpas aos seus eleitores e familiares pelo ocorrido.

O blog teve acesso ao Alvará de Soltura, leia trecho do documento:

“Diante do pagamento realizado, revogo a prisão civil do Sr. J.A.S., determinando sua imediata liberação, desde que não existam outros mandados em seu desfavor.”

A juíza Laís Fiori Lopes, responsável pela assinatura do alvará, instruiu as autoridades policiais ou o diretor da instituição penal a liberar o vereador, salvo se houver outra ordem de prisão vigente.

Com essa decisão, Juniano está apto a retomar suas atividades legislativas e pessoais.

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

Da Coluna Painel

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros.

Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás. A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso.

A decisão da Justiça do Trabalho em Pernambuco de reduzir a indenização para a família do pequeno Miguel, que tragicamente perdeu a vida em 2020, levanta questionamentos profundos sobre o valor que se atribui à vida humana, especialmente quando se trata de uma criança preta e pobre. 

A redução da indenização de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão, aprovada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, é um golpe para a mãe, Mirtes Renata, e a avó, Marta Maria Santana. Esta decisão, por unanimidade, baseou-se no argumento de que o valor inicialmente estipulado foi considerado “excessivo” pelos desembargadores. 

Entretanto, o que é verdadeiramente excessivo é o descaso e a negligência que levaram à morte de Miguel Otávio, um menino de apenas 5 anos de idade. No dia 2 de junho de 2020, Miguel foi deixado sozinho em um elevador, enquanto sua mãe, Mirtes, atendia a uma demanda de sua empregadora, Sari Corte Real, passear com o cachorro da família. A tragédia que se seguiu, com a queda fatal do menino do nono andar de um prédio, expõe não apenas a irresponsabilidade individual, mas também uma estrutura social que perpetua desigualdades e vulnerabilidades.

Embora saibamos que a vida não tem preço, é imperativo que a reparação oferecida seja digna e proporcional à magnitude da tragédia. O valor em dinheiro não trará Miguel de volta, mas a intenção é punir os responsáveis e oferecer um mínimo de alívio para a família enlutada.

Desde o ocorrido eu fico imaginando se tivesse sido ao contrário. Se fosse o filho dos patrões ricos que tivesse morrido em decorrência de uma negligência da mãe de Miguel? Não precisa de muita imaginação para saber que, com certeza, Mirtes estaria trancafiada em uma penitenciária feminina, mas não antes de ser execrada e talvez, até linchada pela sociedade.

A história de Miguel não é apenas uma tragédia isolada, mas um reflexo de profundas disparidades sociais e raciais que permeiam nossa sociedade. É uma lembrança dolorosa de que crianças negras e pobres estão em maior risco de serem negligenciadas e suas vidas desvalorizadas.

A Lei Miguel, aprovada em resposta a essa tragédia, é um passo importante para prevenir futuras fatalidades. No entanto, a redução da indenização para a família de Miguel envia uma mensagem preocupante de que as vidas das crianças negras e pobres podem ser desvalorizadas e suas tragédias minimizadas.

O caso de Miguel Otávio é um lembrete sombrio das profundas injustiças que persistem em nossa sociedade, onde a cor da pele e a situação econômica muitas vezes determinam o valor que se atribui à vida humana. Enquanto continuamos a lutar por justiça para Miguel e sua família, devemos nos perguntar: quanto vale verdadeiramente uma vida? E se for de um menino preto e pobre?

Afirmando que a sua relação com a política é semelhante à mesma de quem ama futebol e vaquejada, o vereador Eraldo Moura falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (01.03), disse que vive o sonho de ter um mandato para atuar pelo bem da população. Ao mesmo tempo, lamenta o descrédito que a política tem provocado no povo. 

Ouvintes do Programa Cidade Alerta nos últimos dias, citam o político por ter indicado duas irmãs para cargos estratégicos da gestão Nicinha Melo, e assim o vereador eleito pela Rede, Eraldo Moura, teria aderido ao palanque governista. 

Provocado a responder, Eraldo confirmou que realmente duas irmãs estão no novo governo e que conseguiu a indicação em contato com o vice-prefeito Marcos Crente. 

Uma irmã do vereador Eraldo, é professora a quase 30 anos da rede municipal e assumiu a escola da Borborema e outra irmã com vínculo com a Prefeitura de Santa Terezinha permutou com outra professora e assumiu o cargo de Coordenação na Educação. 

Eraldo garantiu que em nenhum momento tratou com Dinca ou com a prefeita Nicinha. “Sou grato a Marcos Crente, mas reafirmo que o meu palanque, é o mesmo de Flávio Marques e do ex-prefeito Sebastião Dias”. 

O parlamentar municipal confirmou que se negou a assinar o documento da bancada de oposição que cobra do ex-prefeito Dinca Brandino e do ex-vice Joel Mariano a devolução do salário recebido em janeiro ultimo, referente a dezembro de 2012. 

Convencido que Joel não recebeu, Eraldo declarou que se realmente o ex-prefeito recebeu, está errado e precisa devolver e assim assinará um novo documento que venha a ser confeccionado pela Câmara.