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Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Outras Notícias

Francisco Papaléo substituirá André de Paula na Secretaria das Cidades

O governador Paulo Câmara promoverá alterações na sua equipe de Governo: o secretário de Cidades, André de Paula, vai assumir o mandato de deputado federal e para o seu lugar segue o atual presidente do Consórcio Grande Recife, Francisco Papaléo. Já o secretário executivo de Cidades, Ruy Costa, será deslocado para o comando do Consórcio. […]

Mudança na Scretaria das Cidades: sai André de Paula, entra Papaléo
Mudança na Secretaria das Cidades: sai André de Paula, entra Papaléo

O governador Paulo Câmara promoverá alterações na sua equipe de Governo: o secretário de Cidades, André de Paula, vai assumir o mandato de deputado federal e para o seu lugar segue o atual presidente do Consórcio Grande Recife, Francisco Papaléo. Já o secretário executivo de Cidades, Ruy Costa, será deslocado para o comando do Consórcio.

Papaléo é Advogado, Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (em 1989). Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (1994). Pós-Graduado em Gestão Pública pela Faculdade Guararapes (2015). Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC (1985).

Foi Diretor da Diretoria de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco – 1992/1994, Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife – 1985, Chefe do Departamento de Licitações e Contratos da Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC – 1996/1999, Presidente Ceagepe – 2000/2004, Presidente do IAPE – 2000/2005, do IRH 2013/2014 e do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM – 2014/2015.

Tuparetama: Diógenes Patriota anuncia secretariado 

Na véspera de Natal, o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para apresentar a equipe que integrará sua gestão a partir de 2025. Em seu anúncio, Diógenes ressaltou a escolha criteriosa dos secretários e colaboradores, destacando competência, compromisso e amor pela cidade como fatores determinantes. “É com grande alegria que apresento […]

Na véspera de Natal, o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, utilizou suas redes sociais para apresentar a equipe que integrará sua gestão a partir de 2025.

Em seu anúncio, Diógenes ressaltou a escolha criteriosa dos secretários e colaboradores, destacando competência, compromisso e amor pela cidade como fatores determinantes.

“É com grande alegria que apresento a equipe que estará ao meu lado para construir uma Tuparetama ainda melhor! Cada integrante foi escolhido com base em sua competência, compromisso e amor por nossa terra. Estamos prontos para trabalhar com dedicação e transparência, sempre pensando no bem-estar dos tuparetamenses. Vamos juntos!”, declarou o prefeito eleito.

Confira a composição do novo secretariado:

Assistência Social: Roseane Gomes

Saúde: Rosilene Gomes

Chefia de Gabinete: Pedro Souto

Governo: Raquel Torres

Finanças: Ediâyne Pessoa

Administração: Breno Patriota

Administração Adjunta: Sávio Pessoa

Educação: Inaldo Marques

Diretora de Ensino: Elzita Anjos

Obras, Habitação e Serviços Urbanos: Daniela Lopes

Cultura, Turismo e Esportes: Tárcio Oliveira

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: José Eudes

Desenvolvimento Rural Adjunto: Raniel Davi

Diretor Clínico do Hospital Municipal: Frank Gutierrez

Diretora Administrativa do Hospital Municipal: Andréa Lopes

Procurador Geral: Jonathan Nascimento

Pregoeiro: Augusto Valadares

Controle Interno: Diógenes José

O prefeito eleito e sua equipe iniciam os trabalhos com a promessa de dedicação e foco no bem-estar da população tuparetamense. “Vamos juntos construir uma Tuparetama mais forte, mais humana e mais próspera para todos!”, concluiu Diógenes.

Pesquisa define quem será o pré-candidato de Carlos Veras em Tabira

Estiveram Reunidos na manhã deste domingo na residência do vice-prefeito José Amaral, para iniciar o alinhamento das eleições 2020, o deputado Carlos Veras e os vereadores Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro. Ficou definido que será realizada uma pesquisa entre o vice-prefeito José Amaral, Djalma e Aristóteles para definir o pré-candidato a prefeito […]

Estiveram Reunidos na manhã deste domingo na residência do vice-prefeito José Amaral, para iniciar o alinhamento das eleições 2020, o deputado Carlos Veras e os vereadores Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro.

Ficou definido que será realizada uma pesquisa entre o vice-prefeito José Amaral, Djalma e Aristóteles para definir o pré-candidato a prefeito de Carlos Veras na cidade das tradições.

Tratamos na coluna de hoje, que o governador Paulo Câmara até aceita um petista cabeça de chapa em Tabira, mas quer que o vice seja socialista. O preferido é Zé de Bira, que se não tivesse corrido pra debaixo da asa da Casa Civil e continuasse o discurso seria nome natural para cabeça.

Mano, que ainda se posiciona como se tivesse o peso de 30 anos atrás, quer a filha, Nelly, na chapa. E Flávio Marques, tal qual discurso de Tiririca, “como tá não fica”: avalia ir pro PT.

Simpatia e recorde de acessos na live de Edson e Hudson

A Chácarah Vitória promoveu mais uma live e recebeu uma dupla de peso. Edson e Hudson estiveram em Afogados da Ingazeira e deram um show. No Youtube, a publicação está em alta no Canal Sertanejeiro, responsabilidade de Renato Fernandes, o Renato Sertanejeiro. Ele inclusive estaria no evento, mas acometido de Covid-19 acabou cancelando sua participação. […]

A Chácarah Vitória promoveu mais uma live e recebeu uma dupla de peso. Edson e Hudson estiveram em Afogados da Ingazeira e deram um show.

No Youtube, a publicação está em alta no Canal Sertanejeiro, responsabilidade de Renato Fernandes, o Renato Sertanejeiro.

Ele inclusive estaria no evento, mas acometido de Covid-19 acabou cancelando sua participação.

A apresentação ficou por conta desse blogueiro e da itapetinense Odete Lopes. A dupla cantou seus maiores sucessos, brincou, interagiu e mostrou muita simpatia.

Nos diálogos, destacaram a importância do rádio na carreira, falaram de família e da proximidade que a pandemia acabou proporcionando e até brincaram dizendo não aceitar tomar a Coronavac, a vacina chinesa contra o coronavirus. “

História: nascidos e criados em família circense, os irmãos tiveram grande apoio do pai, o palhaço e acrobata Gerônimo Silva, conhecido como Beijinho, que percebeu o carisma e o talento dos filhos ainda quando crianças. Incentivados pela família, começaram a cantar em dupla desde muito novos. Inicialmente, utilizavam os pseudônimos de Pep e Pupi e apresentavam-se em praças públicas, bares, rodeios, bailes e em circos. Acostumados desde cedo aos espetáculos e à estrada, logo adquiriram a experiência necessária para mostrar o potencial que tinham para a música.

Em 1991, já como Edson & Hudson, passaram pelo show de calouros de Raul Gil, onde tiveram a grande oportunidade de serem vistos e ouvidos pelo grande público. A voz poderosa e afinada de Edson unida aos riffs de rock da guitarra de Hudson (a época nada usuais na música sertaneja), chamaram logo a atenção do público e dos formadores de opinião. Essa mistura acabou se tornando o grande diferencial da dupla e marcou um estilo que revolucionou o mercado sertanejo, atraindo e influenciando uma nova geração de seguidores e artistas. Persistindo no sonho de fazer sucesso a dupla gravou o primeiro disco no ano de 1995. Outro fato importante que ajudou a alavancar ainda mais a popularidade da dupla foi a explosão do mega hit “Azul” nas principais rádios do Brasil, no ano de 2002.

Raquel Lyra debate transição energética em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente executivo da Iberdrola, Ignacio Galán, para debater a ampliação do uso de energias renováveis em Pernambuco. A busca por investimentos em novas linhas de transmissão, junto ao Governo Federal, a mudança na matriz energética em Pernambuco – especialmente a […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente executivo da Iberdrola, Ignacio Galán, para debater a ampliação do uso de energias renováveis em Pernambuco.

A busca por investimentos em novas linhas de transmissão, junto ao Governo Federal, a mudança na matriz energética em Pernambuco – especialmente a ampliação do uso de energias de fontes renováveis como solar e eólica, também estiveram em pauta.

A mudança da matriz energética na Ilha de Fernando de Noronha, que teve ontem a celebração de um acordo para a ampliação da colaboração entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, também foi tema do encontro.

Acordo este que, de acordo com as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pode servir como um novo paradigma para a gestão colaborativa de áreas de preservação entre governos Estaduais e a União.

A governadora falou sobre a importância da pauta para geração de empregos. “Pernambuco detém hoje três grandes fábricas de equipamentos para geração de energia eólica. O Estado conta, ainda, com várias empresas de menor porte que fabricam partes e componentes para as fábricas de maior porte. Ao contrário dos grandes parques eólicos e solares, cuja massa de empregos se dá apenas na fase de construção, os fabricantes de equipamento geram empregos diretos e indiretos de forma permanente”, ressaltou.

A Iberdrola é uma empresa espanhola com mais de 170 anos de história. Hoje é líder mundial em energia, a primeira geradora eólica, e uma das maiores empresas de eletricidade por capitalização de mercado do mundo. Ela atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica. Em 2017, comprou 60% do grupo brasileiro de geração de energia eólica e hídrica, Neoenergia por 5,1 bilhões de reais.

“A Iberdrola e a Neoenergia são empresas comprometidas com a transição energética. A possibilidade de debater o assunto com o Governo de Pernambuco e saber que o estado também tem interesse em investir em matrizes sustentáveis de energia torna o objetivo mais acessível”, destacou o presidente executivo da Iberdrola.

Por sua vez, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, ressaltou que Fernando de Noronha é um exemplo do compromisso da Neoenergia com a descarbonização e sustentabilidade nos seus negócios. “Através do Programa Energia Sustentável Noronha, estamos desenvolvendo soluções energéticas renováveis e de estímulo à preservação do ecossistema na Ilha. Nos próximos anos, continuaremos investindo para tornar o arquipélago um exemplo de sustentabilidade para todo o mundo”, afirmou.

Também participaram da reunião a vice-governadora Priscila Krause, os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral; e a diretora-presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro.