Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.

O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.

Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.

Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.

O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.

Por Anchieta Santos

A chuva caiu com muita força nos turnos da tarde e da noite em plena quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. No Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, foram mais de 200 milímetros. A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de 1 milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros.

O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado. Em Tuparetama também choveu forte. A Missa do Crisma, que aconteceu na cidade teve o som da chuva de fundo. Em Serra Talhada, a chuva durou entre 11 da noite e uma da madrugada.

Em Afogados da Ingazeira foram  70 milímetros entre a tarde e noite. Houve registro de boa chuva ontem também em Tabira, Solidão, Carnaíba (65mm), São José do Egito, Ingazeira e Iguaraci. Choveu em todas as regiões do Pajeú, no Alto, Médio e Baixo da região, em uma chuva que o sertanejo costuma chamar de “geral”.

Na zona choveu em Carnaúba dos Vaqueiros, Jiquiri, Ibitiranga (65 mm), Carnaubinha, Leitão, Caiçara, Capim Grosso, Pé de Ladeira, Escada (73 mm), Encruzilhada (59,5 mm), Serra Branca, Roça de Dentro e Dois Riachos (65 mm). Para hoje a meteorologia indica 80% de possibilidades de continuar chovendo.

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

Por Anchieta Santos

Ontem (24) Nêudo da Itã (PSB), presidente da Câmara de Carnaíba convocou eleição da mesa diretora para hoje (25). Nêudo lidera a oposição ao Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Com a eleição agendada, dois vereadores governistas sumiram: Bandega e o irmão Adilson. Bandega já é acusado de traição ao prefeito na 1ª eleição de Nêudo. Se confirmado o pula/pula do lado governista, a oposição vai para a eleição de hoje com 6 vereadores contra 5.

Para a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, vereadores adversários do Presidente reclamam que o prazo de convocação para a data da eleição da mesa diretora seria de 72h, conforme indica o regimento do Poder Legislativo, e Nêudo não respeitou.

Com isso a eleição poderá ser anulada. Diante do desaparecimento do vereador irmão Adilson, o Secretário de Agricultura Zé Ivan que é seu tio postou nas redes sociais o seguinte aviso: “Vereador de Ibitiranga desaparece misteriosamente. Quem souber de alguma notícia ligue para 87-99100-6966. Ele é meu sobrinho e estamos desesperados” – Certamente o irmão Adilson não estava orando e deve aparecer ao lado de Bandega e dos outros parlamentares na sessão de hoje.

Da Coluna do Domingão

Um dos mais animados com a agenda de João Campos em Afogados foi o prefeito Sandrinho Palmeira.

Para aliados próximos, a melhora da percepção de seu governo, dependendo de fatores gerenciais e entregas, somada à eleição de João o colocam em uma condição de vantagem no debate eleitoral de 2028.

Isso porque minimizará o risco de fissuras e racha na sua base, além de fortalecer seu poder de indicação do sucessor. A conferir.