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Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota teve ampla agenda no Sertão

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco. Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para […]

Gonzaga na Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó.

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855.

Já em Cabrobó, acompanhado de Edilson da Anunciação, Dr. Auricélio Torres, Neguinho Truká, a vereadora Pretinha Truká e demais lideranças, Gonzaga Patriota visitou a Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção. O parlamentar percorreu toda a ilha e conheceu de perto a rotina das 1.150 famílias que vivem no local. Após, foi vistoriar as condições da PE 510 e informou que vai solicitar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a recuperação dos 19 km da estrada, bem como, trazer técnicos do IPA, para auxiliarem no Projeto da piscicultura, em mais de 200 redes, ao longo dos 46 quilômetros do Rio São Francisco que forma a Ilha da Assunção.

Gonzaga Patriota ainda participou, em Belém do São Francisco, da XXX Missa do Vaqueiro, no distrito de Riacho Pequeno. O evento integra as festividades do padroeiro da comunidade, Bom Jesus da Lapa, que começaram no dia 26 de julho e terminaram ontem, 4 de agosto. O socialista estava acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, dos Vereadores Dorgival e Joselito Nogueira, do secretário de Cultura do estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes e demais lideranças.

Educação municipal de São José do Egito entre as dez melhores de Pernambuco

Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto […]

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Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental. “Estamos tendo a preocupação de priorizar a educação, proporcionando melhor estrutura e  investindo nos professores”, disse o Prefeito Romério Guimarães.

Segundo nota, em todas as últimas avaliações São José o índice avançou e em alguns casos já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.

Governo de Pernambuco anuncia Cacau de Paula como secretária de Cultura

Por André Luis A governadora Raquel Lyra anuncia nesta sexta-feira (18) a nomeação de Cacau de Paula como nova secretária de Cultura de Pernambuco. Cacau de Paula é jornalista e tem experiência em gestão pública. Já foi diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e Secretária de Turismo e Lazer do Recife. A cerimônia […]

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra anuncia nesta sexta-feira (18) a nomeação de Cacau de Paula como nova secretária de Cultura de Pernambuco. Cacau de Paula é jornalista e tem experiência em gestão pública. Já foi diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e Secretária de Turismo e Lazer do Recife.

A cerimônia de posse de Cacau de Paula acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, às 14h. Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra destacou a experiência e o conhecimento de Cacau de Paula em gestão pública e cultura.

A nova secretária de Cultura de Pernambuco é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Atuou como Gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, foi executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau.

As mudanças fazem parte das articulações realizadas pelo ministro da Pesca, André de Paula (PSD), para que o partido deixe a Prefeitura do Recife e passe a compor a base do Governo do Estado. André preside o Partido Social Democrático (PSD) no Estado e é pai de Cacau de Paula.

Armando defende inovação para gerar empregos

Em encontros com representantes do comércio e da construção civil, nesta terça-feira (11), o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu que a retomada da geração de emprego no Estado depende de um governo ágil e menos burocratizado. “A palavra-chave é inovação.  Para reduzir o custeio, é preciso apostar […]

Em encontros com representantes do comércio e da construção civil, nesta terça-feira (11), o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu que a retomada da geração de emprego no Estado depende de um governo ágil e menos burocratizado.

“A palavra-chave é inovação.  Para reduzir o custeio, é preciso apostar nas novas tecnologias e digitalizar os processos para que a máquina possa trabalhar não a serviço de si própria mas de quem mais necessita: o povo, que precisa voltar a acreditar em um futuro melhor”, declarou Armando.

Pela manhã, Armando realizou palestra e respondeu a perguntas de empresários do varejo, em sabatina promovida pela Federação das CDLs de Pernambuco, pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e pelo Sindicato dos Lojistas do Recife, na Boa Vista.

Sobre a desburocratização da estrutura estatal, Armando propôs um choque de tecnologia. “O governo tem que ser digital.  Precisamos criar uma interface com as empresas para que possamos expedir licenças e certidões com maior celeridade”, afirmou o candidato, reforçando que está avaliando a formatação de uma estrutura ligada ao gabinete do governador para tratar da desburocratização.

À tarde, em debate promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil, também na Boa Vista, Armando mais uma vez defendeu a redução dos entraves burocráticos como um instrumento importante para a retomada do crescimento econômico.

CONTRIBUINTE – Armando voltou a defender um ambiente menos hostil para atração de novos empreendimentos e geração de empregos. Para tal, propôs a criação de um Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, que tenha uma composição paritária com representantes do Fisco e da sociedade civil. “Pretendemos criar ainda o Código de Defesa e Garantias do Contribuinte, que depende da aprovação da Assembleia Legislativa”, reforçou.

Jovem de 19 anos é assassinado em Tabira neste domingo

Por André Luis Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a […]

Por André Luis

Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (4), na Rua Brasilino Gomes no bairro Fátima I, em Tabira. Até o momento o blog só conseguiu o primeiro nome da vítima, Gabriel, conhecido por Menor

Segundo informações do blogueiro Marcello Patriota, por voltas das 15h, ele passeava com a namorada quando dois homens vestidos com roupas pretas se aproximaram em uma moto e um deles disparou um tiro contra o peito de Gabriel.

Ainda segundo informações, ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto onde o médico de plantão confirmou o óbito. 

A vítima possuía passagens por roubo e tráfico de drogas. Quando menor, participou de um assalto à Lotérica de Solidão, há uns dois anos mais ou menos.

Natural de Solidão, a vítima era filha de um mototaxista, mas estava morando em Tabira.

O efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar segue em diligências para tentar prender os assassinos. O instituto de Criminalística – IC, foi ao local do crime e o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.