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O presidente da Compesa e da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, participou da abertura do 1º Congresso Catarinense de Saneamento (Concasan), ontem (31), em Florianópolis.

O evento, que também contou com a presença do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, aprofundou discussões importantes do setor acerca das novas tecnologias, utilização de água de reúso, aumento da eficiência na distribuição de água, projetos de tratamento de esgoto, gestão de recursos hídricos e do meio ambiente.

No primeiro dia do evento, foi registrado um público de 2,5 mil pessoas. Em paralelo ao congresso, aconteceu uma reunião da Aesbe, cuja pauta abordou questões tributárias do setor e a necessidade de acelerar os investimentos em Saneamento com a contratação dos empréstimos no FGTS/ Caixa Econômica.

O Concasan, uma iniciativa do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge) em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), será encerrado nesta sexta-feira (01).

Encontro de gerações e emoções. Este foi o resumo do evento realizado na noite desse sábado (19), na Concha Acústica de Serra Talhada, celebrando os 50 anos de nascimento do cantor e compositor Ricardo Rocha (in memorian) e os 30 anos do lançamento do disco Barriga de Rei, um dos trabalhos mais populares da Banda D’Gritos, que fez história em Serra Talhada e região nas décadas de 80/90.

A chuva ao invés de afastar os fãs, acabou abençoando o momento, que contou com as participações de vários músicos da geração D’Gritos, entre eles, Camilo Melo, Noroba, Gisleno Sá, e Jorge Stanley, ex-integrantes da banda.

Ao fundo, o banner com o rosto de Ricardo Rocha, que morreu em agosto de 1993, em pleno palco na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O evento foi realizado pelo escritor e professor Paulo César Gomes, em parceria com a banda Kaêra. As informações são do Farol de Notícias.

A Assembleia Legislativa vai homenagear o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, com o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorre, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Nascido em João Pessoa (PB), Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo e estabeleceu residência no estado para trabalhar na comarca de Timbaúba, em 2008, após ser aprovado em concurso público para a Defensoria Geral.

No ano passado, Manoel Jerônimo foi eleito Defensor Geral, sucedendo Marta Freire. Na coordenação da instituição, tem trabalhado para ampliar a interiorização da atuação da Defensoria. Recentemente, Manoel Jerônimo inaugurou novos núcleos da Defensoria em municípios do interior.

“A homenagem é mais do que justa e pertinente, pois Manoel Jerônimo vem exercendo um relevante trabalho em favor da população. Além disso, ele tem uma ligação umbilical com nosso estado e esse título só faz oficializar sua cidadania”, ressalta o deputado Miguel Coelho, ator da proposição, aprovada por unanimidade.

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Recentemente em publicação nos meios de comunicação local, o Ministério Público, através do seu representante Lúcio Luiz de Almeida, recomendou que o prefeito de Afogados da Ingazeira, abstivesse de divulgar seu nome em eventos públicos promovidos pela prefeitura.

No sábado passado estive assistindo ao show de Fabio e Nando na Expoagro e pude perceber que de nada adiantou tal recomendação do Ministério Público, pois de forma premeditada, a dupla de cantores, que por sinal fizeram um belo show, entre uma música e outra citava o nome do prefeito e não da Prefeitura, já que a Expoagro é não é um evento particular e pago com o dinheiro do prefeito.

Até onde sabemos é um evento custeado com recursos públicos, inclusive  recursos federais através dos bancos do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Fica agora a pergunta: diante do descumprimento de sua recomendação, o Ministério Público, através do Dr. Lúcio tomará alguma atitude?

Jair Almeida de Souza – Presidente do Partido dos Trabalhadores – Afogados da Ingazeira.