Tudo pronto para entrega do Habitacional Ciranda da Ilha

Mais de 20 dias depois de ter a saída anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte foi exonerada do cargo de secretária especial da Cultura. O ato, a pedido, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. É assinado pelo presidente e o ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias.

Na última semana, Regina Duarte postou mensagem nas redes sociais: “E sigo secretária”. Ela foi exonerada do cargo de secretária especial da Cultura no dia 20 de maio, mas ainda dava expediente na pasta, aguardando que se confirme a promessa do presidente Jair Bolsonaro de acomodá-la na Cinemateca, em São Paulo.

No entanto, a Cinemateca teve seu fechamento deliberado em reunião com representantes da secretaria e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), administradora do equipamento, no último dia 29, em Brasília. O governo teria proposto a rescisão pura e simples do contrato, que vai até 2021.

Caso o local seja interditado, Regina ainda não tem um rumo definido no governo federal, embora o presidente tenha garantido que ela continuará auxiliando na sua gestão. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. A atriz se manifestou nas redes sociais:

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Situado na avenida 7 de Setembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina será o primeiro do interior de Pernambuco a dispor de uma estrutura completa e modernizada, onde estarão incluídos sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias, clínica de exames de corpo de delito, área de custódia, setor de necropsia, brinquedoteca, alojamentos, além de novas geladeiras. A obra deve ser entregue em dezembro.

Após 26 anos de funcionamento, é a primeira vez que o prédio do IML passa por uma grande reforma e ampliação, cujos valores chegam a R$ 2,8 milhões de investimentos em estrutura e equipamentos. Segundo o supervisor do instituto, Álvaro de Miranda, existe ainda a expectativa para a chegada de seis novos médicos legistas para a cidade. “Em todo Pernambuco devem ser formados 40 [legistas], e nós receberemos inicialmente esses seis, mas ainda há a previsão que cheguem mais técnicos, peritos e auxiliares de médicos legistas”, indica ele.

As novas estruturas do prédio de 800m² vão ajudar no atendimento a 40 municípios, como Cabrobó, Ouricuri e Araripina. Para isso, o Governo do Estado também vai entregar mais um carro de recolhimento de corpos.  “Será nosso terceiro rabecão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, asseguraram que o receberemos até o fim do ano”, diz Álvaro.

O Chefe do Executivo estadual esteve em Petrolina para assinar a ordem de serviço do IML em julho deste ano, desde então as obras saíram do papel e já se encontram em nível avançado. Segundo Câmara, o principal objetivo do empreendimento é humanizar o atendimento à população.

“No modelo antigo do IML, chegava à recepção, por exemplo, o autor de estupro e a vítima. Eles no mesmo ambiente, perto um do outro. Com o novo modelo, queremos acabar com esse constrangimento para a vítima. Teremos rampas e banheiros para cadeirantes, brinquedoteca para cuidar das crianças, alojamentos específicos para os servidores, que até então não tinha, e uma nova sala de reconhecimento de corpos”. E continua. “Antes, a família ia direto à sala para reconhecer seu ente querido, uma situação realmente constrangedora. Agora teremos um local específico, vidrado, com privacidade para a família olhar o corpo no setor de necropsia, sem estar diretamente dentro da sala”, afirma o médico legista.

Com a reinauguração do prédio, o supervisor do IML acredita que serão firmadas parcerias com o Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Petrolina.

“Está existindo um diálogo com o pessoal das cadeiras de Farmácia, Morfologia, Necropsia e Anatomia, e o objetivo é formalizar uma parceria de cooperação para criarmos um centro de atendimento à intoxicação, cujo serviço seja franquiado à população”. “É um processo que envolve o Governo Federal, mas creio que logo teremos tudo definido”, explica Álvaro de Miranda.

Ainda de acordo com o Instituto de Medicina Legal de Petrolina, no último mês de setembro foram registrados 70 corpos nos 40 municípios de seu alcance. Com a entrega do prédio repaginado, em dezembro, haverá mais agilidade no atendimento a essas regiões.

Prezado Nill,

Cumprindo o rigoroso compromisso de restabelecer a verdade e colocar os fatos no seu devido lugar, gostaria de esclarecer algumas questões importantes sobre essa questão das diárias.

Todas as diárias e PQRs que recebi foram de viagens e compromissos representando o povo de Afogados, durante viagens em busca de projetos e recursos para a nossa cidade, viagens essas que resultaram em investimentos de mais de 100 milhões de Reais para Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares.

Os recursos conquistados possibilitaram a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, o sistema viário de contorno, vários calçamentos, a vinda do IFPE, construção de escolas e creches, casas populares, a revitalização da Praça Arruda Câmara, dentre outras grandes obras..

Respondi a todos os questionamentos dos órgãos de controle na época e diferente do que disse o candidato, nunca fui condenado a devolver um centavo sequer de recurso público. Nossas contas foram aprovadas pela Câmara de vereadores, inclusive contando com o voto do vereador Zé negão.

Fiz questão de colocar entre aspas, o que ele disse no debate, diferentemente do que disse na nota publicada em seu blog: “Seu vice recebia diárias e PQRs pra ir pra Recife, mil e duzentos Reais por mês, como se fosse complemento de salário, e as contas tiveram que devolver cem mil reais.” Em outro trecho, reafirma: “Responda aqui ó, essas diárias aqui, que foi devolvida, foi prática do seu atual candidato a vice.”

Ele sabe tanto que mentiu, que na nota enviada ao seu blog, em nenhum momento ele apresenta qualquer decisão me condenando a devolver recursos. Simplesmente porque essa decisão nunca existiu. Ele busca confundir o nosso povo, prática da qual ele é especialista, trazendo à tona relatórios de auditoria, cujos questionamentos, como disse acima, foram todos devidamente esclarecidos.

Por fim, quero informar que estou acionando o candidato na justiça, para que ele cumpra a impossível missão de provar a mentira que disse durante a live/debate do blog do Finfa. Informo ainda que, todo o recurso por mim obtido nessa ação por calúnia e difamação, será integralmente doado a nossa gloriosa ASAVAP.

A Frente Popular faz política discutindo e debatendo os problemas administrativos de nossa cidade, buscando apresentar soluções e alternativas para que nossa cidade continue sendo essa cidade pujante, desenvolvida e acolhedora. Jamais nos rebaixaremos a práticas nefastas de disseminar mentiras ou de caluniar quem quer que seja.

Agradeço a sua atenção e um abraço de vitória a todos os seus leitores.

Daniel Valadares 

Fotos: Thiago Santos

Com o objetivo de possibilitar uma abertura gradativa do comércio de forma mais segura, o Governo Municipal de Serra Talhada vem ampliando e capacitando as equipes multidisciplinares de orientação, fiscalização e monitoramento do cumprimento das medidas obrigatórias contra o novo coronavírus.

Na manhã desta segunda-feira (15), o vice-prefeito Márcio Oliveira, juntamente com a secretária de Saúde, Natália Regalatto, a executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, se reuniu com os fiscais da Vigilância Sanitária e do Setor de Tributos do município que estão atuando na fiscalização da reabertura do comércio, de acordo com o cronograma do Governo de Pernambuco.

Márcio Oliveira destacou a presença da fiscalização em todos os pontos da cidade. “Teremos equipes no centro e em todos os bairros da cidade, possibilitando uma abertura gradativa e segura das atividades. Devemos nos adaptar às novas realidades impostas pela pandemia, e o Governo Municipal está empenhado em executar suas funções, assim solicitamos aos comerciantes e a população que cumpram devidamente os decretos que estabelecem medidas de higienização e de ações para evitar aglomerações”, disse.

A secretária Natália Regalatto alertou para os riscos do relaxamento social nesse momento. “Estamos iniciando a retomada das atividades econômicas, fiscais de tributos e vigilância estão orientando comerciantes e consumidores nas lojas, verificando se as medidas de segurança estão adotadas, se o decreto está sendo cumprido e alertando a população que o isolamento social ainda é a melhor solução contra a Covid-19. Pedimos que as pessoas só venham à rua comprar o que for necessário, que não tragam crianças para as compras e que os idosos permaneçam em suas casas”, afirmou.

A partir de hoje (15) têm autorização para retornar a funcionar as lojas de rua com até 200m, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e locadoras de veículos com 50% dos funcionários de venda e os treinos de futebol profissional.

“A nossa economia já vinha sofrendo muito, houve muitas solicitações dos empresários em relação ao comércio, que já estava há quase 80 dias, fechado, e nós estamos nessa retomada. Pedimos que os empresários possam cumprir todas as medidas de segurança e sanitárias para que a gente possa ter uma retomada com sucesso e o nosso comércio possa continuar aberto nos próximos dias, sem um aumento do número de casos”, reforçou o secretário Marcos Oliveira.

Estacionamento no Centro – A Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada – STTRANS comunica que o estacionamento na área central da cidade voltou ao normal nesta segunda (15), bem como o funcionamento da zona azul.

Confira os protocolos setoriais do comércio em Pernambuco clicando aqui.

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.