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Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Por André Luis

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. “Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho.”

Dentre as atividades desenvolvidas pela comissão, está prevista a elaboração dos pareceres aos projetos que regulam as diretrizes estratégicas e orçamentárias do Governo do Estado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Após a capacitação de servidores e assessores, e a promoção de seminários para apresentação das ações realizadas pelas secretarias estaduais, foram discutidas e votadas as emendas e propostas apresentadas pelos parlamentares.

Presidente da comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) inovou ao garantir maior participação dos membros do colegiado, permitindo uma dinâmica em que cada deputado fosse responsável pela elaboração dos relatórios parciais para aprofundar a análise do Legislativo. “Fizemos um entendimento com os pares para que todos participassem e trabalhassem com um tema específico, o que ajudou na qualidade dos debates e tivemos o apoio de todos os parlamentares”, afirmou.

Números

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (do 3º quadrimestre de 2018 e do 1º e 2º quadrimestre do corrente ano), além de outras duas em conjunto com as Comissões de Justiça e Administração Pública.

Também foram feitos seminários para capacitação dos servidores e assessores com os secretários estaduais e presidentes de órgãos ligados à da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco. O propósito das palestras foi aproximar os Poderes Legislativo e Executivo.

Outras Notícias

Água da adutora chega a Triunfo e Santa Cruz no Sertão

Adriano Roberto Com martelo batido, os trabalhos para viabilizar a subida da água da Adutora do Pajeú para os municípios sertanejos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde devem começar em breve. O acerto final foi feito em Brasília nesta semana com a presença do prefeito Joao Batista (Triunfo) do PR e a articulação […]

Adriano Roberto

Com martelo batido, os trabalhos para viabilizar a subida da água da Adutora do Pajeú para os municípios sertanejos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde devem começar em breve.

O acerto final foi feito em Brasília nesta semana com a presença do prefeito Joao Batista (Triunfo) do PR e a articulação do deputado federal, presidente do partido em PE, Sebastião Oliveira junto ao ministro Helder Barbalho.

O secretário geral nacional do PR, deputado federal paraense, Lúcio Vale, amigo pessoal do ministro, teve um grande empenho na aquisição da obra que agora sai do papel.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares também acompanhou toda a negociação e abriu mão de uma verba orçamental de 12 milhões, alocada para ampliação da Adutora, em favor de Triunfo e Santa Cruz, já que ambas estão sofrendo um colapso no abastecimento.

Agora, direção regional do DNOCS, vai dar andamento nas obras da elevação da água para a barragem de Brejinho em Triunfo, de onde será distribuída para os dois municípios. A previsão é de início imediato. O deputado federal Sebastião Oliveira comunicou imediatamente a boa notícia para os correligionários políticos, Francisco Gomes (Fanão) e Ildete Diniz, que se empenharam também para que essa obra se tornasse realidade.

Júlio Lossio passa por cirurgia para combater câncer nesta quinta-feira

Nesta quarta-feira (6), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), utilizou suas redes sociais para informar o público sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. O comunicado revelou que após o diagnóstico final do tipo de tumor, foi agendada uma cirurgia […]

Nesta quarta-feira (6), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), utilizou suas redes sociais para informar o público sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. O comunicado revelou que após o diagnóstico final do tipo de tumor, foi agendada uma cirurgia para esta quinta-feira (7) ao meio-dia.

O tumor maligno, identificado como liposarcoma, uma forma de câncer, tem mobilizado a família e amigos, que agora se concentram em apoiar e orar pela recuperação de Júlio Lossio.

Lossio Filho fez um apelo emocionado, solicitando que todos se unam em oração não apenas pelo seu pai, mas também pela equipe médica que estará à frente do procedimento cirúrgico.

“Peço que, desde já, além de pedirem por painho, coloquem também em suas orações toda a equipe médica que irá conduzir o procedimento. Amanhã ao meio dia faremos uma grande corrente de oração e, com fé em Deus, por Suas mãos, a cirurgia será um sucesso”, declarou Lossio Filho em sua postagem nas redes sociais.

A notícia do diagnóstico trouxe comoção aos cidadãos de Petrolina e região, que se mantêm solidários à família Lossio neste momento desafiador. A cirurgia marcada para esta quinta-feira, representa um passo importante na jornada de combate à doença.

Júlio Lossio, uma figura política influente e querida na cidade, recebeu uma onda de mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de diversas autoridades e cidadãos.

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia Bolsonaro, Carlos e  Ramagem

Segundo o blog da jornalista Daniela Lima, no G1, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o funcionamento de uma estrutura de espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o blog, o relatório final da PF recomenda o indiciamento de 35 pessoas, entre elas […]

Segundo o blog da jornalista Daniela Lima, no G1, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o funcionamento de uma estrutura de espionagem ilegal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o blog, o relatório final da PF recomenda o indiciamento de 35 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Abin no governo anterior, e Luiz Fernando Corrêa, atual diretor da agência no governo Lula.

Ainda conforme apuração do blog, a PF aponta que Alexandre Ramagem teria sido o responsável por montar o esquema de espionagem com o objetivo de monitorar ilegalmente adversários políticos, autoridades públicas e jornalistas. Carlos Bolsonaro, segundo o blog, comandava o chamado “gabinete do ódio”, onde as informações coletadas ilegalmente eram utilizadas para ataques em redes sociais. Jair Bolsonaro, por sua vez, teria conhecimento da operação e se beneficiado politicamente do material obtido.

De acordo com o blog da Daniela Lima, as investigações identificaram que servidores da Abin, com apoio de policiais e funcionários públicos, formaram uma organização criminosa que atuava por meio da invasão de celulares e computadores. O grupo usava equipamentos comprados pela Abin nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro para abastecer o núcleo de desinformação ligado ao entorno do ex-presidente.

Entre os alvos da espionagem, segundo o blog, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia, além do senador Renan Calheiros (MDB-AL), entre outras autoridades dos Três Poderes.

O blog também revela que a atual direção da Abin, sob Luiz Fernando Corrêa, é suspeita de ter agido para obstruir as investigações da própria PF, o que levou à inclusão de seu nome entre os indiciados. Para os investigadores, conforme relata a publicação, houve tentativa de proteger envolvidos e dificultar o avanço do inquérito.

Segundo o blog da Daniela Lima, a Polícia Federal também deve propor uma ampla reforma na Abin. A corporação entende que a agência de inteligência tem operado de maneira descontrolada, sem mecanismos eficazes de supervisão, o que abre espaço para novos abusos.

Carlos Bolsonaro afirmou, conforme registro do blog, que o seu indiciamento tem motivação política. A Abin informou que não irá se manifestar. Até a última atualização da reportagem no G1, as defesas de Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem não haviam respondido aos contatos.

Tuparetama: Saúde realiza ação do maio Amarelo

A Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou com a equipe da UBS da Vila Bom Jesus, nesta quarta-feira (30), a ação do Maio Amarelo na Creche Mikaely Nunes. Participaram da ação as servidoras Katiana Valdivino, Enfermeira e Coordenadora desta UBS, Regilene Oliveira, Técnica de Enfermagem, Rosa Dall’agnol, fonoaudióloga do Núcleo de Apoio à Saúde da […]

A Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou com a equipe da UBS da Vila Bom Jesus, nesta quarta-feira (30), a ação do Maio Amarelo na Creche Mikaely Nunes.

Participaram da ação as servidoras Katiana Valdivino, Enfermeira e Coordenadora desta UBS, Regilene Oliveira, Técnica de Enfermagem, Rosa Dall’agnol, fonoaudióloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e as Agentes Comunitárias de Saúde Joselma Nunes, Socorro Dias e Aline Gomes.

Esta ação do Maio Amarelo trabalhou a conscientização no trânsito com os alunos da creche. Foram realizadas algumas apresentações para as crianças compreendessem as normas do trânsito.

Na terça-feira 29 de maio de 2018, a ação do Maio Amarelo foi desenvolvida por Rafaela Vasconcelos, Enfermeira Chefe da UBS do distrito de Santa Rita e a equipe desta UBS na Escola Anchieta Torres.

Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade. De […]

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.