Macri toma posse na Argentina

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos.

O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhe atualmente sete crianças e adolescentes. No abrigo, além das três refeições diárias e dos horários de lanche, eles têm uma rotina de estudos e momentos de lazer. Eles também têm acompanhamento médico e odontológico, além de cuidadores em regime de plantão 24 horas.

E na manhã desta quinta (25), a Secretaria de Assistência Social reuniu profissionais da área, os cuidadores e a coordenação do abrigo, além de profissionais de outras áreas, para debater a política pública municipal de acolhimento a crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório da FASP.

Criado há dez anos, o abrigo era também conhecido como casa de passagem. Na atual gestão, a secretaria de assistência social reorganizou toda a estrutura física e de profissionais multidisciplinares para melhor acolher crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes e normativas da política nacional de acolhimento para casos de violação de direitos.

O evento contou com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de educação, representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, além dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, representou o Prefeito José Patriota.

“Estamos comemorando dez anos que foi criada a Casa de Passagem, e celebrando o esforço do Prefeito José Patriota em conseguir viabilizar recursos para transformar aquele espaço em um abrigo de fato, com todo equipamento necessário para que ali se tornasse um lar para as crianças que chegam. E é com políticas públicas como essa que vamos construindo um futuro para essas crianças e adolescentes que sofrem com o abandono das suas famílias”, afirmou Alessandro Palmeira.

Durante o seminário, os participantes puderam assistir às palestras “Qualidade do Serviço de Acolhimento Institucional: Desafios e Possibilidades”, ministrada pela Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, Viviane Santos, e “A Relação do Poder Judiciário com o Serviço de Acolhimento Institucional”, ministrada pela representante da Vara da Infância e Juventude, Dra. Denize Duarte. Também foram entregues certificados a aqueles que fizeram parte da história do Abrigo João de Freitas Neto, a senhora, Janice Ferreira (primeira coordenadora), Videlma Pires (in memorian), e Isabel Moura (coordenadora em 2014).

A novidade do dia foi a retirada dos tubos da segunda etapa da Adutora do Pajeú, margeando a PE 275, em Itapetim, pela empresa MRM. Detalhe, a empresa está retirando os tubos das valas onde eles já haviam sido colocados. A operação está sendo interpretada como um recado por falta de repasses à empresa.

A operação é tão radical e agressiva que tem chamado a atenção do prefeito Adelmo Moura. Ele tentou acionar o promotor Lúcio Almeida, que tem participado de debates junto ao Ministério da Integração Nacional, mas evitou ao saber que o promotor está sem condições em virtude do falecimento de sua mãe.

A empresa ganhou a licitação da segunda etapa da Adutora em 2014, quando houve o resultado publicado no Diário Oficial da União.  A primeira etapa evitou o colapso no abastecimento de água de importantes cidades pernambucanas, como Serra Talhada e Afogados de Ingazeira.

A segunda etapa levará água do Rio São Francisco para as sedes dos municípios de Betânia (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Triunfo (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Quixaba (PE), Iguaraci (PE), Ingazeira (PE), Solidão (PE), Tabira (PE), Tuparetama (PE), Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Itapetim (PE) e Brejinho (PE), além dos distritos deTupananci, no município de Mirandiba (PE), e Riacho do Meio, em São José do Egito (PE). Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto da prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.

Em julho do ano passado, o Ministro Hélder Barbalho sinalizou com a garantia da celeridade do projeto. Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

Em maio deste ano, uma reunião do promotor Lúcio Almeida Neto teve reunião com a área técnica, a partir do Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura conduziu a reunião.

A informação foi de que para a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, houve garantia para de que a obra não iria parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha”, disse o promotor.

O engenheiro civil Manoelito Wagner Pereira Saturnino, o técnico em Saneamento Elias da Silva e o engenheiro civil Hógenes Alves de Oliveira Sobrinho tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (13), como Inspetores coordenador, secretário e tesoureiro, respectivamente, da Regional de Afogados da Ingazeira. A posse aconteceu durante a 5ª reunião de Integração entre Inspetores e Presidência do Crea-PE.

O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar,  falou da satisfação de receber os novos Inspetores. “Inauguramos a Regional no último dia 30 e agora damos posse aos novos Inspetores, profissionais que serão os nossos representantes na região. É mais uma ação de valorização profissional e interiorização do nosso Sistema”, pontuou Alencar.

O primeiro item da pauta da reunião foi a escolha do local onde possivelmente será realizada a próxima Plenária Itinerante, que deverá ocorrer em 15 de outubro. Na ocasião, a cidade escolhida foi Petrolina. A aprovação do local depende do Plenário do Conselho. A decisão sairá após a reunião plenária desta quarta-feira (13).

Após a decisão, os Inspetores conversaram sobre o procedimento correto para registro de empresas no Sistema Confea/Crea e Mútua e a Central de Denúncias Online. De acordo com o gerente de Fiscalização, Marcílio Leão, o Crea-PE recebe, em média, 10 denúncias por dia. “Um número grande de denúncias, mas que estão sendo atendidas. Primeiro, fazemos a verificação do material, até para saber se, de fato, a denúncia compete ao Conselho e damos início ao processo”, explicou Leão.

Temas de ordem administrativa ainda foram tratados como o Sitac, Fiscalizações Dirigidas e ampliação da representação do Crea-PE em eventos regionais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

JC Online

Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022.

“O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da República? Ótimo, e nós podemos até apoiar, não há problema. Agora, nós precisamos ter, conquistar nossos espaços de poder, espaços significativos”, comentou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB ainda citou que Pernambuco, assim como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro, são estados importantes para o PSB e diz já ter colocado ao PT as questões envolvendo os pré-candidatos do partido aos governos estaduais.

“O PT tem que escolher qual é o objetivo principal deles. Se ele não escolher e colocar vários, nós também temos o direito de pensar em outro caminho. Mas, até agora, tem havido receptividade da direção nacional”, disse ao portal.

Situação envolvendo PT e PSB em Pernambuco

Na última semana, diferentes declarações colocaram temperos desarranjados na receita da aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco.

De acordo com Doriel Barros, deputado estadual e presidente do PT-PE, o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular. 

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. (…) Se Paulo [Câmara] se colocar como senador, o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

A fala do deputado estadual não foi bem recebida pelo colega Waldemar Borges (PSB): “Ele combinou isso com quem mesmo? É uma relação difícil essa com alguns setores do PT local. É claro que o PSB terá candidato ao governo em qualquer circunstância”.

Antes do desencontro, outra fala já apimentou a discussão. Segundo comentou o deputado federal Gonzaga Patriota, em entrevista à Grande Rio FM, Paulo Câmara disse que não será candidato a cargo eletivo em 2022, cumprindo seu mandato como governador de Pernambuco até o final e apoiando a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), que já negou ser candidato.