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Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Outras Notícias

Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira terá 180 estandes

Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição.  O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que […]

Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição. 

O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que foram conhecer as novidades para a edição deste ano. O cerimonialista do evento foi o comunicador Nill Júnior. 

Após três anos de paralisação, em decorrência da pandemia, a Feira volta a acontecer de forma renovada, ampliada, passando a ocupar não apenas o espaço da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e seu entorno, mas também a praça Padre Carlos Cottart, ao lado da Prefeitura. O projeto foi elaborado pela arquiteta Marília Acioly. 

“Feliz por essa retomada depois de três anos de interrupção em decorrência da pandemia. Essa é a primeira feira da nossa gestão e temos uma grande responsabilidade, de manter o nível de sucesso. Estamos vivendo uma crise. Mas crise só se supera com investimento. E é isso que nos propomos. O empreendedorismo é responsável por 56% dos recursos que fazem a economia de Afogados girar, e a Prefeitura tem ajudado intensamente esse processo,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados. 

“A feira nos traz um sentimento de superação, de que somos capazes de enfrentar e vencer a crise, traz negócios, alternativas, possibilidades de alavancar os nossos negócios,” afirmou Ilma Valério, Presidente do CDL/Afogados. Segundo Ilma, a expectativa é de um acréscimo de 15% no faturamento durante e após a feira. 

Além da feira de negócios, a programação também contará com apresentações do renomado poeta Bráulio Bessa, e da YouTuber Dani Amaral, especialista em antifragilidade. A expectativa é que a feira reúna mais de 200 expositores e receba um público visitante de mais de 30 mil pessoas. 

“Sempre tive como objetivo da minha atuação política fortalecer, consolidar Afogados da Ingazeira como um polo não apenas de serviços, mas também de empreendedorismo, com uma economia dinâmica e pujante. Esse foi o ponto de partida para a feira do empreendedorismo,” avaliou o deputado estadual José Patriota, que criou recentemente a Frente Parlamentar em defesa da pequena e média empresa. 

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho fez um relato das dificuldades que tem enfrentado com a queda dos repasses para o município. “Estamos fazendo cortes para evitar demissões, para garantir o pagamento dos nossos servidores. Mas não podíamos deixar de investir na realização de uma feira que já faz parte do calendário de nossa cidade, que fortalece nossa economia, que gera oportunidades de negócios, emprego e renda. Essa feira é um símbolo da nossa capacidade de se reinventar, de juntar forças para superação da crise,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os estandes já começaram a ser comercializados durante o lançamento. Os interessados podem obter informações através do telefone/zap da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.

Presentes também ao lançamento o vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Erickson Torres e Douglas Eletricista. 

A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de Novembro. É uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.

Rádio Pajeú recebe prêmio de Melhor Emissora da Agência MV4

Blog também foi premiado  Em evento que aconteceu no Auditório Wilson Brito, na Pousada de Brotas, a agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, premiou os Melhores do Ano de 2019, com base em pesquisa de opinião realizada no mês de novembro. O prêmio manteve a consultoria e acompanhamento do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade […]

Blog também foi premiado 

Em evento que aconteceu no Auditório Wilson Brito, na Pousada de Brotas, a agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, premiou os Melhores do Ano de 2019, com base em pesquisa de opinião realizada no mês de novembro.

O prêmio manteve a consultoria e acompanhamento do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “Inclusive todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2019, em mais de 50 categorias.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Tendo migrado para a faixa FM em outubro do ano passado, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone.

De acordo com o aplicativo radios.net, é a 5ª mais ouvida de Pernambuco nessa plataforma, entre FMs e AMs.

O prêmio foi entregue ao Padre Josenildo Nunes de Oliveira,   Gerente Administrativo Adjunto da emissora,  acompanhado da radialista Michelli Martins e do jornalista André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb.

Ele agradeceu e destacou o papel que a Rádio Pajeú exerce na formação da sociedade,  assim como na evangelização,  informação,  cultura e prestação de serviço. Também agradeceu aos que participaram da escolha e à organização do evento,  em nome do jornalista Mário Viana Filho.

Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

Na premiação, Ney Gomes nos representou. Já na categoria Melhor Radialista, a filha desse blogueiro, Nívea Victória,  se encarregou de agradecer às pessoas que votaram e nos escolheram.  Muito obrigado a todos.

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior.

Paulo Câmara acredita que não haverá dificuldades com o governo federal

Depois de fazer uma visita de cortesia à Universidade Federal de Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta quinta-feira, que já está preparando uma cartela de projetos para apresentar ao governo federal a partir de janeiro, quando tomar posse como chefe do Executivo em Pernambuco. Paulo disse que a sua equipe […]

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Depois de fazer uma visita de cortesia à Universidade Federal de Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta quinta-feira, que já está preparando uma cartela de projetos para apresentar ao governo federal a partir de janeiro, quando tomar posse como chefe do Executivo em Pernambuco. Paulo disse que a sua equipe de transição já está debruçada na análise do que pode ser solicitado à União.

Paulo Câmara disse que não acredita em dificuldades na liberação de verbas para o Estado, mesmo depois de muitos socialistas terem acusado o governo do PT de retaliar as gestões do PSB em Pernambuco e no Recife. “Tenho convicção que o governo federal vai tratar os estados da maneira como se deve ser tratado. Vou tratar todos os municípios de maneira igual, buscando o desenvolvimento de cada um. É isso que a gente espera de cada um. Pernambuco vai ter seus pleitos atendidos”, disse.

O governador eleito ainda disse que ações nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Recursos Hídricos estão entre as preocupações para o início da gestão.

Ações nestas três áreas serão discutidas no encontro que o governador eleito terá com a bancada federal eleita na próxima terça-feira. Paulo disse que quer tratar da elaboração de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, que prevê recurso para 2015. Ele disse que irá convidar parlamentares do PT e do PTB para participarem do encontro.

Secretariado

O governador eleito comunicou na manhã desta quinta-feira que seu secretariado será anunciado no dia 15 de dezembro, quatro dias antes da sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral. Em 2006, o então governador Eduardo Campos também anunciou a sua equipe nesta mesma data

Escola Judite Bezerra, de Jabitacá, é premiada no programa Criança Alfabetizada

A Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Judite Bezerra, localizada em Jabitacá, foi reconhecida entre as instituições premiadas pelo programa Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, […]

A Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Judite Bezerra, localizada em Jabitacá, foi reconhecida entre as instituições premiadas pelo programa Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos Melo), do ex-prefeito Zeinha Torres e da secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, além de representantes da educação municipal.

Durante a cerimônia, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do programa. “Parabenizo a rede municipal pelo empenho e pelos resultados alcançados. A alfabetização é a base para saúde, cidadania e oportunidades. Continuaremos investindo na educação, para que nossas crianças tenham um caminho mais sólido rumo ao futuro com certeza absoluta”, afirmou.

A secretária Rita de Cássia reforçou o compromisso da administração com a formação dos profissionais de educação e com a valorização das escolas parceiras, ressaltando que as ações do Criança Alfabetizada fortalecem o desenvolvimento educacional.

O vice-prefeito Marquinhos Melo também falou sobre o tema. Ele destacou o compromisso com as metas de alfabetização e a importância de celebrar o trabalho das equipes que atuam diariamente na educação básica.

O programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao reconhecimento de instituições com desempenho destacado na alfabetização.

PT anuncia a Paulo Câmara que quer a vaga do Senado na chapa

Um dia após a reunião da Executiva Estadual do PT, integrantes foram à mesa, nesta quarta-feira, 16, com o governador Paulo Câmara (PSDB) para comunicar o que foi decidido na Resolução da Comissão. As informações são do blog da Folha. Na ocasião, petistas comunicaram ao chefe do Executivo que vão querer a vaga do Senado […]

Um dia após a reunião da Executiva Estadual do PT, integrantes foram à mesa, nesta quarta-feira, 16, com o governador Paulo Câmara (PSDB) para comunicar o que foi decidido na Resolução da Comissão. As informações são do blog da Folha.

Na ocasião, petistas comunicaram ao chefe do Executivo que vão querer a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular que terá como pré-candidato o deputado federal Danilo Cabral (PSB). 

A conversa ocorreu no Palácio Campo das Princesas e contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, da deputada Teresa Leitão, Oscar Barreto, e o presidente da Perpart e braço-direito de Danilo, Nilton Motta.

O PT já tem possíveis nomes para entrar na disputa, como o deputado federal Carlos Veras. Além de Veras, que tem a preferência, o nome de Teresa, Marília Arraes e Fernando Ferro estão também no páreo para poder concorrer ao Senado.