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Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Outras Notícias

Jaboatão: advogado lança pré-candidatura pelo Avante

O município de Jaboatão dos Guararapes entrou de vez na rota do partido Avante, que decidiu, nesta sexta-feira (13), disputar o comando da cidade. O advogado Belarmino Silva, filiado à sigla há mais de 20 anos, foi o escolhido pelo comando da legenda para encarar o desafio das urnas, em outubro. “O Avante é um […]

O município de Jaboatão dos Guararapes entrou de vez na rota do partido Avante, que decidiu, nesta sexta-feira (13), disputar o comando da cidade.

O advogado Belarmino Silva, filiado à sigla há mais de 20 anos, foi o escolhido pelo comando da legenda para encarar o desafio das urnas, em outubro.

“O Avante é um partido independente. Não queremos acordo com forasteiros. Nasci e fui criado em Jaboatão. Vamos montar uma chapa puro-sangue”, destacou Belarmino.

Sertânia: ex-vereador anuncia adesão a grupo de Guga

Em contato com o blog, a redação do  Moxotó Ligado informa que o assessor da prefeitura de Sertânia Daniel Medeiros confirmou o ingresso do ex-vereador Eduardo Cardoso ao grupo político do atual prefeito Guga Lins. Segundo informações os contatos entre o ex-vereador e o grupo do atual prefeito Guga Lins já vinha acontecendo há algum […]

e840dda4af545e4c1b65faeabcfc7bf7_LEm contato com o blog, a redação do  Moxotó Ligado informa que o assessor da prefeitura de Sertânia Daniel Medeiros confirmou o ingresso do ex-vereador Eduardo Cardoso ao grupo político do atual prefeito Guga Lins.

Segundo informações os contatos entre o ex-vereador e o grupo do atual prefeito Guga Lins já vinha acontecendo há algum tempo. “Contar com Everaldo no projeto do prefeito Guga simboliza que estamos no caminho certo”, comemorou Daniel Medeiros.

Pernambuco anuncia seleção com 81 vagas para profissionais do sistema penitenciário

Salário chega até R$ 7,5 mil O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (28), uma seleção simplificada para contratar 81 profissionais para a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). As inscrições começam em 5 de julho e seguem até o dia 24 do mesmo mês, pela internet. Os salários vão até R$ 7,5 mil. A portaria que […]

Salário chega até R$ 7,5 mil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (28), uma seleção simplificada para contratar 81 profissionais para a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). As inscrições começam em 5 de julho e seguem até o dia 24 do mesmo mês, pela internet. Os salários vão até R$ 7,5 mil.

A portaria que autoriza a seleção foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, nesta terça. O edital aponta abertura de vagas para os seguintes cargos, de níveis técnico e superior: Médico, Assistente social, Pedagogo, Psicólogo, Assistente de ressocialização, Assessor jurídico, Técnico em suporte de informática, Analista de sistemas, Engenheiro civil, Arquiteto e Analista de monitoramento.

Os aprovados vão atuar nas unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior e na sede da Seres, na capital pernambucana. De acordo com a administração estadual, os profissionais serão contratados de formas temporária. O prazo de validade da seleção é de 24 meses, prorrogável por até igual período.

A meta do governo é reforçar os serviços administrativos e de assistência aos detentos. Entre eles, está o atendimento médico.

Outra seleção: também nesta terça, foi lançado o edital de seleção da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A meta é contratar 133 agentes socioeducativos. As vagas são para as unidades de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Petrolina, no Sertão.

Raimundo Lima teve terceira falta em mais de nove anos de mandato

Em nove anos e meio de seus poucos mais de dois mandatos, o vereador Raimundo Lima, do PSB, chegou hoje à sua terceira falta. Todas por motivo estrito de força maior. Em setembro do ano passado,  o vereador sofreu um acidente de trânsito. Vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova […]

Em nove anos e meio de seus poucos mais de dois mandatos, o vereador Raimundo Lima, do PSB, chegou hoje à sua terceira falta.

Todas por motivo estrito de força maior. Em setembro do ano passado,  o vereador sofreu um acidente de trânsito.

Vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova Brasília, um motociclista ao ultrapassar um caminhão, colidiu de frente com ele, que também estava de moto.

Quebrou o braço em dois lugares e a mão esquerda. “Tinha direito a licença médica de quatro sessões,  mas só usei duas”, disse.

Hoje teve que acompanhar um familiar em Recife em sessãode radioterapia.  Não havia outra opção e Raimundo teve que acompanhá-lo.  Fica até a terça, dia  14.

Raimundo também é conhecido por sua conduta ética.  Claro, você pode até dizer tratar-se de obrigação do parlamentar ter boa frequência.  Mas em tempos onde as notícias são inversas, de excesso de faltas e pouco compromisso com quem paga os legisladores,  vale o registro.

Irmão de Maurício do São João anuncia pré-candidatura a vereador ao lado de George Borja

Conhecido por sua forte ligação com a comunidade do Alto Egipciense, composto pelos bairros São João, Vila da Cohab, Antônio Marinho e Júnior Valadares, Arlindo Mendes anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Mendes é irmão de Maurício do São João, atual vereador pela oposição. A entrada de Arlindo Mendes na corrida […]

Conhecido por sua forte ligação com a comunidade do Alto Egipciense, composto pelos bairros São João, Vila da Cohab, Antônio Marinho e Júnior Valadares, Arlindo Mendes anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Mendes é irmão de Maurício do São João, atual vereador pela oposição.

A entrada de Arlindo Mendes na corrida eleitoral é tida pelko bloco governista como uma reviravolta interessante na política egipciense, especialmente por estar ao lado do pré-candidato a prefeito George Borja.

“A pré-candidatura de Arlindo Mendes pelo PSB, promete agitar o cenário político local, especialmente nos bairros já citados. Com um histórico de serviço comunitário e propostas focadas no desenvolvimento e geração de emprego e renda, Mendes entra de vez na disputa por vaga no parlamento municipal, nas eleições de 6 de outubro”, diz  aFRente Popular em nota.