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Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Outras Notícias

Pesquisa Opinião: Miguel abre 32 pontos de vantagem em Petrolina

Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a […]

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Miguel mantém praticamente a mesma dianteira. Desponta com30,2% das intenções de voto contra apenas 3,3% de Odacy Amorim, 2,4% de Lossio e 0,4% de Gabriel. Neste cenário, indecisos sobem para 58,6% e 4,9% disseram que não sabiam responder ou se recusaram.

A pesquisa foi a campo entre os 11,12 e 13 últimos, sendo aplicados 450 questionários com margem de erro de 3,9 pontos para mais ou para menos e 90% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

Na estratificação da pesquisa, Miguel tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (53,3%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (48,2%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (49,8%). Por sexo, 47,6% dos eleitores masculinos e 43,5% dos eleitores femininos.

Já Lossio apresenta seus melhores índices entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (17,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (14,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,3%). Por sexo, 14,3% dos seus eleitores são mulheres e 12,1%, homens.

Odacy Amorim aparece melhor situado entre os eleitores com renda até dois salários (14,9%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,7%) e entre os eleitores na faixa etária entre 16 e 24 anos (14,1%). Por sexo, 13,6% são masculinos e 12,7% femininos.

Segundo turno

O Opinião testou ainda cenários de segundo turno em Petrolina e neles o prefeito leva vantagem em todos. Frente a Lossio, Miguel venceria por 61,1% dos votos contra 22,7%. Dos entrevistados, 9,3% disseram que anulariam ou votariam em branco e 6,9% se apresentaram indecisos.

Frente ao candidato do PT, Odacy Amorim, Miguel teria 58,3% dos votos contra 27,3%. Dos entrevistados, 8,4% disseram que votariam em branco ou anularia e 6% se apresentaram indecisos. No cenário Miguel contra Lucas, o prefeito ganharia com 67,6% dos votos contra 14,4%. Brancos e nulos somariam 11,1% e 6,9% se apresentaram indecisos. Já se o candidato fosse Gabriel, o prefeito teria 64,4% dos votos contra 18,9%.

Avaliação de gestão

Entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo. Já o Governo Paulo Câmara tem 19,3% de bom, 2,7% de ótimo, 31,6% de regular, 11.3% de ruim e 18,7% de péssimo. Dos entrevistados, 16,4% não souberam ou se recusaram a responder.

O presidente Bolsonaro, por sua vez, se apresenta com 42,5% de péssimo, 13,1% de ruim, 23,1% de regular, 10,9% de bom e apenas 6,2% de ótimo.

Paulo Câmara acompanha início do ano letivo da Rede Estadual

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra […]

O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira (04.01), da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra Viva, que já contemplou 80 escolas da rede estadual e deve chegar a mais 114 até o final deste ano, sendo 40 já em construção.

A nova quadra da Escola Pedro Augusto conta com uma área total de 442 m² de cobertura, com dimensões de 17m x 26m, arquibancada e equipamentos esportivos. Um investimento da ordem de R$ 369 mil. Além da inauguração, outras novidades marcarão o início do ano letivo em Pernambuco.

O Estado, que já conta com a maior rede de ensino integral do Brasil, ganhará o reforço de mais 24 novas escolas em tempo integral, totalizando 410 unidades nessa modalidade. A partir de agora, serão 366 escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e 44 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas pelo território pernambucano. Das 24 novas escolas em tempo integral, 23 são escolas de referência em ensino médio e uma nova unidade da Escola Técnica Estadual, localizada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Pernambuco também está ampliando o número de escolas que oferecem a dupla jornada. Este ano já são nove unidades, com turmas que estudam das 7h às 14h e outras das 14h30 às 20h40. O formato permite que o acesso de uma maior quantidade de jovens ao ensino.

O Estado implantou também, em seis unidades, o tempo integral para as duas etapas: anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Também foi ampliada a carga horária de 105 escolas regulares da rede pública com a criação de um novo modelo, passando de 833 horas para mil horas/aula. Esses estudantes terão seis aulas por dia, com a inclusão de uma aula a mais de Língua Portuguesa e Matemática, duas de Projeto de Vida e Empreendedorismo, além de uma disciplina eletiva.

REDE ESTADUAL – Atualmente, a rede pública estadual conta com 1.060 escolas, sendo 352 na Região Metropolitana do Recife, incluindo Fernando de Noronha; 153 no Agreste; 152 na Zona da Mata; e 403 no Sertão do Estado, contemplando cerca de 580 mil estudantes.

Postos de biometria começam a ser inaugurados hoje em cidades do Pajeú

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi. Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração […]

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Na sexta (16/06) inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

TCE vai investigar dispensas emergenciais para recolhimento de lixo em Belo Jardim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO).

Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) usou de dispensas emergenciais para realizar os contratos de recolhimento de lixo nos três primeiros anos da gestão (2017,02019 e 2019).

“É anormal uma gestão municipal permanecer durante 3 anos realizando dispensas de licitação para o recolhimento do lixo urbano e rural”, disse o procurador do MPCO.

Outra irregularidade, segundo o MPCO, é que uma empresa contratada sem licitação (Dispensa 040/2018) pertenceria ao filho de uma ex-prefeita da Lagoa do Carro.

O processo 20100012-0 foi formalizado em janeiro e, segundo o MPCO, o Núcleo de Engenharia do TCE irá elaborar um relatório conclusivo sobre os contratos, avaliando as dispensas emergenciais e eventual prejuízo ao erário.
Não há prazo para a decisão final do TCE.

Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina.  Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira […]

Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira

Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina. 

Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira bateu o recorde de mortes em apenas um dia, com 1.582. No Paraná, a ocupação dos leitos de UTI é de 94% e, em Santa Catarina, de 90,4%. 

No Paraná, do governador Ratinho Júnior (PSD), serviços e atividades não essenciais serão suspensos a partir deste sábado até o dia 8 de março. No período, haverá também proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h. O governador também anunciou a suspensão das aulas.

Em Santa Catarina, estado governado por Comandante Moisés (PSL), o lockdown ocorrerá neste final de semana e no próximo. Nessas datas, os serviços não essenciais também serão fechados.

Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que irá decretar medidas de restrição das 20h às 5h a partir da próxima segunda (1º).

Segundo Ibaneis, somente as atividades essenciais poderão funcionar nesse horário e será liberada a circulação de pessoas e veículos.