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Arcoverde: Madalena sofre nova derrota no TCE

Por Nill Júnior

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

É que os Embargos de Declaração interpostos pela prefeita socialista contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso Ordinário, para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a ‘aprovação com ressalvas’, mas o TCE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. A atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, também foi penalizada e multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório. Ela também apresentou embargos de declaração, mas não tiveram provimento.

Uma série de irregularidades foram apontadas pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das prestações de contas, entre elas a indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Houve ainda a inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto e a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução.

O relator julgou favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

A decisão do TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

Outras Notícias

Justiça autoriza retorno de prefeito e vereadores investigados por corrupção em Pesqueira

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje.  Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de […]

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje. 

Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no município do Agreste. O grupo, agora réu no processo, é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.

A decisão favorável aos investigados foi concedida no fim do prazo de afastamento. O juiz responsável pelo caso optou por não renovar a suspensão, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou impedir a volta com embargos de declaração. 

Como o recurso não foi analisado até ontem, prevaleceu o entendimento de que não havia impedimento legal para que os réus reassumissem suas funções, inclusive com acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

Segundo o MPPE, o prefeito seria o líder de um esquema que fraudou contratos públicos em troca de apoio financeiro durante a campanha de 2020. Ele é acusado de receber vantagens indevidas, como transferências bancárias que somam R$ 77 mil e um veículo modelo Hilux. As licitações, conforme a denúncia, teriam sido direcionadas a empresas ligadas a doadores da campanha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas, incluindo empresários e agentes públicos.

Uma das provas citadas pela promotoria é uma mensagem interceptada durante a investigação, em que um empresário diz que o prefeito “participa da safadeza”. A acusação afirma ainda que os investigados movimentaram mais de R$ 68 milhões, com saques em espécie e depósitos suspeitos em contas de empresas contratadas pelo município.

Cacique Marcos nega envolvimento em qualquer irregularidade e afirma que as acusações são parte de uma perseguição política. Em nota divulgada pela assessoria, ele sustenta que “jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações” e que irá se defender judicialmente. A equipe do prefeito também tratou o retorno ao cargo como um “novo momento” da gestão municipal.

Os vereadores Sil e Pastinha Xukuru, que também reassumiram os mandatos, afirmaram por meio de suas defesas que são inocentes e que vão apresentar contrarrazões ao pedido de afastamento definitivo, ainda não julgado pela Justiça. Enquanto isso, seguem atuando na Câmara Municipal, mesmo com a continuidade do processo criminal.

Serra: Prefeitura alerta para fake news após presença da PF na Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores […]

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores e internautas.

Segundo a nota, o município “se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautado pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações”. Ainda de acordo com o comunicado, a gestão reforça que conteúdos oficiais são divulgados apenas pelos canais institucionais da Prefeitura ou por meio de sua assessoria de imprensa.

Sem citar diretamente o episódio desta sexta, a nota afirma que é fundamental verificar a veracidade das informações que circulam na internet, diante do crescente volume de notícias falsas. “A disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021”, lembra o texto, que também informa que o município tem adotado medidas legais contra quem propaga desinformação e induz a população ao erro.

Nos bastidores, é evidente que o comunicado foi motivado pelas publicações feitas logo após a movimentação de uma viatura da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Saúde. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e rapidamente ganhou as redes sociais, alimentando rumores sobre uma possível operação.

Entretanto, conforme esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação, a presença dos agentes teve apenas um caráter logístico: a solicitação de uma ambulância da rede pública para realizar o transporte de um preso. Leia abaixo a integra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautada pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações. Nesse contexto, é fundamental alertar a população sobre a importância de verificar a veracidade das informações que circulam em blogs, grupos de mensagens e perfis de redes sociais que se dizem canais jornalísticos.

Com o aumento do fluxo de informações na internet, é cada vez mais comum a disseminação de fake news. Por isso, é essencial que cada cidadão verifique a credibilidade das fontes antes de compartilhar ou acreditar em conteúdos. A Prefeitura de Serra Talhada divulga informações oficiais exclusivamente pelos seus canais institucionais ou através da nossa assessoria de imprensa.

A gestão municipal tem adotado todas as medidas legais para responsabilizar aqueles que disseminam desinformação, criando pânico ou induzindo a população ao erro. Vale lembrar que a disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021. A informação correta é um direito de todos e contribui para o bem-estar coletivo.

Prefeitura de Serra Talhada

Bolsonaro e Netanyahu se reúnem no Forte de Copacabana

G1 O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, estão reunidos no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o início da tarde desta sexta-feira (28). Bolsonaro foi o primeiro a chegar para o encontro. Ele saiu do condomínio onde mora com a família, na Barra da Tijuca, e […]

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, estão reunidos no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o início da tarde desta sexta-feira (28).

Bolsonaro foi o primeiro a chegar para o encontro. Ele saiu do condomínio onde mora com a família, na Barra da Tijuca, e chegou ao bairro de Copacabana às 13h36. Netanyahu saiu do hotel onde está hospedado, próximo ao Forte, e chegou ao local às 14h.

Antes de entrarem no prédio das Forças Armadas, eles se cumprimentaram e posaram para fotógrafos e cinegrafistas. Dentro de um sala com as bandeiras dos dois países, os dois se sentaram lado a lado, com intérpretes auxiliando no diálogo.

O premiê israelense pousou na capital fluminense às 11h16. Ele foi recebido por autoridades, como o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Netanyahu deixou o Aeroporto do Galeão por uma porta lateral.

Também nesta sexta, o primeiro-ministro participará de um evento em uma sinagoga. No sábado (29), ele terá apenas compromissos privados no Rio de Janeiro.

A previsão é que Netanyahu permaneça cinco dias no país. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais, além de evento com líderes da comunidade judaica brasileira.

Netanyahu agendou no domingo (30) encontro com jornalistas brasileiros, líderes da comunidade judaica brasileira. No dia seguinte, o premiê concederá entrevistas à imprensa de Israel e do Brasil.

No dia da cerimônia de posse, o primeiro-ministro terá uma intensa agenda em Brasília. No início da tarde, antes mesmo da solenidade de Bolsonaro, Netanyahu se reunirá com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

A agenda do premiê israelense prevê que ele participará da cerimônia de posse no Congresso Nacional, do encontro de chefes de Estado no Palácio do Planalto e da recepção que será oferecida pelo Itamaraty aos líderes estrangeiros em homenagem a Bolsonaro.

Antes de embarcar de volta para Israel na noite de terça, Netanyahu ainda terá um encontro privado com o presidente do Chile, Sebastian Pinera, no Palácio do Itamaraty.

Lula e Câmara repercutem encontro nas redes sociais e acenam para aliança

Ex-presidente e governador de Pernambuco falam em união e reconstrução do país Por André Luis O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou neste domingo ao Recife, por onde iniciou o seu giro por estados do Nordeste. Após se encontrar com correligionários, aliados e lideranças políticas do PT pernambucano e de partidos aliados durante toda […]

Ex-presidente e governador de Pernambuco falam em união e reconstrução do país

Por André Luis

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou neste domingo ao Recife, por onde iniciou o seu giro por estados do Nordeste.

Após se encontrar com correligionários, aliados e lideranças políticas do PT pernambucano e de partidos aliados durante toda a tarde, o ex-presidente jantou com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campos das Princesas.

Em suas redes sociais, Lula repercutiu o encontro com Câmara. “Agradeço o governador de Pernambuco Paulo Câmara, o prefeito de Recife João Campos e as lideranças do PSB pela afetuosa recepção na nossa chegada ao Nordeste. Fechamos nosso primeiro dia com muito diálogo e a certeza de que é possível reconstruir nosso Brasil”, tuitou Lula.

Câmara também usou as redes sociais para registrar o encontro. “Recebemos com muita satisfação o presidente Lula neste domingo. Pernambuco tem muito a agradecer a Lula por todo o ciclo de desenvolvimento iniciado na gestão dele. Isso está muito vivo na memória do pernambucano”, escreveu.

“Tivemos a oportunidade de compartilhar nossas ações durante a pandemia, o nosso atual plano de retomada da economia e deixar claro que em 2022, precisamos de uma frente ampla do campo progressista para derrotar Bolsonaro e fazer o Brasil voltar a crescer”, concluiu Paulo Câmara.

Mal uso das redes sociais é criticado por Vigário Geral em Jabitacá

A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma […]

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A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma grande procissão, houve a missa campal.

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O Monsenhor também criticou a forma desenfreada com que as famílias estão convivendo com as redes sociais, onde a vida é mais virtual que real nos dias de hoje, citando Facebook e WatssApp.

“São dragões que estão tentando invadir as famílias e cada um de nós”, concluiu. Ele deu exemplo de uma pessoa que se preocupou em postar na sua página de relacionamento que estaria viajando para uma área rural. “Quando chegou em casa, os ladrões levaram o que tinha em casa”.