Segunda rodada do Todos por Pernambuco tem programação no Sertão do Araripe

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

A filiação de Túlio Gadêlha ao PSD fo adiada para esta quinta-feira em Caruaru. Segundo informações de assessores da governadora, o adiamento se deve às fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife.

A filiação ocorrerá na terra natal de Raquel, em Caruaru, onde Raquel tem agenda e inaugura um Complexo da Polícia Científica. A filiação de Túlio ocorre ao meio dia e será no Monte Bom Jesus.

O movimento atende à estratégia da governadora Raquel Lyra de ter um palanque plural e amplo, com a presença de Túlio e dos raquelistas do PT para pregar também alinhamento com o presidente Lula.

Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (8), 1.250 novos casos de Covid-19.

O boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registra, ainda, 26 mortes pela doença, ocorridas entre 14 de novembro e essa quinta-feira (7).

Com a atualização, o Estado soma 229.701 casos confirmados e 9.789 óbitos em decorrência da Covid-19.

Dos casos confirmados nesta sexta-feira (8), 66 (5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.814 (95%) de casos leves. Do total desde o início da pandemia, são 29.733 graves e 199.968 leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade realiza nos dias 24, 25 e 28 de setembro o evento trimestral do PELC. A ação é uma culminância e uma exposição das atividades que são desenvolvidas diariamente nos núcleos. A iniciativa tem como propósito envolver toda a comunidade no programa.

No dia 24, o núcleo da Vila da Cohab irá realizar um momento cultural com apresentações de canto, dança e instrumentos musicais. O instante será realizado no subnúcleo Centro Social Urbano a partir das 16h.

No dia 25, os sertanienses e os participantes do PELC vão apreciar uma sessão de cinema na Academia da Saúde do Alto do Rio Branco. Será exibido o filme A Procura da Felicidade, liberado para todas as faixas etárias. A exibição começa a partir das 18h.

O evento trimestral do PELC será encerrado no sábado (28) com um grande passeio ciclístico. A atividade que será realizada pelo núcleo do Ginásio Epaminondas Morais terá concentração às 16h no subnúcleo Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Antes do passeio será feito um alongamento com os participantes. A largada será às 16h30. O trajeto percorrerá os núcleos do PELC Vila da Cohab e Alto do Rio Branco. Para encerrar a ação acontecerá um aulão de zumba também na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Todas as atividades são gratuitas e abertas à população. O Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC acontece em Sertânia por meio de uma parceria do Governo Federal com o Governo Municipal. O objetivo é proporcionar uma vida saudável e a inclusão social através do esporte, da cultura e do lazer.

As pessoas que desejam participar podem aprender: futsal, handebol, futebol, vôlei, artesanato, tênis de mesa, capoeira, música, dança, teatro, ginástica, funcional e jogos populares. O interessado pode procurar o núcleo mais próximo da sua casa e realizar a inscrição.

Foi encerrada neste sábado (23), a ação itinerante de cuidado e atenção à saúde da mulher no município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. O mutirão de exames e consultas especializadas, que ocupou a cidade ao longo de toda a semana, registrou um balanço expressivo de resolutividade, garantindo amplo acesso a diagnósticos preventivos para a população feminina local.

O prefeito Diógenes Patriota utilizou suas redes sociais oficiais para celebrar o sucesso do programa e publicou um vídeo prestando contas dos indicadores alcançados pela unidade móvel.

Ao todo, a estrutura da Carreta da Mulher Pernambucana realizou 503 atendimentos entre o público feminino de Tuparetama. O saldo foi classificado pela gestão municipal como extremamente positivo, cobrindo demandas represadas de exames essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama e o câncer de colo do útero (por meio de mamografias e exames preventivos de Papanicolau).

“Carreta da Mulher Pernambucana, 503 atendimentos aqui em Tuparetama. Foi uma semana de muito cuidado. Cuidado com as mulheres, cuidado com a saúde do nosso município. O nosso compromisso com a saúde permanece firme, e é esse o compromisso que eu tenho com cada tuparetamense. Graças a Deus deu tudo certo”, comemorou o prefeito Diógenes Patriota no pronunciamento em vídeo.

Na publicação, o gestor fez questão de registrar o agradecimento institucional às lideranças políticas que viabilizaram o deslocamento da estrutura de saúde para o Pajeú, destacando o apoio direto da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a articulação do deputado estadual Caio Maniçoba.