Segunda rodada do Todos por Pernambuco tem programação no Sertão do Araripe

Por André Luis

Nesta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade (SD), teve a oportunidade de reunir-se com o senador Fernando Dueire, em seu histórico escritório do Debate, local que traz memórias do início de sua vida política. O encontro foi marcado por momentos de nostalgia e reencontros com antigos amigos, uma vez que Duque já foi integrante do antigo PMDB, atualmente conhecido como MDB.

Em um clima descontraído e amigável, o deputado estadual aproveitou a ocasião para discutir pautas importantes para o estado de Pernambuco com o senador Dueire. Consciente da relevância da parceria entre os dois políticos, Luciano Duque expressou seu apoio ao trabalho do senador e ressaltou o compromisso mútuo de trabalhar em prol do desenvolvimento e progresso de seu estado.

O senador Dueire, por sua vez, demonstrou gratidão pelo apoio e disposição do deputado estadual em contribuir com os desafios que se apresentam. Reconhecendo a importância de parcerias sólidas e comprometidas, Dueire enfatizou a necessidade de unir forças para enfrentar os desafios que o estado enfrenta, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Os políticos reforçaram o compromisso de manter um diálogo constante e aberto, buscando soluções para os problemas e necessidades da população de Pernambuco. Ambos destacaram a importância de uma atuação política transparente, ética e comprometida com o bem-estar coletivo.

Nessa quinta-feira, 07, o prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o gerente da agência da Cresol, Antônio Bernardino, popularmente conhecido como Sassá, para fechar a parceria entre a agência e a Prefeitura de Tabira em prol do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano.

“É uma alegria para nós também poder firmar essa parceria com a Prefeitura, haja vista que é um município onde a cultura é o berço, desde o prefeito poeta até as escolas que hoje mantém essa questão da cultura viva. Enfim, para nós é sem sombra de dúvidas muito importante celebrar esse convênio com a Prefeitura Municipal”, declarou o gerente da Cresol.

O projeto começou em março desse ano, onde o prefeito Sebastião, Sassá e o vereador Aristóteles fizeram uma viagem para o Rio Grande do Sul. Agora com a assinatura do convênio foi dado o pontapé inicial para a concretização da ideia.

O espaço onde funcionava o antigo açougue será revitalizado e ampliado, onde ficará favorável para apresentações artísticas, momentos de lazer, enfim, eventos que tenham como objetivo fortalecer a cultura local.

Por Cláudio Soares*

A notícia do envenenamento de 64 cachorros no município de Teixeira na Paraíba causa revolta, indignação e profundo sentimento de impotência diante de tamanha crueldade. Trata-se de uma verdadeira chacina contra animais indefesos, um ato bárbaro que não pode ser tratado como mera ocorrência policial ou estatística.

A sociedade não pode normalizar atrocidades dessa natureza. Quem é capaz de espalhar veneno e provocar uma morte lenta e dolorosa a dezenas de animais demonstra absoluto desprezo pela vida e pelos valores mais básicos da convivência humana.

Especialistas das áreas da psicologia e da criminologia há muito alertam para a relação existente entre a violência praticada contra animais e comportamentos agressivos dirigidos a pessoas vulneráveis. A crueldade contra seres indefesos desperta um sinal de alerta que não pode ser ignorado pelas autoridades e pela sociedade.

Por isso, é indispensável que as forças de segurança, os órgãos de proteção animal e o Ministério Público atuem com rigor para identificar, investigar e responsabilizar os autores desse crime. A população espera respostas concretas, não apenas notas de repúdio ou promessas de apuração.

É preciso saber quem fez, como fez e por que fez. E, sobretudo, é preciso garantir que os responsáveis sejam punidos dentro dos limites da lei. A impunidade, em casos como este, transmite a perigosa mensagem de que a crueldade compensa.

O massacre de 64 cães em Teixeira não é apenas uma agressão contra os animais. É uma agressão contra toda a comunidade, contra o senso de humanidade e contra o direito à vida. O silêncio e a omissão não podem prevalecer.

A sociedade paraibana tem o dever de cobrar uma investigação séria e célere. E as autoridades têm a obrigação de dar uma resposta à altura da gravidade dos fatos. Crimes dessa natureza não podem ser esquecidos, relativizados ou arquivados na memória coletiva. Quem pratica tamanha perversidade precisa ser encontrado e responsabilizado.

Porque a civilização se mede, também, pela forma como protege os mais vulneráveis. E não há nada mais vulnerável do que um animal indefeso diante da crueldade humana.

*Advogado criminalista e jornalista

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele o desejo de mudança. Essa passagem foi relembrada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em seu discurso desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Osvaldo Coelho não se conformou com o destino traçado para milhões de sertanejos assim como ele e percebeu, ainda na adolescência, que o Governo tinha responsabilidade com a migração do sertanejo, com a mortalidade infantil e com a fome”, destacou Lucas Ramos na sua fala. O vice-líder do Governo também salientou as conquistas alcançadas por Osvaldo Coelho ao longo dos seus 52 anos de vida pública. “Devemos a implantação da Univasf, da Escola Técnica de Petrolina e dos projetos públicos de irrigação a ele, que sempre estava lutando para fortalecer os mais fracos”, disse o parlamentar durante a sessão.

Lucas Ramos aproveitou para relembrar um dos últimos momentos em que esteve ao lado do ícone da política petrolinense. “Foi no dia do aniversário da cidade, 21 de setembro. Sentado em sua poltrona na casa de Dona Josefa Coelho, sua mãe, Doutor Osvaldo me deu uma inspiradora aula de história política. A luta dele pelo desenvolvimento de Petrolina vai continuar, porque também é minha”, assegurou o deputado.

MEMÓRIA – Antes do início da sessão, os deputados fizeram um minuto de silêncio em memória a Osvaldo Coelho. Outros parlamentares se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para prestar uma última homenagem ao eterno deputado sertanejo.

Anchieta Santos

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira.

Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto de lei não alcançou a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, porém a sua aprovação está viciada de nulidade absoluta, segundo a Lei Orgânica do Município de Tabira para projeto de Lei Complementar exige para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara de vereadores.

Diz a vereadora Maria Claudiceia Rocha que “O  dito Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação por maioria simples dos membros da Câmara Municipal,  cujo resultado da votação em  ambos os turnos foi de 6 (seis) votos pela aprovação contra 4 (quatro) votos pela rejeição(…)”.

Acrescenta, ainda, a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com o número sete (7) inteiro. Pois, a metade dos onze (11) Vereadores é 5,5 (cinco e meio) e a maioria absoluta dos mesmos onze (11) vereadores é metade mais um (1), ou seja a maioria absoluta de onze (11) é 6,5 (seis e meio), a qual obrigatoriamente é arredondada para a unidade inteira imediatamente seguinte que representa o número sete (07)”.

A vereadora Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino assim impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar para a Presidente da Câmara Maria Nelly Sampaio Brito se abstenha de encaminhar o projeto de lei aprovada na Câmara para sanção do Prefeito Sebastião Dias e, se  já o fez, requerer a sua  devolução à Câmara vereadores onde deverá o Projeto de Lei  ficar parado e suspenso de qualquer  prosseguimento, até final julgamento deste Mandado de Segurança.

Respeitando a argumentação da vereadora, no entendimento da produção do Programa Rádio Vivo, Maioria absoluta é encontrada pela formula: é o primeiro número inteiro posterior à metade. Se a Casa Eduardo Domingos de Lima tem 11 vereadores, a metade é 5,5; neste caso a maioria absoluta é atingida por 6 vereadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade.