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Paulo Câmara busca mais recursos da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_1000071O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

Outras Notícias

Prefeitos do Pajeú dizem não a financiamento de campanha com dinheiro público e corte no SUAS

Os prefeitos da região do Pajeú e de outras regiões do Estado de Pernambuco debatem na manhã desta terça-feira (03),  a proposta que tramita na Câmara Federal sobre o financiamento de campanhas eleitorais. O Prefeito de Flores e coordenador do Cimpajeú é um dos nomes no encontro. De acordo com ele, o grupo de gestores vai se […]

Blog e informações de Júnior Campos

Os prefeitos da região do Pajeú e de outras regiões do Estado de Pernambuco debatem na manhã desta terça-feira (03),  a proposta que tramita na Câmara Federal sobre o financiamento de campanhas eleitorais. O Prefeito de Flores e coordenador do Cimpajeú é um dos nomes no encontro.

De acordo com ele, o grupo de gestores vai se empenhar para encaminhar as reivindicações municipalistas. “Nossas reivindicações junto a entidade, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanha com recursos públicos. Somos totalmente contra, querendo que não seja aprovada”, declarou Santana.

Marconi também disse que os gestores são contrários à proposta do Governo Federal, que prevê um corte orçamentário de 98% no SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de outubro.

Os gestores estão na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, junto com o Presidente da Amupe, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Dentre os prefeitos da região, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Zeinha Torres (Iguaracy) e Mário Flor (Betânia).

 

Infraestrutura se posiciona sobre estado da PE 275

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19). A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas […]

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19).

A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas na região. O DER explica que a situação é consequência das fortes chuvas registradas recentemente, que, eventualmente, causam danos nas camadas mais profundas do pavimento.

As equipes estão monitorando as vias, no sentido de realizar os trabalhos com a maior brevidade possível, prezando pela segurança da população.

Prefeitura de Serra Talhada retoma construção da UPA 24H

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Depois de concluídas as fundações, a obra está em fase de elevação de alvenaria e concretagem das vigas superiores para recebimento das Lages, além da fase de chapisco e rebocos. Após implantação das vigas superiores serão executados os painéis finais das Lages, finalizando a fase do concreto armado.

“Estamos retomando a construção da UPA 24H, que será mais um reforço no atendimento médico na Capital do Xaxado. Um equipamento importante que vai diminuir a sobrecarga das unidades de saúde da cidade, oferecendo atendimento humanizado, com mais qualidade e eficiência para a população de Serra Talhada”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Senado cria subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A […]

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A subcomissão será composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes e vai debater e avaliar o ensino médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, explicou a autora. De acordo com ela, a nova configuração do ensino médio trouxe vários questionamentos para os gestores estaduais. Teresa Leitão acrescentou que o objetivo da subcomissão temporária é apresentar à sociedade sugestões de melhorias. 

“O Senado também está nessa luta. Acho que é importante para nós, o Senado, estarmos nessa luta, o Senado estar ‘antenado’ — para dizer a linguagem dos nossos jovens, não é? E o Senado quer contribuir com esse debate”, disse a senadora.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) elogiaram a iniciativa da colega. 

“Diante de um sistema de educação caótico e sem coordenação central, como no caso do nosso Brasil, onde cada ente federado tem um jeito diferente de atuar, cada vez mais se faz necessário um sistema nacional de educação atuante, porque conseguimos ter um padrão de imagem facilmente reconhecido”, disse Confúcio Moura.

No projeto, Teresa Leitão afirma que o novo ensino médio precisa abranger, por exemplo, novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial, robótica e outros temas.

“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura, às artes e ao desporto, entre outras áreas. Também é fundamental que haja ampliação de redes físicas, aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático, formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmico-científicas, desportivas e culturais, de trabalho e desenvolvimento social, de engajamento e participação popular, entre outras”, acrescenta a autora. As informações são da Agência Senado.

Chuvas deixam mortos e mais de 73 mil pessoas fora de casa em três estados do Nordeste

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas. Por Katherine Coutinho, g1 PE* Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de […]

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas.

Por Katherine Coutinho, g1 PE*

Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de julho. Os dados foram contabilizados junto aos governos estaduais. Até esta terça-feira (5), foram confirmadas seis mortes. Há, ainda, outras duas contabilizadas por municípios.

Somente em Alagoas, ao menos 56 municípios decretaram situação de emergência e seis ocorreram óbitos em decorrência das chuvas. O total de pessoas afetadas passou de 64 mil nesta terça, sendo 12.151 delas desabrigadas e 52.029, desalojadas.

Em Pernambuco, o estado contabilizou pelo menos 33 municípios afetados pelas chuvas, sendo que 22 cidades estão em situação de emergência. Ao todo, há 1.413 desabrigados e 8.318 desalojados, segundo dados divulgados na manhã desta terça.

O governo pernambucano não contabilizou, oficialmente, óbitos devido aos temporais. No entanto, o corpo de um homem de 20 anos foi encontrado nesta terça-feira (5) em Jaqueira, na Mata Sul; e, no domingo (3), um idoso morreu após tentar desentupir bueiros em Iati, no Agreste. Há, ainda, ao menos um homem desaparecido.

Já no Rio Grande do Norte, Natal, Parnamirim, Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante decretaram calamidade pública. O governo estadual não divulgou balanço detalhado de desabrigados e desalojados, mas contabilizou aproximadamente 3 mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas intensas e recorrentes desde a sexta-feira (1º).

Bahia, Piauí, Maranhão e Paraíba não registraram temporais com desabrigados e desalojados nesse mês de julho.

Ondas de Leste

O inverno, que começou oficialmente em 21 de junho, é um período de chuvas no litoral de parte do Nordeste, mas a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) explicou que há fatores que contribuem para os temporais, como as Ondas de Leste e o La Niña.

As Ondas de Leste, também chamadas de Distúrbios Ondulatórios de Leste, são perturbações no campo de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, em área de influência dos ventos alísios, que se deslocam desde a costa da África até o Litoral leste do Brasil.

Na prática, o que ocorre é a formação de nuvens de chuva por causa da circulação de correntes de vento que vêm do continente africano, passam pelo oceano e chegam ao Nordeste do Brasil. Nesse começo de julho, elas afetaram principalmente Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Esse mesmo fenômeno provocou fortes chuvas em diversas cidades de Pernambuco entre o fim de maio e início de junho, ocasionando a morte de 130 pessoas em deslizamentos de barreiras, enchentes e outras ocorrências relacionadas ao temporal.

*Com informações de Cau Rodrigues (g1 AL) e Fernanda Zauli (g1 RN).