Paulo Câmara busca mais recursos da repatriação

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde.

O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Foram aferidos Aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Patriota, classificação da gestão, Comparativo do segundo mandato do prefeito Patriota em relação ao primeiro mandato, Classificação da gestão do Governador Paulo Câmara e Classificação do governo do Presidente Michel Temer.

O Comitê Gestor da Pandemia da Covid-19 da AESA, composto por Diretor Presidente, Direções Pedagógicas, Colegiado de Coordenadores (as), representantes da ADESA e membros do corpo docente e discente, promoveu reunião na última quarta-feira (21/07), decidindo por permanecer inalteradas todas as formas de aulas híbridas e presenciais, até uma nova assembleia designada para o dia 3 de setembro deste ano, que terá como pauta principal o possível retorno das aulas presenciais no segundo semestre, de acordo com as normas de saúde estabelecidas pelos órgãos púbicos competentes.

Segundo levantamento feito pela entidade, através de pesquisa realizada com os alunos da IES, 56,6% optaram pelo retorno das aulas presenciais em detrimento de 43,4%, que preferem as aulas ainda de modo virtual e observando o grande número de alunos que residem em cidades circunvizinhas, que contam ainda com dificuldade de transporte.

A AESA, pensando nos seus alunos e preocupada com esse período pandêmico, a fim de resguardar a saúde de todos seus alunos, funcionários e docentes, vem procurando seguir todo um trâmite a partir das informações dos órgãos de saúde estadual e municipal.

O Diretor Presidente da AESA, Alexandre Ferreira Paes de Lira, agradece a todos a compreensão e aproveita a oportunidade para informar que os descontos das mensalidades continuam sendo oferecidos, até que dure o decreto de calamidade da pandemia da Covid-19.