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Paulo Câmara busca mais recursos da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_1000071O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

Outras Notícias

Em ato com Márcia, Duque e Fernando Monteiro, prefeitura entrega requalificação da Afonso Magalhães

A Prefeitura de Serra Talhada entregou nesta sexta-feira (1°) as obras de requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães. São mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada na avenida, que ganhou 1.418 metros lineares de ciclofaixa, melhorando a trafegabilidade para pedestres e ciclistas. O investimento na avenida foi de […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou nesta sexta-feira (1°) as obras de requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães.

São mais de 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada na avenida, que ganhou 1.418 metros lineares de ciclofaixa, melhorando a trafegabilidade para pedestres e ciclistas.

O investimento na avenida foi de R$ 765.208,51 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e um centavos).

Na ocasião, a gestão municipal entregou também a revitalização do viaduto da entrada da cidade, que dá acesso à BR-232 e à Avenida Triunfo.

O local ganhou novo revestimento, iluminação e paisagismo. A revitalização conta com pinturas de artistas locais e vegetação nativa do Sertão.

“Com imensa alegria estamos entregando obras históricas para Serra Talhada, deixando a nossa cidade de cara nova, muito mais bonita e funcional. A obra da Afonso Magalhães foi planejada ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, que buscou os recursos junto ao deputado Fernando Monteiro, e nossa equipe com muita dedicação executou o projeto, implantando ainda a primeira ciclofaixa da cidade, que também ganhou um novo cartão postal na entrada, com a revitalização do viaduto. São obras estruturadoras, porque Serra Talhada e o nosso povo merecem sempre o melhor”, afirmou.

Aliás, ex-prefeito e Deputado estiveram no ato. Um palco foi montado para a entrega das obras.

Durante o evento foram ofertados diversos serviços à população, incluindo vacinação, massagem, testes rápidos de HIV Hepatites, distribuição de mudas, feirinha de adoção de animais da ONG 4 Patas, atividades esportivas (judô e karatê), aulão de ginástica e ritmos, bike kids, estande de divulgação do potencial turístico da cidade, recreação para as crianças e apresentações culturais.

Raquel Lyra recebe reitora e vice-reitor da UPE para discutir investimentos para a instituição

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado. A secretária de Ciência, Tecnologia […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.

Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos.

Prefeito de Salgueiro criticado por ausência em audiência que discutiu aumento para servidores

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento. A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, […]

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.

A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.

Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.

Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.

O  Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com  tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.

A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse  que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.

Diogo Moraes é anunciado como novo líder de oposição na Alepe

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024 Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual.  Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi […]

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024

Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual. 

Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi anunciado para representar o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão estadual da governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 em Recife.

“Nosso conjunto aqui na Assembleia decidiu pela maioria que assumiríamos este novo desafio, que é encarado com seriedade e responsabilidade, no momento em que a gente quer e precisa ver Pernambuco caminhar para frente. Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como todos os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou Diogo, após o anúncio, que foi feito pelo deputado estadual Sileno Guedes.

Diogo Moraes está no quarto mandato parlamentar e representa municípios do Agreste e Sertão na Assembleia, principalmente a região do Polo de Confecções. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e suplente no colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, as duas principais comissões da Assembleia. 

Este ano, foi autor da emenda que antecipava o fim das faixas salariais dos militares em Pernambuco para 2025, um ano antes da proposta apresentada pelo Governo do Estado.

Professores municipais de Arcoverde participam de formação na Escola Alfabeto

Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove mais uma Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino. A atividade acontece a partir das 18h30, na Escola Alfabeto, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/nº, no bairro do São Cristóvão. Serão enfocados temas como Alfabetização Matemática, Métodos […]

Foto: Secretaria de Educação e Esportes/divulgação

Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove mais uma Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino. A atividade acontece a partir das 18h30, na Escola Alfabeto, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/nº, no bairro do São Cristóvão.

Serão enfocados temas como Alfabetização Matemática, Métodos de Alfabetização, Jogos na Educação Infantil e Aspectos da Psicogênese da Língua Escrita (método sintético e analítico). A Alfabetização Matemática é voltada ao aprendizado tal como manipular, contar, ordenar em sequência, perceber e fazer movimentos coordenados, desenvolver a memória, resolver operações matemáticas com as mãos, que é muito significativo para as crianças.

Já a psicogênese é baseada na apropriação da escrita e se apoia em hipóteses do aprendiz, baseadas em conhecimentos prévios, assimilações e generalizações, dependendo de suas interações sociais e dos usos e funções da escrita e da leitura em seu contexto cultural. O encontro, que acontece sempre na segunda semana de cada mês, terá a participação de 350 professores, coordenadores e técnicos de apoio.

“Este planejamento é vital para monitorar as eventuais dificuldades dos professores, assim como também acompanhar a sistemática das escolas e dos alunos. Identificando as necessidades, estaremos buscando a excelência e o aprimoramento do ensino”, afirmou a secretária de Educação e Esportes do município, Zulmira Cavalcanti.