Paulo Câmara busca mais recursos da repatriação

O candidato a governador Danilo Cabral e a prefeita Márcia Conrado lideraram um evento que chamaram de “carreata da virada”, que percorreu a Capital do Xaxado, no Sertão do Pajeú.

Luciana Santos, Teresa Leitão, Rodrigo Novaes, Humberto Costa, vereadores e lideranças políticas participaram do ato.

Segundo nota, a carreata reuniu mais de 1,5 mil veículos. “Que grande carreata, Serra Talhada. Se eu já tinha a certeza da nossa presença no segundo turno, agora é que eu tenho mesmo. Iniciamos uma grande virada no Sertão a partir de Serra. Vamos juntos, prefeita Márcia, fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, cravou Danilo, que seguiu para mais uma grande carreata, ainda nesta sexta, em Salgueiro, no Sertão Central.

Reunião com prefeitos pedindo empenho na reta final: Essa manhã Danilo voltou a Serra Talhada onde se reúne com prefeitos da Frente Popular. A ideia é fazer um chamamento para as últimas duas semanas da campanha, com o objetivo de reforçar o chamado voto de estrutura, para tentar chegar ao segundo turno contra Marília Arraes. Segundo os últimos levantamentos, Danilo tem oscilado entre segundo e quarto lugar, a depender do instituto.

O Movimento Sindical Rural, representando pela FETAPE, FETAEPE e seus Sindicatos filiados de todas as regiões do estado, durante a 4ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Carpina, nos dias 20 e 21 de outubro, reafirma o seu compromisso com a democracia, combatendo, por meio de sua ação de base e de suas mobilizações, qualquer posicionamento golpista, que vise desrespeitar o processo eleitoral legítimo que assegurou a recondução de Dilma Rousseff à presidência de nosso país.

O Projeto Político em vigor, mesmo com a necessidade de ajustes do ponto de vista econômico, carrega, em sua essência, respostas às lutas que temos travado, por anos e anos, em busca de um campo sustentável. Por meio desse projeto, em 12 anos, temos conseguido avançar na qualidade de vida de nossa gente, que já não acreditava mais em mudanças, pois nos 500 anos de história do Brasil, só havia vivenciado processos de exclusão e desrespeito.

Hoje, a redução da miséria e da desigualdade é inquestionável, por mais que a elite tente se contrapor. No campo, o acesso ao crédito para a agricultura familiar é uma realidade (a exemplo do Pronaf); assim como uma habitação rural de qualidade; educação de nível superior para os filhos e filhas dos trabalhadores; aposentadoria rural; água para consumo e produção, por meio das cisternas; ações de combate à violência contra a mulher; entre outras tantas políticas que têm possibilitado às famílias permanecer no campo, acreditando que esse é um lugar digno para se viver e trabalhar.

A seca é uma realidade, mas não são percebidos saques, frentes de emergência e morte de seres humanos, como ocorria antigamente. Esse é mais um dos frutos das Políticas Públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma.

É preciso reconhecer, ainda, que foi nesses 12 anos que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) do Movimento Sindical Rural encontrou terra fértil para se expandir, pois, as transformações só acontecem quando sociedade e governo assumem o seu papel na caminhada, vencendo as divergências, e persistindo no objetivo do bem comum.

Sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, e da importância de estarmos na luta para que outras transformações aconteçam, mas é fundamental reconhecer as conquistas que tivemos, sem ter medo de empunhar as nossas bandeiras para defender cada uma delas.

Apesar dos avanços, sabemos que um país não se desenvolve se o mundo político resolver engessar os processos, e é isso que está acontecendo. Com o Congresso conservador, elitista, machista, representante dos grandes latifundiários e concentrador da grande mídia, sabemos que essa luta não será fácil. Mas, quem lutou e venceu a Ditadura, bebeu da fonte dessa experiência sofrida e tem mais força para dizer: “não aceitamos mais golpes contra nossa liberdade, contra a nossa vida, contra os nossos direitos”.

A Direita inconformada precisa ter o mínimo de ética para respeitar o resultado das urnas, e aguardar as próximas eleições para, por meio do debate político e não da força, fazer a disputa de projeto.

Reafirmamos ainda o nosso compromisso com a luta por uma ampla e massiva reforma agrária, pela consolidação da agricultura familiar e pelo fortalecimento de políticas públicas para os assalariados e assalariadas rurais, assegurando trabalho decente e vida digna para homens e mulheres que produzem riqueza no campo.

Carpina, 20 de outubro de 2015

Conselho Deliberativo da Fetape

O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (29), que a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff não deve ser ampliada durante a tramitação do processo de impeachment na Casa.

“Nessa primeira fase de funcionamento, a comissão já decidiu que a denúncia será exclusivamente sobre os dois itens que são contidos na denúncia da Câmara: os seis decretos e aquilo que ficou conhecido como pedaladas fiscais”, disse.

Questionado se isso se manteria na segunda fase, que inicia se os senadores admitirem a abertura do processo contra Dilma, ele disse acreditar que sim, mas afirmou que os senadores poderão discutir novamente a ampliação da denúncia.

Nesta sexta, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que iria solicitar que os fatos referentes à Operação Lava Jato fossem acrescentados ao processo de impeachment.

As declarações de Lira foram dadas após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que será o responsável por conduzir a segunda fase do processo, que decidirá se a presidente deve ou não ser afastada em definitivo do cargo.

Lira foi eleito presidente da comissão na última terça-feira. O presidente do Supremo orientou o senador a seguir o rito que já foi estabelecido pela Corte em dezembro quando houver dúvidas sobre que caminhos tomar durante os trabalhos da comissão.

Nas últimas horas, três decisões judiciais de grande relevância movimentaram o cenário político e jurídico brasileiro, envolvendo figuras de destaque como Sérgio Moro, José Dirceu e Marcelo Odebrecht.

Sérgio Moro Absolvido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O julgamento, que teve grande repercussão, reafirmou a legitimidade da vitória de Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, nas eleições ao Senado pelo estado do Paraná. A decisão do TSE põe fim a um processo que gerou intensas discussões sobre a conduta e a campanha do senador.

José Dirceu Tem Pena Extinta pelo STF

Em uma decisão significativa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Turma baseou sua decisão na prescrição da pena, o que significa que o tempo legal para que a pena fosse executada se esgotou. Dirceu, que foi um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e um personagem central no escândalo do mensalão, agora vê sua situação jurídica consideravelmente alterada.

Anulação de Atos Contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Toffoli argumentou que os procedimentos conduzidos pela vara federal não respeitaram o devido processo legal. A decisão representa um golpe significativo na Lava-Jato, operação que desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos de alto escalão no Brasil.

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.