Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia

Farol de Notícias

Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe).

Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se elege pela primeira vez como deputado com mais de 60 mil votos com 99% dos votos apurados. Em Serra Talhada, Luciano obteve mais de 21 mil votos com 99% dos votos apurados.

Duque foi ex-prefeito de Serra Talhada durante 8 anos (2013-2020), vice-prefeito do município também durante 8 anos (com Carlos Evandro em 2004/2012), secretário de Turismo e Lazer na gestão do ex-prefeito Geni Pereira (já falecido 2000-2004) e militante estudantil na década de 1980, quando se candidatou, ainda muito jovem, pela primeira vez ao cargo de prefeito da Capital do Xaxado, em 1989. Uma das principais pautas de Luciano para o mandato de estadual será a reivindicação de garantias de serviços e obras para o Sertão.

Além de Luciano Duque, Serra Talhada elegeu também neste domingo (2) seu quarto deputado federal na história do município, Waldemar Oliveira (Avante). Antes dele, já assumiram a vaga no Congresso Nacional os serra-talhadenses Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Este último é irmão de Waldemar. Mantendo a tradição familiar e herdando o posto dele e o legado deixado pelo primo Inocêncio Oliveira, Waldemar cravou mais de 138 mil votos válidos nas urnas com 98% das urnas apuradas.

Nesta eleição em Serra Talhada Waldemar registrou mais de 8 mil votos com 98% das urnas apuradas. Waldemar é advogado e agia sempre nos bastidores jurídicos da família. Até então era suplente de senador, presidente do partido Avante em Pernambuco e já atuou como professor universitário em cursos de Direito no Recife. Dentre as pautas de reivindicação, Waldemar promete dar continuidade aos trabalhos e projetos tocados por Sebastião visando, especialmente, a destinação de emendas e obras para o Sertão de Pernambuco e, em especial, para Serra Talhada.

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

O PTB pernambucano experimentou um período de expansão quando passou a ser liderado pelo senador Armando Monteiro, mas entrou numa fase de encolhimento. Perdeu inicialmente para o PROS o então deputado federal José Augusto, ainda que sua saída tenha sido combinada com o próprio Armando para garantir mais um partido em seu palanque nas eleições de 2014.

E acaba de perder para o PMB (Partido da Mulher Brasileira) os deputados federais Ricardo Teobaldo (votado em vários municípios como Tabira, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Ingazera) e Adalberto Cavalcanti.

Não se sabe qual foi a lógica dessa troca. Mas não foi uma boa coisa para os dois parlamentares, que são homens, trocar uma legenda consolidada como o PTB pelo Partido da Mulher Brasileira.

De resto, o PTB deve perder ainda o deputado estadual Romário Dias e o vereador recifense Carlos Gueiros, sendo que já tinha perdido em 2015 os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá) e Madalena Brito (Arcoverde), e o vereador Eduardo Marques.

O Major Fabiano, do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada, informou a pouco em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que o incêndio registrado na área da comunidade de Oiticica, zona rural de Flores, foi controlado.

“No local ainda existe efetivo da Brigada de Incêndio do Ibama  fazendo uma varredura e extinguindo possíveis focos. Nós atuamos das 13h de ontem até uma da manhã de hoje onde usamos cerca de 20 mil litros de água para controle do fogo. No momento o incêndio está sob controle”.

Ele reforçou que neste período, a baixa umidade e a vegetação, além do relevo elevam a proliferação do fogo e dificultam o trabalho dos bombeiros. Acrescentou que só uma perícia técnica poderá definir se o incêndio foi criminoso ou não.

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.