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Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia

Por Nill Júnior

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.

De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.

“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.

Outras Notícias

Márcia Conrado fala hoje à Cultura

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar.  É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora. Márcia fala também sobre o momento do […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar. 

É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora.

Márcia fala também sobre o momento do seu governo,  a expectativa para os próximos meses de gestão, além da guerra de narrativas entre ela e o ex-prefeito. Duque chegou a dizer à Revista da Cultura que Márcia estava entregando obras iniciadas ou alocadas por ele. E a gestão Márcia tem taxado Duque de “prefeito das obras inacabadas”.

O programa vai ao ar às 11h da manhã,  na Cultura FM 92,9. A entrevista com Márcia vai ao ar ao meio dia. Você pode acompanhar também pelas redes sociais e aplicativos. 

Estado abre processo licitatório para instalação do IML em Salgueiro

Fala PE Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco publicou no Diário Oficial, o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação do IML no município de Salgueiro. O valor estimado da obra é de R$ 512 mil e o […]

Fala PE

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco publicou no Diário Oficial, o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação do IML no município de Salgueiro.

O valor estimado da obra é de R$ 512 mil e o processo licitatório está marcado para acontecer no dia 15 de agosto de 2022. Pelas redes sociais a vereadora e pré-candidata a Deputada Estadual Eliane Alves comemorou o avanço no andamento para instalação do IML em Salgueiro.

“Noticia boa a gente espalha logo. A instalação do Instituto Médico Legal – IML avança e logo vamos inaugurar. Os recursos foram garantidos em convênio firmado pelo Governo do Estado e Prefeitura do Salgueiro”, comemorou Eliane.

CPI da CBF é oficialmente criada no Senado

Agência Brasil – Foi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 53 assinaturas reunidas pelo senador Romário (PSB-RJ) foram mantidas. Os parlamentares tiveram até […]

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Agência Brasil – Foi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 53 assinaturas reunidas pelo senador Romário (PSB-RJ) foram mantidas. Os parlamentares tiveram até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas ao pedido. O início dos trabalhos, no entanto, ainda leva alguns dias. Respeitando a proporcionalidade das bancadas e dos partidos no Senado, os líderes partidários terão cinco dias para indicar os parlamentares que integrarão o colegiado e só depois disso é marcada uma reunião de instalação da comissão. Nela, serão eleitos presidente, vice-presidente e relator da CPI.

A CPI da CBF será a sexta em funcionamento no Senado, terá sete membros titulares e 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da Seleção Brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Apesar de estar nesta sexta-feira (29) cumprindo compromissos em Brasília, o senador Romário não foi encontrado para comentar o assunto até a publicação da reportagem. Ontem (28), o senador que é ex-jogador de futebol, falou na tribuna sobre as expectativas em relação ao trabalho da comissão. “Acredito que, com essa possibilidade dessa CPI nesta Casa, a gente possa realmente fazer um trabalho sério, corajoso e honesto, e que o resultado seja um só: que definitivamente o futebol brasileiro seja moralizado. Na verdade, dois resultados: que todos aqueles que praticaram crime durante esses anos todos e se enriqueceram ilicitamente paguem pelos seus crimes, principalmente sendo presos”.

Romário disse ainda que esse é o momento oportuno para uma devassa na CBF. Ele acrescentou ainda que as investigações do FBI apontam indícios de que parte das propinas pagas pelo ex-presidente da CBF José Maria Marin foram compartilhadas por outro ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira e pelo atual presidente, Marco Polo Del Nero.

O pedido de criação da CPI foi apresentado por Romário depois que Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos na última quarta-feira (27) pelo serviço de inteligência norte-americano (FBI) e pela polícia suíça em Zurique por suspeita de corrupção. Entre outras irregularidades, Marin teria recebido propina em um esquema de corrupção envolvendo a organização da Copa América.

O fato e a foto: encontros inesquecíveis para reverenciar Louro do Pajeú

Os registros são do parceiro Marcelo Patriota e mostram encontros únicos registrados em meio à programação pelo centenário de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, que tem feito de São José do Egito a capital da cultura até o próximo dia seis. Parcerias fantásticas, encontros inesquecíveis:

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Agências do Banco Brasil de PE estão proibidas de realizar operações de câmbio

Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil Da Editora de Economia As agências do Banco do Brasil de Pernambuco estão proibidas de fazer operações de câmbio durante 30 dias, devido à venda de dólares falsos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Justiça e […]

Proibição de fazer operações de câmbio é por período de 30 dias Foto: Divulgação
Proibição de fazer operações de câmbio é por período de 30 dias
Foto: Divulgação

Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil

Da Editora de Economia

As agências do Banco do Brasil de Pernambuco estão proibidas de fazer operações de câmbio durante 30 dias, devido à venda de dólares falsos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio Procon-PE. Durante o período, o BB deve esclarecer a ocorrência e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado. Caso descumpra a ordem, a instituição está sujeita à multa diária de R$ 500 mil.

Além da suspensão, o BB tem 24 horas para apresentar um plano de ação que informe qual assistência jurídica e material que vão oferecer à estudante Amanda Silva, que descobriu a falsidade das notas quando tentou depositar cerca de US$ 2,5 mil no Bank of America, de Houston, no Texas. Na ocasião, a atendente da instituição a informou sobre a situação do dinheiro e chegou a até a chamar a polícia, que está investigando o caso.

“Entramos em contato com Amanda hoje à tarde e ela disse que, até o momento, não teve nenhuma assistência jurídica do Banco do Brasil”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com ele, outras 31 pessoas foram prejudicadas em todo o Estado por causa do lote de cédulas falsas. “Isso é uma fraude grave aos consumidores, principalmente porque se trata de um banco federal desse porte”, critica o secretário.

A Polícia Federal divulgou na última segunda-feira (29) a instauração de um inquérito policial para investigar a venda de dólares falsos na agência do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife.