Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia
Por Nill Júnior
De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.
De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.
“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez uma avaliação do processo eleitoral na Reunião Plenária desta terça-feira (01.11) e congratulou, em nome da bancada, todos os deputados e deputadas que participaram do pleito eleitoral deste ano. “Todos deram uma importante contribuição, independente do resultado eleitoral, para que a gente vá consolidando esse […]
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez uma avaliação do processo eleitoral na Reunião Plenária desta terça-feira (01.11) e congratulou, em nome da bancada, todos os deputados e deputadas que participaram do pleito eleitoral deste ano.
“Todos deram uma importante contribuição, independente do resultado eleitoral, para que a gente vá consolidando esse processo de aprendizado democrático, que ainda é muito embrionário em um País que tem 500 anos de existência, mas que só agora completou recentemente 30 anos ininterruptos de regime democrático”, disse.
O deputado ressaltou que todos que se dispuseram a ir às ruas defender suas idéias, seus pontos de vista, colocar sob apreciação da população o que pensam , os projetos que defendem, devem ser saudados de forma muito positiva porque tudo isso significa uma contribuição no amadurecimento desse processo.
Do ponto de vista do Governo, Borges avaliou o resultado como extremamente positivo, tanto no aspecto numérico, quanto, sobretudo, na sua dimensão política.
“Evidentemente que tivemos algumas perdas, mas o resultado final significa uma ampliação expressiva da nossa base, do número de municípios governados pelos partidos que fazem parte da base de sustentação do Governo e um número maior de pernambucanos que residem em cidades administradas por partidos coligados. O resultado eleitoral foi uma demonstração inconteste de apoio da população de Pernambuco ao projeto político da Frente Popular liderada pelo governador Paulo Câmara”, ressaltou.
O parlamentar contabilizou o crescimento da base de sustentação do Governo. “Tínhamos 123 municípios governados por partidos da nossa base de sustentação. Hoje temos, numa leitura mais rigorosa, levando em consideração apenas os partidos que estão na base, 139 municípios. Mas se considerarmos outros companheiros que se elegeram por partidos que não estão na base, mas que efetivamente apoiam o Governo, vamos chegar a um número de 156 municípios hoje vinculados ao projeto liderado pela Frente Popular”, revelou.
Campanha de ex-prefeito de 2012 era investigada por desdobramento da Lava Jato Do Correio do Povo O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de caixa dois para campanha eleitoral de 2012. Além dele, funcionários que participaram da corrida eleitoral também foram indiciados. As informações foram confirmadas ao […]
Campanha de ex-prefeito de 2012 era investigada por desdobramento da Lava Jato
Do Correio do Povo
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de caixa dois para campanha eleitoral de 2012. Além dele, funcionários que participaram da corrida eleitoral também foram indiciados. As informações foram confirmadas ao jornal Folha de São Paulo pela PF.
A campanha de Haddad para a prefeitura de São Paulo já era investigada pela operação Cifra Oculta, um desdobramento da Operação Lava Jato que apura o pagamento, pela empreiteira UTC, de dívidas da chapa de Haddad referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões.
Três delatores da Lava Jato afirmaram a policiais federais que o ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza teria recebido, por meio de gráficas ligadas a ele, R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para quitar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.
O pedido para que o dinheiro fosse entregue à gráfica pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. De acordo com a Folha de São Paulo, o ponto de partida do inquérito foi a delação do proprietário da UTC Ricardo Pessoa.
Além de Haddad, foram indiciados o deputado Francisco Souza, João Vaccari Neto, o coordenador da campanha, Chico Macena, e outras três pessoas que trabalhavam para uma das gráficas investigadas.
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença na Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Tuparetama e região, evento de grande relevância para o fortalecimento da pesca e da aquicultura local. Essas atividades representam uma fonte sustentável de alimentos e proteínas animais, além de desempenharem um papel essencial na geração de empregos e […]
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença na Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Tuparetama e região, evento de grande relevância para o fortalecimento da pesca e da aquicultura local.
Essas atividades representam uma fonte sustentável de alimentos e proteínas animais, além de desempenharem um papel essencial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do município.
Estiveram presentes na ocasião o Presidente da Câmara, Valmir Tunu, vereador Joel Gomes, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município, José Eudes, e o Secretário Adjunto de Administração, Sávio Pessoa, e de tantos outros representantes. Também participou o presidente da Associação, Luis Fred, que destacou a importância de unir forças para garantir avanços significativos para o setor.
A Câmara reforça seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia do município e assegurando melhores condições para os pescadores e aquicultores.
G1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontrou nesta nesta segunda-feira (2) pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde o episódio em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o Executivo é vítima de chantagem de parlamentares. O objetivo, segundo o senador, foi “externar o descontentamento com o ministro e […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontrou nesta nesta segunda-feira (2) pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde o episódio em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o Executivo é vítima de chantagem de parlamentares.
O objetivo, segundo o senador, foi “externar o descontentamento com o ministro e com ataques ao Congresso. “Essas atitudes não serão mais toleradas. O Congresso é independente e não aceitará ataques à democracia”, declarou.
Alcolumbre já havia se queixado dos ataques ao Congresso por telefone, mas queria uma conversa a sós com o presidente. Ele chegou neste domingo (1º) a Brasília. Da residência oficial da Presidência do Senado, ligou para Bolsonaro e acertou o encontro desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.
A audiência não constava da agenda oficial do presidente da República – foi incluída em uma versão divulgada por volta das 16h30, depois que o encontro já havia acontecido. Primeiro, Bolsonaro e Alcolumbre conversaram reservadamente. Em seguida, entraram na sala os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.
Alcolumbre não fez manifestações públicas sobre a fala de Heleno. “Não se defende democracia, assuntos da nação, pelas redes sociais”, afirmou o presidente do Senado, que permaneceu em silêncio durante todo o feriadão de carnaval.
Apesar de ter sido bastante cobrado pelos senadores, Davi Alcolumbre entendeu que, ao se manifestar, poderia aumentar a crise. “E é exatamente o que algumas pessoas do Executivo queriam”, disse.
O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo César.
Primeiro, reclamou que a decisão entre promotores e prefeitos foi tomada “açodadamente em uma manhã”. E que quiseram definir a participação de Serra em um telefonema para Márcia.
Ele reclamou da fala de Sandrinho respondendo a uma pergunta sobre a postura da gestora. Palmeira disse que Márcia teria dado ok à decisão e depois recuado.
“Ela foi desrespeitada, exposta publicamente. Um companheiro prefeito não pode fazer o que ele fez. Se discorda, liga e comunica. Agora, enxovalhar ?! No dia de anunciar as medidas, o tema foi Serra Talhada”
Ele acrescentou que não apenas Serra deixou de aderir, mas todos os municípios do Baixo Pajeú, como Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. “Qual o mais importante (da coletiva)? Era anunciar as medidas. Usaram a reunião como trampolim político pra achincalhar a postura da prefeita de Serra Talhada. Creio que essa não é a conduta correta de líderes políticos”.
Duque evita polemizar com Patriota: ele comentou a declaração de José Patriota, presidente da AMUPE, ao dizer que nessa hora, alguns líderes políticos “se escondem”. Duque disse não acreditar que a fala fosse dirigida a ele ou a Serra Talhada. “Patriota e eu temos boa relação. Ele tem liberdade para me ligar. Esse recado não foi pra nós, com certeza não foi pra Serra Talhada”.
Ele disse que não quer politizar a questão, nem entrou no debate sobre a possível divisão política entre os projetos dele e Patriota, que para alguns seria motivador da divisão da região na polêmica. “Patriota tem todo o direito de ser candidato, como eu também. Não é hora de politizar essa questão”.
Duque também criticou a medida de restrições por cinco dias nas treze cidades. “Está certo quando diz que tem que se ouvir a ciência. O lockdown tem que ter acima de 14 dias. Esse de 5 dias não sei se funciona. Um lockdow sério, que bote a polícia na rua e feche tudo mesmo”.
Vandinho da Saúde critica Sandrinho e fala em “Lockdown Fake”: o vereador governista Vandinho da Saúde também criticou Sandrinho. Sem citar os promotores que articularam a reunião, disse que “alguns prefeitos, como o de Afogados da Ingazeira, estão adotando fechamentos que não são eficazes”. Segue: “é apenas para tentar passar a impressão de que estão fazendo algo para conter a contaminação do Covid-19. Querem apenas “jogar pra torcida”, adotando um lockdown fake, pra terem um álibe politico, sem se comprometerem, de fato, com o que recomenda a ciência.
“Fechar cinco dias não tem impacto algum. Para a gente diminuir a transmissão, há a necessidade de consciência do povo. Até porque, o lockdown não é uma medida por si só, ele tem que vir acompanhada de medidas sociais e econômicas. O que o prefeito Sandrinho Palmeira estar fazendo é um verdadeiro placebo, um jogo político. Criticar a prefeita de Serra Talhada por não concordar com um absurdo desse, é não conhecer as medidas que estão sendo adotadas aqui em nosso município, pela prefeita Márcia Conrado para conter essa doença miserável”.
E conclui: “O senhor prefeito Sandrinho precisa descer do palanque e tomar medidas mais justas e eficientes para conter a Covid-19 em sua cidade, aqui em Serra Talhada estamos cuidando, e cuidando muito bem. Não adianta querer fechar tudo por 5 dias se isso não irá resolver absolutamente nada”.
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