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Durante a semana, a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Raquel Torres, se reuniu com a equipe do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e deu o pontapé inicial para o desenvolvimento do Plano Intersetorial para a Primeira Infância, que deverá ser executado durante todo o ano de 2022. Foram discutidas e elaboradas as ações […]

Durante a semana, a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Raquel Torres, se reuniu com a equipe do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e deu o pontapé inicial para o desenvolvimento do Plano Intersetorial para a Primeira Infância, que deverá ser executado durante todo o ano de 2022.

Foram discutidas e elaboradas as ações integradas a serem desenvolvidas no âmbito municipal, com foco no fortalecimento de vínculos, desenvolvimento infantil e integração social. Os programas sociais irão trabalhar em parceria, no intuito de dimensionar as ações nos demais setores do Governo Municipal.

“A equipe da Assistência está engajada nessa luta que tem como principal objetivo, promover as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município. Daqui pra frente vamos colocar as ações em prática na esperança de garantir resultados satisfatórios, que ajudem a transformar a realidade de muitas famílias”, afirmou Raquel.

Participaram da reunião, os representantes das secretarias de Assistência Social e de Cultura, dos Programas Sociais, Auxílio Brasil, CRAS e do Criança Feliz. Estiverem presentes também, integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar.

Prefeita de Jati diz que erro de edição foi ao ar sem querer

Mônica Mariano disse que fez gesto por não gostar da gravação A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, negou que havia feito uma live no episódio em que vazou dando língua em rede social. Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor. Mônica é filha do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano. […]

Mônica Mariano disse que fez gesto por não gostar da gravação

A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, negou que havia feito uma live no episódio em que vazou dando língua em rede social.

Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor. Mônica é filha do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano.

“Trata-se de um erro de gravação, onde eu faço um gesto que não gostei da gravação e não do contexto que trata o vídeo. A pessoa que trabalha comigo se equivocou e publicou o vídeo com o erro. O mesmo ficou menos de 10 minutos na internet, tempo suficiente para aqueles que torcem pelo meu insucesso saírem espalhando e fazendo inúmeros julgamentos”.

Ela disse que, se esse gesto ofendeu alguém, pede desculpas. “Tenho 32 anos distribuindo sorrisos sinceros e não caretas.  Sigo firme, confiante, trabalhando e respeitando as pessoas como sempre fiz”.

Marconi Santana comemora entrega de projeto para construção de adutora

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu […]

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu com a superintendente da FUNASA Helena Magalhães, para uma nova tratativa, que teve como foco o detalhamento do projeto de abastecimento, que vai levar água através de um sistema adutor do distrito de Fátima até a sede de Flores, atendendo em seu trajeto dezenas de comunidades rurais.

“É com muita alegria, que a gente recebe um projeto dessa magnitude onde vamos implementar ações que vão melhorar de maneira extraordinária a vida da população, que vive na zona rural e urbana de Flores”, comemorou Marconi.

Segundo Helena Magalhães, com a implantação do projeto, a expectativa é que sejam atendidas quase 6 mil pessoas na sede e na zona rural do município. Também participou da reunião o ex-superintendente Francisco Papaléo.

Inaugurada nova sede do Instituto de Previdência de Triunfo

Nessa quarta-feira (16), o Instituto de Previdência de Triunfo – TriunfoPrev – teve sua nova sede inaugurada. Localizada em frente a praça Monsenhor Elizeu Diniz, o espaço contou com ampla reforma após doação do Município.  No prédio funcionou por muitos anos o Museu do Cangaço e da cidade de Triunfo e nos últimos anos abrigou […]

Nessa quarta-feira (16), o Instituto de Previdência de Triunfo – TriunfoPrev – teve sua nova sede inaugurada. Localizada em frente a praça Monsenhor Elizeu Diniz, o espaço contou com ampla reforma após doação do Município. 

No prédio funcionou por muitos anos o Museu do Cangaço e da cidade de Triunfo e nos últimos anos abrigou também a Secretaria Municipal de Turismo e seus departamentos.

Na solenidade de hoje participaram o prefeito Luciano Bonfim, a presidente do TriunfoPrev, Michelle Barbosa, o presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Martins, a ex-presidente do Instituto, Lúcia Lima, o ex-prefeito João Batista Rodrigues, servidores, e demais convidados. 

A cerimônia foi restrita apenas a convidados, para não gerar aglomeração e assim descumprir as normas sanitárias quanto ao combate a Covid-19.

Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil […]

Foto: STF/Divulgação

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Na Hungria, Bolsonaro divulga informações falsas sobre Amazônia

Em uma declaração à imprensa nesta quinta-feira (17), ao lado do primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán, em Budapeste, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a Amazônia e disse que o Brasil não destrói a floresta. As informações são do g1. Bolsonaro abordou o tema ao mencionar que, antes de estar com Orbán, conversou com […]

Em uma declaração à imprensa nesta quinta-feira (17), ao lado do primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán, em Budapeste, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a Amazônia e disse que o Brasil não destrói a floresta. As informações são do g1.

Bolsonaro abordou o tema ao mencionar que, antes de estar com Orbán, conversou com o presidente húngaro, János Áder. E que, nesse encontro, o assunto Amazônia surgiu à tona. O tema é motivo de cobranças recorrentes da comunidade internacional desde o início do governo Bolsonaro.

O presidente tem convivido com críticas de que o Brasil não adota políticas ambientais para evitar a destruição da Amazônia, que vem batendo recordes sucessivos de desmatamento. No ano passado, entre outros pontos, o governo foi criticado por ter segurado a divulgação dos dados consolidados de desmatamento para que a medição recente de 13 mil km² de devastação (maior número desde 2006) não fosse conhecida durante o período da COP26.

Além disso, medidas como a defesa do garimpo viraram marcas da gestão Bolsonaro. Informações falsas e distorções sobre dados do meio ambiente também estiveram em discursos do presidente na ONU ou para investidores em Dubai.

Bolsonaro disse que a conversa com Áder “focou a questão ambiental”. Os dados usados pelo presidente não correspondem ao que de fato ocorre no meio ambiente brasileiro.

“Há pouco conversei também com o nosso presidente da Hungria, ele se focou muito mais na questão ambiental. Eu tive a oportunidade de falar para ele o que representa a Amazônia para o Brasil e para o mundo. E muitas vezes as informações sobre essa região chegam para fora do Brasil de forma bastante distorcida, como se nós fôssemos os grande vilões no que se leva em conta a preservação da floresta e sua destruição, coisa que não existe”, afirmou Bolsonaro.

“Nós preservamos 63% do nosso território. E não se encontra isso em praticamente nenhum outro país do mundo. Nós nos preocupamos até mesmo com o reflorestamento, coisa que não vejo nos países da Europa como um todo. Então, essa informação, essa desinformação passa para o lado de um ataque à nossa economia que vem obviamente em grande parte do agronegócio”, completou Bolsonaro

Suspeitos de envolvimento na morte de menino de 9 anos, em Barreiros, são presos

Polícia Civil detalha ação durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira Dois homens e um adolescente, suspeitos de envolvimento na morte do menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, foram presos nesta quarta-feira (16). A criança foi assassinada a tiros no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na última quinta-feira (10), […]

Polícia Civil detalha ação durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira

Dois homens e um adolescente, suspeitos de envolvimento na morte do menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, foram presos nesta quarta-feira (16). A criança foi assassinada a tiros no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na última quinta-feira (10), quando sete homens encapuzados e armados invadiram a casa do presidente Associação dos Agricultores Familiares do local e atiraram no trabalhador rural, pai de Jonatas, que sobreviveu.

Em seguida, os homens teriam atirado no filho do agricultor, que se escondia debaixo da cama com a mãe. A criança não resistiu aos disparos e morreu. 

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, repassadas nesta quinta-feira (17), um dos suspeitos de envolvimento no crime já está no sistema carcerário após ser preso pela PCPE em 2018. 

Ainda segundo informações da Policia, nesta quinta-feira (17), às 15h, na sede operacional da PCPE (Prédio Azul), serão dados detalhes deste trabalho executado de forma integrada pelas forças de segurança pública.

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de remédio da Pfizer contra Covid-19

Segundo agência, análise do Paxlovid pode levar até 30 dias A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer. O Paxlovid é um medicamento do tipo antiviral e de uso oral. Segundo a Pfizer, os estudos demonstram […]

Segundo agência, análise do Paxlovid pode levar até 30 dias

A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer.

O Paxlovid é um medicamento do tipo antiviral e de uso oral. Segundo a Pfizer, os estudos demonstram que esse medicamento, quando administrado no início da infecção, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. Esses dados serão revisados pela Anvisa.

As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Agência pode solicitá-las ao laboratório.

No dia 19 de janeiro deste ano, a Anvisa e o laboratório já haviam realizado a reunião de pré-submissão desse produto, o que acontece antes do envio formal do pedido pela empresa.

O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência no processo.

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Luis Napoleão Casado Arnaud Neto atendeu solicitação do Deputado Carlos Veras, do PT. Ele garantiu que até amanhã (18) haverá o pagamento e que até a tarde de hoje será retomada a religação imediata da energia elétrica no Projeto Brígida, em Orocó (PE). Segundo denúncia […]

O diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Luis Napoleão Casado Arnaud Neto atendeu solicitação do Deputado Carlos Veras, do PT.

Ele garantiu que até amanhã (18) haverá o pagamento e que até a tarde de hoje será retomada a religação imediata da energia elétrica no Projeto Brígida, em Orocó (PE).

Segundo denúncia encaminhada à Comissão, o corte de energia, que ocorreu no último dia 14, afeta o consumo de água dos moradores e a irrigação das 428 propriedades da região.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores. O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita. Na nota, Márcia […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores.

O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita.

Na nota, Márcia diz respeitar o PT, mas deixa claro que não cederá a pressões e que a prerrogativa é dela de, ouvindo as lideranças e a sociedade, montar o governo. Leia:

Em respeito a todos os integrantes do Partido dos Trabalhadores, sigla a qual sou filiada e possuo muito orgulho, e onde encontrei companheiros e companheiras, venho a público me manifestar sobre os fatos recentes de Serra Talhada, maior cidade pernambucana governada pelo PT.

Como prefeita eleita pelos serra-talhadenses, tenho o dever de sempre promover ações e decisões para o melhor de nossa população, não podendo tomar decisões envolvidas pelo calor das emoções, mesmo que eventuais atos sejam praticados em afronta às minhas convicções pessoais.

Nesse sentido, antes de promover qualquer ato de composição da equipe de governo, prerrogativa que cabe exclusivamente ao gestor púbico decidir, há a necessidade da promoção de diálogos com o governo e com a própria sociedade, porque entendo que tenho o direito de analisar caso a caso quem continua ou não na gestão.

Como prefeita não estou subordinada à pressões e nem tão pouco irei tomar qualquer decisão baseada em vontades de terceiros, mas tão somente naquilo que compreender ser o melhor para Serra Talhada.

Assim como o PT, sou forjada na luta e no diálogo, princípios fundamentais para a defesa e a construção da Democracia.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Prefeita é flagrada dando língua em live

A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, achou que tinha acabado a gravação de uma live e deu língua ao vivo aos que acompanhavam. O gesto deseducado está circulando nas redes sociais. Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor e não percebeu que ainda era gravada. Mônica é filha do prefeito […]

A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, achou que tinha acabado a gravação de uma live e deu língua ao vivo aos que acompanhavam.

O gesto deseducado está circulando nas redes sociais.

Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor e não percebeu que ainda era gravada. Mônica é filha do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano.

Monica Rosany Pereira Mariano fará 32 anos dia 26 e é advogada por formação. Ela foi eleita com uma votação generosa. Teve 71,39% dos votos, contra 28,61% de sua adversária, Vilma de Wilvan, do PSB.

Para ver o vídeo, clique aqui e acesse no Instagram do blog.

Prefeito de Carnaíba confirma aumento de 33,24% para professores

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou em live ao vivo na manhã desta quinta-feira (17) o aumento de 33,24% no salário dos professores. De acordo com o prefeito, que falou ao lado da Secretária de Educação Cecília Patriota, foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que será encaminhado amanhã, sexta-feira (18) […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou em live ao vivo na manhã desta quinta-feira (17) o aumento de 33,24% no salário dos professores.

De acordo com o prefeito, que falou ao lado da Secretária de Educação Cecília Patriota, foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que será encaminhado amanhã, sexta-feira (18) em caráter de urgência para as comissões, esperando que seja aprovado até o dia 25.

Desta forma, o mês de fevereiro já deverá ser pago com esse reajuste, lembrando que o projeto prevê que o retroativo de janeiro seja depositado até maio, mas a expectativa do gestor é que seja pago o mais rápido possível.

Isso implica em um aumento na folha de pagamentos da ordem de R$ 2 milhões e 300 milhões mil por ano, segundo nota.

O prefeito também anunciou que os demais servidores, da saúde e da administração também terão reajuste salarial, para compensar as perdas e defasagens dos últimos anos.

“Ao todo, estamos prevendo um aumento anual da folha de pagamentos em torno de R$ 5 milhões, isso significa um incremento importante na economia local. Estamos fazendo isso com muita responsabilidade, sem extrapolar o limite previsto em lei do que a prefeitura pode gastar com folhas de pagamento, que é de 54%”, informou Anchieta.

Com relação aos precatórios da educação, o prefeito esclareceu que o município tem depositado em conta mais de R$ 1 milhão,600 milhões e que foi pactuado junto com o presidente da Associação dos Professores de Carnaíba, João Teotônio, que também participou da live, que será formado uma comissão com representantes da Secretaria de Educação, da Associação e dos setores jurídicos da prefeitura, para que essa distribuição seja feita como preconiza a legislação.

Nicinha condenada pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 50 mil

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de […]

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

PoderData: Lula lidera com 40%, Bolsonaro tem 31% e Moro 9%

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência. Lula aparece com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 31%. A margem de erro é de dois […]

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência. Lula aparece com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 31%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No levantamento anterior, divulgado no dia 20 de janeiro, o petista aparecia com 42% e o atual mandatário, com 28%. Em terceiro lugar está o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que oscilou dois pontos para cima em relação à pesquisa anterior, e agora soma 9% das intenções de voto.

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) variou três pontos percentuais para baixo em relação ao levantamento anterior, aparecendo agora com 4% das intenções de voto.

Ele está empatado tecnicamente com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 3%; com o deputado federal André Janones (Avante), com 2%; e com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD), que têm 1% cada. Nas simulações de segundo turno Lula bateria Bolsonaro (50% a 35%), Moro (47% a 32%), Ciro (45% a 22%) e Doria (46% a 18%).

Afogadense está entre desaparecidos na tragédia de Petrópolis

Uma família do bairro São Sebastião vive o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, Rio de Janeiro. Lindinalva Leite, de 88 anos, foi soterrada após a casa em que estava desabar com  a força das águas. Ela morava na cidade com  duas filhas. […]

Uma família do bairro São Sebastião vive o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Lindinalva Leite, de 88 anos, foi soterrada após a casa em que estava desabar com  a força das águas. Ela morava na cidade com  duas filhas. Os familiares já não acreditam que ela esteja viva e lutam para localizar o corpo.

“Ela está soterrada ainda. Uma vizinha foi soterrada do lado dela. Uma filha morava com ela e outras a uns quatrocentos metros”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú o filho Rosivaldo Ramos da Silveira.

O número de mortos em Petrópolis após a tempestade de terça (15) chegou a 104 até as 6h51desta quinta-feira (17) – ao menos 8 vítimas são crianças. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, 24 pessoas foram resgatadas com vida.

O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o número de desaparecidos, mas o cadastro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), atualizado na manhã desta quinta, indica que ao menos 42 pessoas são procuradas. Cerca de 500 bombeiros trabalham nas buscas aos desaparecidos.

Na manhã desta quinta, foram publicadas duas medidas no Diário Oficial do Rio de Janeiro para ajudar o município. O pagamento do IPVA e do ICMS foram prorrogados para o segundo semestre e a Alerj vai repassar R$ 30 milhões para a prefeitura de Petrópolis.

Prefeito de Iguaracy alerta para golpe com seu nome

Além de Zeinha Torres, outros políticos e autoridades já tiveram nomes usados em tentativas de golpes Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais na noite desta quarta-feira (16), para denunciar golpes com o seu nome. Segundo o prefeito, estão usando o seu nome para pedir dinheiro através […]

Além de Zeinha Torres, outros políticos e autoridades já tiveram nomes usados em tentativas de golpes

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais na noite desta quarta-feira (16), para denunciar golpes com o seu nome.

Segundo o prefeito, estão usando o seu nome para pedir dinheiro através do WhatsApp.

“Estão se passando por mim para aplicar golpes via WhatsApp. Peço que desconsiderem todas as mensagens recebidas do contato: (87) 98859-9873”, alertou Zeinha.

Esta não é a primeira vez que esse tipo de golpe é tentado. Além de Zeinha, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Sertão do Pajeú notifica 208 novos casos de Covid-19 em 24h

Curva de contaminação pela doença está em queda. Serra Talhada e São José do Egito confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (16), foram notificados 208 novos casos de Covid-19, 396 recuperados e 3 novos […]

Curva de contaminação pela doença está em queda. Serra Talhada e São José do Egito confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (16), foram notificados 208 novos casos de Covid-19, 396 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. O de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. E o outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 38 em Afogados da Ingazeira, 9 em Calumbi, 9 em Carnaíba, 12 em Flores, 21 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 14 em Itapetim, 1 em Quixaba, 14 em Santa Cruz da Baixa Verde, 11 em São José do Egito, 56 em Serra Talhada, 1 em Solidão, 11 em Tabira e 8 em Triunfo.

Brejinho não registrou novos casos. Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.404 casos confirmados, 46.693 recuperados (94,51%), 696 óbitos e 2.015 casos ativos da doença.

Brejinho: Prefeitura concluiu aração de terras dos agricultores

Em 2022, o Município de Brejinho chegou à marca de 420 propriedades atendidas  de pequenos agricultores familiares  beneficiados com a aração de terra, contabilizando aproximadamente 1.000  horas maquinas de prestação de serviços,  em prol  do homem do campo. A realização foi um sucesso, graças ao esforço  da  gestão municipal  que  em 2021, adquiriu mais  04 […]

Em 2022, o Município de Brejinho chegou à marca de 420 propriedades atendidas  de pequenos agricultores familiares  beneficiados com a aração de terra, contabilizando aproximadamente 1.000  horas maquinas de prestação de serviços,  em prol  do homem do campo.

A realização foi um sucesso, graças ao esforço  da  gestão municipal  que  em 2021, adquiriu mais  04 maquinas para o município, onde  agora conta,  com um total de 06 tratores agrícolas,  para atender  os  agricultores rurais em tempo hábil. 

O último domingo (13/02),  foi marcado  pelo  ato simbólico de conclusão dos serviços, onde se  fizeram presentes na localidade sitio baixio do Sampaio do município,  o prefeito Gilson Bento, o vice Josinaldo Alves, a secretária de agricultura Aurivoneide Santos, secretários de outras pastas, vereadores,  operadores das máquinas  responsáveis pelo trabalho e diversos agricultores  beneficiados que aproveitaram a ocasião para agradecer a Deus por mais um ano de plantio.

Serra Talhada: Hospam vai receber UTI Móvel e ventiladores mecânicos

O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias. Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão.  […]

O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias.

Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão. 

O evento, que está sendo divulgado nas redes sociais, contará com as presenças dos parlamentares e será transmitido através do Instagram do Hospam (https://www.instagram.com/hospam.pe/). 

O diretor da unidade, João Antonio Magalhães, está pessoalmente cuidando dos preparativos. Ao longo do ano passado, tanto Sebastião como Rogério Leão, alocaram recursos para fortalecer o atendimento no local. O evento terá início às 11 horas.

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios […]

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR. 

De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Confira a nota da SDS-PE na íntegra:

A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos.

A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal.

Na manhã desta quarta-feira (16), os comerciantes da feira do troca foram surpreendidos com mais uma ação da Prefeitura de Tabira. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Djalma Nogueira, foi até o terreno às margens da PE-320, onde os feirantes continuam trabalhando, após não concordarem com a decisão da prefeita em mudar o local […]

Na manhã desta quarta-feira (16), os comerciantes da feira do troca foram surpreendidos com mais uma ação da Prefeitura de Tabira. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Djalma Nogueira, foi até o terreno às margens da PE-320, onde os feirantes continuam trabalhando, após não concordarem com a decisão da prefeita em mudar o local da feira para o Bairro Espírito Santo Velho.

Djalma presenciou a ação dos agentes da prefeitura e do secretário de Finanças, Gleison Rodrigues, ameaçando vendedores que estavam comercializando pequenos produtos. Desta vez, a justificativa era o cumprimento da legislação proibindo a atuação dos feirantes no local.

“Nenhum decreto pode ser maior que a dignidade do ser humano. É vergonhoso e desumano o que está acontecendo na feira de Tabira. Os feirantes vêm de longe para comercializar e tirar o seu pão de cada dia honestamente e são impedidos com uma ação truculenta por parte do Governo Municipal. O poder emana do povo e o povo é quem decide. A prefeita foi eleita como a mãe da pobreza e tira o direito do pobre de trabalhar”, disse o Presidente.

Djalma afirmou ainda, que entrou em contato com a equipe da prefeita para agendar uma reunião, na tentativa de buscar uma solução que ajude a resolver a situação dos feirantes, mas não teve resposta positiva para o encontro.

Serra Talhada chega aos 200 óbitos por Covid-19

São José do Egito também confirmou um novo óbito pela doença Os municípios de Serra Talhada e São José do Egito, informaram em seus boletins epidemiológicos desta quarta-feira (16), a confirmação de novos óbitos por Covid-19. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. A de um paciente do sexo masculino, 66 anos, […]

São José do Egito também confirmou um novo óbito pela doença

Os municípios de Serra Talhada e São José do Egito, informaram em seus boletins epidemiológicos desta quarta-feira (16), a confirmação de novos óbitos por Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. A de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. O outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim epidemiológico a cidade registrou, nas últimas 24 horas, 56 novos casos positivos de Covid-19.

Serra soma 14.460 casos confirmados, dos quais 13.671 pacientes estão recuperados, 578 estão em isolamento domiciliar e 11 em tratamento hospitalar, somando 589 casos ativos. 

Em relação aos casos suspeitos, 100 estão aguardando resultado de exames e 65.088 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 48,5% de ocupação, com 34 pacientes internados na UTI, sendo 27 com Covid-19. Há 05 pacientes nos leitos clínicos da unidade, incluindo 01 serra-talhadense. Entre os pacientes internados no HEC, há 06 serra-talhadenses com Covid-19 e 03 com Síndromes Gripais. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação, com 05 pacientes internados na UTI, sendo 04 serra-talhadenses. Há 01 paciente na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

Portanto, temos 11 serra-talhadenses com Covid-19  internados na rede pública de Serra Talhada, sendo 10 na UTI e 01 em leito clínico.

São José do Egito – A Secretaria de Saúde informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, nas últimas 24 horas, foram notificados 11 novos casos de Covid-19 no município e 28 pacientes se recuperaram da doença.

Ainda segundo o boletim, as unidades de saúde realizaram 19 exames para a detecção do novo coronavirus e que atualmente, os profissionais de saúde estão acompanhando 254 casos ativos.

No total, São José do Egito conta com 4.534 casos confirmados, 4.222 recuperados, 58 óbitos e 253 casos ativos da doença.

Presidente da Associação de Cabos e Soldados morre após atentado no Recife

Foi confirmada na noite desta quarta-feira (16), a morte do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco, o ex-policial militar Alberisson Carlos, que também era suplente de vereador do Recife. Ele foi alvejado com cinco tiros no Bairro da Madalena. Alberisson teve o seu veículo alvejado por diversos tiros nas proximidades da Associação […]

Foi confirmada na noite desta quarta-feira (16), a morte do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco, o ex-policial militar Alberisson Carlos, que também era suplente de vereador do Recife.

Ele foi alvejado com cinco tiros no Bairro da Madalena.

Alberisson teve o seu veículo alvejado por diversos tiros nas proximidades da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco e foi levado às pressas para o Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade.

Informações dão conta de que a hipótese de assalto foi descartada. O crime tem características de execução, visto que a vítima levou cinco tiros na região da cabeça.

Até hoje a tarde, Carlito Godoy continuava Secretário

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy,  pendurado pelo pincel depois de criticar o PT, pelo menos até essa tarde cumpria agenda institucional. Ele participou da discussão que aconteceu na Câmara de Vereadores sobre abate e comercialização animal. O debate,  iniciado na prefeitura, reuniu a prefeita Márcia Conrado,  o promotor […]

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy,  pendurado pelo pincel depois de criticar o PT, pelo menos até essa tarde cumpria agenda institucional.

Ele participou da discussão que aconteceu na Câmara de Vereadores sobre abate e comercialização animal.

O debate,  iniciado na prefeitura, reuniu a prefeita Márcia Conrado,  o promotor Rodrigo Amorim,  Paulo Andrade, da Adagro, a pasta de Carlito, além da Saude, Planejamento e Gestão, Agricultura e Recursos Hídricos.

Na Câmara  houve ação educativa sobre cadeia produtiva.  Na foto enviada ao blog, Carlito está ao lado de outro bolsonarista aliado do governo petista, Vandinho da Saúde.

Rodovia que liga Iguaracy e Custódia está com 55% dos serviços executados

A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023 Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As […]

A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As informações foram divulgadas nas redes sociais da Secretaria nesta quarta-feira (16).

Os trabalhos na localidade foram iniciados em setembro de 2021 pelas equipes regionais do DER e, além da pavimentação asfáltica, incluem a instalação de dispositivos de drenagem, a sinalização completa e obras de artes especiais na totalidade dos 34 quilômetros de extensão da estrada.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada e conta com o investimento de R$ 22 milhões do Governo do Estado. 

A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas até o início de 2023 e beneficie mais de 330 mil pessoas da região com o encurtamento do tempo de viagem e também no incremento de toda a cadeia econômica local, especialmente, dos setores de caprinocultura, ovinocultura e a produção agrícola, baseada no plantio do milho, feijão, algodão e goiaba.

Amupe discute proposta de PEC que dá fôlego aos municípios no pagamento do INSS

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos […]

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos municípios, de 22,5% para 11,25%.

Estiveram presentes presidentes e representantes de 10 entidades de municípios, dentre eles o anfitrião, o presidente da UPB, Zé Cocá. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o deputado federal Cacá Leão, um dos idealizadores da proposta, também participaram da discussão.

Na oportunidade, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância da união entre as entidades do Norte e Nordeste para esse debate, regiões em que a maioria dos municípios encontram dificuldades em gerir suas previdências. Patriota deu como exemplo os bons resultados obtidos a partir da unidade regional proporcionada pelos encontros “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento” e se dispôs a reforçar esta pauta no Conselho Político da CNM.

Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal […]

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios.

O ponto alto das agendas será um ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. 

Miguel Coelho terá reuniões políticas em outras cinco cidades nesta quinta. O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil visita Glória do Goitá, Pombos, Tacaimbó, Sanharó e Pesqueira.

“Cada visita, reunião, debate, apoio são oportunidades de conhecer melhor todas as regiões de Pernambuco. Nossa caminhada tem se intensificado, novas lideranças tem aderido a esse projeto que é uma construção coletiva para encontrar uma solução para tirar Pernambuco dessa situação tão difícil”, explica o prefeito.

Municípios poderão parcelar dívidas previdenciárias

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional […]

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Teresa Leitão faz apelo para que prefeitos cumpram lei do piso do magistério

O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.  A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos. “Fica […]

O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco. 

A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos.

“Fica aqui o meu apelo, porque nós (deputados) não podemos votar aqui o piso para os municípios. Senhores prefeitos e prefeitas dos municípios de Pernambuco: abram o processo de negociação com os servidores, porque o piso é lei e é preciso que a gente despolitize essa questão. Vamos dar aquilo que é de direito, aquilo que a lei garante”, discursou Teresa Leitão.

A deputada explicou que o governo estadual anunciou o reajuste do piso acima do definido em lei, e está negociando com o Sintepe a repercussão do reajuste para os demais professores (da ativa e inativos) e de outras categorias profissionais da educação, como os analistas e administrativos. “Espero que quando o projeto chegar, esta casa aprove por unanimidade essa política importante de valorização do magistério”.

No entanto, nos municípios os servidores estão tensos. “Alguns prefeitos, inclusive na capital pernambucana, estão alegando que não podem pagar. O prefeito João Campos ofereceu 9% para um reajuste de 33, 23%”, denuncia. A deputada estadual ainda louvou a atitude da Amupe, que orientou os prefeitos no sentido de que pagassem o reajuste do piso do magistério.  

“Quem tiver problemas de manutenção do piso de acordo com suas contas, abra o processo de negociação. Já falei com muitos prefeitos e eles disseram que vai ser possível implantar o novo piso. As dificuldades são pertinentes ao desenvolvimento da carreira. Isso só vai se resolver com diálogo, ouvindo os servidores, os sindicatos representativos das categorias municipais da educação”.

“Que a gente possa cada vez mais afirmar e construir a qualidade da educação no nosso estado e a qualidade de valorização dos profissionais”, concluiu a petista.

TORTURA NUNCA MAIS

Ainda em plenário, Teresa Leitão manifestou repúdio pela violação na Calçada da História, do monumento Tortura Nunca Mais, em Recife: “As fotos dos que lutaram contra a ditadura foram roubadas. Não é um roubo qualquer. É um roubo com posições ideológicas, e é um roubo que viola a história da democracia no estado de Pernambuco”.

Nesta quinta (17) haverá um ato às 9h30 no local, para solicitar a imediata reposição das placas. “Uma homenagem aos que combateram, até com a própria vida, a ditadura e lutaram pela democracia”, justificou Teresa.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social. Mais de 150 policiais federais, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Petrolina/PE, […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social.

Mais de 150 policiais federais, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (NUINT), cumprem 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Petrolina/PE, Tabira/PE e Filadélfia/BA.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso é suspeito de ter gerado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O valor se refere aos 420 benefícios fraudulentos constatados pela Polícia Federal.  Estima-se que o prejuízo evitado, levando-se em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, seja de aproximadamente R$ 100 milhões.

Os investigados são suspeitos de criarem pessoas fictícias para a obtenção indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor de um salário mínimo pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadoras de deficiência.

A organização criminosa aliciava idosos que poderiam ter direito ao benefício, fornecia documentos de identidades falsos para esses idosos, instruía os processos administrativos de concessão de benefícios com os documentos falsificados e orientava os aliciados a comparecerem nos bancos para efetuarem os saques.

Durante as apurações, foi constatado que uma única idosa arregimentada pelo grupo fez o uso de 31 documentos de identidade falsos e, com base neles, recebeu 31 Benefícios de Prestação Continuada.

Os envolvidos devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica, agiotagem e lavagem de dinheiro. Se condenados, as penas podem chegar a 28 anos de reclusão.

Errantes é uma alusão às pessoas que não têm residência fixa, que vivem como nômades.