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Siqueirinha assumirá prefeitura de Arcoverde
Caberá a presidente da Câmara convocar novas eleições. Última chance de Wellington Maciel e Israel Rubis após pedido de embargos no TRE é Recurso especial no TSE.
Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores Wevertton Barros De Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumirá a Prefeitura e convocará novas eleições.
A decisão é tomada na prática a partir da publicação da decisão, o que se materializa até esta sexta. Siqueirinha montará sua equipe e tem um prazo para convocar novas eleições, sem LW e Rubis concorrendo, caso a decisão seja mantida.
Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.
Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.
Juiz mantém prisão de deputado bolsonarista que fez ataques a ministros do Supremo
Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.
O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.
O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).
De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.
No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.
“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular.”
E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”
A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.
O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.
A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.
Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.
Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.
Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.
A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.
“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”
O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.
Serra: Prefeitura reúne setor hoteleiro para cadastramento no Cadastur
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Relações Institucionais, promoveu um encontro com empresários do segmento de hotelaria na manhã desta quinta-feira (18/02), no auditório do Centro Administrativo Municipal.
O encontro teve como objetivo a viabilização do cadastramento das empresas de hotelaria no CADASTUR, do Ministério do Turismo. A ação faz parte de um projeto que tem como foco o desenvolvimento do potencial turístico de Serra Talhada, contemplando outros municípios sertanejos.
“Após reunião com o ministro do Turismo, Gilson Neto, a prefeita Márcia Conrado reuniu o seu secretariado e apresentou os caminhos que devem ser trilhados daqui por diante no desenvolvimento do turismo, fortalecendo e consolidando o potencial do nosso município”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy.
O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O programa é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.
Para acessar o Cadastur: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar
Em nota, Sebastião Dias afirma que gestão atual sabia de débitos com a Celpe
Ex-prefeito também informou que deixou recursos em caixa para continuação dos pagamentos.
O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, informou em nota enviada ao blog, que a gestão Nicinha Melo, estava ciente dos débitos da municipalidade junto a Celpe.
“O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda na minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades”, informou Dias.
Sebastião também informou que os débitos fazem parte de herança maldita da gestão Dinca. Também que deixou recursos em caixa para a continuação dos pagamentos e criticou a atual gestora por ter se preocupado somente “com o pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012 de todos os servidores em atraso”, alfinetou. Leia abaixo a íntegra da nota.
Em relação a matéria “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura” publicado em 18/02/2021, a esclareço:
Acerca do corte realizado hoje pela CELPE no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal, a prefeita do Município de Tabira, Maria Claudenice e a Coordenadora da Comissão de Transição, Rayane Cipriano, foram informadas de todas as contas contratos existentes com a empresa CELPE, em resposta ao Ofício nº 007/2020, de 13 de dezembro, entregues pela Comissão de Transição;
O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades;
Destaco que o corte só foi efetuado porque a atual gestão não pagou o parcelamento, pois caso tivesse efetuado nada disso estaria ocorrendo;
Quando assumir a Prefeitura de Tabira, em 1º de janeiro de 2013, realizei juntamente com o então Secretário de Obras e Infraestrutura, vereador Edmundo Barros, visita a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, para parcelamento de mais de R$ 784.000,00, onde tive que realizar dois pagamentos cada um no valor de R$ 105.000,00 e mais 24 parcelas de R$ 23.000,00, para que os órgãos do Município não tivesse a energia cortada, já que não tinha ficado em caixa recursos e nem informação quanto aos débitos;
Registro, também, que deixei recursos em caixa para que a nova gestora continuasse honrando todos os compromissos assumidos pela Municipalidade, porém a mesma só lembrou do pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012, de todos os servidores, no valor de R$ 230.023,53 e que foram quitados no meu primeiro ano de governo.
Sebastião Dias – ex-prefeito de Tabira
Flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues reassume mandato no Senado
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação. As informações são do Estadão.
A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar “em exercício”. Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.
De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.
O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal.
Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. O senador é alvo de uma representação no Conselho.
Arcoverde: Jardim da Serra recebe Sala do Empreendedor Itinerante
Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde realizou no bairro do Jardim da Serra, a primeira reunião do projeto Sala do Empreendedor Itinerante.
A iniciativa, que foi lançada no último dia 12, tem por objetivo levar orientação para quem deseja se tornar microempreendedor, por meio de palestras e outras atividades formativas.
A reunião ocorreu durante o turno da manhã, na Creche Professor José Rabelo, contando com a participação de moradores e lideranças da referida comunidade.
“Esse projeto tem a intenção de qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, sobre a ação.
A programação de reuniões continua sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas.
Amupe, CNM e municípios comemoram dia do municipalismo brasileiro
No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.
Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.
A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.
O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.
Projeto de Lei permite que policiais exerçam atividades remuneradas fora do expediente
Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço.
O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.
“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota.
Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada.
“Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar.
O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.
Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.
Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.
Afogados: Alessandro Palmeira anuncia Plano de cem dias
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), o plano de ação para os primeiros cem dias de sua gestão. Com orçamento estimado em mais de dois milhões de Reais, o plano inclui ações nas mais diversas áreas da gestão municipal.
O anúncio foi realizado no cineteatro São José, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM, e a cobertura de diversos blogs da cidade. Por conta da pandemia, o anúncio não pode contar com a participação da população presencialmente, mas esta pode ouvir pelas rádios ou através da live, transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube.
Prestigiaram o anúncio, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Rubinho do São João, e os vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, César Tenório, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima. Gal Mariano enviou uma representante e os vereadores Vicentinho e Erickson Torres justificaram suas ausências.
Dentre as ações anunciadas, questões que foram prometidas à população durante a recente campanha eleitoral, como a inauguração do PROCON, o programa facilita, com ações de desburocratização para os empreendedores, construções de passagens molhadas, internet na zona rural com o programa conexão rural, pavimentações de ruas e um programa itinerante de gestão, para levar Prefeito e Secretários – bem como ações – para os bairros e zona rural de Afogados, o programa Prefeitura nos bairros, que também atenderá às comunidades rurais. Ao todo foram anunciados 31 tópicos, com mais de quarenta obras e ações a serem executadas até o centésimo dia de governo.
“Tive a preocupação de elaborar, junto com nossa equipe, um plano que fosse viável e exequível para esses primeiros cem dias. É claro que nem tudo que prometemos à população durante a campanha terá condição de ser executado em apenas cem dias, mas muita coisa já está contida nesse plano que apresentamos, reafirmando o nosso compromisso em realizar o que propomos e apresentamos à população em nosso plano de governo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação de obras e ações propostas no plano de ação para os 100 dias de gestão clicando aqui.
Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura
A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).
“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha Melo.
Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração, Flávio Marques.
Confirmado horário e logística da vinda de Bolsonaro a Sertânia
A Assessoria de Imprensa da Presidência da república confirmou ao blog horário e programação do Presidente Jair Bolsonaro em Sertânia nesta sexta (19).
A visita do Presidente da República está confirmada para as 10 horas da manhã, quando participa do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco, na PE-265 (BR-110) km-11, na importante cidade do Moxotó.
Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o sistema adutor Ramal do Agreste irá beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantindo melhor oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento do Agreste Pernambucano. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia (PE), com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE).
Quando Bolsonaro inaugurou a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú na Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, a entrega do Ramal do Agreste foi cogitada, mas abortada. Ficou sinalizado que nova data seria marcada.
Petrobras eleva preços dos combustíveis e diesel sobe 15%
A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro.
Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, a alta será de 14,7%, para R$ 2,58 por litro.
Hoje, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras está em R$ 2,25 por litro e o do diesel em R$2,24 por litro. O reajuste anterior foi feito em 9 de fevereiro.
Este é o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.
“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota.
“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota da Petrobras.
Com a inflação nos combustíveis, a Petrobras e o governo federal tem sofrido com a pressão de consumidores, mas também do mercado financeiro, que defende a liberdade de reajuste nos preços dos combustíveis. O governo tenta alterar a tributação dos combustíveis para remover distorções e dar destaque ao peso do imposto estadual, o ICMS, nos preços.
A Petrobras, por sua vez, tem feito uma campanha em que diz que não é responsável pelos preços cobrados na bomba e que os combustíveis no Brasil não são caros na comparação com outros países.
Tabira: Operação Zori combate homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo
Operação cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar
A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Zori” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 169ª, circunscrição de Tabira – PE com objetivo de combater homicídios, o tráfico de drogas e armas de fogo.
Durante a operação foram cumpridos 1 mandado de prisão e 05 mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal de Tabira/PE.
Na ocasião, foram lavrados dois Autos de Prisão em Flagrante, bem como os seguintes objetos: duas espingardas calibre 12; uma espingarda de retrocarga; treze cartuchos intactos de calibre 12; nove munições intactas de calibre 38; uma munição deflagrada de calibre 38; vários apetrechos para a confecção de munições.
Na execução, foram empregados 25 policiais, dentre eles policiais civis e militares. A operação está sendo coordenada pelo delegado Cley Anderson da 20ª Delegacia Seccional, vinculada a Dinter 2.
TRE cassa Wellington e Rubis. Palavra final será do TSE
Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição
O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel Rubis vice.
O relator foi o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. A decisão foi seguida pelos demais desembargadores e o placar terminou 7×0 pró cassação.
Beltrão acatou a tese do abuso de poder econômico e político dos réus nas eleições do ano passado. Outros seis desembargadores seguiram o relator e por unanimidade, mantiveram a cassação da chapa.
Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico Moraes, Ruy Trezena Patu, Carlos Gil Filho, Alberto Barros Freitas e o Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves.
A prefeita Madalena Britto (PSB) também foi punida pelo mesmo placar com a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Na cidade, nomes da oposição, ligados a Zeca Cavalcanti (PTB), comemoraram soltando fogos. Há muita movimentação nas redes sociais.
E agora? A chapa agora pode tentar os chamados embargos de declaração no próprio TRE Uma outra possibilidade é a análise de recurso especial no TSE. Enquanto tramita o recurso assume o presidente da Câmara, Siqueirinha. Caso a decisão não seja revertida, é convocada uma nova eleição.
Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 18.728 casos confirmados, 18.020 recuperados e 308 óbitos
Por André Luis
Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (0) e Ingazeira (0). Foram 31 novos casos totalizando 18.728.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.802; Afogados da Ingazeira, 2.709; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.397; Carnaíba, 995; Flores, 698 e Santa Terezinha, 648 casos.
Triunfo, 634; Itapetim, 559; Iguaracy, 416; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – Com mais 39, a região tem agora no total 18.020 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados.
Pandemia: Governo do Estado apresenta balanço do carnaval
Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na última sexta-feira (12.02).
Por desobedecerem ou resistirem às orientações de agentes públicos, 37 pessoas foram conduzidas para delegacias, três delas na Região Metropolitana do Recife e as demais, no interior.
Bares e restaurantes não abriram no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. Não houve Carnaval nesses locais nem nas praias.
Ao todo, foram empregados 1.983 postos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros nas operações, além de agentes das guardas municipais. O balanço contabilizou ações até às 2h da madrugada de ontem, mas o trabalho permanecerá até às 2h da madrugada desta quinta-feira (18).
“A população levou 421 denúncias ao nosso 190, e verificamos a redução das queixas com o passar dos dias do período carnavalesco. Agradecemos por esse apoio e aproveitamos para reforçar que a pandemia continua, assim como a presença das autoridades públicas, para fazer cumprir os decretos estaduais”, afirmou Pádua.
Também durante a coletiva online, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, agradeceu a colaboração da população e reforçou a necessidade de as pessoas continuarem com esse comportamento.
“Além disso, quem utiliza os centros comerciais, peço que evitem ir até eles, que não vão de forma desnecessária. É preciso manter um absoluto respeito pelas orientações que são dadas pelas autoridades sanitárias”, afirmou.
Ainda entre os dias 12 e 17, a Operação Emergência Sanitária fiscalizou 161 estabelecimentos em Pernambuco. Na noite do domingo (14), a segurança pública auxiliou o Procon na interdição de uma marina em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, que promovia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração e pessoas circulando sem máscara.
Também no domingo, outra festa clandestina foi encerrada no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ao longo dos seis dias, 2.022 pessoas foram abordadas pelas equipes da segurança pública. Na maioria, para que fosse mantido o distanciamento social e o uso da máscara.
Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados.
Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.
Em Tabira dentista é acusado de atuar em duplicidade no Programa de Saúde da Família
A estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS, reza que os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de saúde da família, mantendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF.
Cada um desses profissionais, exceção feita ao médico, deve cadastrar-se em apenas uma equipe, com carga horária de 40 horas semanais, sendo 32 horas dedicadas a atividades na equipe de saúde da família, podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial.
Nesta quarta-feira (17), ouvintes do programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM questionaram o odontologista Laelson Alves de Moura por estar atuando no PSF da Comunidade da Ilha do Rato, em Tabira e, ao mesmo tempo, ser contratado da Prefeitura de Iguaracy.
Como no cadastro consta o nome de outro dentista que informou a produção do Programa Cidade Alerta atuar apenas em Campina Grande/PB e não em Tabira, o nome de Laelson não aparece como incompatível.
Consultada a Prefeitura de Iguaracy disse desconhecer a duplicidade e que exigiria uma posição do profissional. Ontem no final da tarde a Secretaria de Administração da Prefeitura de Iguaracy comunicava o desligamento de Laelson Alves de Moura. Ele pediu desligamento. Detalhe: Laelson é marido da Coordenadora Odontológica de Tabira, Nely Sampaio. As informação são de Anchieta Santos.
Duque responde críticas por gastos com viagem a Brasília
Na última terça-feira (16), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu, ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, sobre as críticas de opositores sobre sua viagem a Brasília ao lado da prefeita Márcia Conrado na última semana.
A viagem gerou polêmica nas redes sociais e ataques no sentido sobre como o ex-gestor teria pago custos com avião, hotel, traslado, alimentação e outras demandas na Capital Federal quando Duque já não tem direito a cotas de diárias pagas com verba pública.
“Eu estive em Brasília semana passada já antenado com o projeto de lei orçamentária e lá eu pude com Márcia visitar vários gabinetes, coisa que eu sempre fiz ao longo do ano, eu fui com minhas próprias despesas, não houve dinheiro público e se tivesse o investimento seria muito bem pago, porque eu estou trabalhando para o município, eu não fui trabalhar para Luciano Duque. Evidentemente eu tive o convite do deputado Fernando Monteiro, que ofereceu inclusive as passagens áreas, que inclusive eu recusei. Não precisei, eu já tinha milhas, eu tenho muitas milhas para gastar”.
O ex-prefeito também assegurou que vai novamente à Brasília se a prefeita Márcia Conrado precisar dele. Por lá, Luciano atuou como uma espécie de “guia” para abrir portas em busca de recursos e contatos com lideranças na Capital Federal. Na TV Farol, Duque revelou quanto pagou, do próprio bolso, até com diárias para ficar em um flat.
“O hotel lá [em Brasília] é uma parceria antiga com uma assessora que sempre me deu suporte, eu pago uma diária de R$ 160,00. Como é sistema de flat, a gente consegue um preço razoável e o investimento que foi feito foi pago por mim. Eu vou construir soluções para o povo de Serra Talhada e se for necessário ter investimento público, eu não sei de que forma precisa ser feito, se for necessária a minha ida a Brasília para tratar de assuntos da prefeitura de Serra Talhada, não sei se é possível, não consultei ainda. Se a prefeita precisar de mim, evidentemente eu vou”, destacou.
Além de prisão, Carlos Veras defende a cassação do deputado que atacou o STF
“Zelando pela boa política o parlamento tem que autorizar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) e a cassação do seu mandato”. A afirmação foi feita pelo Deputado Federal Carlos Veras, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Falando sobre a prisão do deputado bolsonarista que atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve a prisão decretada por Alexandre de Morais, o petista disse que o plenário da Câmara deve decidir nesta quinta-feira (17), e ele, mesmo estando em Tabira votará pela plataforma digital.
Sobre os vários pedidos de impeachment do Presidente Bolsonaro, Carlos Veras informou que independente da falta de povo nas ruas, só dá para ter esperanças quando o Centrão que foi determinante para a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff adotar a ideia, coisa hoje bem difícil depois da adesão do bloco ao governo e a eleição de Artur Lira.
O fato de a Deputada Marília Arraes ter desafiado o PT e vencido a eleição para ocupar a segunda-secretaria da Mesa da Câmara, o que representa uma derrota política do próprio partido e uma vitória do grupo ligado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Veras disse ter votado na conterrânea.
Provocado se Marília será expulsa da sigla, Carlos declarou que aí a legenda vai ter que expulsar mais 15 parlamentares, mas que o caso está praticamente resolvido.
Confirmou a conquista de emendas para a Saúde de Serra Talhada e Altino Ventura e se colocou a disposição da nova gestão de Tabira para conversar com a Prefeita Nicinha Melo.
Carlos Veras admitiu ter sido procurado pelo vice-prefeito Marcos Crente, mas não existe ainda nenhuma reunião agendada.
Sobre o Governo Nicinha, o Deputado se mostrou surpreso com tantos diretores viajando de férias desde as primeiras semanas. “O governo só começou e já tem tanta gente precisando descansar? É muito estranho”, destacou.
Pernambuco receberá mais 400 mil doses da vacina contra a Covid-19
Em reunião com o governador Paulo Câmara, ministro da Saúde informou o cronograma de entrega dos imunizantes
O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana.
O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil.
A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.
“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara.
Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.
O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado.
“Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.
Em coletiva nesta quinta, Sandrinho Palmeira anuncia “Plano dos Cem Dias”
Anúncio terá transmissão da Rádio Pajeú
O prefeito Sandrinho Palmeira realiza nesta quinta, às 10 horas, o anúncio do plano de ação para os primeiros 100 dias de gestão.
Segundo nota, o formato será o de uma entrevista coletiva com o Prefeito. Após o anúncio das ações, serão feitas perguntas dos jornalistas.
O anúncio será feito no Cine Teatro São José, com transmissão da Rádio Pajeú. Por conta da pandemia, serão permitidos no local profissionais da imprensa, gestores municipais e vereadores.
A população também poderá acompanhar o anúncio através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no YouTube.
Doriel Barros é reconduzido à presidência da Comissão de Agricultura da Alepe
O deputado Doriel Barros (PT), representante dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi reeleito, por unanimidade, na tarde de hoje, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.
“Este ano precisamos continuar articulando ações com diferentes setores para minimizar os impactos desse longo período de pandemia na vida das famílias rurais e na economia dos municípios. Porém não vamos perder de vista o monitoramento da implementação de políticas importantes para a vida desses trabalhadores, a exemplo do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PEAAF, e a proposição e aprovação de novos Projetos de Lei que possibilitem melhores condições de vida e trabalho para a nossa gente”, destacou o parlamentar.
O primeiro mandato de Doriel Barros como presidente do Colegiado foi marcado por importantes discussões sobre o desenvolvimento sustentável do campo, contando, na maioria das vezes, com a participação de organizações e movimentos sociais, de órgãos do Governo do Estado e de empresários que atuam no meio rural.
Os impactos da pandemia na vida das populações dessas localidades; os conflitos agrários na Mata Sul; a importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento rural; as estratégias para fortalecer as compras públicas da agricultura familiar; e os desafios da agroindústria no contexto da agricultura familiar foram algumas das pautas abordadas.
Nesse período, a Comissão também aprovou Projetos de Lei importantes, a exemplo do PEAAF, da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, da CNH gratuita para agricultores familiares e do disciplinamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural tem ainda como membros titulares os deputados Clóvis Paiva, Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Roberta Arraes. Na suplência, estão Antônio Fernando, Antônio Moraes, Marcantonio Dourado Filho, Álvaro Porto e Isaltino Nascimento.
Sementes distribuídas pelo IPA chegam a Iguaracy
Foto ilustrativa
As sementes foram distribuídas pelo Governo do Estado
O município de Iguaracy recebeu 4.300 quilos de sementes de sorgo e 3.930 quilos de sementes de milho, dentro do programa Campo Novo, que estão sendo distribuídos pelo IPA, que serão distribuídas com os agricultores do município.
Os técnicos Maurício e Gielio, contratados pelo município para dar apoio ao IPA, estiveram presentes no recebimento das sementes, reforçando assim a parceria do Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Agricultura com as demais instituições no município.
Com relação à entrega, os presidentes das Associações deverão procurar o escritório do IPA em Iguaracy, a partir da segunda-feira, para ficarem por dentro de como se dará a distribuição.
Fórum de deputados cria carta de reivindicações para retorno seguro das aulas presenciais
O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.
“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal”, afirmou Dutra.
“A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou o deputado, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.
A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos.
Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP). Confira aqui o documento na íntegra.
Serra: MPPE recomenda que Câmara interrompa processos licitatórios
O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.
Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.
O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.
Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).
A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital.
O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).
Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.
São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.
A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.
A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.
Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.
A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.
Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.
Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.
Arcoverde inicia reforma do Teatro Municipal, que também vai abrigar Cultura
A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito dessa mudança.
“Consiste no objetivo de ocupar esse prédio dos artistas de Arcoverde e possibilitar, mesmo que distante do sonho de oferecer um teatro equipado com todas as condições de uso, como um dia foi prometido aos artistas, um equipamento com as condições mínimas para pequenas apresentações, reuniões e ensaios”, informou a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar.
Ela esteve acompanhada da chefe do Departamento de Patrimônio, Preservação e Memória, Sandra Lira, e o diretor-executivo de Cultura, Claudiney Mendes.
O espaço do Teatro Municipal está passando por uma série de reparos para receber a Secretaria de Cultura e também os artistas de Arcoverde.
Prefeitura de Itapetim inicia aração de terra na zona rural
Com as chuvas que começaram a cair no município de Itapetim e em toda a região do Pajeú, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, deu início a aração de terra na zona rural. A ação conta com dois tratores beneficiando os agricultores de todo o município.
O prefeito Adelmo Moura, esteve visitando os trabalhos ao lado do secretário de Agricultura, Carlos Nunes, e do diretor de Agricultura, Alexandre Ramos.
“Se Deus quiser, 2021 vai ser um ano bastante positivo, com um grande lucro de milho, feijão, e outros produtos oriundos do trabalho dos nossos agricultores”, disse o prefeito.
Programação do Tributo a Virgolino começa no próximo dia 26
Palestra, poesia, música, dança e missa fazem parte do evento online que será realizado nos próximos dias 26, 27 e 28. A transmissão ao vivo ocorrerá no canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião
O evento “Tributo a Virgulino – A celebração do Cangaço”, que desde 1994 é apresentado anualmente em Serra Telhada, vai ser realizado em novo formato devido à pandemia da Covid-19. A programação, com diversas linguagens artísticas, e que traz a cultura do Sertão, vai acontecer de forma online, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião.
Dessa forma, não apenas quem estiver em Serra Talhada poderá acompanhar a programação, mas sim gente de qualquer parte do Brasil ou do mundo.
O evento contará com palestras, apresentação de grupos de xaxado (dança típica dos cangaceiros), pastoril, capoeira e uma celebração religiosa. Quem abre o ciclo de palestras, na sexta-feira (26), é o pesquisador e escritor do Cangaço, Anildomá Willians de Souza, profundo conhecedor da história de Lampião, que falará sobre a vida e os causos do famoso cangaceiro. Ele vai tratar sobre “Lampião e o Sertão do Pajeú”.
Haverá ainda as apresentações dos poetas repentistas, Janailson Mariano e Janaildo Mariano, do grupo Grupo de Xaxado Zabelê, do Pastoril de Maria e da cantora triunfense Jéssica Caitano e A Cristaleira. “Não é apenas um evento, trata-se de uma ação cultural onde o centro da atividade é a arte do sertão do Pajeú”, explica Anildomá Willians de Souza.
A agenda do Tributo a Virgolino, no sábado (27), também conta com a palestra do poeta, dançarino e ator Karl Marx – “A influência do Cangaço na Cultura Popular”, além das apresentações dos poetas repentistas Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú, do grupo de Xaxado Gilvan Santos, do grupo Mistura Pernambucana e a banda As Severinas.
Para fechar o evento, no domingo (28), às 9h, será veiculada ainda a celebração da missa, com o Padre Josenildo, sendo um dos pontos alto da programação, pois no ofertório serão postos no altar os adereços de cangaceiros, como as cartucheiras, embornais, o típico chapéu e as alpercatas, com as participações da Banda de Pífanos Travessão do Caruá, Mestre Assisão, Bacamarteiros do Pajeú, Capoeira Muzenza, Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cícero de Souza e Francinaldo Oliveira, Marquinhos do Acordeon e Naldinho Carvalho.
O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural da Lei Aldir Blanc, Governo de Pernambuco, Prefeitura de Serra Talhada e Governo Federal. Programação completa em www.cabrasdelampiao.com.br
Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw
Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Parlamentar assume para o biênio 21/22 com o desafio de retomar a Comissão Itinerante
A Delegada Gleide Ângelo continua na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A eleição das comissões permanentes para o biênio 2021-2022 aconteceu na última segunda (15) e a deputada foi mantida por unanimidade pelos membros da junta, que também garantiram a progressista Roberta Arraes como vice.
“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador das vidas das pernambucanas e conseguimos isso com a criação de políticas públicas que viabilizem a autonomia das mulheres. Precisamos ainda mais trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidades para essas mulheres: oportunidades de emprego, de educação e, claro, de segurança. O respeito e a igualdade entre os gêneros em todo estado é o foco maior do nosso trabalho”, declara.
O ano de 2020 foi adverso para todas as áreas, com a suspensão das atividades presenciais e a adaptação repentina à realidade remota, mesmo assim, o colegiado aprovou 18 propostas que tratam de temas como educação, geração de emprego e renda, além do enfrentamento à violência doméstica – assunto ainda mais evidente diante da realidade de confinamento e distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), a cada dois minutos, uma mulher é agredida fisicamente; uma outra é estuprada a cada oito minutos e uma terceira é vítima de feminicídio a cada sete horas. Os dados podem ser ainda mais assustadores, haja vista quando analisamos o cenário nas zonas rurais, onde as dificuldades aos acessos físico e virtual ficam ainda mais evidentes.
Desta maneira, a retomada das atividades da Comissão Itinerante, iniciativa criada em 2016 e que tem como objetivo interiorizar os debates em favor das pernambucanas, é um grande desafio para o colegiado, em virtude das incertezas ainda impostas pela pandemia.
“Somos adaptáveis e aprendemos a lidar com as dificuldades desta nova realidade. Por isso, não tenho dúvidas de que vamos reassumir o compromisso de levar a todas as regiões do estado os debates da nossa comissão, além de ouvir as sugestões da sociedade”, afirma a Delegada.
