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Nicinha condenada pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 50 mil

Por Nill Júnior

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Parlamentares perdem mãe e pai no Pajeú

Dois parlamentares do Pajeú perderam entes queridos nesta quinta e sexta. Em Tuparetama, faleceu Maria Gomes de Oliveira, 82 anos, mãe do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Joel Gomes. Ele tomava café com a mãe quando ela teve um mal súbito, vindo a falecer. Ela será sepultada na manhã deste sábado. […]

joel-gomes-pr-22123Dois parlamentares do Pajeú perderam entes queridos nesta quinta e sexta. Em Tuparetama, faleceu Maria Gomes de Oliveira, 82 anos, mãe do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Joel Gomes. Ele tomava café com a mãe quando ela teve um mal súbito, vindo a falecer.

Ela será sepultada na manhã deste sábado. A Câmara emitiu nota de pesar ao vereador.

reinaldo-lima-pv-43789Em Afogados da Ingazeira, morreu o pai do vereador Renaldo Lima. Seu Antonio Lima, ou Antonio da Barra como era conhecido foi sepultado esta tarde no cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira.

Em virtude do seu falecimento, o Presidente da Câmara de Afogados, Frankilin Nazário, adiou para a próxima segunda (27) a sessão da Câmara que aconteceria nesta sexta.

Coluna do Domingão

Com Engenharia, Pajeú ganha status de Pólo Educacional pra valer O anúncio e lançamento do primeiro Vestibular do IFPE para o Curso de Engenharia Civil com 40 vagas no Campus Afogados da Ingazeira fecha uma espécie de cinturão acadêmico que dá ao Pajeú o rótulo de importante pólo educacional no Estado. Claro que ainda há […]

Alunos da primeira turma de Medicina de Serra Talhada comemoram

Com Engenharia, Pajeú ganha status de Pólo Educacional pra valer

O anúncio e lançamento do primeiro Vestibular do IFPE para o Curso de Engenharia Civil com 40 vagas no Campus Afogados da Ingazeira fecha uma espécie de cinturão acadêmico que dá ao Pajeú o rótulo de importante pólo educacional no Estado. Claro que ainda há o que se avançar, mas a notícia alegra pelo fato de que agora a região tem acesso aos cursos mais desejados quando se quer ingressar no ensino superior, a maioria deles na rede pública de ensino.

Esse ano marcou inicialmente  a formatura da primeira turma do curso de graduação em Medicina que a Universidade de Pernambuco (UPE) oferece no campus de Serra Talhada.  As falas emocionadas de muitos alunos de origem humilde que chegaram à conquista mostrou a importância do passo dado quatro anos antes, no primeiro vestibular.

Ensino superior em instituições públicas dando oportunidade a muitos. Há 30, 20 anos era uma realidade impensável para sertanejos pobres, muitos sem condições de romper a barreira social para cursar e abrir uma porta para o futuro em Caruaru e Recife.

O curso de Direito também é uma realidade, mesmo que ainda oferecido na rede privada de ensino, com instituições como FIS e FASP em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. As turmas cheias mostram que havia uma grande demanda reprimida.

Petistas vão dizer que essa realidade só foi possível pela política de ampliação de universidades públicas e programas como  o PROUNI. Que devemos isso a Lula e Dilma. Mas tem Bolsonarista alegando que, por exemplo, o curso de Engenharia do IFPE saiu dentro do ciclo do governo Bolsonaro. Bom, já sabemos que não há acordo. Até nas nossas cidades aparecem padrinhos dessas ações. O mais importante é o legado para as nossas gerações. O Pajeú ganha com a maior oferta de cursos superiores desse nível, principalmente gratuitos. Se a região já é conhecida por seu grau de instrução social e política, imagine com esse conteúdo superior agregado? Vai ser show!

Quem é o papai?

Nas redes sociais, internautas casaram o anúncio do curso de Engenharia do IFPE com a fala de Totonho Valadares de que levaria a demanda ao líder do Governo Fernando Bezerra Coelho. Em nota, José Patriota lembrou que o tema é tratado oficialmente a oito meses. Registrou o agradecimento de Ezenildo de Lima, Diretor do Campus e Andrea Dacal,  chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão a ele e ao promotor Lúcio Almeida. O fato é que o processo teve um trâmite formal muito bem amarrado, o que valoriza o trabalho do próprio instituto. Será que alguém vai pedir DNA?

Trator achou ruim

Humberto Costa não gostou e tentou desdenhar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que o chamou de trator por atropelar a candidatura de Marília Arraes a governadora e ameaçar sua vontade de ser candidata à prefeitura de Recife. “Não é mais do partido. Eu não vou discutir a situação do PT com alguém que não é do PT e que como tal eu creio que deveria se abster de estar opinando sobre o PT”. Vixe.

Sete anos  

O blogueiro Júnior Finfa reúne nesta sexta (18) a nata da política pernambucana no lançamento do livro “Blog do Finfa – Momentos”, na AABB. Também comemora sete anos de blog. Com a confirmação de todas as presenças promete ser o maior encontro de políticos por metro quadrado na região. E pensar que Finfa criou o blog de um acidente de percurso, quando uma pesquisa em agosto de 2012 que apontava empate entre Giza e Patriota não foi divulgada pelo Blog do Sertão. Finfa se arretou, saiu, fez o dele e comemora até hoje…

Pobre, SQN…

Quem ganha ação contra o ex-prefeito Dinca Brandino tem uma dificuldade enorme de levar o que o juiz mandou pagar. Isso porque o ex-prefeito não tem praticamente nenhum bem em seu nome. Terrenos, imóveis, empresa, não adianta nem tentar ligar algo a ele pra não ser você a sofrer o processo. Chega a ser cômico. É praticamente um pobre na forma da lei. Pode aguardar a declaração de bens dele, quando candidato em 2020 pra ver. Vai estar escrito lá: “liso tal qual o que arrasta uma cachorra”. Pode esperar…

Apoio ou…

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro diz que não será candidato, que não adianta insistir que não será candidato, mas que ao contrário do que pensa a oposição, ele terá sim candidato. Ao contrário do que conseguiu com o Salgueiro FC, na cidade de longe tem uma gestão perna de pau, capenga, bastante criticada. A ponto de muitos perguntarem se seu apoio pode ajudar ou afundar o nome que terá sua mão nos ombros. Para uns, é apoio, para outros, é encosto…

Festa pra Pajeú

Está confirmada a segunda data da festa de 60 anos da Rádio Pajeú, que percorre esse mês de outubro: dia 26, às 21h, na Praça Padre Carlos Cottart. Mantendo a tradição de trazer um nome da Era de Ouro do Rádio, a primeira atração será o cantor Odair José. A segunda, om forrozeiro autêntico Valdinho Paes. O evento tem apoio da Fundarpe, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e WN Empreendimentos.  E dia 31, tem a udo espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio, fechando a programação.

Pesar por Horácio Pires

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, em nome de todo comércio local, manifestou “o mais profundo pesar” pelo falecimento do comerciante Horácio Pires, que ocorreu na madrugada deste sábado (12). “Horácio Pires desenvolveu seu empreendimento voltado a confecções de roupas, a “Casa Horácio Pires”, um dos mais antigos e populares comércios de Afogados da Ingazeira, colaborando com o desenvolvimento do município. Neste momento, a CDL se solidariza com os familiares e amigos, e expressa as mais sinceras condolências pela perda”, diz a nota.

Frase da semana: “A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo”.

Do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, pouco antes de entregar a hóstia a Jair Bolsonaro, que acompanhou a celebração. O Arcebispo disse ainda questionou o que chamou de “Dragão do tradicionalismo”.

Coluna do Domingão

A rebelião das criaturas No mundo político,  quando um nome é alçado,  projetado,  lançado por um aliado de peso, é muito comum fazer a analogia entre “criador e criatura”. É uma expressão até certo ponto pejorativa, pois desqualifica aquele que é apoiado. Gera sempre a impressão também muitas vezes injusta de que se está apoiando […]

A rebelião das criaturas

No mundo político,  quando um nome é alçado,  projetado,  lançado por um aliado de peso, é muito comum fazer a analogia entre “criador e criatura”.

É uma expressão até certo ponto pejorativa, pois desqualifica aquele que é apoiado. Gera sempre a impressão também muitas vezes injusta de que se está apoiando um pau mandado, um capacho,  alguém que, eleito, servirá a quem o indicou. Claro, algumas negociatas da política levam a essa prática condenável,  mas nem sempre é assim.

Pegando o gancho pelo viés da frase pejorativa,  tem criatura se rebelando a fole contra criador no estado, bafejados pelos fatos políticos, pela sedução da caneta, por merecimento e também os bons ventos do acaso.

O exemplo mais recente vem do Pajeú.  Porque foi na região que o primeiro prefeito eleito como “novo” declarou sua autonomia e invocou sua liderança no processo.  Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira,  aparentemente não digeriu o ex-prefeito Totonho Valadares,  importante nome da história da Frente Popular,  dizer que ainda é cedo pra cravar que ele e o filho, Daniel Valadares,  já se coloquem como candidatos naturais a reeleição.

“Primeiro que não depende de Totonho a minha candidatura. Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

Ele disse só haver uma única condição para não ser, além claro, da morte: se não tiver boa aprovação. Reforçou que todos na Frente tiveram esse direito e ainda descartou a possibilidade de Patriota querer disputar a prefeitura caso não tenha a vaga na ALEPE. “Não há sentido criar novas lideranças e depois querer enterrá-las”.

Em Serra Talhada,  Márcia Conrado segue voo solo a frente da prefeitura, afastada do “criador” Luciano Duque.  No caso da gestora, ela nem precisou gritar “independência ou morte”. A movimentação de Luciano Duque no apoio a Marília Arraes criou um afastamento natural. A fissura entre ambos só aumenta com o curso da pré-campanha,  com aliados de Duque e Conrado se engalfinhando nas redes sociais.  Isso deu a Márcia por herança dos fatos uma condução política e administrativa livre da participação de Duque.

Apesar de defender voto pro ex-prefeito,  Márcia dá passos de rompimento do cordão umbilical que construiu sua eleição,  com o discurso de que se mantém onde sempre esteve e que quem pulou do barco foi Luciano.

O alinhamento de Duque com Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, que também decidiram apoiar Marília Arraes só reforçou o abismo que os separa. Márcia luta para fazer Danilo Cabral majoritário em Serra Talhada e sair maior visando 2024.

No sertão existem outros exemplos.  Em Solidão,  Cida Oliveira apoiou em 2016 o então vereador Djalma Alves.  Achava que voltaria com tranquilidade quatro anos depois. Djalma fez um mandato bem avaliado, invocou o direito à reeleição e deu uma pisa eleitoral na própria Cida.

Em Arcoverde,  polo tão importante quanto Serra,  Wellington Maciel já cortou relações com a ex-prefeita Madalena Britto pouco depois de ter seu apoio para ganhar a eleição.  A gota d’água foi exonerar André Britto,  filho da ex-gestora, da função que ocupava no gabinete.

Em Caruaru, Rodrigo Pinheiro jurava fidelidade a Raquel Lyra enquanto vice. Com a ida de Raquel para a disputa estadual,  invocou o parágrafo único da lei da caneta, gritou “o Rei sou eu” e dá as cartas contra as orientações da gestora. Já em Petrolina há quem duvide que Simão Durando se rebele contra os Coelho. Miguel, Fernando a cia ainda dão direcionamento à gestão.

Claro, há situações onde a criatura assume o papel pejorativo da expressão,  principalmente quando não dá identidade própria ao seu ciclo. Em Brejinho,  Tânia Maria não teve direito a tentar um segundo mandato.  Zé Vanderlei quis voltar, mas perdeu para Gilson Bento.  Em Ingazeira,  Lino Morais se esforçou mas não conseguiu fazer frente à liderança de Luciano Torres,  que voltou a ganhou. Mesma situação de Carnaíba com Zé Mário e Anchieta Patriota.

Pena que a política convencional gera esse tipo de debate. Renovação e oxigenação não deveriam ser pautas que gerassem tanta polêmica. Esse modus operanti que faz com que novos nomes tenham que passar pelo crivo dos políticos tradicionais é absurdamente ultrapassado. Aí acontece o que estamos assistindo,  com o grito de autonomia ou reação sem filtro em várias cidades. Aviso aos navegantes: as criaturas estão viradas…

Três pulos

O vereador Juniano Ângelo já mudou três vezes de palanque nessa pré-campanha. Começou aliado de Anchieta Patriota e, obviamente, apoiando o candidato governista. Depois, com a ida pra oposição, disse que era Miguel. Agora, virou Marília.

Cadê o L?

Marília Arraes e Sebastião Oliveira conseguiram o apoio de Didi, Mateus e Juniano em Carnaíba. Complicado vai ser obrigá-los a fazer o L de Lula. Sem muito alarde, apoiam Bolsonaro.

E Daniel?

Único não ouvido até agora após o “ainda é cedo pra falar em reeleição” de Totonho Valadares e o “sou candidato e condutor do processo” de Sandrinho Palmeira,  o vice de um e filho do outro, Daniel Valadares,  diz o que pensa disso tudo no Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Em dupla

O ex-prefeito Luciano Duque não esteve acompanhado da prefeita Márcia Conrado em seu “pede voto” na ExpoSerra.  Foi acompanhado do Federal Fernando Monteiro,  único nome que dialoga com ambos e tem se revezado nas duas agendas. Monteiro chegou ao palanque de Márcia por Duque. Por isso mantém fidelidade e gratidão.

Duvideodó

Depois de ver Marília melando sua expectativa em sair com Lula na foto sem ser incomodado,  Danilo Cabral anda dizendo que duvida, ele disse “du-vi-da” que Marília consiga sair na foto com o petista na agenda em Pernambuco.  Se sair de novo, é muito atrevimento…

Mais criaturas 

Nomes que podem surgir candidatos apoiados por suas lideranças em 2024: Marquinhos, apoiado por Zeinha em Iguaracy; Diógenes Patriota, apoiado por Sávio Torres em Tuparetama; Thiago Arruda, apoiado por Anchieta Patriota em Carnaíba e Júnior Campos,  apoiado por Marconi Santana em Flores. Em qual desses você aposta?

Deprimente

No hall das coisas mais ridículas da política no Pajeú estão as lives de Dinca Brandino no Instagram.  Quando não está ocupando o lugar da esposa Nicinha na Prefeitura, segundo relato dos próprios servidores,  Brandino tenta em vão ser engraçado ironizando adversários com seu habitual baixo nível.  No último conseguiu incríveis sete comentários.  Vale pra quebrar o tédio e ver até onde um político é capaz de chegar.

Pergunta Tostines

Com estrada que não anda como a PE 380, com direito a sublocação de empresa nó cego, mais a operação tapa buracos mais tartaruga que se possa imaginar em trechos da PE 320, não custa perguntar: é o Governo do Estado que manda na ESSE Engenharia ou é a ESSE Engenharia que manda no Estado?

Frase da semana:

“Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

De Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira,  desde hoje, candidato a reeleição.

Justiça bloqueia bens do ex-governador do RS Tarso Genro

Do Uol O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Os bens foram bloqueados como forma de garantir o […]

TARSO

Do Uol

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa de R$ 1 bilhão, determinada pelo Ministério Público (MP), para exigir do governo estadual a realização de licitação para 1.800 linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.

O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1.800 linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.

A defesa dos réus argumenta que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados e questionam o fato de gestores anteriores, que também não realizaram a licitação, estarem livres do processo judicial.

Tarso e João Victor afirmam que deram início às etapas anteriores ao lançamento do edital. Depois, foi elaborado o Plano Diretor do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que define a forma de exploração do mercado, deveres dos concessionários e regras de transição entre os modelos. O documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori no dia da posse. Agora, o projeto de lei do plano diretor aguarda votação e tramita em regime de urgência na Assembleia.

Barroso autoriza o envio ao MP de cópia de inquérito já arquivado que citava Temer

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos. O material vai ser analisado numa investigação […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos.

O material vai ser analisado numa investigação em curso que apura se um decreto presidencial assinado por Temer em 2017 beneficiou uma empresa da área portuária, em troca de propina.

A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo enviou ao Ministério Público os autos do Santos.Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso à cópia da investigação. Delegados afirmam que o inquérito antigo aponta um caminho que pode ser promissor para a atual investigação: as mesmas pessoas investigadas agora, como o presidente Temer, também foram alvo do inquérito anterior.

Os investigadores querem saber se as empresas que atuam no porto de Santos pagaram propina naquela época, e se continuaram pagando ao longo do tempo. Segundo eles, alguns esquemas de corrupção podem durar muitos anos.

No inquérito antigo há uma tabela com título: parcerias realizadas, concretizadas e a realizar. Há nomes de empresas que administram áreas no porto de Santos, como a Rodrimar, ao lado de iniciais como “MT” e valores.

Os investigadores suspeitam que “MT” pode ser uma referência a Michel Temer. Ao lado do nome da Rodrimar, por exemplo, as iniciais “MT” são seguidas de valores: 300.000 e mais 200.000 para campanha.

Há também as iniciais “MA” ao lado de 150.000 e a letra “L” ao lado de 150.000. A letra “L”, segundo investigadores, pode ser uma referência ao coronel João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer, que também é investigado agora e tem alegado problemas de saúde para não prestar depoimento.

O presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo. Recentemente, ele foi incluído no inquérito da Odebrecht. Mas é o inquérito dos portos que preocupa o Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente nessa investigação. Temer chegou a dizer que daria total acesso a seu extrato- mas recuou temendo desgastes.

O Palácio do Planalto e a defesa do coronel João Baptista de Lima Filho não quiseram se manifestar. A defesa do presidente Temer declarou que não teve acesso ao conteúdo do material arquivado e que vai aguardar que esse conteúdo seja anexado ao inquérito dos portos para se pronunciar.