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Amupe discute proposta de PEC que dá fôlego aos municípios no pagamento do INSS

Por André Luis

Em reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (16), por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou junto aos presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste de reunião que discutiu uma proposta de PEC, que trata da redução da alíquota do INSS Patronal paga pelos municípios, de 22,5% para 11,25%.

Estiveram presentes presidentes e representantes de 10 entidades de municípios, dentre eles o anfitrião, o presidente da UPB, Zé Cocá. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o deputado federal Cacá Leão, um dos idealizadores da proposta, também participaram da discussão.

Na oportunidade, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância da união entre as entidades do Norte e Nordeste para esse debate, regiões em que a maioria dos municípios encontram dificuldades em gerir suas previdências. Patriota deu como exemplo os bons resultados obtidos a partir da unidade regional proporcionada pelos encontros “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento” e se dispôs a reforçar esta pauta no Conselho Político da CNM.

Outras Notícias

Pólo Sindical reage contra corte do Garantia Safra para Afogados, Tabira, Solidão e Ingazeira

Por Anchieta Santos Com participação do Prefeito José Patriota, do Presidente da CONTAG, Aristides Santos, de Joel Mariano Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, o Pólo Sindical do Pajeú esteve reunido ontem em Afogados da Ingazeira. Na pauta a falta de pagamento do Garantia Safra para alguns municípios da região, entre eles Afogados da […]

Por Anchieta Santos

Com participação do Prefeito José Patriota, do Presidente da CONTAG, Aristides Santos, de Joel Mariano Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, o Pólo Sindical do Pajeú esteve reunido ontem em Afogados da Ingazeira.

Na pauta a falta de pagamento do Garantia Safra para alguns municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Ingazeira.

Laudo do IBGE indica que estes municípios não serão contemplados com as cinco parcelas do Garantia Safra 2017.

A validação que é feita tem por base os últimos dez anos de colheita na região. Os sindicatos não concordam porque os últimos oito anos foram de poucas chuvas.

“Foi feita uma média de produção por hectare de menos de 350 kg, quando a produção é reconhecidamente bem superior, atingindo como base 12 sacos de milho por hectare. Isso dá em média 720 quilos quando chove bem”, afirmou Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em contato com a produção do Programa Rádio Vivo.

Para o Presidente da Contag Aristides Santos, uma reanalise será solicitada objetivando corrigir o erro e que os municípios também tenham direito ao recebimento do Garantia Safra 2017.

Edson Henrique dá nota seis à gestão Sandrinho e admite candidatura de Zé Negão à Câmara

Assegurando que está de saída do PTB, partido pelo qual se elegeu na disputa de 2020, o vereador oposicionista Edson Henrique, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O Podemos será o meu destino”, disse o parlamentar. Admitindo ter votado em Ciro Gomes e Haddad na última eleição presidencial, Edson de Zé Negão, […]

Assegurando que está de saída do PTB, partido pelo qual se elegeu na disputa de 2020, o vereador oposicionista Edson Henrique, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O Podemos será o meu destino”, disse o parlamentar. Admitindo ter votado em Ciro Gomes e Haddad na última eleição presidencial, Edson de Zé Negão, como é mais conhecido, fez criticas a Lula e a Bolsonaro.

O primeiro pelo histórico de denuncias e prisão e o segundo por ser estabanado, não filtrar o que diz e pelo extremismo que só atrapalha.

Defendeu o surgimento de um novo nome que evite a polarização. Dando a entender o seu apoio a uma possível candidatura de Miguel Coelho ao Governo do estado, o vereador afogadense deixou claro que a ligação do Prefeito de Petrolina com o Governo Bolsonaro não deve atrapalhar a candidatura da oposição ao Governo de Pernambuco em 2022.

Vê Pernambuco estagnado com a gestão de Paulo Câmara e observa também como bons os nomes de Raquel Lira e Anderson Ferreira para a sucessão estadual. Provocado sobre possível candidatura do pai Zé Negão em 2022, ex-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique disse que é 8 a possibilidade de zero a dez, dele disputar o mandato de Federal no próximo ano.

Comentando a gestão Sandrinho Palmeira em Afogados, reconheceu as ações desenvolvidas no Plano de 100 Dias do Prefeito afogadense, mas fez críticas a questões que não andaram, citando trânsito, sede do Procon, diálogo com professores, pátio da feira, gargalo da Manoel Borba, conclusão do complemento da Praça central e mais ações para as famílias dos bairros e zona rural.

Fez elogios aos 8 anos da gestão Totonho Valadares, aos primeiros 4 anos de José Patriota e deu uma nota 6 aos primeiros 150 dias do Governo Sandrinho.

No combate do governo Municipal à Covid-19, elogiou a atuação do secretário de Saúde Artur Amorim.

Analisando sua atuação na Câmara, Edson Henrique repetiu a nota dada ao Prefeito, seis. Voltou a reclamar do que chamou de morosidade do executivo em tratar as propostas dos vereadores.

Sobrou queixa também contra o assessor do Governo Igor Mariano pela demora em apresentar respostas da gestão ao Legislativo.

O vereador Edson Henrique concluiu dizendo que não basta Afogados crescer, precisa também se desenvolver.

Cetus: construtora inidônea recebe mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco

Da Coluna Dinheiro e Negócios – Metrópoles – Gabriella Furquim Em pouco menos de um ano, a Cetus Construtora recebeu mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco, apesar de ter sido declarada como inidônea. Além disso, relatórios apontam indícios de irregularidades nos serviços prestados, como boletins de medição duplicados, reutilização de registros fotográficos, serviços pagos sem […]

Da Coluna Dinheiro e Negócios – Metrópoles – Gabriella Furquim

Em pouco menos de um ano, a Cetus Construtora recebeu mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco, apesar de ter sido declarada como inidônea. Além disso, relatórios apontam indícios de irregularidades nos serviços prestados, como boletins de medição duplicados, reutilização de registros fotográficos, serviços pagos sem comprovação de execução e suspeita de superfaturamento em itens adquiridos.

A empresa foi contratada sem licitação, por meio de adesão a uma ata de registro de preços – mecanismo conhecido como “carona” – para executar serviços de manutenção predial em escolas da rede estadual. No momento da contratação, a empreiteira estava formalmente impedida de atuar com o poder público.

Mesmo assim, mais de R$ 160 milhões já foram pagos. O contrato foi assinado pela Secretaria de Educação em junho de 2025, com valor inicial de R$ 148,2 milhões. Poucos meses depois, recebeu o aditivo máximo permitido por lei, de 25%, elevando o total para R$ 185,3 milhões.

Antes mesmo de completar um ano de execução, os pagamentos já haviam atingido R$ 164 milhões, o equivalente a quase 90% do valor total contratado.

No momento em que o contrato foi firmado, a Cetus estava registrada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A sanção havia sido aplicada pela Prefeitura de Belo Horizonte, após descumprimento contratual, e vigorava entre março de 2025 e março de 2026 — exatamente no período em que o contrato com o Governo de Pernambuco foi assinado.

Outro ponto que chama atenção é que a contratação ocorreu sem análise prévia da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Documentos internos indicam que o processo não foi submetido ao órgão de assessoramento jurídico, apesar de esse ser um procedimento obrigatório para contratações superiores a R$ 1 milhão.

Registros mostram que a assinatura foi autorizada sem o envio do processo para avaliação jurídica prévia, contrariando normas administrativas do próprio governo estadual. O documento não teria passado pelo aval de Bianca Teixeira Lyra, procuradora-geral de Pernambuco e prima da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

A escolha da Cetus também levanta questionamentos sobre a vantagem econômica da contratação. Na mesma ata de registro de preços havia outra empresa habilitada, a BDT Engenharia, que apresentava valores menores ao da empreiteira contratada pelo Governo de Pernambuco.

Enquanto a BDT cobrava R$ 107,85 por unidade de serviço, a CETUS apresentou preço médio de R$ 112,01. Mesmo sendo mais cara e estando sancionada, o que impedia a sua atuação, a CETUS foi a empresa escolhida para executar os serviços.

Documentos obtidos pela reportagem no próprio portal de Transparência do Governo de Pernambuco mostram boletins de medição possivelmente duplicados, utilizados para autorizar mais de um pagamento para o mesmo serviço.

Em apenas uma regional da rede estadual, medições repetidas referentes aos meses de agosto e outubro resultaram em serviços que somam R$ 797,5 mil, com reutilização de registros fotográficos para comprovação dos serviços.

Em uma escola do Recife, por exemplo, um boletim registrou R$ 644,3 mil em serviços, sendo que 75% do valor correspondia a lixamento, emassamento e pintura, apesar de relatos públicos (do Sindicato dos Professoras de Pernambuco) de que essas atividades não teriam sido realizadas.

Carnaíba: prefeitura diz que servidor esqueceu de pagar fatura. Fornecimento foi restabelecido

A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de  Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota: O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã […]

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A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de  Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota:

O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã desta 4ª feira (04) se deu por esquecimento no pagamento da fatura.

Após a suspensão a prefeitura imediatamente efetuou o pagamento e a energia foi religada, estando o prédio funcionando normalmente com atendimento ao público.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Carnaíba

Mutirão de solidariedade ajuda vítimas das chuvas em Sanharó

Uma campanha de solidariedade coordenada pela Prefeitura de Sanharó está mobilizando a população da região para ajudar as vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas caídas no município na última segunda-feira (2).  A chuva, de 288 mm em poucas horas, provocou alagamentos e as águas invadiram centenas de casas em ruas do Centro e do […]

Uma campanha de solidariedade coordenada pela Prefeitura de Sanharó está mobilizando a população da região para ajudar as vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas caídas no município na última segunda-feira (2). 

A chuva, de 288 mm em poucas horas, provocou alagamentos e as águas invadiram centenas de casas em ruas do Centro e do Bairro do Salgado, provocando sofrimento e prejuízos. Muitas famílias perderam todos os móveis. Uma campanha de solidariedade está mobilizando entidades, igrejas e pessoas comuns para ajudar as vítimas.

Além da Prefeitura, a mobilização está sendo feita por entidades como a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Igreja Adventista de Belo Jardim, Defesa Civil de São Caetano, e Prefeitura de Pesqueira, que montou um ponto de arrecadação na sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Empresas de toda a região também estão se mobilizando para ajudar.

Na campanha coordenada pela Prefeitura, as doações estão sendo recebidas na Escola Amaro Soares, onde são separadas e enviadas para as casas das famílias atingidas e também distribuídas no posto de atendimento montado no Bairro do Salgado, o mais prejudicado pela inundação. 

No local, as pessoas podem escolher roupas, calçados e outros itens pessoas. Itens como material de higiene e alimentos estão sendo entregues diretamente nas casas das famílias atingidas pelas chuvas, que lutam para secar e recuperar móveis e equipamentos. As famílias também estão recebendo refeições diárias e cestas básicas.

“As doações estão chegando, mas ainda precisamos de muitas coisas, como colchões, toalhas, fraldas de crianças e geriátricas, material de limpeza e material de higiene pessoal, além de móveis, pois algumas famílias perderam tudo”, disse e Jailza Galvão, que atua como voluntária no posto de atendimento.

O prefeito Heraldo Oliveira disse que está realizando todos os esforços junto aos governos estadual e federal para desenvolver ações e projetos em benefício das vítimas das inundações. 

“Estamos atuando em todos os níveis, inclusive através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para agilizar o processo de liberação dos recursos de socorro e assistência para atender as pessoas atingidas pelas chuvas”, acrescentou Heraldo Oliveira.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) classificou como “incomum” as fortes chuvas em Sanharó, na última segunda-feira. De acordo com a Apac, a ação do fenômeno Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) provocou a tempestade torrencial em Sanharó, que também foi registrada, em índices menores, em cidades vizinhas.