Notícias

Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Outras Notícias

Tamanho de manifestações contra PEC da Blindagem e anistia assusta bolsonaristas

Por Bela Megale/Jornal O Globo A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na […]

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Fé, devoção e eventos esquentam Festa de Setembro a partir de hoje

Pároco da Penha diz ser impossível explicar humanamente devoção na festa A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota alterações na programação da festa de Nossa Senhora da Penha, conhecida como Festa de Setembro na Capital do Xaxado. A programação começa a esquentar nesta quarta (4). A primeira delas é no pátio de eventos. O […]

Procissão costuma reunir 30 mil pessoas no encerramento. Este ano,ainda haverá grande missa campal
Procissão costuma reunir 30 mil pessoas no encerramento. Este ano,ainda haverá grande missa campal

Pároco da Penha diz ser impossível explicar humanamente devoção na festa

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota alterações na programação da festa de Nossa Senhora da Penha, conhecida como Festa de Setembro na Capital do Xaxado. A programação começa a esquentar nesta quarta (4).

A primeira delas é no pátio de eventos. O show de Forrozão Mil, que seria dia 06/09, foi antecipado para o dia 05/09. E no polo Cultura Viva, sai Adilson Ramos, que teve problemas na agenda, e entra a banda Los Cubanos.

A partir de hoje, a expectativa é de aumento no fluxo de visitantes na programação festiva e religiosa. Falando a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Padre Gilvan Bezerra comentou a grandeza do evento de 225 anos, que reúne as mais fortes demonstrações de fé e devoção.

”São 225 anos de cultura e de fé e a cada ano essa tradição, essa festa só tem aumentado. Humanamente não se explica porque transcende essa realidade, até porque depois de 225 anos aumenta o número de pessoas e a devoção. É o sinal de que se tem o dedo de Deus nessa história. É a maior manifestação religiosa do Pajeú e uma das maiores do Estado de Pernambuco”, disse. O tema do evento é “Maria mãe da família,  santuária da paz”.

Este ano, a programação religiosa teve algumas alterações com a realização de romarias dedicadas a segmentos como famílias e comunidades do município. O encerramento solene acontecerá na terça, dia 8, mas em outro horário. Antes realizada pela minha, o encerramento acontecerá após a procissão que reúne milhares de fiéis na cidade. Uma grande missa campal será celebrada, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Na programação festiva, montada pela prefeitura municipal, sobem ao palco nesta sexta (4) Nando Cantor, Geninho Batalha e Aviões do Forró. Amanhã, dia 5, Vizzu, Gleydson e Henrikcy e Pablo. No domingo, dia 6, Fábio Diniz, John Geração e Forró das Antigas. A programação termina segunda, dia  07 com Kennedy Brazzil, Caninana do Forró e a dupla Henrique e Juliano.

No pólo Cultura Viva, as atrações estão se apresentando desde o dia 29 de agosto. Nesta sexta (04), Balé Popular de Afogados da Ingazeira, Bandavoou, Roberta Aureliano e a Banda Fulô do Maracujá. No sábado (5), Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Bia Marinho, Bira Marcolino e Lila.

No domingo  (6), Filhos do Sol, de Iguaracy, Edilma Januário e Los Cubanos.

Na segunda (7), America Livre (10h), 16h, Samba de Raiz e Kkzinho e às 21h, Cacá Malaquias e a Orquestra Pifônica de Carnaíba e Assisão. Na terça feira, 19 h, show Sacro, com Frei Damião Silva e banda.

Pedro Campos rebate: “o preconceito reside na ignorância”

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”. O parlamentar, vice-presidente da Frente em […]

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”.

O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional.

 “O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou.

Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu.

O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.

Temer já avisa a aliados que vai disputar reeleição

Do Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer já começou a avisar seus principais interlocutores que está disposto a disputar a reeleição presidencial, conforme antecipou o BR18. Apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo – 6% segundo o último levantamento do Instituto Ibope -, o presidente acha que ninguém melhor do que ele será […]

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer já começou a avisar seus principais interlocutores que está disposto a disputar a reeleição presidencial, conforme antecipou o BR18. Apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo – 6% segundo o último levantamento do Instituto Ibope -, o presidente acha que ninguém melhor do que ele será capaz de defender seu legado e sua própria honra. Mesmo sabendo que esse patamar de popularidade é um obstáculo pesado para sua candidatura, Temer acha que poderá melhorar de situação com a confirmação da recuperação da economia e com outras medidas que pretende adotar até o final de seu mandato.

Temer não tem a pressão do calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Este precisa, obrigatoriamente, deixar a pasta nos próximos dias se quiser concorrer ao Planalto. Por isso, Temer não tem pressa – pode decidir até julho – e vai esticar ao máximo o anúncio oficial de sua candidatura. Com isso, evita também a politização de todas as futuras ações de seu governo.

Quando assumiu o governo, Temer se comprometeu com os partidos aliados a não tentar uma eventual reeleição em troca da sustentação política. O problema é que o quadro que havia em 2016 mudou radicalmente, na sua avaliação. O senador tucano Aécio Neves (MG), que poderia ser um candidato em potencial em 2018, saiu do páreo depois das investigações abertas a partir do escândalo da J&F. Além disso, depois de ser central na formação do primeiro escalão de Temer, o PSDB passou a adotar tom crítico e se afastou do governo federal.

Alckmin

Temer também se considerou liberado de qualquer compromisso formal com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois de avaliar que o pré-candidato tucano não fez força para impedir que a bancada paulista do PSDB votasse a favor dos pedidos de seu afastamento.

A relação também mudou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que também já se lançou pré-candidato ao Planalto, com o discurso de afastamento do governo e afirmando que não defenderia o legado de Temer. É esta a mensagem que Maia tem apresentado na maratona de viagens pelo País iniciada na sexta-feira passada. Com a relação mudada, Temer se sente liberado para não manter a promessa e tentar se viabilizar para buscar um novo mandato.

O grande desafio, porém, é que Temer sabe que sua baixa popularidade faz com que vários de seus aliados, dentro do MDB, preferissem que ele cumprisse apenas seu mandato até o fim e liberasse o partido para tomar outros rumos.

Em vários Estados, como Ceará, Alagoas e Goiás, inclusive, o MDB deve fechar alianças regionais com o PT, que hoje representa o principal opositor ao Planalto. Além disso, uma recuperação da economia mais lenta do que o esperado pode frustrar de vez os planos do presidente e convencê-lo a desistir da empreitada.

Alternativa

Se ficar convencido de sua inviabilidade, Temer fará o movimento na direção de outro nome, como o do ministro Henrique Meirelles. Mesmo que não se filie ao MDB, mas sim a outra legenda, Meirelles seria uma boa alternativa na visão do presidente.

Alguns fatores fizeram com que o presidente se motivasse a tentar um novo mandato. Quer defender sua biografia pessoal e profissional. Acha que na campanha poderá mostrar que conduziu o País para a recuperação econômica num dos momentos mais graves de nossa história.

Também quer rebater os ataques pessoais que vêm sofrendo – e que considera injustos. Fora da corrida pelo Planalto, Temer sabe que perderá protagonismo político, já que não representará mais perspectiva de poder. Como candidato, esse prazo de validade se amplia.

Segurança. Para se fortalecer, Temer já tem tomado medidas de apelo popular. Assumiu o discurso da segurança pública, com a decisão de autorizar a intervenção nessa área no Rio, anunciada em fevereiro. Sem conseguir apoio no Congresso, também deixou de lado a desgastante proposta de reforma previdenciária. E, agora, já sinaliza com a possibilidade de aumentar o valor do Bolsa Família, mirando diretamente na camada mais pobre da população.

Durante seu mandato, ele foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República, com base nas delações de executivos da JBS, mas as denúncias foram derrubadas em votação no plenário da Câmara.

Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR em Ouro Velho

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado. Por André Luis Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro. A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João […]

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro.

A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João da cidade, que foi cancelado pelo prefeito, após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, alguns dias antes da festa, para suspender dois contratos de shows, que somavam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comportava créditos suficientes para a despesa.

Há época, Augusto emitiu nota informando que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explicou o prefeito.

Valadares destacou na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

A estrutura do Arraiá do DR – Com capacidade para 34 mil pessoas, o evento contará com trinta policiais militares; seis policiais civis; cinquenta seguranças privados; seis bombeiros civis e seis bombeiros militares. A segurança contará ainda com sistema de reconhecimento facial e não será permitida a entra de recipientes de vidro.

Serão doze bares; quarenta banheiros químicos; praça de alimentação e ainda um Piso Easyfloor Plus.

O estacionamento privado tem capacidade para 700 carros e mil motos. Todo cercado e com segurança.

Atrações – Sete atrações irão animar a festa. Na terça-feira (12) se apresentam: Novo Som Mix, às 21h; Solange Almeida às 22h; Léo Magalhães às 00h e fechando o primeiro dia, Silvio André às 2h.

Na quarta-feira (13) se apresentam: Eliane às 21h; Mari Fernandez às 23h e Walkyria Santos encerra o evento, a previsão de início do é a 1h.

O prefeito Augusto Valadares informou que os horários dos shows serão rigorosamente cumpridos.

“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande arena festiva, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares.