Brejinho: Prefeitura concluiu aração de terras dos agricultores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), esteve acompanhado do vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Cícero Miguel e Renaldo Lima, Secretários e militância para um ato político de reforço às candidaturas do seu bloco político.

Patriota anunciou apoio à Aline Mariano (Progressistas) para Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O gestor tem reunido aliados para reforçar o apoio às candidaturas.

A boa votação de Aline e João é lincada ao projeto político do bloco para 2020. Ou seja, estrategicamente é importante para o grupo uma boa votação dos candidatos proporcionais.

O gestor também reforçou apoio a Paulo Câmara e aos candidatos ao Senado, Jarbas e Humberto Costa.

Sábado (15), haverá mais um bandeiraço e adesivaço da campanha, por ocasião da feira livre do município. O movimento acontece na Praça Arruda Câmara, com concentração a partir das 8h da manhã.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado a 17 de novembro.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoverá atividades nas unidades básicas de saúde. Palestras, rodas de conversa, atualização de vacinas, testes rápidos para HIV e Sífilis, dentre outras ações constam da programação, que também contemplará o horário noturno, para garantir que os homens que trabalhem durante o dia possam participar. Confira as atividades deste início de semana:

Segunda – palestra com teste rápido na Varzinha e roda de conversa no ponto de apoio da Cachoeira da Onça (no horário de atendimento das unidades).

Terça – palestra com teste rápido à noite nas UBS’s do Borges, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Sobreira, Mandacaru 2 e Queimada Grande. Durante o horário normal de atendimento, os profissionais da UBS Mandacaru 2 promoverão testes de sorologia e atualização das vacinas.

Quarta – palestra com teste rápido pela manhã na UBS São Sebastião. À noite, palestra e testes rápidos nas UBS’s São Braz 1 e 2, e roda de conversa na unidade de saúde de Monte Alegre.

Para conferir mais sobre a programação basta consultar a unidade de saúde mais próxima. “Essa é uma atividade importante de conscientização, direcionada ao público masculino, que não tem o costume de buscar o serviço de saúde, com a mesma frequência com que as mulheres procuram. Iniciativas como essa ajudam sobremaneira o nosso trabalho de prevenção em saúde,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro.

No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. p residente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei uma semana depois, em 8 de maio. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por golpe de Estado no 8 de janeiro.

A Quaest perguntou: Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?

Disseram ser contra 52%, contra 39% a favor. Não sabe/não respondeu: 9%.

A rejeição é maior entre os eleitores que se dizem de esquerda não lulista e menor entre os que se dizem bolsonaristas. Entre eleitores independentes, 58% são contra a redução proposta; 31%, a favor; e 11%, não sabem ou não responderam.

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15h de segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396