Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça (28) o pagamento dos servidores públicos do município, injetando 2,4 milhões de Reais na economia local. Confira o calendário de pagamento que se inicia hoje:

Terça (28) – Educação; Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e que tenham a letra inicial do nome entre A e L. Neste caso, o dinheiro estará disponível no banco a partir das 13h.

Quarta (29) – Servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher; Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e que tenham a letra inicial do nome entre M e Z. Neste caso, o dinheiro estará disponível no banco a partir das 13h.

Quinta (30) – Saúde; Aposentados e pensionistas que recebem até 1.500 Reais. Neste caso, o dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta (31) – Aposentados e pensionistas que recebem até 3 mil Reais. O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h; Aposentados e pensionistas que recebem acima de 3 mil Reais. O dinheiro deve estar disponível a partir das 13h. 

Em Carnaíba a Prefeitura anuncia o pagamento dos profissionais de educação na quinta-feira dia 30. Os servidores das demais secretarias receberão na sexta-feira dia 31.

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com o Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta de 11% a 20% da população adulta com mais de 20 anos.

As ações serão realizadas em várias unidades de saúde da cidade, com palestra interativa sobre Alimentação Saudável, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

“Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso)”, destacou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

Seguem os dias e os locais das Unidades Básicas de Saúde (UBSF) da Prefeitura de Arcoverde, onde haverá as atividades de combate a hipertensão.

DATA/ LOCAL

• 24/04 – UBSF Costa Leitão (Tamboril), às 8h.
• 24/04 – UBSF Carlos Bradley (Salão Paroquial da Igreja do São Geraldo), às 8h.
• 25/04 – UBSF Aneide Fernandes (Cohab 1), às 8h.
• 25/04 – UBSF Boa Vista, às 8h.
• 26/04 – UBSF Severiano de Brito (Caraíbas), às 8h.
• 26/04 – UBSF Neuza Pacheco (Centro), às 8h.
• 27/04 – UBSF Cidade Jardim, às 8h.
• 27/04 – UBSF Nelson Luciano (Barragem), às 8h.
• 28/04 – UBSF Luiz Almeida de Souza (Sucupira)

São José do Egito termina 2024 com mais recursos para obras de saneamento, saúde e para investimento em custeio da máquina pública, com a liberação de R$ 3 milhões de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

“O prefeito Evandro Valadares pediu esses recursos, que chegam para melhor a qualidade de vida do povo de São José do Egito. Uma cidade saneada garante saúde e oferece mais qualidade de vida para a população”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos dão ao prefeito condições de atender melhor a população que mais precisa.

Dos R$ 3 milhões liberados esta semana, R$ 1,4 milhão são para obras de saneamento, R$ R$ 1 milhão para atenção primária à saúde, com ações nas unidades básicas de saúde, e R$ 600 mil para custeio. “Investir em obras e ações para melhorar o atendimento de saúde para a população é fundamental. Evandro Valadares é um prefeito muito preocupado em garantir recursos para a saúde”, afirmou Mendonça.

O deputado destacou, ainda, a atuação de Paulo Jucá na articulação para garantir benefícios para o município. Este ano São José do Egito foi beneficiado com a liberação total de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito. Desse total, R$ 2,5 milhões foram para o atendimento à saúde, R$ 1,4 milhão para saneamento, que impacta a saúde da população, e 600 mil para custeio da máquina pública.