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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois
Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.
Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.
As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.
As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.
Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.
Ficha Limpa
O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.
Sertânia: Presidente da Câmara cala vereador que cobrou informações do IPSESE
A novela da convocação da presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE, para prestar esclarecimentos a respeito da situação financeira do Instituto ganhou mais um capítulo na noite de terça (23) na Casa José Severo de Melo, a Câmara de Vereadores.
Durante seu discurso, o vereador Fiapo cobrou explicações a presidência da Casa sobre o motivo da não convocação da presidente do IPSESE, já que o requerimento foi apresentado e aprovado pelo Plenário no dia 02 de fevereiro.
Segundo informações dos presentes, Fiapo ultrapassou o seu tempo e teria sido advertido. O Presidente da Casa , Damião Silva, ligado ao prefeito Guga Lins determinou uma suspensão temporária alegando falta de decoro parlamentar, que deverá ser analisada e votada pelos demais parlamentares.
Damião Silva alega que antes da convocação a matéria tem que passar pela Comissão de Justiça, por ser tratar de assunto previdenciário. Porém, o Art. 38. do Regimento Interno da Casa, segundo a oposição, diz que requerimentos não precisam do parecer.
O bloco de oposição acusa os governistas de manobra para evitar que a representante do Instituto de Previdência compareça à Casa e explique a real situação do Fundo Previdenciário do município. Tudo isso com uma eleição às portas, acirrando ainda mais os ânimos.
Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti arrasta milhares de pessoas pelas ruas de Arcoverde
Foto: Mayanna Dantas e Hozana Araújo
A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.
Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.
“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.
A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.
Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.
“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.
Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:
Cronograma
02 de Março: Boa Esperança;
03 de Março: JK;
04 de Março: Cidade Jardim;
05 de Março: Cohab II e Veraneio;
06 de Março: Fundação Terra;
07 de Março: Vila da Rodoviária;
08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;
10 e 11 de Março: Imagel
12 e 13 de Março: São Miguel;
14 e 15 de Março: São Geraldo;
16 de Março: Boa Vista;
17 de Março: Cohab I;
18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;
19 de Março: Cardeal e Olho D’água;
20 de Março: Por do Sol;
21 e 22 de Março: Centro.
Estelionatário procurado em cinco estados foi preso em São José do Egito
Foto: Marcelo Patriota
O suspeito era procurado em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba
Por André Luis
Policiais Civis de São José do Egito, prenderam na madrugada desta quinta-feira (25), Rodrigo Vinícius Santos Gusmão. Rodrigo era procurado em cinco estados, suspeito de estelionato e estava vivendo em São José do Egito, ostentando luxo e praticando golpes na região.
Foto: Marcelo Patriota
Rodrigo oferecia serviços a empresários e dava golpes com cheques sem fundo. Com ele a polícia encontrou em sua casa alugada, dinheiro, cheques, cartões, relógios, celulares, vários chips de operadoras diferentes, carros e roupas de marca.
O suspeito e o material apreendido vão ser encaminhados para a Polícia Civil.
Supremo decide na próxima quarta se Cunha vira réu
Da Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.
Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.
Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.
Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017. Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.
O presidente da Câmara foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.
Polícia Federal cumpre mandados da Operação Zelotes em Pernambuco
Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas
Agência Brasl – A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quinta-feira a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. Em Pernambuco, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão no Recife, no bairro de Parnamirim, e uma condução coercitiva de um auditor da Receita Federal. Não há buscas em empresas em Pernambuco.
A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.
IFPE prorroga as inscrições para o concurso público
As provas acontecem no dia 3 de abril
Do JC Online
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições para o concurso público que vai selecionar profissionais para o cargo de técnico-administrativo. As inscrições seguem até o dia 3 de março pelo site cvest.ifpe.edu.br. Os salários variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54 e através do incentivo à qualificação, profissionais com doutorado podem ganhar até R$ 6.416,44, além dos auxílios. As provas acontecem no dia 3 de abril, das 9h às 12h.
Para os cargos de nível superior (E) a taxa de inscrição é de R$ 100. No caso dos cargos de níveis fundamental e médio (C e D), o valor é R$ 80. Esses valores podem ser pagos até o dia 4 de março.
Ao todo são oferecidas 53 vagas em todos os níveis, são eles: Técnico de Laboratório (Área Saneamento), Analista de Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Analista de Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Clínica Geral), Enfermeiro do Trabalho, Tecnólogo (Gestão em Recursos Humanos), Jornalista, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Técnico em Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório (Área Eletroeletrônica), Técnico de Laboratório (Área Cozinha), Técnico de Laboratório (Área Hospedagem), Auxiliar em Administração e Assistente de Alunos.
Provas – Para os cargos de nível superior, serão 10 questões de português e 30 de conhecimentos específicos. Já para os níveis fundamental e médio, serão 7 de português, 7 de matemática e raciocínio lógico e 26 de conhecimentos específicos.
Os candidatos aos cargos de Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação, Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Audiovisual que obtiverem as cinco maiores notas na prova escrita também realizarão uma prova operacional entre os dias 25 e 29 de abril.
Resultado – O resultado final será divulgado, no site do IFPE, a partir do dia 13 de maio.
Reserva de vagas – O certame prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. Para os cargos de Jornalista e Auxiliar em Administração, será destinada uma vaga a candidatos autodeclarados pretos ou pardos no ato da inscrição. Para o cargo de Assistente de Alunos e Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), haverá reservas tanto para negros, quanto para pessoas com deficiência.
Convocação – O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
Encontro em Brasília debateu agilidade no aporte para efetivar Aeroporto Regional
Mais um passo foi dado para buscar efetivar o sonho de fazer Serra Talhada um pólo regional para vôos e decolagens, facilitando a vida de muita gente na região do Pajeú.
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve reunido com o Secretário de Aeroportos da Anac, Leonardo Cruz e Teotônio Ko Freitag, do Departamento de Gestão do PROFAA – Programa Federal de Auxilio a Aeroportos, que é destinado ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional.
O programa tem como função destinar recursos originados do ATAERO: 20% destinados à aplicação nos Estados, em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários.
“Solicitei agilidade no processo, uma vez que o Governo de Pernambuco está agilizando priorizando o aeroporto no Sertão, já tendo assegurado investimentos para viabilizar o projeto”, disse Duque.
Como anunciado, gestores e empresários da região estão agindo de forma conjunta para dar vida ao projeto, que promete ajudar muito à economia na região. É um exemplo interessante de unidade de diversos setores produtivos, institucionais e políticos da região, que pode servir para outras pautas.
Senado aprova projeto que desobriga Petrobras a ser operadora única do pré-sal
Do Estadão
Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.
A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.
Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.
Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.
O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.
A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.
BANANA
A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)
Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.
“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera
O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.
Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.
Violência: mais um homicídio em Serra Talhada
Mais um homicídio foi registrada em Serra Talhada, no Pajeú, elevando para cinco o número de mortes no ano na Capital do Xaxado, o terceiro esta semana.
Segundo informações passadas ao blog, Gildivan Ferreira de Souza, o Gilvan da Oficina (foto), foi morto com pelo menos quatro disparos de arma de fogo no bairro da Borborema. Ele já chegou sem vida ao Hospam.
No domingo (21), foram mais duas mortes. Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a equipe da PM até o local do homicídio.
De acordo com ela, um carro se aproximou do bar onde a vítima, Bruno Leonardo da Silva, de 23 anos, estava e ficou dando voltas nas proximidades. Quando o namorado dela seguiu até o veículo para saber do que se tratava, foi atingido com vários disparos, morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida e não foram localizados, até a publicação desta matéria.
O outro homicídio aconteceu no Sítio Prazeres e teria sido motivado por uma briga de família. Segundo a PM, a vítima, Marcos Inácio de Oliveira, de 43 anos, morava em Petrolina, na mesma região, e foi ao sítio para se despedir de um irmão, que estava se preparando para uma viagem a São Paulo. Sobrinhos o mataram a tiros.
Novos empreendimentos reduzem, mas não zeram déficit: três mil procuram oportunidades em Afogados
Carlos Brito e Verônica Ribeiro: desafio é qualificar para primeiro emprego
Diagnóstico é da Sala do Empreendedor, que promete lutar para aumentar oferta, capacitação e criatividade de quem quer primeiro emprego
A inauguração da Americanas Express, versão pocket da rede varejista em Afogados da Ingazeira levantou um debate sobre oferta e qualificação de empregos em Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez, do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A empresa, que abre as portas nesta quinta, vai gerar 14 empregos diretos e cerca de cinquenta indiretos, com perspectiva de expansão a depender do movimento inicial. Pouco antes, o Pajeú Autosserviço também foi aberta, gerando mais oportunidades na cidade.
Segundo Verônica Ribeiro, Coordenadora da Sala do Empreendedor no município, a corrida pelas vagas ofertadas prova que falta qualificação. Prova disso é que há promessa de mais investimentos em cursos de capacitação com apoio da Prefeitura e parceiros como o Sebrae.
“O grande desafio é fazem com que os jovens entendam que as ofertas de emprego são poucas e que além de se qualificarem e preciso empreender mais para buscar ter renda e a Prefeitura precisa agilizar o processo de abertura de empresas para que isso aconteça.” disse. O déficit estimado é de 3 mil pessoas desempregadas no município, número similar à média no país. O município tem 1.787 empresas ativas, distribuídas nas áreas do comércio, indústria e serviços.
Unidade da Americana Express será aberta nesta quinta (25): 14 empregos diretos e 50 indiretos
Já o empresário Carlos Brito, um dos maiores empregadores da região, com a Móveis São Carlos, destaca que o movimento cíclico do setor em meio a crise causou uma recente retração que obrigou a perder cerca de 25 postos de trabalho, um quarto dos funcionários, por conta de uma queda de 40% nas vendas. Recuamos a nossa realidade de 2010, lamentou, acrescentando, entretanto, que essa realidade pode mudar
Ele lembrou que a Móveis São Carlos se coloca como uma empresa-escola, devido a falta de qualificação dos jovens que procuram empregos. Ele lamenta que o projeto que forma menores aprendizes gere muitas dificuldades para ser implementada nas empresas. “Hoje eu não posso contar com força de trabalho com menores de dezoito anos. A força de vontade hoje talvez seja um pouco menor também,” disse Carlos se referindo ao tempo de quando a Móveis São Carlos foi criada que na época a maioria da mão de obra era formada por jovens menores de dezoito anos.
A Sala do Empreendedor, que funciona na sede da Secretaria de Assistência Social, está recebendo pessoas interessadas em ingressar no mercado de trabalho ou discutir outras possibilidades, como ser microempreendedor, prestador de serviços ou outro ramo de atividade. Até os vendedores de espetinhos da cidade, uma onda do momento, passarão por formação e capacitação.
A Americanas Express finalmente manteve contato com o mundo exterior: em spot que vai ao ar na imprensa, está convidando a população para inauguração de sua unidade na Praça Miguel de Campos Góes. O Gerentte Jones Silva não dá entrevistas por normas da empresa. Está programada uma rápida solenidade com uma bênção e abertura das portas para a tradicional muvuca de inauguração, com invasão de clientes e muitos curiosos. Ouça abaixo a peça de inauguração:
Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT
O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.
Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.
Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.
O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.
Impeachment e Lava Jato: A pesquisa apontou queda no percentual de entrevistados a favor do impeachment da presidenta Dilma, que passou para 55,6%. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em outubro de 2015, eram 62,8%. Os pesquisados que se declararam contra o impeachment são 40,3% frente a 32% da pesquisa anterior.
A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades e fraudes em contratos da Petrobras. Conforme o levantamento, 80% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Para 59,5% dos entrevistados, os envolvidos em corrupção no país não serão punidos.
A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.
Vinda de Secretário a Itapetim cancelada
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapetim informou em nota que a visita que o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, fariam a Itapetim nesta quinta-feira (25/02) foi cancelada.
Eles fariam o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão agricultores dos 13 municípios da Regional do IPA de Afogados da Ingazeira com a distribuição de milho, feijão, sorgo e raquetes da palma forrageira, além da disponibilização de horas maquina para a aração de terras.
Segundo a nota, o motivo do cancelamento não foi informado, nem como a nova data. Há probabilidade de que o cancelamento tenha relação com a mudança de agenda de Paulo Câmara, que também não estará na região como havia sido sinalizado, desmobilizando também parte de sua comitiva e equipe.
Cunha prolonga votações no plenário, e Conselho tem de suspender sessão
Conselho de Ética tentará retomar sessão após ordem do dia no plenário.
Aliados de Cunha tentam postergar análise de processo que pode cassá-lo.
Do G1
Por causa do início das votações no plenário da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião desta quarta-feira (24) destinada a votar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada “ordem do dia” no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.
Normalmente, às quartas-feiras, as votações do plenário são marcadas para 14h30 e só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.
O presidente do Conselho de Ética disse que tentará retomar a reunião do órgão após as votações.
Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado.
O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse, com isso, à estaca zero.
Já o presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.
“Acho que a ordem do dia deve acabar às 19h, e a gente vem para cá”, disse o deputado Júlio Delgado (PMDB-MG).
Mais de vinte deputados estavam inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que deve impedir que o parecer pela continuidade das investigações seja votado ainda nesta quarta. Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.
Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério.
Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.
No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.
Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.
Em Paudalho, Governo de Pernambuco inaugura 30º Escola Técnica Estadual
Foto: Wagner Ramos/Sei
A unidade será a terceira da Mata Norte, fortalecendo o ensino profissional em 17 municípios da região
O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta quarta-feira (24.02), a 30° unidade de ensino técnico de Pernambuco. Localizada no município de Paudalho, na Mata Norte, a escola também vai fortalecer a rede pública profissional na região, que já conta com outras duas unidades – uma em Goiana e a outra em Timbaúba. Além de atender os moradores de Paudalho, a Escola Técnica Estadual (ETE) Senador Wilson Campos vai beneficiar estudantes de outros 16 municípios. Erguido a partir de uma aporte de R$ 8,9 milhões, o novo prédio tem capacidade para 1,3 mil alunos. Pernambuco tem 32 mil estudantes matriculados no ensino técnico.
“Estamos, hoje, inaugurando a 30ª Escola Técnica de Pernambuco. Em breve, nós vamos chegar a ter 40 unidades no Estado. E, com certeza, vamos passar desse número porque o ensino profissionalizante é uma necessidade. É uma forma de termos pessoas qualificadas para um conjunto de oportunidades que vão surgir no Estado. Os nossos jovens terão a oportunidade de encontrar bons empregos, e, com isso, constituírem suas famílias e um futuro”, avaliou o chefe do Executivo estadual, salientando: “Só vamos avançar se tivermos condições de ter uma educação que forme cidadãos.”
Foto: Wagner Ramos/Sei
A grade curricular da ETE foi desenvolvida para consolidar o arranjo produtivo local, que é marcado pela cultura canavieira e pelo setor de serviços. Inicialmente, a unidade ofertará formação profissional nas áreas de Administração, Redes de Computadores, Técnico em Enfermagem e Análises Clínicas. O início das aulas para cada curso disponível será distribuído em etapas, de acordo com plano pedagógico da instituição. Na próxima semana, os primeiros 169 alunos selecionados começam a estudar Administração e Redes. Os interessados em cursar Enfermagem e Análises Clínicas devem realizar a inscrição em julho.
Matriculado no curso de Administração, João Victor disse que o incentivo pela carreira veio da família e garantiu que a futura profissão proporcionará uma vida mais tranquila.”Tenho certeza que, a partir de agora, o meu futuro será melhor. Como minha mãe sempre falou: o futuro do pobre se faz com estudo”, pontuou o estudante, que tem apenas 14 anos. Naira Camila, que é colega de turma de João, ficou impressionada com a estrutura da ETE de Paudalho. “O prédio parece uma universidade. Eu tenho orgulho de estar matriculada aqui”, completou a estudante.
A gestora da ETE, Maria Anita Cantarelli, assegurou que o prédio está em boas mãos e que os alunos estão recebendo uma oportunidade ímpar. Ela pontuou ainda que o conhecimento repassado vai muito além do lado profissional, pois será um ensinamento para a vida. “Essa comunidade vai se tornar cada vez mais cidadã e profissional”, garantiu a gestora, que tem 37 anos de experiência na gestão de escolas públicas.
Foto: Wagner Ramos/Sei
Construído para atender 1,3 mil alunos, o prédio segue o padrão das unidades já entregues pelo Executivo estadual. A escola tem 12 salas de aula, biblioteca, auditório para 200 pessoas, oito laboratórios e quadra poliesportiva. Além disso, o local dispõe de uma ampla área de convivência e refeitórios. Para concorrer a um vaga em uma das 30ª escolas técnicas do Estado, é preciso participar da seleção feita pela secretaria de Educação.
O prefeito do município, José Pereira, pontuou que a entrega da ETE destaca o esforço realizado pela administração estadual para garantir mais oportunidades a todos os pernambucanos. “A escola é diferenciada e garante mais condições de nossos estudantes brigarem por vagas qualificadas no mercado de trabalho”, observou.
Ao destacar os esforços do Governo do Estado para manter os investimentos no setor, o secretário de Educação, Frederico Amâncio, adiantou que outras cinco ETEs serão entregues até o fim de março. E que, além disso, outras cinco terão sua construção iniciada já no segundo semestre deste ano. “Todo o nosso trabalho é focado no bem-estar dos estudantes. Essa inauguração é apenas mais um degrau que nós subimos na educação”, afirmou Frederico.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, a educação é um desafio permanente e deve ser trabalhado diariamente. O gestor reiterou o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento e destacou a importância do fortalecimento das parcerias para a viabilização de projetos de interesse público. “A educação é um desafio que a gente não pode, de nenhuma maneira, deixar de pensar nela no dia a dia. Mesmo diante dos desafios, nós vamos concluir o que está em andamento. E trabalhar para que a gente possa trazer coisas novas. Ações em favor da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, completou o chefe do Executivo estadual.
HOMENAGEM – Nascido em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, em 24 de fevereiro de 1924, Wilson de Queirós Campos foi um político que dedicou sua vida à educação. Devido aos inúmeros projetos do parlamentar voltados para o segmento educacional, Câmara classificou como “justa” a homenagem. “Essa é uma homenagem a uma pessoa que sempre buscou na política uma maneira de transformar a vida das pessoas. E nada representa mais esse sentimento do que uma escola que será responsável por muitas transformações”, avaliou o governador. A escolha do dia para a entrega da ETE de Paudalho também é uma homenagem ao político recifense. Se estivesse vivo, o senador Wilson Campos completaria 92 anos nesta data.
Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco
Foto: Roberto Soares/Alepe
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.
“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.
O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.
Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.
Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”
Humberto comemora melhora na avaliação de Dilma
Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a melhora na avaliação do governo Dilma Rousseff, bem como do desempenho pessoal da presidenta da República. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta quarta-feira (24), 11,4% aprovam o governo, enquanto em outubro o número era de 9%. Outros 25,2% dos entrevistados julgam o governo Dilma regular. O levantamento também mostra que caiu de 70% para 62,4% a avaliação negativa.
“O que a gente vê é que a presidente tem buscado corrigir os rumos e criar uma pauta de interesse do país, afastando o coro daqueles que acham que quanto pior, melhor. Os brasileiros querem trabalho, estão fartos desse lenga-lenga da oposição, que estacionou em outubro de 2014. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda há um grande desafio pela frente e muito o que fazer”, garantiu o senador Humberto Costa.
A avaliação do desempenho pessoal da presidenta também melhorou e subiu cerca de seis pontos percentuais. A aprovação subiu de 15,9%, em outubro, para 21,8% este mês. Já a taxa de desaprovação de Dilma caiu de 80,7% para 73,9% no mesmo período.
A CNT entrevistou 2.002 pessoas, em 136 municípios, distribuídas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
Projeto de Lei do deputado Rogério Leão repercute na mídia
PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.
O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.
No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.
O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.
O JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.
Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.
Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
Prefeitos se encontram na Amupe na próxima segunda
Os prefeitos pernambucanos participam nesta segunda- feira (29), na Amupe da primeira reunião extraordinária de 2016. O evento tem início às 9h no auditório da instituição.
Serão tratados vários temas, como a agenda Nacional Municipalista, assunto que será tratado pelo representante da CNM, Eduardo Stranz; Projeto de Emenda vinculando recursos do FEM à educação, onde estarão presentes os deputados Miguel Coelho, o presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa e o líder do Governo Waldemar Borges.
Na pauta, orientação sobre os prazos da Legislação Eleitoral com a presença da CNM; Gestão de Iluminação Pública e planejamento das ações em parceria, com a presença do atual presidente da Celpe Antônio Carlos Sanches .
Outros temas também vão estar em debates como Alternativas de Sustentabilidade dos Fundos Próprios de Previdência e o 3º Congresso Pernambucano de Municípios a ser realizado de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco onde se destaca também o Seminário Nacional de Consórcios Públicos.
Prefeita prestigia posse da nova diretoria da OAB Arcoverde
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Democrático Esporte Clube na solenidade de posse da nova diretoria da OAB subsecção Arcoverde para o triênio 2016-2018.
Assume como presidente o advogado Wyndson Pyerre. A prefeita estava acompanhada do procurador Geral do Município, Dr Antonio Ribeiro Junior e da diretora de Finanças, Mônica Miro.
Para Madalena, o advogado é o legítimo representante dos interesses do cidadão e que aquele momento era muito importante para Arcoverde. “O nosso compromisso é aprimorar ainda mais o diálogo entre o Poder Público e a OAB”, disse a prefeita que também afirmou saber as lutas da OAB de Arcoverde em busca da melhoria para os advogados de toda região.
O ex-presidente da OAB, César Macedo, fez uma retrospectiva do seu mandato e agradeceu aos colegas pelas parcerias dos três anos de sua gestão.
Água chega até sábado em Iguaracy, Jabitacá e Ingazeira
Ramal da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim segue tocado por empresa MRM
Foram iniciadas e continuam caminhando as obras Adutora do Pajeú no Ramal entre São José do Egito e Itapetim, passando pelo Ambó. São cerca de 18 quilômetros de trecho. Falando ao colaborador Marcelo Patriota, o engenheiro Emilio Duarte, da MRM não falou em data para conclusão, mas estimou que pelo tempo de trabalho no trecho entre Afogados e São José do Egito, tem perspectiva de aproximadamente seis meses, avançando 3,6 km ao mês.
A obra está com a tubulação colocada desde a ETA São José do Egito, cortando os bairros São João, Borja e Planalto. A tubulação já atravessou a área urbana da cidade seguindo no sentido do Ambó.
Sobre etapa entre Ambó e Brejinho deverá ser feito uma ramal de 6 quilômetros com uma tubulação complementar, como foi feito entre Riacho do Meio e Tuparetama.
Água em Iguaraci e Ingazeira: segundo o prefeito Luciano torres, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os testes da Adutora que levará água a Iguaraci, Jabitacá e Ingazeira estão na fase final,. Em Iguaraci, a perspectiva é de que a água deverá chegar nesta quinta. Em Ingazeira, a água deverá chegar até sábado, garante.
“Deveria chegar amanhã mas houve estouramento na fase de testes. A Compesa mobilizou equipes para resolver a questão e fazer a água chegar em Iguaracy”.
Ele informou também que a Compesa confirmou a liberação de R$ 430 mil para Adutora em Tuparetama. Há a necessidade para evitar falhas e interrupções na distribuição. “Terça uma equipe da Compesa irá a Ingazeira, para dispensar cobrança das famílias que não receberam água”.
Crimes no Alto Pajeú ameaçam meta ONU na área
O Alto Pajeú está implodindo a meta ONU alcançada com tanto esforço ano passado. Depois dos homicídios registrados em São José do Egito, ontem foi a vez de Itapetim.
Cinco homens encapuzados invadiram uma residência no sítio Goiabeira na manhã desta 3ª feira e executaram Anderson Batista de Souza Lima, 17 anos.
A vítima estava com a namorada quando os criminosos entraram na casa, atiraram na perna e depois voltaram para executá-lo.
Anderson era suspeito de integrar a quadrilha que atuava em São José do Egito e outras cidades da região praticando furto e que foi desmanchada pela polícia na semana passada.
Na segunda, um irmão de Anderson foi encaminhado para Febem, também suspeito de integrar a quadrilha.
Diretora da OMS visita Recife nesta quarta
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, visita nesta quarta-feira (24) a cidade do Recife. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção pelo vírus Zika –182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação.
A previsão é que Margaret Chan, acompanhada da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e diretora regional da OMS paras as Américas, Carissa Etienne, conheça o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. A instituição foi um dos primeiros estabelecimentos de saúde de Pernambuco a ser credenciado para atender a crianças com microcefalia.
A diretora-geral da OMS chegou ao Brasil nessa terça-feira (23). Em Brasília, foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e participou de reuniões com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e com as demais pastas envolvidas na resposta brasileira à epidemia de Zika. O encontro ocorreu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas. A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra.
O Ministério da Saúde investiga pelo menos 3.935 casos suspeitos de microcefalia possivelmente associados ao vírus. Até o dia 13 de fevereiro, 508 casos foram confirmados e 837 descartados de um total de 5.280 notificações. Desde a última quinta-feira (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo Zika é obrigatória no Brasil. Todos os casos suspeitos deverão ser comunicados semanalmente às autoridades sanitárias.
Chuvas voltaram ao Pajeú
Chuva em São José do Egito. Foto: Marcelo patriota
As chuvas voltaram a cair na região do Pajeú na tarde e noite desta terça (23). Na cabeça do Pajeú, choveu em Itapetim, com 51 mm. A cidade tem sofrido com efeitos da estiagem.
Em São José do Egito foram 2,5 mm. Choveu ainda em Carnaíba (10 mm), Afogados (2,5 mm), Brejinho (17 mm), Santa Terezinha (3 mm), Tuparetama (12 mm), Flores (5,9 mm), Tabira (10 mm), Solidão (4,4 mm) e Ingazeira (27 mm).
Choveu também em Triunfo, Serra Talhada, Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Para hoje a previsão é de mais chuva. A meterologia indica possibilidade de 94%. Até agora, Santa Cruz da Baixa Verde lidera o ranking das chuvas com 318,9 mm.
Durante reunião do clero, dom Egidio anuncia mudanças
Padre Mairton Marques vai para Arquidiocese de Vitória da Conquista
Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line.
O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se ausentar da diocese por três anos, período esse que ficará trabalhando com o ex-bispo de Afogados da Ingazeira e hoje arcebispo de Vitória da Conquista, dom Luís Pepeu.
Em seu lugar assume o padre Marco Maciel que estava atuando na Paróquia do Rosário em Serra Talhada ao lado do Pe. Miguel Nunes. A missa de agradecimento do padre Mairton pelos 5 anos que esteve à frente da Paróquia será no próximo domingo (28) às 18h. O padre Marco Maciel assume dia 3 de março.
O padre Clodoaldo Fernando que estava como vigário paroquial na Paróquia da Imaculada Conceição em Flores, vai para Recife fazer o mestrado em filosofia para ajudar na formação dos futuros seminaristas da Diocese.
Quem ocupará o lugar deixado por Clodoaldo será o padre Wellington Jacinto que estava na Paróquia de São José, em São José do Egito, atuando como vigário paroquial.
O padre Juacir Delmiro irá assumir a vice-reitoria do Seminário Menor São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira. Atualmente Juacir é Vigário Paroquial e Chanceler do Bispo Diocesano, Dom Egídio.
Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral
O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.
Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).
O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.
“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.
“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.
Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.
Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.
“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.
O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.
De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.
A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.
A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.
A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.
Val do Bar anuncia que cederá lugar a Mário Amaral na Câmara de Tabira. “Todo mundo faz negociata”, disse.
O vereador Val do Bar, líder do Governo, anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pode ter participado na segunda-feira da última sessão na Câmara de vereadores de Tabira, onde segundo ele, vem sendo perseguido.
Val admitiu que será substituído pelo suplente Mário Amaral e deu pistas de que poderá ocupar a pasta de Obras que está vaga desde a saída de Edgley Freitas.
Perguntado se a ida de Mário para a Câmara e seu deslocamento para a Secretaria de Obras, seria a negociação citada pelo Prefeito Poeta no Grupo do Blog Tabira Hoje, Val não titubeou: “todo político faz negociata, é normal”.
E continuou : “Não entendo muito de obras, mais tem gente lá que entende e pode ajudar”, disse Val.
Sobre a obra da creche reforçou as críticas feitas na tribuna da Câmara contra os vereadores que não são da comissão. Durante dois anos de mandato (2013/2014) Val do Bar foi o vereador que mais bateu no Prefeito Sebastião Dias, inclusive com ataques pessoais. Perguntado quem mudou se ele ou o prefeito, Val seguiu a cartilha do ex-vereador Paulino, dizendo que ele mesmo mudou. “Fiz coisas que não deveria ter feito”.
Sobre os questionamentos do vereador Zé de Bira a respeito do fechamento da cozinha comunitária, Casa da Costureira, Vaca mecânica, Padaria Comunitária, e paralisação do Sopão, o líder do governo não soube explicar, dizendo apenas que deve ter sido por falta de recursos.
Val disse que não será candidato a reeleição para atender pedido de sua família, garantindo que a desistência não tem relação com a retirada do apoio do empresário Téa da Damol.
Cobrado para dizer de onde a Secretaria de Assistência Social conseguiu dinheiro para implantar parques infantis, Val declarou que a resposta só virá se a Câmara enviar um oficio solicitando. O mesmo vale para a prestação de contas dos recursos de Prestação Continuada, reclamado na Câmara.
Ao final da entrevista chegou à Rádio Cidade uma cópia de documentação da Câmara provando que no dia 15 de fevereiro foi enviado ao Executivo, o oficio 039/2016 solicitando informações sobre a fonte de recursos para a compra dos parques.
Cunha vai ao STF para impedir voto de presidente do Conselho de Ética
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (23) uma nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao processo de cassação de seu mandato.
No mandado de segurança, a defesa de Cunha alega que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso, já que teria antecipado seu voto numa entrevista para uma rádio da Bahia. Além disso, diz a defesa, teria influência sobre outro membro do Conselho, o deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Pelas regras da Câmara, o presidente do Conselho de Ética só vota para desempatar. No caso do processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, a expectativa é de que a votação seja apertada, com possibilidade de haver 10 votos a favor e outros 10 votos contra a continuidade das investigações.
Na ação, Cunha também questiona decisões do próprio Araújo de não se considerar impedido de atuar no caso, ao responder pedidos de deputados aliados do peemedebista. A peça aponta “risco de omissão” de Araújo em dar sequência ao processo, mesmo sob questionamento.
O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, alega que José Carlos Araújo já externou que defende a continuidade do processo. Para o advogado, as declarações feitas pelo deputado da Bahia até agora demonstram “parcialidade” e, por isso, ele não poderia participar da votação.
“Estamos pedindo o impedimento pela parcialidade. Ele já se manifestou várias vezes e demonstrou essa parcialidade”, disse o advogado.
Numa das sessões, ao explicar sua atuação no caso, José Carlos Araújo afirmou que falou à rádio como “cidadão” e que não opinou sobre o mérito das acusações contra Cunha (ter mentido à CPI da Petrobras), mas somente sobre a “admissibilidade” do processo, isto é, para dar início às investigações.
“Admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha de se defender; admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha, que diz que é inocente, de provar que é inocente”, disse.
O relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), reapresentou na semana passada relatório pela continuidade das investigações. Sessões do Conselho de Ética foram agendadas para esta semana para a votação do relatório.
No ano passado, relatório pela continuidade do processo foi aprovado pelo Conselho de Ética, mas a votação foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marcos Rogério releu, então, o parecer, que terá que ser votado novamente.
Entidades assinam campanha agradecendo escolha de Serra para operações da Azul
Ideia é também reforçar que projeto é regional, favorecendo desenvolvimento
Uma campanha publicitária em outdoors do Estado vai agradecer ao governador Paulo Câmara pela decisão juntamente com a Azul de anunciar a ampliação de operações da companhia com voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Sertão do Estado. A informação foi confirmada ao blog por Chico Morato, que integra o movimento em defesa da rota para a Capital do Xaxado como motriz do desenvolvimento regional.
Esta semana, o movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação Comercial e Prefeitura se reuniu para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto, como a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.
Peça institucional agradece governador e por tabela amarra compromisso com projeto regional de entidades e governo
Segundo Morato, a mensagem de agradecimento tem caráter institucional e registra o fato de Governo e empresa identificarem o potencial de Serra Talhada e consequentemente da importância para o Pajeú. “Havia outras regiões e cidades na disputa. A escolha de Serra foi um passo histórico”, comemora.
O caráter institucional é reforçado pelas entidades que assinam a peça: Cimpajeú, Associação Comercial do Município de Triunfo, Fecomércio, Sindcom, Fetracan, CDL Serra e Prefeitura de Serra Talhada. A presença de entidades regionais também reforça na ideia do movimento que a demanda não é “capricho” de Serra Talhada, mas necessidade do Pajeú.
