Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti arrasta milhares de pessoas pelas ruas de Arcoverde

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado estadual Romero Sales Filho participa, nesta quinta-feira (12), do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, o parlamentar deve comentar a entrega de equipamentos agrícolas realizada na noite da quarta-feira (11) em Afogados da Ingazeira. A ação, articulada junto ao Governo de Pernambuco, contemplou associações rurais com equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.

No programa, Romero Sales também deve abordar pautas relacionadas à atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e às demandas da região do Pajeú.

O deputado conta com o apoio do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira, liderado por Danilo Simões. Também integram o grupo os vereadores Edson do Cosmético e Zé Negão, além do gerente de articulação da Casa Civil, Edson Henrique.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

O programa Revista da Cultura deste sábado às 11h avalia os cem primeiros dias da gestão Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada na Cultura FM 92,9.

O programa recebe os vereadores Gin Oliveira e Pinheiro do São Miguel mais o Secretário de Governo Elysandro Nogueira.

A produção tentou ainda o vereador André Terto,  mas ele alegou inicialmente problema de agenda e depois não retornou as ligações.

Márcia foi eleita apoiada pelo prefeito Luciano Duque, que diz ter repassado uma gestão equilibrada.  A prefeita tem dito dar sequência às ações positivas da gestão.  Dentre os desafios,  a entrega do Residencial Vanete Almeida,  que enfrenta problemas com burocracia da CEF e o Samu Regional.

Na pesquisa,  que nota você dá para os primeiros cem dias da gestão Márcia? Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Parlamentar também mencionou a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e reivindicou a extensão até Salgueiro

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) discursou representando a Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, nesta quarta-feira (8).

O investimento é de R$ 330 milhões para o primeiro lote da obra, que liga São Caetano a Lajedo.

Carlos Veras destacou a importância do momento e expressou a alegria dos pernambucanos pelo início imediato da obra de duplicação da BR-423 no trecho que vai até Lajedo (assista ao discurso do deputado ao final da matéria).

“É um dia de festa para Pernambuco. A duplicação da BR-423 é uma obra fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Ela vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir o tempo de deslocamento e contribuir para o escoamento da produção”, afirmou Veras.

O deputado ressaltou que a obra beneficiará diretamente mais de 300 mil pessoas, proporcionando uma estrada de qualidade que contribuirá para o escoamento da produção, agilizando o deslocamento das pessoas. Ele expressou a convicção de que Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento de reconstrução, com a retomada do Novo Pacto e a expectativa de mais obras, empregos e renda.

Carlos Veras também mencionou a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e reivindicou a extensão até Salgueiro, considerando o ramal da Transnordestina que abrange esse trajeto. Ele enfatizou a necessidade de integrar essas importantes obras para o desenvolvimento econômico de Pernambuco.

“A duplicação da BR-423 é um passo importante, mas não é suficiente. Precisamos também duplicar a BR-232 até Salgueiro. Essas duas obras vão integrar o interior de Pernambuco e contribuir para a geração de emprego e renda”, disse Veras.

O deputado ressaltou a importância de obras estruturadoras, como o arco Metropolitano, e expressou sua confiança de que esses empreendimentos trarão de volta a dignidade ao povo pernambucano. Ele destacou que Pernambuco, conhecido como a terra da poesia, agora terá sua poesia representada não pela poeira da estrada, como diz Maciel Melo, mas pela estrada da esperança, graças ao retorno da esperança com o presidente Lula.

Carlos Veras agradeceu ao presidente e manifestou sua gratidão, destacando o compromisso com a região Nordeste e a expectativa de ver as máquinas trabalhando nas obras. Ele finalizou expressando sua determinação em acompanhar de perto o andamento das obras, planejando estar presente em Garanhuns para testemunhar o progresso dessa importante iniciativa.

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.