Notícias

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Outras Notícias

Márcia Conrado participa do anúncio de novos investimentos para Refinaria Abreu e Lima

A expectativa do governo federal é que, em 2028, o faturamento anual da Refinaria atinja R$ 100 bilhões A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da mesa de cerimônia que marcou o anúncio de novos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), pelo presidente da República […]

A expectativa do governo federal é que, em 2028, o faturamento anual da Refinaria atinja R$ 100 bilhões

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da mesa de cerimônia que marcou o anúncio de novos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, na cidade do Ipojuca, nesta quinta-feira, 18 de janeiro. Segundo o governo federal, devem ser investidos entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para conclusão das obras.

Lula anunciou a ampliação do Trem 1 e as obras do Trem 2 da Rnest, além da contratação de trabalhadores e trabalhadoras para execução do projeto. O novo Trem vai elevar a produção de Diesel S-10 para 13 milhões de litros por dia. Hoje, a Rnest é responsável pela produção de 15% de todo Diesel S-10 do país, este tipo de combustível é caracterizado pelo baixo teor de enxofre. 

O investimento na unidade está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo PAC. A expectativa do governo é que, em 2028, quando a Refinaria estiver em pleno funcionamento, o faturamento anual atinja R$ 100 bilhões. O anúncio foi feito ao lado d’o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, da governadora Raquel Lyra, dos prefeitos do Recife, João Campos e da prefeita do Ipojuca, Célia Sales, ministros, senadores e deputados federais.

Paraíba: Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder […]

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Prefeitura de Carnaíba anuncia novidades em abertura do ano letivo

A Prefeitura de Carnaíba deu início ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (06) com a primeira formação para professores, gestores e servidores da Educação. Durante o evento, realizado na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, o prefeito Wamberg Gomes anunciou duas importantes iniciativas para fortalecer a qualidade do ensino no […]

A Prefeitura de Carnaíba deu início ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (06) com a primeira formação para professores, gestores e servidores da Educação.

Durante o evento, realizado na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, o prefeito Wamberg Gomes anunciou duas importantes iniciativas para fortalecer a qualidade do ensino no município: a implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e a inclusão de tênis e meias no fardamento escolar.

O JEPP, desenvolvido pelo Sebrae, busca estimular o empreendedorismo desde a infância, preparando os alunos do ensino fundamental para desenvolverem habilidades como criatividade, autonomia e inovação. A formação foi conduzida pela consultora do Sebrae, Kenia Cristina Santos, mestre em Administração e especialista em novas tecnologias, que apresentou a metodologia do programa e seus impactos positivos na formação dos estudantes.

Além do investimento na qualificação pedagógica, a Prefeitura anunciou uma medida que beneficia diretamente os alunos: a partir deste ano, o fardamento escolar será ampliado e passará a incluir tênis e meias, garantindo mais conforto e igualdade para todos os estudantes da rede municipal.

“O compromisso da nossa gestão é oferecer educação de qualidade, com estrutura adequada e oportunidades que preparem nossos alunos para o futuro. A inclusão do JEPP no currículo e a ampliação do fardamento são passos importantes para isso”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Mayco da Farmácia projeta 2026 e aposta no fortalecimento do turismo religioso

O prefeito de Solidão,  Mayco da Farmácia, do PSB, recebeu em seu gabinete este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú,  Alyson Nascimento.  A visita institucional é parte da agenda de apresentação do novo ciclo de comando da emissora.  Na conversa,  o prefeito destacou que 2025 foi um ano de manutenção dos investimentos […]

O prefeito de Solidão,  Mayco da Farmácia, do PSB, recebeu em seu gabinete este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú,  Alyson Nascimento.  A visita institucional é parte da agenda de apresentação do novo ciclo de comando da emissora. 

Na conversa,  o prefeito destacou que 2025 foi um ano de manutenção dos investimentos e de novos projetos, depois de eleito com 100% dos votos válidos numa arrumação que teve articulação do ex-prefeito Djalma Alves. Mayco concorreu sozinho, num faro raro no país. 

O prefeito destacou que um dos desafios enfrentados é o FPM no cálculo 0.6, o coeficiente dos mais baixos,  para municípios com até 10.188 habitantes. 

Para driblar essa dificuldade,  o gestor tem recorrido a emendas parlamentares,  destacando o Deputado Federal Pedro Campos,  que inclusive esteve no município anunciando novos aportes. 

Mayco apoiará para Estadual Bruno Marques.

Turismo religioso 

O prefeito luta para incluir Solidão, terra da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, na rota oficial do turismo religioso estadual. Para isso, tem lutado com o setor de comércio e serviços para atender as exigências legais que farão Solidão entrar na rota: a existência de guias de turismo com formação e regulamentados, pousadas e restaurantes formalizados e regulares oficialmente.

Outro projeto,  esse mais ousado, é o da criação de um Santuário na área onde existe o Cristo e uma escadaria. O projeto, que o prefeito alimenta como sonho e legado, estaria orçado em torno de R$ 10 milhões e depende de parcerias com o Ministério do Turismo e emendas parlamentares. “O Deputado Pedro Campos tem bom trânsito no Ministério”, comemora.

Eleições 2026

Mayco disse estar animado com a possibilidade de eleição de João Campos. Admitiu que o maior desafio no momento é montar a chapa para o Senado, compor o nome a vice e não ter dissidências, dado o interesse de nomes como Sílvio Costa Filho,  Miguel Coelho,  Eduardo da Fonte e Marília Arraes. 

Entretanto,  diz que o cenário é favorável. Ele revelou acreditar que no curso da campanha, mais prefeitos hoje alinhados a Raquel Lyra estarão com João. “Alguns estão aguardando o momento para anunciar”, disse.

Geraldo e João fizeram último debate na Globo

Os dois candidatos que disputam a Prefeitura do Recife, no segundo turno das eleições deste ano, participaram do debate da TV Globo, realizado na noite desta sexta-feira (28). Durante o encontro, transmitido ao vivo direto do estúdio da Faculdade Marista, em Apipucos, Zona Norte da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) apresentaram […]

geraldo-joao-pauloOs dois candidatos que disputam a Prefeitura do Recife, no segundo turno das eleições deste ano, participaram do debate da TV Globo, realizado na noite desta sexta-feira (28). Durante o encontro, transmitido ao vivo direto do estúdio da Faculdade Marista, em Apipucos, Zona Norte da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) apresentaram suas propostas para o município em diversas áreas, como educação, segurança, saúde e habitação.

O debate, que foi mediado pelo jornalista Márcio Bonfim, foi dividido em três blocos. O primeiro deles teve perguntas de livre escolha pelos candidatos. Respeitando-se a ordem definida previamente por meio de sorteio, Geraldo Julio questionou o oponente sobre a importância do programa de robótica para o futuro dos alunos da rede municipal. João Paulo criticou o alcance do programa e listou problemas da educação do Recife, como a falta de merenda para os estudantes nas escolas e a desmotivação de professores.

A segurança pública foi o tema da segunda pergunta, com João Paulo questionando o adversário sobre a incapacidade da secretaria municipal da área em resolver os problemas de violência na cidade. Geraldo Julio respondeu criticando a atuação das gestões anteriores nesse campo e citou as ações realizadas em seu mandato, como investimentos em iluminação pública e na construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz).

Na última pergunta do bloco, o tema sorteado foi morros. Geraldo Julio pediu para João Paulo opinar sobre o programa Mais Vida no Morro, iniciado pelo candidato do PSB. O oposicionista alegou que o medo voltou a tomar conta da população com a chegada das chuvas e lembrou que, quando foi o chefe do Executivo municipal, eliminou 7 mil  pontos de risco nas áreas de morros do Recife, quando antes haveria 10 mil, além de ter oferecido auxílio-moradia permanente para a população afetada.

Terceiro bloco
O último bloco do debate, que também foi composto de perguntas de tema livre, começou com o atual prefeito, Geraldo Julio, questionando o candidato do PT sobre qual a opinião do oponente sobre o programa Mãe Coruja. João Paulo afirmou que, se for eleito, dará continuidade ao programa que  , mas criticou as ações realizadas pela gestão do candidato do PSB por não benefeciar a maior parte da população recifense.

Na sua vez de perguntar, João Paulo escolheu o tema da mobilidade urbana, citou recursos federais repassados para a gestão municipal, mas não concluiu a pergunta no tempo de 30 segundos. Geraldo Julio utilizou o tempo de resposta para criticar a postura do adversário em falar mal das ações realizadas no Recife nos últimos três anos e meio.