Notícias

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Outras Notícias

Miguel Coelho inicia transição de governo defendendo transparência e responsabilidade 

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais […]

miguel-transicao2O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição: 

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Oposição ameaça pedir o impeachment do Prefeito de São José do Egito

Por Anchieta Santos Pelos gastos com o Transporte Escolar em São José do Egito o Prefeito Evandro Valadares (PSB) pode enfrentar um processo de impeachment. Falando a Rádio Cidade FM o vereador Albérico Tiago (PR) disse que a gestão comete crime de responsabilidade, pois gasta a cada 3 meses R$ 280 mil com transporte escolar, […]

Por Anchieta Santos

Pelos gastos com o Transporte Escolar em São José do Egito o Prefeito Evandro Valadares (PSB) pode enfrentar um processo de impeachment.

Falando a Rádio Cidade FM o vereador Albérico Tiago (PR) disse que a gestão comete crime de responsabilidade, pois gasta a cada 3 meses R$ 280 mil com transporte escolar, quando poderia ter de despesa apenas R$ 130 mil, adotando o sistema de microempreendedor individual, proposto pelo legislativo.

Albérico disse ser calamitosa a situação dos servidores, com constantes atrasos de pagamentos, com a administração gastando cerca de R$ 300 mil reais com a Festa de Reis.

O vereador rebateu a nota do Governo que disse ter feito a substituição do médico em Riacho do Meio e assim normalizado o atendimento. “Mandar o médico um único dia por semana, não é o normal”.

O parlamentar também criticou a Prefeitura por “privatizar” a Festa de Reis, proibindo a entrada até de água mineral ou qualquer outra bebida. Foi necessária a intervenção dos vereadores de oposição junto à Justiça para reverter a decisão do Prefeito Evandro Valadares.

Já o vereador Doido de Zé Vicente confirmou ao Programa Cidade Alerta que realmente deixou a bancada governista voltando ao grupo de oposição. Reeleito no palanque de Dr. Romério Guimarães que perdeu a disputa, Doido revelou que passou para o lado de Evandro para garantir os empregos da filha e da nora e ainda recebeu do Prefeito eleito a promessa que teria o mesmo tratamento que seria dado aos vereadores aliados.

“Não recebi. Tem gente na imprensa dizendo que eu vou ter que entregar 50 cargos ao sair do lado do Prefeito, como se eu só tinha dois!” – Doido disse que o comum é cada vereador governista ter 30, 40 e até 50 cargos na máquina municipal.

Internauta Repórter: PEs 275 e 304 exigem presença imediata do Caminhos de PE

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas. Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando […]

PE 275, de Brejinho até a divisa com a Paraíba

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas.

Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando em risco os motoristas.

Já o tabirense George Hilbert reclama da falta de manutenção urgente da PE 304. Ele relata que perdeu um pneu do carro exatamente no trecho mais crítico da via, onde foi realizado um protesto no último dia 15 de maio.

“Não sei até quando, mas continuamos a ter prejuízos. Ontem estourou um pneu do meu veículo em um desses buracos da via. Governador, paguei meu IPVA. O senhor vai pagar meu prejuízo com o pneu? Aguardo a  resposta”, disse revoltado.

Procurador Geral de Justiça em PE defende Lava Jato e condena obtenção ilegal de diálogos

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses” O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste. Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista […]

Francisco Dirceu Barros ainda criticou impunidade fruto da legislação brasileira. “Réus da Lava Jato serão soltos em três meses”

O Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste.

Na bancada  Mucio Aguiar,  Presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo da Rádio Folha FM, professor da UFPE e A ESO, João Paulo Allain Teixeira, e Dr. Ney Araújo, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários. Este blogueiro esteve como presidente da Asserpe e comunicador da Rádio Pajeú.

O debate começou tratando da polêmica dos vazamentos de conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicados pelo site The Intercept. Em linhas gerais, o Procurador preferiu questionar o vazamento das informações e sua legitimidade e disse que ainda não há como incriminar juiz e procurador da Lava Jato. Entretanto, reafirmou a independência entre os poderes, deixando claro que diálogos entre Ministério Público e judiciário não são raros, desde que não quebrem a isonomia dos poderes. “Um juiz pode dizer a um promotor que com os elementos que tem não poderá condená-lo”.

Ele ainda criticou a falta de rigor na legislação no Brasil e deu três meses para que todos os réus na Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula, estejam soltos. Aqui é o paraíso da impunidade”. Entretanto disse que a Lavo Jato inverteu a ordem de do punir pobres e que por isso é tão atacada. Ainda elogiou o pacote anti crime de Moro mas disse ser contra a posse de armas.

Quanto a prefeitos, respondendo a pergunta desse blogueiro sobre o trem da alegria de cidades que promovem São João mesmo sem atender indicadores de atenção básica, saneamento e fiscais, disse que já adverte quem tem salários em atraso e realiza esses eventos. “Mas sua ideia é importante”.

Disse também que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Ele ainda defendeu o Ministério Público e disse que um dos problemas é o comprometimento do orçamento de apenas 2% da receita estadual, em comparação aos 6% do Judiciário aumenta o comprometimento e obrigado a realizar contratações.

“Um percentual de 92% é comprometido por servidores e membros do MP”. Ele disse ter pego uma estrutura sucateada, sem promotores no interior. Disse que aumentou a presença de promotores no interior e combateu excessos.

Clique aqui e veja o programa Roda Viva Pernambuco de hoje.

PE confirma 20 casos de microcefalia em uma semana. Outros 19 foram descartados

Do Casa Saudável O Estado de Pernambuco já registra 1.306 bebês com suspeita de microcefalia (dados de 1º de agosto de 2015 a 16 de janeiro de 2016). Desse total, 506 (38,7%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para essa malformação congênita (perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros). Ao todo, 123 casos […]

De 1º de agosto de 2015 até o dia 16 de janeiro de 2016, 1.306 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco (Foto: Ashlley Melo/JC Imagem)
De 1º de agosto de 2015 até o dia 16 de janeiro de 2016, 1.306 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco (Foto: Ashlley Melo/JC Imagem)

Do Casa Saudável

O Estado de Pernambuco já registra 1.306 bebês com suspeita de microcefalia (dados de 1º de agosto de 2015 a 16 de janeiro de 2016). Desse total, 506 (38,7%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para essa malformação congênita (perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros). Ao todo, 123 casos foram confirmados com a microcefalia (20 casos a mais do que na semana anterior, com dados até 9/1/16) e 106 foram descartados (19 a mais do que na semana anterior, com dados até 9/1/16), levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês.

Os dados estão no boletim epidemiológico apresentado na tarde desta terça-feira (19) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Também já estão registrados cinco casos de bebês natimortos e quatro que vieram a óbito logo após o nascimento. A SES destaca que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (2), Ipojuca (3), São Lourenço (1), Bodocó (1), Bom Jardim (1) e Petrolina (1).

GestantesDesde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 2 de dezembro de 2015 a 16 de janeiro de 2016, 69 municípios do Estado notificaram 584 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, seis mulheres apresentam confirmação de microcefalia intraútero.

A SES reforça que a notificação das mulheres com exantema não significa, necessariamente, que elas são casos suspeitos de dengue, chikungunya ou zika, já que outros fatores podem ter ocasionado as manchas vermelhas (rubéola, intoxicação, alergia ou alguma outra virose). O exantema também não é indicativo que a mulher terá um bebê com microcefalia.