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Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Outras Notícias

Prefeita de Itapetim anuncia pacote de obras

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município. Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, […]

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município.

Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores, secretários e diretores municipais.

Entre as ações estão a construção do Letreiro Turístico do Distrito de Piedade, a implantação do Monumento do Poeta em frente ao hospital, a construção de um ponto de ônibus próximo à Praça Maria Eduarda, além da revitalização do canal ao lado da casa de Dr. João, que contará com quadra de areia e um novo espaço urbano. Também estão previstas a revitalização da praça da Academia da Saúde, a construção da sede da Secretaria de Agricultura e a implantação de um ponto de apoio no Sítio Goiabeira, que funcionará como Unidade Básica de Saúde.

O pacote inclui ainda a reforma do abatedouro público e da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, a requalificação da garagem municipal, a construção do conjunto habitacional Manuel Emídio de Lima, com 25 casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além da ordem de serviço para a construção da creche do bairro Maria de Lourdes. Também estão contempladas a construção de uma praça infantil e a requalificação da quadra de São Vicente.

 

Governador Paulo Câmara e Lucas Ramos anunciam R$ 31,8 milhões em investimentos hídricos para o Sertão

As cidades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Salgueiro, Mirandiba e Parnamirim receberão R$ 31,8 milhões em investimentos. Executados pelo Governo de Pernambuco, serão usados na implementação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que distribuirão recursos hídricos para consumo humano e, posteriormente, para a agricultura familiar. O deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia […]

As cidades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Salgueiro, Mirandiba e Parnamirim receberão R$ 31,8 milhões em investimentos.

Executados pelo Governo de Pernambuco, serão usados na implementação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que distribuirão recursos hídricos para consumo humano e, posteriormente, para a agricultura familiar.

O deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos (PSB), um dos principais articuladores desse projeto para as cidade sertanejas, destaca que os sistemas serão conectados ao Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), tornando realidade para a população contar com as águas do Velho Chico em suas torneiras.

“Durante todo nosso mandato, defendemos que a população do Estado, especialmente do Sertão, não poderia simplesmente assistir a água do Velho Chico passar pelos canais da Transposição, sem ter acesso. Essa sempre foi uma prioridade também para o governador Paulo Câmara, que garante agora a entrega desse investimento estruturador. Os novos sistemas entregam dignidade para as pessoas. Estamos levando água potável para a população, boa para consumo, garantindo abastecimento com saúde para milhares de famílias”, celebrou Lucas Ramos.

Detalhando ainda que, em Cabrobó, serão investidos R$ 15 milhões para beneficiar cerca de 3.200 pessoas; em Terra Nova serão R$ 1,3 milhão para alcançar 200 pessoas e, em Verdejante, 172 pessoas serão atendidas com R$ 890 mil em aportes.

Os sistemas serão implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e atenderão comunidades que estão localizadas no entorno dos canais do Eixo Norte do PISF. Ainda segundo a programação, a cidade de Salgueiro receberá R$ 5,6 milhões em aportes, Mirandiba R$ 5,5 milhões e Parnamirim R$ 2,8 milhões.

Doses da CoronaVac chegam ao Recife esta noite

G1PE O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 desta segunda-feira (18). Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante. “A ideia é vacinar tão logo nós tenhamos […]

G1PE

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 desta segunda-feira (18).

Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

“A ideia é vacinar tão logo nós tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais”, disse Longo.

Ao todo, 129 mil pessoas devem ser beneficiadas com o envio das primeiras doses a Pernambuco, já que a vacina produzida pelo Instituto Butantan foi produzida para ser aplicada em duas doses — sendo a segunda aplicação feita 30 dias após a primeira.

De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

“A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde”, disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Saída de cinco secretários da gestão Raquel mostra falta de diálogo, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue […]

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente.

O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.

“Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma criança. É o período de uma gestação e o governo não conseguiu se encontrar”, avaliou.

O deputado também criticou a orientação que teria sido dada para que a bancada governista não comparecesse ao plenário da Alepe. A manobra impediu que houvesse quórum para a votação do projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha esta quinta como prazo.

Na terça (29), alterações na matéria que teriam sido feitas em combinação com o Poder Executivo já haviam sido rejeitadas pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa.

Segundo Sileno, essa foi mais uma demonstração da falta de habilidade do governo na interlocução com os outros poderes.

“A gente fica preocupado sobre até onde a atual gestão vai chegar com essa arrogância e essa prepotência. Não sabemos os rumos que a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause esperam com essa ouvida que será feita à população, ao mesmo tempo em que o governo não consegue escutar esta Casa, ainda que seja só atravessar a ponte e conversar”, finalizou.

DETRAN-PE realiza segunda vistoria obrigatória do transporte escolar 2022

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de […]

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.