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Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Outras Notícias

Petrolina: na agenda 40, Miguel Coelho defende unidade do partido

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, neste sábado (03), a tradicional Agenda 40 na capital do São Francisco. O evento reuniu lideranças locais dos socialistas e deu voz a segmentos da população para debater saúde, educação, transporte, acessibilidade, políticas de gênero entre outros assuntos. O encontro foi comandado pelo presidente do PSB de Petrolina, Miguel […]

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, neste sábado (03), a tradicional Agenda 40 na capital do São Francisco. O evento reuniu lideranças locais dos socialistas e deu voz a segmentos da população para debater saúde, educação, transporte, acessibilidade, políticas de gênero entre outros assuntos.

O encontro foi comandado pelo presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, que criticou a degradação do sistema de saúde municipal e pediu unidade das lideranças da oposição para superar as adversidades que a cidade enfrenta. “A reclamação que mais se ouviu aqui nesta Agenda 40 foi sobre o sistema de saúde. A população tem cobrado todos os dias isso. O resumo que podemos tirar de tudo que foi ouvido aqui e do que se vê nas ruas é que o povo de Petrolina quer mudar essa realidade. Mas é preciso fazer a união dos campos da oposição e para isso é necessário ter humildade.”

O presidente socialista ainda informou que, nos próximos meses, serão realizados outros 11 encontros na capital do São Francisco para fortalecer o partido. “Em pouco menos de dois meses já reunimos mais de 500 novos filiados. Vamos a todas as regiões de Petrolina para aproximar o partido aos bairros. Precisamos seguir o ensinamento de Miguel Arraes que era conhecer a base e ouvir o povo”, ressaltou o deputado estadual.

A Agenda 40 teve a participação de vereadores socialistas e prefeitos da região. O evento também contou com a presença do deputado federal Fernando Filho e do presidente da executiva estadual do PSB, Sileno Guedes.

Joelson anuncia antecipação da segunda parcela do 13º  para servidores de Calumbi

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (11) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os funcionários municipais. Em um ano marcado por desafios e turbulências, especialmente relacionados aos repasses do governo federal, Joelson destacou a importância de uma gestão pública responsável. Ele ressaltou as dificuldades […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (11) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os funcionários municipais.

Em um ano marcado por desafios e turbulências, especialmente relacionados aos repasses do governo federal, Joelson destacou a importância de uma gestão pública responsável. Ele ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos municípios que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, além do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito enfatizou que, mesmo em um cenário desafiador, a antecipação do décimo terceiro não é um mérito, mas sim uma obrigação. No entanto, ele questionou quantos gestores em todo o país estão cumprindo essa obrigação nesta data, destacando o compromisso de sua administração com o bem-estar dos servidores.

A medida representa um montante significativo que será depositado nas contas dos funcionários municipais, beneficiando diretamente as famílias e impulsionando a economia local. Joelson salientou que a antecipação não apenas atende às necessidades imediatas dos servidores, mas também gera um efeito positivo nos setores de entretenimento, comércio, agricultura e demais segmentos da economia local.

Silvio Costa Filho comemora resultados do Republicanos nas urnas

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais […]

A eleição de 2024 termina com um saldo extremamente positivo para o ministro de Lula, Silvio Costa Filho”, é o que diz em nota a assessoria. O titular de Portos e Aeroportos fez seu partido, o Republicanos, eleger 22 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 221 vereadores; e encerrar o pleito como uma das legendas com mais votos nominais para prefeito em todo estado, atingindo mais de 434 mil.

“O Republicanos sai maior destas eleições! Fizemos prefeituras importantes em todo estado e aumentamos de tamanho enquanto partido. Estou muito feliz com o nosso desempenho em todas as regiões. O partido também governará cidade representativas de Pernambuco com nossos vice-prefeitos. Além disso, o desempenho do Republicanos na eleição proporcional foi amplamente satisfatório; fizemos uma grande bancada”, destacou Silvio Costa Filho.

Se for feito um corte por regiões do estado, o cenário para o Republicanos é muito positivo. Na Metropolitana, que concentra dois terços do eleitorado pernambucano, o destaque foi para dois grandes colégios eleitorais onde candidatos da sigla garantiram viradas históricas. 

É o caso de Camaragibe, oitava maior cidade de Pernambuco, cuja eleição foi vencida por Diego Cabral, um político jovem e trabalhador. Outra conquista histórica do partido foi em Ipojuca, uma das maiores economias do estado, onde o ex-prefeito Carlos Santana, filiado ao Republicanos, voltará ao poder para seu quinto mandato. 

Quando é analisado o cenário de cidades do interior, o Republicanos consolida ainda mais seu crescimento ganhando em municípios representativos da Zona da Mata, Agreste e Sertão com as vitórias importantes de Carrapicho (Tamandaré), Erivaldo Chagas (Lajedo), Cacique Marcos (Pesqueira), Sandra Paes (Canhotinho), Pité (Quipapá), Pedro Pilota (Itaíba), Clebson Peixoto (Jucati), Doutor Elton (Águas Belas), Dimas Natanael (Lagoa de Itaenga), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Terezinha), Fredson Brito (São José do Egito), Victor Coelho (Ouricuri), Fabiano Marques (Petrolândia), Rogério Ferreira (Jatobá), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Gilson Bento (Brejinho), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde) e Marcelo de Alberto (Inajá).

Audiência pública discutiu crise hídrica em Tuparetama e no Pajeú

Câmara de Vereadores e Prefeitura se aliaram em Audiência Pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento de Tuparetama e municípios do Pajeú.  Todos os parlamentares tuparetamenses compareceram, a partir de Thiago Lima, Presidente da casa. O Prefeito Dêva Pessoa, o vice Ivaí Cavalcanti e representantes de sua equipe […]

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Com informações e fotos de Marcelo Patriota

Câmara de Vereadores e Prefeitura se aliaram em Audiência Pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento de Tuparetama e municípios do Pajeú.  Todos os parlamentares tuparetamenses compareceram, a partir de Thiago Lima, Presidente da casa. O Prefeito Dêva Pessoa, o vice Ivaí Cavalcanti e representantes de sua equipe de governo também estiveram lá.

Pela Compesa, o Gerente Regional Sérgio Bruno Cavalcante e Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, torna-se a solução para a crise de abastecimento de água em diversos municípios da região que são abastecidos pelo Sistema Adutor de Rosário. A Barragem que abastecia estas cidades está usando o pouco que resta do volume morto e já há distribuição por carros pipa em algumas áreas.

A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi citada como fundamental para sanar problemas futuros.

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A  Câmara formulou documento que será encaminhado a instituições como Dnocs, Compesa e Ministério da Integração. Deva Pessoa estará em Brasília com o Ministro da Integração Nacional para tratar especificamente do tema.

A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, através dos seus representantes reforçará o pleito, segundo Joel Gomes. Ele  convocou  os vereadores a participarem de ato em defesa do povo da região, intensificando a luta e unindo-se para somar forças.

O prefeito Deva Pessoa cobrou mais agilidade na execução dos serviços e criticou a falta de apoio do Governo Federal diante da crise hídrica. Ainda fez um resumo das ações de convivência e combate à seca desenvolvidas no município, com destaque para a perfuração de poços artesianos, construção de sistemas de abastecimento e construção e restauração de açudes.

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Missa do Poeta celebra Sebastião Dias em Tabira

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em […]

Abrindo a semana da tradicional Missa do Poeta, no próximo dia 13 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, será palco da primeira edição do Festival Sebastião Dias de Repente, uma celebração especial ao Dia Municipal da Poesia, data que celebra o nascimento do poeta e repentista Sebastião Dias, que nasceu em Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte, mas que fez de Tabira seu lar por mais de 45 anos.

O evento, que terá início às 19h na Praça Gonçalo Gomes, será gratuito e promete uma noite repleta de cultura e poesia com duplas de destaque no cenário do repente, como André Santos e Zé Carlos do Pajeú, Diomedes Mariano e Raimundo Borges, Arnaldo Pessoa e Afonso Pequeno, Raimundo Caetano e Daniel Olímpio, além de Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. A noite terá ainda a participação especial de Cícero Nascimento e Thúlio Fontinele.

A apresentação do evento ficará por conta de Felizardo Moura, e as declamações serão realizadas por Iponax Vila Nova e Djalma Mota. Além das apresentações poéticas, o festival será abrilhantado pela Filarmônica Manoel Felipe Nery, da cidade de Ouro Branco (RN), e pelo grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, garantindo uma programação rica e diversificada.

O evento é uma homenagem póstuma, organizada pela esposa e filhos de Sebastião, com a colaboração do poeta Zé Carlos do Pajeú e da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). A data também marca o aniversário de outro grande ícone da poesia, Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, tornando o evento ainda mais significativo para os amantes da poesia e da cultura popular.

A identidade visual do Festival foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras (PB). Reconhecido por imortalizar poetas com sua arte, Marcos Pê traz em seu trabalho fortes referências da xilogravura, unindo tradição e expressão criativa em cada traço.

O Dia Municipal da Poesia foi instituído pela Lei n° 1.296/2024, sancionada pelo Poder Executivo, e é um projeto de autoria da vereadora Socorro Veras. Esta data comemorativa foi criada para celebrar e promover a arte da poesia na cidade, incentivando a valorização dos poetas locais e a realização de eventos culturais relacionados.