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Supremo decide na próxima quarta se Cunha vira réu

Por Nill Júnior

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Da Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017. Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

O presidente da Câmara foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.

Outras Notícias

Governo federal inicia medidas para diminuir espera por cirurgias e atendimentos especializados no SUS

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de […]

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de R$ 600 milhões em recursos públicos. 

O avanço rumo à redução na espera de milhares de brasileiros pelo acesso a cirurgias eletivas e procedimentos especializados de saúde foi celebrado durante a inauguração do Complexo Super Centro Carioca de Saúde, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e autoridades estaduais.

A ministra Nísia destacou que o centro de saúde vai ao encontro dos planos do governo federal de melhorar a assistência especializada do SUS. 

“Nós vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, disse.

Estima-se que o montante permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados. 

O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.

O presidente Lula aproveitou o momento para reafirmar a importância da saúde gratuita para a população. 

“O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise de Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos agradecimento. Ao SUS e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, frisou.

O Complexo Super Centro Carioca dispõe de 22 mil metros de área construída para a realização de exames, atendimentos e cirurgias, além de uma estrutura específica para atendimentos oftalmológicos. A estrutura inaugurada é considerada o mais moderno complexo de saúde pública da América Latina.

A chefe da pasta da Saúde também fez questão de ressaltar o esforço interministerial e a importância do papel dos estados e municípios que, a partir de agora, deverão elaborar os planos locais para o atendimento das demandas da população. 

Após a apresentação das propostas e com a homologação do ministério, os recursos serão destinados proporcionalmente. 

“Vamos começar com as cirurgias, mas seguiremos para exames e diagnósticos, de forma integrada com estados e municípios. Esse trabalho no Rio é parte desse esforço federal em defesa do SUS”, reiterou a ministra, lembrando que, a partir de fevereiro, ocorrerá a campanha de vacinação, que marca a volta do Zé Gotinha e o fortalecimento do SUS.

Creuza Pereira é sabatinada em evento da CDL em Salgueiro

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro. O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas. A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico […]

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

Projeto criminoso contra Petrobras proposto por Temer será derrotado no Senado, afirma Humberto

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo […]

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo o senador, a medida trará enormes prejuízos aos estados, municípios e, principalmente, à União.

“Essa é uma dupla agressão ao povo brasileiro. Primeiro, porque vamos perder recursos que seriam destinados a governos municipais, estaduais e ao federal. Depois, não está claro como seriam essas licitações que liberam os direitos de exploração do pré-sal e quais são os interesses que estão envolvidos nessas transações”, afirmou o senador.  Especialistas, calculam que, caso o projeto seja aprovado, o Brasil perderá cerca de R$ 721 bilhões em investimentos, oito vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

A medida enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer trata do direito de exploração de áreas negociadas por meio de cessão onerosa, em que União cede à Petrobras o direito de explorar o petróleo em áreas do pré-sal que não estejam sob o modelo de concessão. O sistema prevê uma extração de até 5 bilhões de barris de petróleo dessas áreas do pré-sal em favor da estatal. “Tem muitos interesses por trás dessa tentativa de enfraquecer a Petrobras”, disse o senador.

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. “Vamos trabalhar para que essa matéria não seja aprovada na Casa. Vamos unir forças para que o país não sofra prejuízos bilionários provocados por este modelo perverso e entreguista de Michel Temer. O que ele quer é, até 1° de janeiro, acabar com o que for possível no país. É assim que age com o setor elétrico, é assim que age com o setor petrolífero, é assim que age com tudo. Mas vamos fazer uma grande mobilização para que esse projeto seja derrotado no Senado”, afirmou Humberto.

Edgar Santos presta contas de baile. “Críticas surgiram por fim de contrato com empresário. Serviço não prestava”

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas […]

Edgar Santos disse que Paulinho passou a cobrar prefeitura depois que contrato de fornecimento de net foi cancelado. Empresário nega.

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra

O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas por um rompimento de contrato com o empresário.

O Blog  já havia noticiado que o empresário afogadense havia sido taxado de líder da oposição, pelas críticas em rede social ao governo do prefeito José Patriota. Paulo André tem criticado a subutilização de prédios públicos em paralelo a excesso de locações, ocupação de espaços públicos com mídia fixa como balões e, ultimamente, de forma reiterada, buscou saber da Prestação de Contas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, realizado no último dia 24 de janeiro.

“Entendo a situação do Paulo da SP que está aí agora como líder da oposição. Até a pouco tudo do governo era bom. Mas nesse momento de corte da prefeitura tivemos algumas prioridades”, disse Edgar, para depois afirmar que Paulo teria tido um interesse contrariado.

“Uma das reclamações que a gente tinha era que a internet da Praça não funcionava. A gente passou nos últimos anos pagando R$ 2 mil e pouco ao Paulo e decidiu cortar porque não estava funcionando . Acredito que por isso ele passou a ser líder da oposição”. Segundo Edgar, o contrato com a empresa de Paulo André definia que teria que haver fornecimento de internet na Praça de Alimentação e Arruda Câmara. “Mas a internet não pegava. Depois desse corte nada presta no município”.

Prestação de Contas – Edgar apresentou finalmente números do Baile Municipal cobrados por Paulo e por outros veículos de imprensa. Segundo ele os custos envolveram  Espaço Wilson Brito (R$ 3.000), som (R$ 1.500,00), Banda Fulô de Mandacaru (R$ 20 mil), troféus confeccionados por Matheus Abel (R$ 160,00), premiações (R$ 1.200,00), iluminação (R$ 1.000,00), grid (R$ 1.000,00), painel LED (R$ 1.500,00), seguranças (R$ 380,00), lembrancinhas (R$ 300,00), hospedagem e alimentação da banda (R$ 1.620,00), senhas (R$ 300,00), somando R$ 31.960,00.

Edgar falou do valor arrecadado, citando 110 mesas a R$ 150 (R$ 16.500,00), 200 senhas avulsas a R$ 50,00 (R$ 10 mil), arrecadação com salgados por parceria Taty (R$ 1.000,00) e Bar (R$ 4.000), perfazendo R$ 31,500,00. “Conseguimos com descontos da WN de Wagner Nascimento, da Pousada União e da empresa de segurança. Quem fez o baile foi o povo, não foi a gente”, disse.

Outro lado – Já Paulo André de Souza disse ao blog que ouviu a prestação de contas de Edgar. “Foi vaga, mas tudo bem”.  Quanto às críticas de que passou a criticar porque teve o contrato interrompido com a prefeitura, Paulinho afirmou que não houve má prestação de serviço. “Sempre que o Secretário Ney Quidute me falava de um problema pontual a gente corrigia”.

Também acrescentou que quando o contrato foi encerrado a informação era de que haveria a interrupção por contenção de gastos e não por serviço não realizado. “A internet falhava eventualmente como em qualquer lugar e eu resolvia. As uma coisa nada tem a ver com a outra. Cobrei no  eu direito de cidadão”, se defendeu. Também que tinha um som que nunca foi locado pelo município e nem por isso fazia oposição.

Opinião: o vereador e o povo

Por Joel Gomes* Caro Nill Júnior, Com o sentimento dos demais sertanejos e pajeuzeiros, venho irmanar-me ao amigo no que diz respeito a “falta” de respeito para com o povo pelo Legislativo, nas suas devidas Casas de Lei conforme expressa a “Coluna do Domingão”. Tudo leva a crer que não existe mais a dignidade e […]

Por Joel Gomes*

Caro Nill Júnior,

Com o sentimento dos demais sertanejos e pajeuzeiros, venho irmanar-me ao amigo no que diz respeito a “falta” de respeito para com o povo pelo Legislativo, nas suas devidas Casas de Lei conforme expressa a “Coluna do Domingão”. Tudo leva a crer que não existe mais a dignidade e o respeito ao mandato eletivo outorgado pelo povo.

A cada dia a credibilidade do parlamento afoga-se no lamaçal da política “podre e desonesta” que se perde ao vento às palavras dos que juraram cumprir a Constituição Federal, as Normas e Lei Orgânica Municipal (LOM).

Os últimos episódios ocorridos na nossa região pela briga do comando das casas legislativas, fere de morte a figura do substantivo “honestidade”.

Revira-se no túmulo Rui Barbosa, ele mesmo que distribuiu a todos nós um dos mais belos desempenho e comportamento do Parlamento brasileiro, identificando como tal a atual conjuntura prática política brasileira, onde alguns homens e mulheres que se profissionalizam na política, jurando de joelhos a essência da mais pura lisura, desvirtuam-se do verdadeiro caminho da Ciência Política e sucumbem-se aos impuros detritos que circundam nas cabeças dos acéfalos maus políticos, os quais ferem a moral de uma sociedade nutrida de esperanças.

Disse Rui Barbosa: “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.  Atualizadíssimo!!!

*Joel Gomes foi vereador em Tuparetama e presidente da Copap, Comissão Parlamentar do Pajeú