Brumadinho: após quatro meses, investigados estão soltos, multa do Ibama não foi paga e apurações ainda continuam

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comandou na última sexta-feira (12), uma reunião onde foi definido o plano estratégico para as ações de fiscalização e cumprimento de Decretos Estaduais e Municipais, no período que seria realizado o Carnaval (entre 12 e 17 de fevereiro), cancelado por conta da pandemia de Covid-19.

A Polícia Militar informou que a segurança ostensiva será reforçada no período. A Vigilância Sanitária estará de plantão durante todos os dias para fiscalizar as normas vigentes. Vale ressaltar que nesse período o comércio de bares e restaurantes funciona até às 22h, por força de Decreto Municipal.

Já a Guarda Civil Municipal estará com todo o efetivo trabalhando com horas extras para orientar e participar das ações de fiscalização.

A Prefeitura pede para que, quem observar alguma atitude que desrespeite as determinações oficiais poderá informar a Guarda Municipal, (87) 9.9803-9805 ou Polícia Militar (87) 9.9995-4641. Ambos números também recebem mensagens no app Whatsapp e é garantido o sigilo das informações repassadas.

O “Parque Ecológico das Crianças”, como ficou conhecido, recebeu na manhã desta terça-feira (26) equipes da Brigada de Incêndio, Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Secretaria de Serviços Públicos, que juntas realizaram os trabalhos de jardinagem e arborização do parque.

Norteadas pelo lema: “quem constrói não destrói”, as equipes receberam o apoio das crianças do bairro, que participaram do projeto desde as primeiras etapas. “É importante frisar isso, que tudo que construímos aqui teve a participação das crianças da comunidade. Ajudando a erguer este sonho acreditamos que cada um sinta-se de fato e de direito dono e assim preserve”, disse Elis Lopes Garcia, diretora de Igualdade Racial.

As arvores escolhidas foram: Acássia Mimosa, Sete Copas, Moringa, Pajeú, Baobá, Ipê e Aroeira Mansa, a maioria nativa da Caatinga.

“É mais uma área de lazer que vamos entregar aos serra-talhadenses. A comunidade do Vila bela está de parabéns, estarão recebendo em breve um espaço acolhedor e com aparelhos para atender as crianças. Outras praças estão sendo recuperadas na cidade, como no Bairro do Alto da Conceição, e vamos continuar assim, procurando entregar para população espaços que deem maior qualidade de vida para todos”, Declarou o prefeito Luciano Duque.

As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.

As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.

RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.

Por André Luis

O deputado estadual Waldemar Borges, enviou nota à Imprensa onde explica os motivos de sua saída da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em seu lugar assume o deputado Isaltino Nascimento. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara que na oportunidade também informou mudanças nas Secretárias de Desenvolvimento Social, Habitação e na presidência da Suape.

Em suma, Waldemar diz que após seis anos no cargo, há alguns meses começou a amadurecer o entendimento com o governador Paulo Câmara. Diz também que acredita ser saldável que haja rodizio nessa função e que foi um privilégio ter tido essa função.

Na nota ainda agradeceu a Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara, às equipes de governo e a bancada governista. Colocou-se a disposição na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco para desempenhar qualquer missão que, estando ao seu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco. Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota à Imprensa 

Fruto de um entendimento amadurecido ao longo dos últimos meses junto ao governador Paulo Câmara, deixo a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir desta legislatura.  Há seis anos no cargo, acredito ser saudável que haja um rodízio nessa função que tanto me orgulho de ter desempenhado. A oportunidade de liderar na Assembleia o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos, e hoje comandado por Paulo Câmara, foi verdadeiramente um privilégio que a história me reservou.  

Agradeço inicialmente aos governadores que me confiaram essa missão. A Eduardo Campos, a João Lyra e a Paulo Câmara. Nenhum desses jamais me recomendou nada além de empenho para servir, com o melhor dos meus esforços, a Pernambuco. Agradeço às equipes governamentais com as quais interagi nesses últimos seis anos. Agradeço à Bancada do Governo na Casa, cuja coesão, respaldada pela qualidade dos projetos elaborados pelo Executivo, garantiu a aprovação de todos as mensagens enviadas à Casa ao longo desse período. Faço uma referência à Bancada da Oposição, com a qual sempre estabeleci uma via de mão dupla assentada no respeito recíproco, e cuja intervenção nos debates muitas vezes ajudou a aperfeiçoar propostas governamentais. 

Coloco-me, como sempre, na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco, à disposição para desempenhar qualquer missão que, estando ao meu alcance, venha contribuir com a consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco, sobretudo pelo segmento da população historicamente menos assistidos pelo Poder Público. Por fim, dou as boas-vindas aos novos colegas que chegam ou retornam à Assembleia. Suas presenças, certamente darão ainda mais ânimo para que consigamos seguir ajudando o nosso Estado a atravessar, sob a liderança do governador Paulo Câmara, esse grave momento que atravessa o País. 

Waldemar Borges

Deputado Estadual

Prezado Nill Júnior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos informa, em resposta à Coluna do blog, que o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está em andamento e é dividido em duas etapas.

A primeira, voltada para a infraestrutura do aeroporto, contempla adequação da faixa lateral da pista, sistema de drenagem e cerca. A previsão é a de que seja finalizado em julho de 2020. Após esta fase, o projeto será enviado para análise e validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação da SAC, a Seinfra lançará, então, o edital para viabilizar a contratação das obras. Essas intervenções são fundamentais para que o terminal possa receber voos comerciais.

Em paralelo às ações destinadas a melhorar a infraestrutura do aeroporto, a Seinfra atua, ainda, em um projeto para a ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contraincêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves.

O projeto deve ser finalizado até o fim deste ano e também será submetido à avaliação da SAC. É importante destacar que todas as ações mencionadas possuem recursos garantidos, oriundos de convênio estabelecido entre o Governo do Estado, por meio da Seinfra, e a SAC, no valor de R$ 20 milhões.

A pasta reforça que o avanço da aviação regional continua sendo uma meta da administração estadual, e que a iniciativa é mais um passo estratégico para que o terminal receba as melhorias necessárias, possibilitando a operação regular de voos e, consequentemente, incentivando o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Com relação à pandemia do novo coronavírus, é importante destacar que o impacto foi sentido no cronograma de trabalho, tendo em vista a suspensão das atividades de diversos setores. No entanto, o cronograma foi reajustado e a equipe técnica da Seinfra tem acompanhado de perto a situação.

Concomitantemente às ações em andamento, também está avançado o estudo para a concessão da empresa que irá operar o aeroporto. No dia 28 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Seinfra recebeu dois estudos técnicos que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha, em parceria com a iniciativa privada.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital.

Após a seleção, que será divulgada posteriormente na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br), o processo terá outros ritos (audiência pública, por exemplo).

Secretaria de Infra Estrutura e Recursos Hídricos  – Governo de Pernambuco