Prefeitura de Solidão tem contas bloqueadas por falta de pagamento a advogado

por Anchieta Santos

Majoritário em Tabira na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o médico ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou a Rádio Cidade FM sobre os 2.915 votos que recebeu na Cidade das Tradições. Anchieta admitiu que pelo apoio que recebeu de lideranças como o ex-prefeito Dinca, os empresários Téa da Damol e Pipi da Verdura, o vereador Gil, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo, Diana Queiróz, o ex-secretário Beliato, esperava atingir 4 mil votos.

Ao mesmo tempo reconheceu que a abstenção foi alta, o que lhe prejudicou até mesmo em Carnaíba onde foi prefeito e esperava mais votos do que recebeu. Sobre as críticas de Téa acusando Dinca de ter demorado demais a ir pra rua pedir votos, Dr. Anchieta disse respeitar a opinião, mais reconhece que todos atuaram com correção na defesa do seu nome.

Sobre a votação que recebeu no estado em torno de 31 mil votos, Anchieta disse que a morte de Eduardo e a falta de estrutura financeira foram determinantes para a sua derrota. Isentou o deputado federal reeleito Danilo Cabral de ser o responsável pelo seu insucesso por ter priorizado a dobradinha com Nilton Mota. O carnaibano não quis adiantar se vai ocupar cargo no futuro governo Paulo Câmara. Admitiu que existe possibilidades, mesmo remotas de ocupar uma cadeira na Assembleia.

Não se mostrou disposto a polemizar com Totonho Valadares ex-prefeito de Afogados da Ingazeira que sempre que fala a imprensa não mostra satisfação diante do apoio do Prefeito Jose Patriota ao seu nome e muito menos com o deputado reeleito Waldemar Borges. Anchieta Patriota completou dizendo que é muito cedo tratar da sucessão do Prefeito Jose Mário em Carnaiba e deixou no ar a possibilidade de ainda voltar a disputar um mandato para a assembleia legislativa.

Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles:

Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Florentino Leite, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo feminino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 24 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 7 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 4 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

Brejinho, Quixaba, São José do Egito, Solidão e Tuparetama merecem menções honrosas. No geral, a maioria atingiu meta. Apenas duas caíram no índice

As redes paulista e de mais sete Estados pioraram na qualidade do ensino médio entre 2015 e o ano passado. Apenas Goiás e Pernambuco atingiram as metas estabelecidas pelo governo federal para essa etapa, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da área, divulgado nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC).

Goiás teve a melhor nota: 4,3, em uma escala de zero a dez, sendo que o objetivo para o Estado era 4,2. A média das redes estaduais do País foi de 3,5 – bem atrás do parâmetro previsto pelo MEC para o ensino médio público (alunos de 15 a 17 anos) no ano passado, de 4,4.

Os dados mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média de 4,0 – superando a média nacional de 3,5 – e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Pernambuco é único Estado que em sua série histórica do IDEB registrou evolução no crescimento em todas as edições do IDEB nos últimos dez anos, e também o único a atingir a meta do MEC todos os anos, destacando-se novamente nacionalmente no Ensino Médio.

O MEC criou esse índice em 2007. Naquela época, já fixou metas de desempenho para cada rede de ensino e cada escola a serem cumpridas até 2021. Neste ano, foi a primeira vez que os dados do Ideb e do Saeb foram divulgados separadamente.

A rede pública goiana também lidera nas séries finais do ensino fundamental (alunos de 11 a 14 anos). São Paulo ficou em 3.º lugar no ranking nacional da rede pública (ao lado do Ceará), mas não atingiu a meta. A nota paulista foi de 4,9 (e a expectativa era de 5,3). Dez Estados não atingiram a meta nessa etapa.

Já nas séries iniciais do fundamental (alunos de 6 a 10 anos), a rede pública paulista é a melhor do País, com desempenho 6,5 (o objetivo para a etapa era 6,1). Nessa fase escolar, em que o País tem acumulado os melhores resultados nos últimos anos, apenas quatro Estados não atingiram a meta. As prefeituras são responsáveis por 70% das matrículas nessa etapa.

Ideb anos iniciais na região: no Pajeú, nos anos iniciais, a maioria dos municípios atingiram a meta. Destaque para Carnaíba e Triunfo, com índice 6,2, Brejinho (6,1), Quixaba (5,9) e São José do Egito (5,8).

Na sequência, Solidão e Tuparetama (5,7), Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira (5,5), Itapetim (5,3), Iguaracy (5,2), Flores e Serra Talhada (5,1). Tiveram redução no índice Santa Cruz da Baixa Verde, com 4,9 e Santa Terezinha, com 4,8. Calumbi não participou ou não atendeu os requisitos para ter o índice calculado.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.