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Triunfo intensifica fiscalização durante período carnavalesco

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comandou na última sexta-feira (12), uma reunião onde foi definido o plano estratégico para as ações de fiscalização e cumprimento de Decretos Estaduais e Municipais, no período que seria realizado o Carnaval (entre 12 e 17 de fevereiro), cancelado por conta da pandemia de Covid-19.

A Polícia Militar informou que a segurança ostensiva será reforçada no período. A Vigilância Sanitária estará de plantão durante todos os dias para fiscalizar as normas vigentes. Vale ressaltar que nesse período o comércio de bares e restaurantes funciona até às 22h, por força de Decreto Municipal.

Já a Guarda Civil Municipal estará com todo o efetivo trabalhando com horas extras para orientar e participar das ações de fiscalização.

A Prefeitura pede para que, quem observar alguma atitude que desrespeite as determinações oficiais poderá informar a Guarda Municipal, (87) 9.9803-9805 ou Polícia Militar (87) 9.9995-4641. Ambos números também recebem mensagens no app Whatsapp e é garantido o sigilo das informações repassadas.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada inicia convocação de cadastros para o Residencial Lorena I

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, iniciou a convocação dos candidatos cadastrados no programa habitacional Residencial Lorena I para a próxima etapa do processo de seleção das unidades habitacionais. Ao todo, 195 pessoas foram convocadas após a análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, iniciou a convocação dos candidatos cadastrados no programa habitacional Residencial Lorena I para a próxima etapa do processo de seleção das unidades habitacionais.

Ao todo, 195 pessoas foram convocadas após a análise de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela verificação dos critérios de elegibilidade previstos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Do total de convocados, os candidatos que tiveram seus cadastros considerados compatíveis com as regras do programa deverão comparecer entre os dias 16 e 30 de junho à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para apresentar a documentação exigida. Já os candidatos que foram classificados como incompatíveis, pela análise da Caixa Econômica Federal, deverão procurar a secretaria no mesmo período para receber orientações sobre as pendências identificadas e os procedimentos necessários para regularização.

Os candidatos considerados compatíveis deverão apresentar duas cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, número do NIS com CadÚnico atualizado, declaração positiva ou negativa de união estável, declaração de beneficiário do Minha Casa Minha Vida e, nos casos aplicáveis, atestado médico contendo CID para pessoa com deficiência, procuração pública para representação e comprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS.

De acordo com o edital publicado pelo município, os candidatos com cadastro incompatível terão até 60 dias para corrigir informações cadastrais ou financeiras apontadas durante a pesquisa de enquadramento, quando a regularização for possível.

Atendimentos

Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Diretor Geral da PF ligado a Moro é exonerado por Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24).

A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;

Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;

Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Gonzaga Patriota participa de carreata em prol da eleição de Aécio Neves

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (17), em Petrolina, de uma grande carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município. O comboio, que contou com mais de 300 carros, além de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta sexta-feira (17), em Petrolina, de uma grande carreata em prol da eleição do candidato tucano Aécio Neves para a presidência da República. O evento também serviu para agradecer ao eleitorado petrolinense à votação que obtiveram no município.

O comboio, que contou com mais de 300 carros, além de várias motos, saiu do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho e percorreu diversos bairros de Petrolina. A carreata começou por volta das 15h30 e terminou somente às 17h30.

De cima de um carro, Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Gonzaga Patriota, Fernando Filho, Miguel Coelho, Lucas Ramos e vários prefeitos da região acenavam e cumprimentavam a população.

Por alguns momentos a quantidade de carros era tamanha que as ruas ficaram pequenas e a carreata parecia não ter fim; os veículos se cruzavam a todo momento.

Agora no segundo turno, o PSB promete trabalhar para interiorizar a campanha presidencial Aécio Neves (PSDB). Além de Petrolina, o PSB prepara carreatas e comícios pedindo votos para o tucano em Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e em Caruaru, no Agreste. Os atos ocorrerão neste final de semana.

Patriota avaliou positivamente o evento e revelou que ficou satisfeito com a boa receptividade dos petrolinenses em relação ao nome de Aécio Neves.

“Fizemos em Petrolina algo inusitado que foi juntar aqui os deputados com mandatos e os deputados eleitos de Petrolina da Frente Popular e fazer uma das maiores carreatas que a cidade já viu. A gente cruzou as quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste em mais de duas horas de carreata. Acompanhado do governador eleito Paulo Câmara, a gente viu não apenas manifestações favoráveis a nossa proposta de apoiar Aécio Neves como a alegria no rosto do povo. O evento de hoje pareceu com aquelas carreatas de final de campanha de primeiro turno. Aproveitamos também nessa carreata em prol de Aécio para agradecer os votos recebidos”, disse.

Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância. […]

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) […]

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023.

A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.