Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Faleceu há pouco na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira,  o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Leonilda da Paz Acioly, Dona Cordeira, e Pedro Severo Acioly.

Com a vinda da família a Afogados depois de um período no Sítio Tapuio, zona rural de Iguaracy, a família veio a Afogados. O pai chegou a ser servidor do DER e trouxe a família. Menino humilde, João Acioly trabalhou em estabelecimentos comerciais como a tradicional panificadora de Severino Lolô, vendeu chinelos, fez de tudo para ajudar no orçamento familiar.

Teve a vida marcada por uma atrofia na perna esquerda em virtude da reação de uma vacina contra a poliomielite que seria agravada em um acidente de moto mais tarde, mas nunca deixou que o problema limitasse sua vida. Ao contrário, usou a limitação para defender portadores de necessidades especiais.

Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio. Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos. Foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente,  Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Acioly foi um dos pioneiros na consolidação do sonho de uma faculdade de ensino superior em Afogados e no Pajeú. Como Gerente Administrativo, foi peça chave para o soerguimento da Fafopai, hoje FASP, da qual também era professor.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo e pastoral.  Firme nas posições, era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol, de quem foi operoso colaborador. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

O Poeta, professor e filósofo, Felipe Júnior, nascido na cidade de Patos e criado em São José do Egito, teve a poesia em cordel “O Romance de Maria e Ezequiel ou O Grande Golpe do Destino” premiada no 50º Festival de Música e Poesia de Paranavaí (PR).

Foram no total 1378 inscritos, sendo 646 que concorreram na modalidade poesia. No total participaram pessoas de 354 cidades dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal e do Japão.

Em seu pronunciamento, Felipe Júnior, ao receber o Troféu Natividade, falou da importância dos gestores públicos investirem em cultura de qualidade através de investimentos na educação e na cultura.

Em entrevista na TV local no Paraná, o poeta, que também é professor de filosofia, disse: “Levo a cultura da minha terra por onde vou. Está no meu sangue. Está na minha bagagem de vida. Sou nascido em Patos-PB, mas desde cedo meus pais me levaram pro Pajeú, pra São José do Egito-PE. Me apaixonei pela cidade e a tenho como terra mãe. Sou filho de lá. Sou do Pajeú!”.

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Professora de 38 anos estava internada em hospital da Serra, na Grande Vitória.

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) confirmou na tarde deste sábado (26) a morte de uma mulher de 38 anos, vítima do ataque ocorrido nessa sexta-feira (25) em escolas em Aracruz.

Familiares confirmaram ao jornalismo da Rede Gazeta que a vítima é Flavia Amoss Merçon Leonardo. Ela era professora na Escola Estadual Primo Bitti, a primeira a ser atacada.

A paciente estava internada no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN), na Serra.

Além de Flavia, morreram nos ataques a estudante Selena Zagrillo, de 12 anos, e as professoras Maria da Penha Pereira de Melo Banhos de 48 anos, conhecida como Peinha, e Cybelle Passos Bezerra, de 45 anos.

Os corpos de Selena e Maria da Penha foram enterrados no início da tarde de sábado. Já a família de Cybelle preferiu que o corpo dela fosse cremado e levado para Pernambuco, onde a família mora.

O ataque

O ataque a duas escolas deixou quatro mortos e outros 12 feridos em Aracruz, nesta sexta-feira (25). O criminoso tem 16 anos e estudou até junho no colégio estadual atacado, segundo o governador do estado, Renato Casagrande (PSB).

O ataque foi planejado por dois anos. As investigações apontaram que ele usou duas armas do pai, um policial militar. Casagrande decretou luto oficial de três dias “em sinal de pesar pelas perdas irreparáveis”.

Os disparos aconteceram por volta das 9h30 na Escola Estadual Primo Bitti e em uma escola particular que fica na mesma via, em Praia de Coqueiral, a 22 km do centro do município. Aracruz, onde o ataque aconteceu, fica a 85 km ao norte da capital.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o assassino invadiu a escola estadual com uma pistola e fez vários disparos assim que entrou no estabelecimento de ensino. Depois, foi até a sala dos professores e fez novos disparos. Na unidade, duas professoras foram mortas.

Na sequência, o atirador deixou o local em um carro e seguiu para a escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral, que fica na região. Na unidade, uma aluna foi morta. Após o segundo ataque, o assassino fugiu em um carro.