Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

“É ano eleitoral. E, lamentavelmente, ainda precisamos enfrentar situações constrangedoras. É inacreditável que sempre que uma mulher  quer entrar na vida pública  tem que enfrentar a violência  política de gênero”, assim se dirigiu Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ao grupo que lotou o espaço aberto do Downtown Beer Garden (Espinheiro), nesta última quarta, 25,no Happy Hour da  Mulher Advogada e Diversidade.

Zanella fez questão de lembrar que  apesar das conquistas e  avanços as mulheres  ainda enfrentam barreiras persistentes na sociedade que muito limitam suas participações plena na vida pública. “Uma realidade   que  exclui e marginaliza”.

E afirmou  que o  mês de setembro somou  infelizes ocorrências de violências preocupantes contra a mulher. Definiu algumas como  posicionamentos “preconceituosos, machistas”, como o fato ocorrido com o empresário Tallis Gomes, da Empresa G4, em seguida demitido do cargo que ocupava na empresa. Ele ocupou suas redes sociais e gerou perplexidade no país ao afirmar ‘Deus me livre de mulher CEO’. 

Destacou também a situação vivida pela  candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Letícia Arsenio que procurou a OAB Nacional para denunciar ter sido vítima de montagens feitas por IA que transformaram vídeos e fotos suas em conteúdo pornográfico. Ingrid convocou advogadas e advogados a repudiar desde sempre tais fatos.

“É a velha política  tentando nos constranger. Silenciar. Excluir. Se apoderam de pautas femininas, na maioria das vezes para, de forma casuística , machista para tentar nos calar. Não podemos  andar pra trás. É hora de ocuparmos cada vez mais nossos espaços”, reforçou Zanella.

Muitas presentes lembraram que  essa violência pode chegar através de uma simples piada, de  um  insulto e ameaças, até assédio físico e psicológico, além de campanhas de difamação.

“Essa violência não é considerada uma das causas da sub-representação femininas nos espaços de poder e decisão , o que muito prejudica a democracia no país.”, destacou Manuela Alves, primeira mulher negra a assumir a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e a primeira mulher negra nomeada conselheira seccional. “Quando  alguém chegar  falando em renovação da OAB-PE, mostrem minha foto. Eu sou essa imagem de renovação, de avanços da Ordem em nosso Estado. Essa gestão incentiva , nos valoriza”, afirmou Manuela. 

As mulheres  defenderam  a  representatividade, equidade de gênero ideal, cotas de gênero, por acreditarem que tudo isso têm ajudado a impulsionar a  participação feminina e fizeram coro em torno dos  incentivo da OAB PE. “Muito já foi feito, Paridade e cota na chapa; Paridade e cota sêxtupla ; Rede de proteção; Maternidade legal; Núcleo de defesa das prerrogativas da  advogada; Selo escritório amigo da mulher; Julgamento com perspectivas de gênero; Plano de valorização da advogada; Campanha de  igualdade salarial, etc, enumerou a Conselheira Federal, Renata Bereguer “E muito ainda necessita vir. Daí nossa luta não comportar recuos”.

Dizem na politica que não há figura mais execrável que o puxa saco . Ele consegue causar intrigas, levar e trazer e muitas vezes fazer o político que engole a corda cair em saia justa. Foi situação similar em que caiu o ex-prefeito Dinca Brandino, de Tabira, que apoia a esposa Nicinha, depois de ter seu projeto travado por problemas de ordem jurídica.

Depois de ouvir um interlocutor, Dinca ligou para o programa Rádio Vivo, apresentado por Anchieta Santos na Rádio Pajeú para questionar com dureza a informação de que ele apoiaria a vice Genedi Brito. “Quem disse a você que eu vou apoiar Genedi? Minha candidata é Nicinha! Só não apoio ela se eu morrer”, esbravejou.

Como quem tem razão, fala mais alto, o radialista estabeleceu a verdade: o que estava sendo noticiado na verdade era a informação de que o PR de Tabira estava na dúvida entre apoiar a candidata esposa de Dinca ou Genedi Brito. Nada a ver com o que Dinca havia ouvido. “Não ouvi. Me ligaram e me disseram”, disse o ex-prefeito. Ouviu do comunicador: “o problema é que Dinca escuta o galo cantar mas não sabe onde foi”.

Ouça a gravação do imbróglio:

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir o acesso dos alunos da rede estadual de ensino ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). A Iniciativa terá representantes do Poder Executivo, da UPE e do Legislativo e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).

“A decisão pelo veto ao projeto do deputado Jarbas Filho se baseou em vício de inconstitucionalidade do texto, que causa despesa aos cofres públicos sem apontar a origem dos recursos, gerando um impacto financeiro de cerca de R$ 17 milhões. Conversamos com o deputado Jarbas Filho, que aceitou nosso convite e vai aprofundar as discussões sobre o tema no nosso grupo de trabalho”, destacou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O deputado estadual Jarbas Filho, autor do Projeto de Lei 1071/2023, também vai integrar o grupo.

Também farão parte do grupo de trabalho membros das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Educação e Esportes; Fazenda; Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado.

Atualmente já estão isentas da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADúnico), de que trata o Decreto Federal Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos. Compõem o CADúnico os seguintes programas sociais: Bolsa-Família e os programas remanescentes a ele vinculados (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Programa Nacional de Inclusão do Jovem – PROJOVEM).

Atualizado às 07h30

O ônibus da Progresso que faz a linha de São José do Egito ao Recife foi assaltado em Albuquerque-né, na PE 275, município de Sertânia. Foi aos 25 minutos desta segunda (4), segundo relato de um internauta à Rádio Pajeú.

“Fui assaltado no ônibus da linha São José do Egito-Recife hoje (04/05) no Distrito de Albuquerque-né, no horário de 00h25, que saiu de Afogados da Ingazeira. Queixa prestada na Delegacia de Sertânia”. Seu nome foi preservado por questões de segurança.

Segundo relato de outro  passageiro que não quis se identificar falando à Rádio Pajeú pela manhã através da internet, pelo menos três homens pararam o veículo e anunciaram a ação, obrigando o motorista a levar o ônibus para uma estrada vicinal.

Viatura sem combustível: Dinheiro dos passageiros foram levados. Falando ao Frente a Frente, com Magno Martins, um passageiro relatou que o policial de plantão afirmou que não houve como ir ao local da ocorrência porque a viatura estava sem combustível. Ouça:

O episódio levanta o receio de que volte à área, entre as PEs 292 e 275 o clima de medo que assustou passageiros na década de 90, quando várias ações foram realizadas. A polícia investiga o crime e não tem pistas dos suspeitos.

O motorista do ônibus, segundo nota da PM era  Alexandro Jose da Silva, 39 anos, casado.

Segundo boletim, a Guarnição Tática da PM  foi solicitada pela 2ª CPM para fazer deslocamento até a Rodoviária da cidade, pois lá se encontravam as vítimas do assalto. O motorista relatou que quando se encontrava no Distrito de Albuquerque-né, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada.

Os ocupantes com armas curtas, não identificadas,  renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, no sentido Sertânia. Eram três elementos encapuzados que subiram no ônibus e subtraíram vários objetos de todos os passageiros e os ameaçaram dizendo que os matariam se procurassem a polícia.

Na DP local foi relacionado o nome de todas as vítimas, incluindo a discriminação de todos os objetos subtraídos. O policiamento realizou diligências por toda a cidade, porém sem êxito, ao final foi realizada a escolta do ônibus até a cidade de Arcoverde pela equipe da Polígono.