Políticos externam pesar por morte da mãe de Sebastião Oliveira

Blog do Mário Flávio

A montagens de Fake News tentando prejudicar as candidaturas segue a todo vapor. Dessa vez é contra a candidata Raquel Lyra (PSDB). Circula nos grupos de WhatsApp uma reportagem mentirosa sobre um suposto encontro entre a tucana e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A reunião seria na próxima quinta-feira (13). No entanto, a informação é falsa. Não há nenhum encontro marcado entre os dois e Raquel deve manter a neutralidade na eleição do segundo turno presidencial.

Aliados de Marília tentam a todo custo associar a imagem de Raquel a do presidente, já que os Bolsonaristas estão em peso aderindo a candidatura da tucana, mas assim como fez em vários momentos, Raquel não deve se posicionar sobre a eleição presidencial. Lembrando que no primeiro turno ela votou em Simone Tebet, que declarou voto em Lula (PT).

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil 

O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o reuso seguro de respiradores N95 e a utilização de filtros químicos, visando a proteção respiratória de profissionais que estão em contato direto com pacientes vítimas do novo Coronavírus. 

A pesquisa será coordenada pelo professor Dr. Daniel Paiva, do Campus Abreu e Lima, em parceria com o professor Dr. Elvis França, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), e da Dra. Giselda Neves, Enfermeira do Hospital da Restauração de Pernambuco.  

Equipamento de proteção individual (EPI) utilizado por profissionais da saúde e de apoio, que estão na linha de frente no combate à COVID-19, os respiradores N95 têm um tempo de uso que varia conforme as indicações do fabricante. 

O reuso desses respiradores, quando ocorrem, devem obedecer ainda às recomendações e protocolos definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de cada instituição. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só recomenda o reuso se for pelo mesmo profissional e em casos excepcionais, observando danos na estrutura e no estado do filtro.

“Depende de como é utilizado (o respirador), a qual tipo de agente nocivo o usuário está exposto, a concentração do agente. Mas o fato é que esses respiradores não devem ser usados por longos períodos, principalmente quando ficam úmidos. 

Sem nenhuma esterilização, eu não recomendaria a utilização por mais de um turno de trabalho. Os respiradores são descartáveis. E, atualmente, devido à escassez desses EPIs, a reutilização segura, seria uma alternativa interessante”, declarou o coordenador do estudo, Daniel Paiva.

A pesquisa começará a ser desenvolvida a partir do mês de agosto e terá dois eixos ocorrendo simultaneamente. O primeiro deles será no Hospital da Restauração, no Recife. Vão ser oferecidos respiradores N95 para profissionais que trabalham diretamente com pacientes relacionados à COVID-19. 

Esses profissionais serão monitorados, e seus respiradores passarão por uma varredura microscópica, esterilização e criação de protocolos de segurança para avaliar se há possibilidade de reuso desses equipamentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Um segundo eixo da pesquisa pretende testar filtros químicos para proteção contra agentes biológicos, como é o caso do novo Coronavírus. Os filtros serão avaliados através de experimentos em laboratório. 

“Nós vamos tentar simular o tamanho do vírus e expor esses respiradores para avaliar a eficiência deles nessas partículas. Se isso for possível, nós vamos tentar recomendar (filtros químicos) como alternativa para ampliar o leque para a proteção respiratória dos profissionais”, relatou Daniel Paiva.

Ainda em fase de levantamento e cotação de materiais, equipamentos e planejamento, o projeto tem validade de 24 meses. Mas já há previsão de acompanhamento dos primeiros resultados em seis meses. Dentre os principais resultados esperados estão a implementação de metodologias de descontaminação, protocolos para reuso seguro de respiradores e oferecer alternativa para proteção respiratória contra agentes biológicos a partir de filtros químicos.

O projeto intitulado “Desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores N95 e alternativa inovadora a partir de filtros químicos na proteção respiratória dos profissionais de saúde expostos a COVID-19” foi um dos 90 aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde para receber financiamento. 

A pesquisa coordenada pelo IFPE Abreu e Lima receberá o aporte de R$ 453.850,00 para bolsas, custeio e capital. Ao todo, os dois ministérios estão investindo neste edital R$ 50 milhões em estudos para auxiliar na compreensão do histórico da doença, nos métodos de diagnóstico, formas de prevenção, atenção à saúde e controle da pandemia.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Como forma de homenagear  os aposentados do regime próprio do município de Brejinho, a gerente Previdenciária, Adélia Alves, proporcionou um café da manhã para aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência municipal. 

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Naldo de Valdin, secretários,  advogados e equipes da prefeitura e do Funprebre.

O prefeito Gilson Bento não pôde comparecer, mas parabenizou a comemoração e deixa sua homenagem a todos os servidores que contribuíram, com seus valorosos serviços, para o andamento do município.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou pesar nesta segunda-feira (21) pela morte do Papa Francisco. Em nota oficial, a gestora pernambucana ressaltou a importância do pontífice para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam em valores como amor, fraternidade e igualdade.

De acordo com a nota, o dia é de profunda tristeza não apenas para os católicos, mas para todos que enxergam no amor e na fraternidade as forças capazes de mover o mundo. “Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo”, afirma Raquel Lyra no comunicado.

Segundo a governadora, a morte do Papa Francisco representa uma perda imensa para a humanidade, especialmente pela atuação firme do líder religioso na luta por igualdade social e na defesa dos direitos humanos. “O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos direitos humanos”, destacou.

Ainda conforme a nota, Raquel Lyra disse acreditar que o Papa Francisco agora descansa nos braços de Deus. “Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo”, declarou.

Por fim, a governadora expressou sua convicção de que, mesmo na eternidade, o Papa Francisco seguirá guiando e abençoando a todos. “Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando”, conclui a nota oficial. Leia abaixo a íntegra da nota:

Hoje é um dia muito triste para a comunidade católica e para todas as pessoas que acreditam no amor e na fraternidade como forças que movem nosso mundo.

O falecimento do Papa Francisco nos deixa um vazio imenso. O mundo perde uma voz ativa na busca por igualdade social e na defesa dos diretos humanos.

Certamente ele agora está nos braços do Pai, ao lado de nosso senhor Jesus Cristo.

Da eternidade, tenho convicção, seguirá nos guiando e abençoando.