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Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Outras Notícias

Itapetim: iniciada a reforma dos canteiros da Avenida Clistenes Leal

Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeitura de Itapetim iniciou a reforma dos canteiros centrais da avenida Clistenes Leal. A obra ligará a ponte da Igualdade até a Vila Poeta Vital Leite e vai deixar a avenida ainda mais bonita. A reforma está sendo realizada através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Ângelo Ferreira. […]

Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeitura de Itapetim iniciou a reforma dos canteiros centrais da avenida Clistenes Leal. A obra ligará a ponte da Igualdade até a Vila Poeta Vital Leite e vai deixar a avenida ainda mais bonita.

A reforma está sendo realizada através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Ângelo Ferreira. O prefeito Adelmo Moura esteve no Recife há alguns dias e conseguiu a liberação do recurso pelo secretário da Casa Civil Nilton Mota e pelo chefe de gabinete do Estado, João Campos.

“Vamos continuar trabalhando e lutando para trazer cada vez mais melhorias para Itapetim e toda a nossa população”, afirmou o prefeito.

Adelmo esteve acompanhando o início das obras ao lado do ex-prefeito, Arquimedes Machado e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Augusto Valadares confirma Wesley Safadão para a Festa de Novembro de Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023. Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou nesta segunda-feira (16) que o cantor Wesley Safadão estará na segunda edição da Festa de Novembro, que acontecerá no mês de novembro de 2023.

Esta será a segunda edição da festa, que foi realizada pela primeira vez em 2022 e contou com a presença do cantor João Gomes.

O prefeito Augusto Valadares já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Além de Wesley Safadão, a festa contará com as revelações do momento Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

Em contato com o blog, o prefeito Augusto Valadares informou que o evento não usará recursos públicos. “Os cachês serão pagos por patrocinadores que serão divulgados em breve”, destacou Valadares.

Concurso de São José do Belmonte é suspenso

Da Folha de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado […]

concurso-publico-municipal-vai-oferecer-127-vagasDa Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

Inajá, Belém e Petrolândia entre cidades que mais empregaram em 2015

Municípios são únicos sertanejos no ranking A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de o número ser o pior da série […]

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:

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Mais parques eólicos serão implantados em municípios do Sertão de PE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a implantação de dez parques eólicos que totalizam 409,20 MW de capacidade instalada e produzirem energia suficiente para abastecer cerca de 800 mil domicílios.  A instalação deve gerar a geração de mais de mil empregos, principalmente para a população local.  As novas vão formar […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a implantação de dez parques eólicos que totalizam 409,20 MW de capacidade instalada e produzirem energia suficiente para abastecer cerca de 800 mil domicílios. 

A instalação deve gerar a geração de mais de mil empregos, principalmente para a população local. 

As novas vão formar os Complexos Eólicos Ventos do Piauí II e III espalhados pelos municípios de Araripina e Ouricuri, no Sertão Pernambucano e nos seguintes municípios do Piauí: Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí e Paulistana. O financiamento será de R$ 1,62 bilhão.

O empréstimo será concedido a 10 sociedades de propósitos específicos (SPEs) pertencentes à VTRM Energia Participações S.A. (VTRM), joint venture criada entre a Votorantim Energia e o fundo canadense Canada Pension Plan Investment Board (CPP Investments). 

A previsão é que os dez parques entrem em operação comercial no ano que vem. Cada complexo irá se conectar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma linha de transmissão até a subestação Curral Novo do Piauí II, já em operação.

Os recursos financiados serão utilizados primordialmente na aquisição de aerogeradores no Brasil. Dessa forma, o BNDES estimula o desenvolvimento da cadeia de fornecedores desse equipamento no país. 

As demais despesas do projeto envolvem obras civis, construção de subestação, rede elétrica de média tensão, equipamento de medição de consumo e linhas de transmissão.

“Os complexos Ventos do Piauí II e III representam uma expansão de 72% da nossa capacidade instalada na região. Juntamente com os parques Ventos do Piauí I e Ventos do Araripe III, já em operação, estes projetos irão compor o maior cluster de geração eólica do Brasil, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento da economia local, com arrecadação de tributos e a promoção de emprego e renda nos municípios onde estamos presente”, explica o CFO da Votorantim Energia, Carlos Guerra.

Fonte: JC Online