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Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Outras Notícias

Aprovados no vestibular IFPE 2017.2 devem realizar matrícula na segunda-feira

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados. Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados […]

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto

A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados.

Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira, devem se apressar para juntar toda a documentação exigida para a matrícula. O procedimento deve ser realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Campus Afogados da Ingazeira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

A quinta (27) será reservada para atendimento dos candidatos retardatários, também no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. Em caso de desistência ou falta de documentos comprobatórios exigidos no edital, as vagas serão preenchidas através de reclassificações. A primeira delas será divulgada no dia 31 de julho.

Entre os documentos exigidos para matrícula estão carteira de identidade, foto 3×4 recente, original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, além de certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência destes últimos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar a atenção com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site: cvest.ifpe.edu.br.

INÍCIO DAS AULAS – O início das aulas está marcado para o dia 08 de agosto.

Confira resultado do Vestibular

Recurso de Lula será julgado rapidamente, diz presidente do TRF-4

Do Estadão Conteúdo O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte. Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos […]

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

Afogados: Prefeitura e Governo de Pernambuco anunciam sistema de abastecimento d’água

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota. A ação irá levar água encanada para […]

Nesta sexta (13), em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados anunciou para moradores das comunidades rurais do São João Novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares o projeto do maior investimento em infraestrutura hídrica já realizado na zona rural do município, segundo nota.

A ação irá levar água encanada para 350 famílias. O lançamento do projeto foi realizado ao lado da igreja católica da comunidade rural do São João novo. Serão instalados 39 mil metros de tubulação, perfurados quatro poços e caixas d’água com capacidade de armazenamento para dez mil litros cada. O investimento será de milhão e seiscentos mil reais.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, participou do lançamento ao lado da primeira dama, Madalena Leite, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luís Besourão, Raimundo Lima e Franklin Nazário.

“É com grande emoção que anunciamos ao povo dessas comunidades e região essa grande obra, que já é considerada como a maior obra hídrica da zona rural de Afogados da Ingazeira. A obra já começa na segunda e em três meses essas famílias estarão com água nas suas casas. É um marco histórico para a universalização do acesso à água em nosso município,” declarou o prefeito José Patriota.

Alexandre Pires defende financiamento climático para o Semiárido e destaca potencial da Caatinga na COP 30

No sexto dia da COP 30, neste sábado (15), o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do painel “O papel dos bancos de desenvolvimento e do orçamento público no financiamento climático”, promovido pelo Instituto Escolhas. O debate contou também com representantes do BNDES, Banco do Nordeste (BNB), Inesc […]

No sexto dia da COP 30, neste sábado (15), o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do painel “O papel dos bancos de desenvolvimento e do orçamento público no financiamento climático”, promovido pelo Instituto Escolhas. O debate contou também com representantes do BNDES, Banco do Nordeste (BNB), Inesc e com a presença do deputado federal Nilton Tatto.

Em sua intervenção, Pires concentrou a fala na necessidade de ampliar investimentos climáticos para o Semiárido, região que, segundo ele, permanece historicamente subfinanciada tanto por recursos públicos quanto por fundos internacionais.

“Estamos falando do território mais afetado pelo processo de desertificação, e justamente aquele que menos recebe financiamento da agenda climática”, afirmou.

Caatinga: bioma estratégico e subfinanciado

Pires destacou que a compreensão sobre o combate à desertificação precisa partir da ideia de que os biomas são interdependentes e exercem funções complementares no equilíbrio ambiental. Ele ressaltou que não existe bioma mais importante que outro, mas lembrou que a Caatinga possui características únicas e enfrenta pressões mais intensas.

Segundo o diretor, a Caatinga é o único bioma inteiramente situado em áreas suscetíveis à desertificação, abrangendo 860 mil km², reunindo 35% dos estabelecimentos da agricultura familiar do país, 42 etnias indígenas e quase metade das comunidades quilombolas do Brasil.

Ele também alertou para a perda de vegetação nativa:

“Quase 45% da Caatinga já foi desmatada. Recuperar essas áreas é fundamental para a biodiversidade e para o clima.”

Pires reforçou o potencial de mitigação da região, citando a capacidade de o bioma capturar cerca de 5 toneladas de carbono por hectare ao ano, um número expressivo quando comparado a outros biomas brasileiros.

Terras degradadas e urgência de restauração

O diretor chamou atenção para o cenário crítico do solo no Semiárido:

“São 10 milhões de hectares da Caatinga em situação de degradação severa. Investir na restauração dessas áreas significa fortalecer biodiversidade, promover segurança hídrica e aumentar a capacidade de sequestro de carbono.”

Investimentos anunciados na COP 30

Durante a conferência, BNB e BNDES anunciaram um investimento inicial de R$ 100 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados especificamente à Caatinga. A medida foi celebrada por Pires, que afirmou que o diálogo continuará nos próximos meses para a construção de editais públicos que ampliem e democratizem o acesso aos novos financiamentos.

“Esse é um passo importante. Agora precisamos garantir que esses recursos cheguem efetivamente às comunidades, às organizações e aos territórios que vivem os impactos da desertificação”, concluiu.

A fala de Alexandre Pires reforçou a posição do Ministério do Meio Ambiente de colocar o Semiárido e a Caatinga no centro das políticas climáticas, em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua agenda de adaptação e mitigação diante dos desafios impostos pela crise climática.

Tuparetama: ETI Regina Celi Torres conquista novo Laboratório de Ciências e Tecnologia

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos. O novo […]

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município. 

Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.

Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.