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Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Por Nill Júnior

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia hoje reuniões com artistas para implantação da Lei Aldir Blanc 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (20) o calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura no município, para debater as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (20) o calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura no município, para debater as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.

Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei. 

“Vamos ouvir e debater as sugestões dos diversos segmentos para, de forma democrática, definir ações para que os recursos possam chegar de forma mais rápida aos nossos artistas e fazedoras de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos. 

As reuniões vão acontecer na própria secretaria, no ginásio desportivo municipal, respeitando os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes. Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas. 

Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles: 

Segunda, 20 de Julho

9h – Artesanato

11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)

15h – Audiovisual 

17h – Cultura popular de matriz Africana

Terça, 21 de Julho

9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)

11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)

15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais

17 – Produtores culturais e pontos de cultura

Quarta, 22 de Julho

9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)

15h – Música

Quinta, 23 de Julho

10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.

Irmãos morrem em colisão de moto com caminhão na BR 232, em Custódia

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão. Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16). Joseane Gonzaga da Silva, […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão.

Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16).

Joseane Gonzaga da Silva, 24 anos, do Sítio Francisco, zona rural de Custódia e o irmão,  Josimar Gonzaga da Silva, 25 anos, morreram quando a moto que guiavam colidiu frontalmente com um caminhão.

Segundo o caminhoneiro José Linaldo de Arruda, 30 anos, que seguia sentido Serra Talhada, a motocicleta guiada por Joseane invadiu a contra mão com os faróis apagados e colidiu de frente com o caminhão. Os dois ocupantes da motocicleta morreram na hora.

SEBRAE e CDL apresentam seminário de Crédito em Afogados

O SEBRAE em parceria com a CDL de Afogados da Ingazeira, apresentam o seminário de Crédito: Conexões Financeiras. O evento será instruído por consultores do SEBRAE especializados e abordará orientações de acessibilidade ao serviço de liberação de créditos para as empresas e esclarecimento de dúvidas aos casos em comum do dia a dia dos negócios, […]

O SEBRAE em parceria com a CDL de Afogados da Ingazeira, apresentam o seminário de Crédito: Conexões Financeiras.

O evento será instruído por consultores do SEBRAE especializados e abordará orientações de acessibilidade ao serviço de liberação de créditos para as empresas e esclarecimento de dúvidas aos casos em comum do dia a dia dos negócios, tendências do mercado moderno e serviços aos consumidores.

Local de realização: Auditório da Ceralpa (15 de novembro, 36, 1º andar).

Horário: 19h às 21h.

Entrada gratuita

Em reviravolta, Câmara de Arcoverde livra Luciano Pacheco da cassação

Sem robustez nas provas: comissão e plenário arquivam processo. Vereadores negam “acordão” A Comissão Processante e o plenário arquivaram a pouco o pedido de cassação contra Luciano Pacheco. Articulado pela odontóloga Mércia Lumba, acusava Pacheco de advogar em concomitância com o exercício da presidência da Câmara. Mas o relator João Marcos considerou que a própria […]

Sem robustez nas provas: comissão e plenário arquivam processo. Vereadores negam “acordão”

A Comissão Processante e o plenário arquivaram a pouco o pedido de cassação contra Luciano Pacheco.

Articulado pela odontóloga Mércia Lumba, acusava Pacheco de advogar em concomitância com o exercício da presidência da Câmara. Mas o relator João Marcos considerou que a própria OAB descartou falta grave e, por insuficiência de provas, foi pelo arquivamento, seguido pela comissão e com parecer aprovado em plenário.

A virada de percepção já corria nos bastidores desde cedo. Alguns chegaram a falar num acordo fechado entre Luciano e os pares. Eles negam.

Chamou atenção a ausência da vereadora Célia Galindo e dos pedidos de desculpas a Luciano por nomes como João Taxista e Heriberto do Sacolão.

A pressão de movimentos ligados a vereadores era enorme. A cada sessão,  mais vereadores vinham de todo o estado para acompanhar os trabalhos e denunciar que Luciano era vítima de perseguição.

Ao menos essa novela, acabou nesta quinta-feira.

Bancário é condenado a 29 anos e 2 meses por estupro de vulnerável em Afogados

Decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso. Caso segue em segredo de justiça, conforme apurou o blog. “Primeiro passo foi dado”, dizem pais da vítima. Um funcionário de um banco em Afogados da Ingazeira foi condenado a uma pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra […]

Decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso. Caso segue em segredo de justiça, conforme apurou o blog. “Primeiro passo foi dado”, dizem pais da vítima.

Um funcionário de um banco em Afogados da Ingazeira foi condenado a uma pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra própria afilhada.

Nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a sentença condenatória foi publicada pela vara criminal da comarca de Afogados da Ingazeira.

Segundo as provas juntadas no processo, o homem que foi condenado aproveitava quando a menor, à época dos fatos, frequentava sua casa, e praticava os abusos que perduraram dos 12 a 14 anos de idade da vítima.

O Ministério público apresentou a denúncia em 10 de março de 2021, e após duas audiências, o juízo da comarca de Afogados entendeu que o réu praticou várias vezes os abusos sexuais contra a afilhada.

As provas documentais e testemunhais, principalmente o depoimento da vítima que, contou com riqueza de detalhes como se davam as investidas criminosas, levaram à condenação do acusado por estupro de vulnerável com agravantes que geraram aumento de pena.

Os genitores da vítima clamaram por justiça durante todo esse período. Com o resultado da sentença condenatória, desabafaram afirmando que  “o primeiro passo foi dado”.

A genitora da vítima acrescenta que buscará a responsabilidade do sentenciado na esfera cível, por reparação de danos morais e materiais causados à vítima. Agora o processo seguirá o tramite normal, e o acusado, por ter respondido o processo em liberdade, será intimado da decisão e terá o direito de recorrer da sentença até se esgotar a via recursal.

O nome não foi revelado por conta da possibilidade de recurso e pelo processo estar em segredo de justiça. Recentemente, um caso similar teve o resultado divulgado no blog, diante da sentença condenatório e esgotar de recursos, com o acusado preso.