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Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Por Nill Júnior

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Outras Notícias

Moro afirma que não tem motivação política e nem ligação com partidos

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias. “As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, […]

moroO juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias.

“As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, com partido ou pessoa ligada ao partido”, disse. No encontro, realizado no Castelo do Batel, o juiz federal falou por mais de uma hora.

Moro declarou ainda que acredita que a crise econômica do país não é culpa da Operação Lava Jato. “Meu assunto é jurídico, mas eu fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato”, revelou.

Ele também citou a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. “Muito pode ser feito contra a corrupção. As empresas têm uma responsabilidade tremenda, enorme. Não adianta apenas ficar reclamando de político e de agentes públicos desonestos. Tem que ter a coragem de dizer ‘não’ ao pagamento de corrupção, de extorsão em qualquer hipótese”, disse.

Nesta quinta-feira (10), o juiz federal participa de outro evento, o 2º Fórum Transparência e Competitividade, também em Curitiba. A intenção é debater, mais uma vez, medidas para combater a corrupção nas empresas.

O evento é promovido pelo Sistema Fiep e CIFAL Curitiba e tem início às 19h. Além de Moro, também participa do fórum o jornalista William Waack, da Rede Globo. As inscrições estão encerradas. (G1)

Carlos Filho sobre eliminação no The Voice: “processo foi pouco transparente”

O artista serra-talhadense Carlos Filho concedeu entrevista à TV FAROL no YouTube e ao site Farol de Notícias nesta véspera de Natal e revelou bastidores da sua polêmica eliminação do programa The Voice Brasil. Carlinhos disse que tentou argumentar e puxar a direção para o bom senso, após ter sido diagnosticado com sintomas de uma gripe comum. O contrato com o […]

O artista serra-talhadense Carlos Filho concedeu entrevista à TV FAROL no YouTube e ao site Farol de Notícias nesta véspera de Natal e revelou bastidores da sua polêmica eliminação do programa The Voice Brasil. Carlinhos disse que tentou argumentar e puxar a direção para o bom senso, após ter sido diagnosticado com sintomas de uma gripe comum.

O contrato com o programa previa eliminação por COVID-19 e não por gripe. “Eu recebi muitas mensagens de gente que trabalha com análise de contratos jurídicos, mostrando várias coisas que poderiam ter sido feitas, mas que ao mesmo tempo não ia mudar nada lá, a decisão da forma que me foi informada, já tinha sido tomada”, contou.

“Eu não sinto, não é algo que podemos provar que foi algo intencional, o processo foi pouco transparente e cheio de incoerências no decorrer do dia. Do ponto de vista jurídico eu conversei com um escritório de advocacia em Recife, há várias brechas e ao mesmo tempo eu fiz esse cálculo lá na hora, principalmente antes daquele vídeo, do que valei a pena ou não comprar briga e isso para mim era algo que não valia a pena. Eu não tenho como dizer coisas que não posso provar, existem processos que não foram transparentes, foram incoerente em relação a todas as outras etapas que a gente fez.”

Coluna do Domingão

Salvador da Pátria não nasceu Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais […]

Salvador da Pátria não nasceu

Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). No dia 9 de dezembro de 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não estupraria porque “ela não merece”.

O TJDFT condenou Bolsonaro a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele terá também de veicular uma retratação pública em jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube.  Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi disse que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma declaração vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”.

Mais interessante é que os defensores de Bolsonaro – que aqui na região por exemplo não são poucos – tentam usar o episódio para incitar mais ódio e intolerância. Agem como se o que estivesse em questão fossem as posições antagônicas dos deputados. Que Maria do Rosário seria a favor de grupos de direitos humanos e Bolsonaro contra. Houve quem ligasse uma  decisão do CNJ, das famigeradas audiências de Custódia, à Deputada.

Primeiro, não são as posições dos dois que estão em jogo no episódio. É a fala agressiva e extremamente machista de um cidadão para outra, condenável sob qualquer hipótese e circunstância, passível de fato de punição exemplar.

Em segundo, essa confusão gerada pelos que defendem o Deputado é parte da estratégia de confusão de poderes e atribuições que ele próprio prega. Quem o defende acha que, em país com o atual sistema de governo, um “salvador da pátria” vai resolver todos os problemas em uma canetada, militarizando o Estado, decretando o fim de grupos específicos como o LGBT, dentre outras medidas.

Esse discurso chega à população mais conservadora e também à menos esclarecida que acaba comprando a ideia, o que explica Bolsonaro aparecer nas pesquisas. Pior é  ver que os exemplos históricos são péssimos e já deram grandes lições à humanidade. No Brasil, Collor era o “caçador de Marajás”. Foi afastado por corrupção. Mais recentemente, parcela importante do eleitorado americano se deixou seduzir por discurso similar e elegeu Donald Trump. Estamos vendo todos os dias na TV as consequências.

O Brasil precisa de uma nova ordem política, de uma decente reforma política, não a que está aí, e de novos nomes, já que há muita coisa fora da ordem. Mas nesse espaço criado pela irresponsabilidade de quem esteve no poder , não se encaixa a figura de um salvador da Pátria. Ele simplesmente não nasceu, apesar dos que acreditam que já come papa no meio de nós…

Caras e bocas

Poucos secretários compareceram à sessão de transmissão de cargo de Luciano Duque para Márcio Oliveira. Entre os vereadores, apenas três da base do governo e dois da oposição se pronunciaram para desejar boa sorte a Márcio.

Tinha vereador com cara de enterro. Chamou a atenção o silêncio e a cara de Zé Raimundo, por exemplo, que sempre se manifesta em plenário e na sexta, não deu um pio…

De novo a imprensa

Quando criticava a gestão josé Patriota, Vicentinho disse à Rádio Pajeú que o governo vivia de mídia.  Chegou a elogiar o Assessor Rodrigo Lima por dar boa imagem a um governo ruim. Agora, aliado, ao avaliar positivamente a gestão Patriota reclamou: “falta divulgar mais o que faz”. Assim, o assessor estaria fazendo o contrário: atrapalhando a imagem de uma gestão que vai bem.

Banho de sal grosso

É o que anda precisando o governador Paulo Câmara. No dia em que voltou à região do Pajeú para anunciar ações contra a criminalidade, com a chegada de helicópteros e mais homens para a PM, a notícia que deu mais manchetes foi da explosão a um carro forte na mesma região, no município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Festa de arromba

O Blogueiro Júnior Finfa anda animado com a festa de 5 anos que irá promover de seu blog. Será dia 27 de outubro Só esta semana, entregou convites a Paulo Câmara, João Campos, Antonio Figueira, Ricardo Costa, Geovani Freitas , Júlio Cavalcanti, Augusto César, Waldemar Borges, Diogo Morais, Zé Humberto, Nilton Mota, Danilo Cabral, Andre de Paula, Sebastião Oliveira, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, João Fernando Coutinho, prefeitosdentre outros nomes da política pernambucana. Vai ser um festão.

Novo serviço

Depois de voltar a realizar cirurgias no Hospital José Dantas, a Prefeitura de Carnaíba começou a oferecer o serviço de psiquiatria com Dr. Jorlânio, na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O primeiro dia de atendimento foi acompanhado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). O atendimento será feito uma vez por mês.

Habeas relâmpago

Cálculos revelados por Lauro Jardim, de O Globo, mostram que o habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho representa um recorde na vida do magistrado. Ele soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF. A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, é de 22 dias, de acordo com a Escola de Direito da FGV/RJ.

Ainda tem fila

Ainda há concursados de Santa Terezinha aguardando convocação do prefeito Vaninho de Danda. O gestor chamou alguns concursados mas a fila ainda é, digamos, importante. Em abril por exemplo  a portaria 057/2017 convocou 120 pessoas. Mas não falta quem aguarde nova convocação. O MP continua de olho…

Tentou, mas não vem

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras disse que tentou emplacar a vinda de Lula para o Pajeú na sua caravana pelo Nordeste. Em vão.

Lula esteve em Tabira e Afogados da Ingazeira quando pré-candidato pela segunda vez à Presidência, em 1993. Tinha perdido para Collor e perderia para FHC no ano seguinte. Depois, veio na Caravana da Cidadania. Eleito presidente, não botou mais os pés na região. Dilma ainda veio em duas oportunidades.

Frases da semana:

Ele protagonizou cenas lamentáveis que deveriam ser banidas da vida pública de um homem. O desequilíbrio é dele.

Sebastião Oliveira, sobre Rodrigo Novaes

Vaidoso, poderoso, rico, das nuvens com seu avião, do pedestal da arrogância, não consegue ouvir o que grita o povo.

Rodrigo Novaes, sobre Sebastião Oliveira

Pernambuco instala primeiro Comdefesa do Nordeste

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa) Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é […]

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa)

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é o primeiro a ser instalado no Nordeste e tem o intuito de agregar mais valor às cadeias produtivas, além de promover a competitividade e incentivar o avanço tecnológico das empresas locais.

AA solenidad foi realizada na sede da Fiepe, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Entre suas principais funções, o Comdefesa irá atuar no mapeamento das indústrias locais com potencial de fornecimento, realizar o cadastramento das empresas do Estado, assim como a catalogação de seus produtos nos órgãos do Ministério da Defesa e nos membros da OTAN.

Estão previstas também ações mais incisivas como a realização de eventos regionais, acompanhamento das oportunidades de negócios, orientação jurídico-legal, divulgação e difusão das ações e da atuação em estratégias integradas para inserir novas empresas no setor.

Ao defender a importância da criação do Comitê, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, frisou que, além de ajudar a consolidar Pernambuco como um polo de desenvolvimento da indústria da defesa, a medida irá impulsionar reflexos positivos na balança comercial do País.

“O Comdefesa será a ponte entre a indústria do Brasil e a do exterior. Ele vai formular uma política específica do Estado, seus instrumentos e seus mecanismos para que a gente possa avançar e atrair ainda mais indústrias. Então, a vinda desse Comitê para o Nordeste, para Pernambuco, significa trazer mais empregos, tecnologias, salários acima da média da indústria, impostos. Enfim, é trazer desenvolvimento para a região e para o Estado de Pernambuco”, pontuou.

Para o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o foco será atrair novas parcerias e conhecimento, estimulado o aumento da competitividade da indústria local.

O Comitê será composto pelo Governo de Pernambuco, através da AD Diper; pela Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; pelas Forças Armadas do Brasil (Marinha, Exército e Força Aérea); e pela FIEPE, através do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE) e outros sindicatos associados à Federação.

Estado chega a cinco mortes por Coronavirus

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco. A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27). O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco.

A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27).

O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para 68, 11 a mais que o registrado no boletim anterior.

Esse quinto óbito corresponde à primeira mulher que morreu em Pernambuco com o novo coronavírus.

“Ela procurou um serviço privado na quarta (25) e foi transferida para outro na quinta (26), onde permaneceu em UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, disse a Secretaria Estadual de Saúde em nota.