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Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Por Nill Júnior

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Outras Notícias

Ao inaugurar IF em prefeitura gerida pelo PT, Mendonça fala em união política pela educação

Da Assessoria Ao inaugurar o campus do Instituto Federal do Sertão, em Serra Talhada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a união de todas as forças políticas em prol da Educação. “Quando a gente trata de educação a gente tem de ter a união de todos, por que estamos tratando da educação de crianças […]

Da Assessoria

Ao inaugurar o campus do Instituto Federal do Sertão, em Serra Talhada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a união de todas as forças políticas em prol da Educação.

“Quando a gente trata de educação a gente tem de ter a união de todos, por que estamos tratando da educação de crianças e jovens do Brasil”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que o evento de hoje, num município administrado pelo PT, é uma demonstração clara de que, apesar da divergência politica, é preciso buscar os motivos que unem a todos em benefício da população.

Ao lado do presidente Michel Temer, ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou o campus do Instituto Federal do Sertão (IFSertão), em Serra Talhada, com uma platéia de cerca de 700 pessoas, entre prefeitos, vereadores, estudantes do IF Sertão e professores.

Segundo Mendonça, a inauguração do campus de Serra Talhada é um marco. “Não é apenas essa obra, mas muitas ações importantes em Serra Talhada, como a ampliação do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e outros municípios do Sertão”, afirmou.

Com investimento total de R$11,7 milhões, o campus tem uma área construída de 5.577m², com 12 salas de aulas para atender até 1.030 alunos. Também dispõe de quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios de ensino. “Temos tido a satisfação de verificar que estamos reinaugurando este instituto com os olhos postos no futuro, pois aqui ficou evidenciado que sem educação não há solução”, destacou o presidente Michel Temer.

Em Serra Talhada, o IFSertão-PE oferece cursos técnicos de refrigeração e climatização, técnico em logística e, com a inauguração deste campus, está programada a abertura dos cursos superiores de engenharia civil e licenciatura em física. A nova unidade substitui a sede provisória cedida pela prefeitura do município enquanto a obra, iniciada em 2014, não era concluída.

Temer e Mendonça também assinaram a liberação de R$ 2,1 milhões para o IFSertão-PE. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário de copa, cozinha e para as áreas de convivência, além de um ônibus e uma caminhonete.

De acordo com o ministro, as ações ajudam a transformar Serra Talhada num polo educacional que gera oportunidades que vão além do município e colaboram para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, bem como do Nordeste.

Piso salarial – Durante o evento, também foram liberados antecipadamente R$ 90 milhões para complementação do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) em nove estados. “Os recursos têm como objetivo garantir que nenhuma prefeitura deixe de pagar, pelo menos, o piso nacional do salário dos professores”, explica o ministro. Para 2017, está previsto o total de R$ 1,297 bilhão.

 

Geddel é transferido para o presídio da Papuda

G1 O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi transferido na tarde desta terça-feira (4) da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizada a 17 quilômetros do Palácio do Planalto, onde ele despachava até novembro do ano passado. O peemedebista vai ficar detido na ala para presidiários que têm […]

G1

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi transferido na tarde desta terça-feira (4) da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizada a 17 quilômetros do Palácio do Planalto, onde ele despachava até novembro do ano passado.

O peemedebista vai ficar detido na ala para presidiários que têm curso superior, a mesma em que o ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) ficou preso.

Um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer e responsável pela articulação política do Palácio do Planalto até o fim do ano passado, Geddel foi preso nesta segunda-feira (3), em Salvador, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Ele desembarcou em Brasília, em um avião da PF, no início da madrugada desta terça. Imediatamente, ele foi conduzido pelos policiais federais para a superintendência da Polícia Federal, onde passou a noite na carceragem.

O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição financeira entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff, e, de acordo com as investigações, manteve a influência sobre o banco público desde que Temer assumiu a Presidência em maio de 2016.

A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.

A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de […]

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.

Os dramas da Covid: histórias reais mostram a seriedade da doença

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19. Por André Luis Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú […]

Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19.

Por André Luis

Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (9), os dramas vividos por cada um, após serem infectados pelo novo coronavírus. Os dois ainda sofrem com as sequelas provocadas pela infecção. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Carlos relatou que, no total, entre internamento e tratamento em casa para poder ser liberado para voltar ao trabalho, foram 26 dias.

Ele ficou internado 7 dias, mas não foi intubado. “Fiquei no leito na ala vermelha da Covid, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). No geral tive 13 dias seguidos de febre, dor de cabeça,  dor quase que insuportável no corpo, principalmente nas pernas, falta de paladar e olfato. A Covid provocou uma pneumonia que comprometeu  30% do meu pulmão. Perdi a fala por uns 15 dias por conta dessa lesão do pulmão e a tosse, minha respiração ficou curtinha e não conseguia respirar fundo, pois quando tentava a tosse vinha e sentia um pouco de falta de ar” relatou. 

Ele ainda informou que foi tratado com cinco tipos de antibióticos diferentes, sendo uma pequena parte via oral e a maioria venal.

Carlos ainda está com 25% dos pulmões comprometidos e fazendo fisioterapia respiratória diariamente. 

Para se ter ideia da imprevisibilidade da doença – algo que desde o início temos alertado – O pai de Carlos, um senhor de 78 anos, também contraiu a doença, mas diferente do filho, bem mais jovem não foi acometido pela forma grave da doença.

Já para o fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, a coisa foi um pouco mais séria. Chegou a necessitar do uso da máscara VNI (Ventilação não Invasiva). 

Ele relatou que no início dos sintomas pensava ser uma gripe normal, mas começou a reparar que diariamente no fim da tarde a dor no corpo – comum em casos de gripes –  descia para as pernas. “Uma dor insuportável”, relatou, assim como Carlos. 

Henrique notou também febre persistente e que o nível de sua saturação chegou a medir 85%. 

“Conversando com um colega da área médica, ele me aconselhou a ir ao hospital e informou que eu iria para a UTI. E foi o que aconteceu, ao chegar ao Hospital Regional Emília Câmara e ser atendido fui informado que o melhor seria ir para uma UTI, como não tinha vaga em Afogados, fui transferido para o Hospital Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada”, relatou Henrique.

Henrique relatou ainda que foram dias difíceis. “Pensava na minha família, no meu filho, nos meus amigos”. Ao todo, ele ficou cinco dias hospitalizado. “O meu quadro de saúde foi evoluindo bem. A cada dia foi melhorando, ao contrário de minha mãe”, lembrou ele, que assim chegou de alta em casa teve que levar a mãe para o hospital, pois assim como ele saturava em 85%.

Dona Ilda Rodrigues, 73 anos, mãe de Henrique, não resistiu as complicações da Covid-19. Faleceu na madrugada do dia 22 de janeiro. “Enquanto meu quadro evoluía bem, o dela permanecia estável e quanto mais tempo permanece assim, mais difícil fica”, explicou Henrique, que completou: “perdi meu porto seguro, minha amiga, minha mãe…”

Carlos e Henrique falaram ainda sobre o medo da morte, de não rever a família e o abalo psicológico causado dentre outras coisas pela solidão, aliás, esta questão é citada repetidas vezes por pacientes e profissionais da saúde – A Covid-19 é uma doença solitária. A pessoa não tem ninguém da família acompanhando e essa  é uma das faces mais perversas da doença, que abala o psicológico tanto de pacientes como de familiares.

Dentre as sequelas deixadas pela Covid-19, os dois relataram problemas na visão, um pouco de dificuldade de respirar e esquecimento.

Questionados sobre o que achavam da ideia de imunidade de rebanho através do contágio da doença – defendida geralmente por negacionistas irresponsáveis. E sabendo que a melhor e mais segura forma de chegar a essa imunidade é a vacinação em massa da população – disseram não desejar o que passaram para ninguém. 

Como recado, tanto Carlos como Henrique pediram para que as pessoas levem a sério a doença e pediram para que se cuidem. “Quando vejo gente aglomerada me dá uma tristeza enorme”, confessou Henrique.

Carlos, que também atua dentro do grupo da Secretaria Municipal de Saúde, ainda aproveitou para pedir respeito aos profissionais da Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. “Ninguém fecha estabelecimento de ninguém com gosto. Muitas vezes somos recebidos com xingamentos e ameaças. Estamos cumprindo o nosso trabalho. Queria lembrar às pessoas que também somos seres humanos, pais e mães de família”, desabafou.

Afogados: Morador clama por providências após alagamento na Rua Mestre Quitério

A chuva que caiu nesta quarta-feira (4), em Afogados da Ingazeira, provocou novos transtornos aos moradores da Rua Mestre Quitério, no Centro da cidade. O morador Júlio Barbosa de Lima denunciou, ao vivo, nesta quinta-feira (5), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a falta de providências para resolver um problema recorrente de alagamento causado, […]

A chuva que caiu nesta quarta-feira (4), em Afogados da Ingazeira, provocou novos transtornos aos moradores da Rua Mestre Quitério, no Centro da cidade. O morador Júlio Barbosa de Lima denunciou, ao vivo, nesta quinta-feira (5), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a falta de providências para resolver um problema recorrente de alagamento causado, segundo ele, por falhas de fiscalização e infraestrutura inadequada.

“Eu tive que tirar meu pai de dentro de casa ontem. Ele faz hemodiálise, perdeu a esposa há menos de 60 dias, está debilitado. É muito sofrimento”, desabafou Júlio durante a entrevista. Além do pai, que mora na rua, outros vizinhos também foram afetados. “A água entrou nas casas, as pessoas perderam móveis e outros bens. Teve vizinho que perdeu o que já tinha perdido na primeira chuva”, completou.

Segundo Júlio, o problema começou com obras mal fiscalizadas ao redor da rua, incluindo a construção de uma igreja que, supostamente, obstruiu a tubulação de drenagem pluvial. “Ninguém sabe como foi feita essa construção, se tem pilares, se obstruiu alguma passagem. Só sei que desde a primeira chuva, nada foi resolvido”, criticou.

O morador relatou que, apesar de a Prefeitura alegar que a obra depende de licitação, a solução poderia ser mais rápida. “Isso é caso de urgência. Não precisa de licitação para resolver o que é emergencial. Ficam só enrolando, enquanto o período de chuvas é agora”, afirmou. 

Júlio ainda relatou que, apesar de equipes da Defesa Civil e servidores estarem presentes nas ocasiões anteriores, as ações não passam de paliativos. “Sem resolver o problema, é como enxugar gelo. Estiou, eles vão embora e, quando chove de novo, o caos volta.”

O caso, segundo ele, não se trata de um problema antigo: “Moro ali há 40 anos. Essa foi a segunda vez que alagou. Nunca tinha acontecido, mesmo com chuvas muito mais fortes”, relatou. Júlio também responsabilizou a falta de limpeza periódica das bocas de lobo e criticou o descarte irregular de lixo, que agrava a situação.

Na entrevista, ele lamentou a falta de diálogo com o secretário de Infraestrutura, Odílio Rocha. “Falei pra ele: ‘isso aqui já era pra tu ter resolvido’. Ele pegou, entrou no carro e foi embora. Até hoje espero ele voltar lá pra me dar alguma posição”, denunciou.