Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

O apresentador do jornal NE1, da Globo Nordeste, Pedro Lins, foi alvo de racismo na noite de quarta (25). 

O jornalista denunciou o ato em suas contas nas redes sociais: “E ainda tem uma galera que diz que racismo não existe. Ouvi agora, hoje à noite: ‘fala com quem da globo para parar de colocar vocês pretinhos para apresentar jornal?’”. As informações são do Blog Social1/JC.

Em seu instagram, Pedro falou sobre o episódio e recebeu comentários de apoio de outros colegas jornalistas negros que já passaram pela mesma situação, relembrando como pessoas negras em destaque podem incomodar , e despertar pessoas preconceituosas.

No vídeo em que comenta o episódio, Pedro fez questão de lembrar o quanto batalhou para estar apresentando o jornal e relatou o quanto dói passar por uma situação de racismo.

“Tô compartilhando isso aqui para dizer a você que também passa por isso que você não está sozinho. E aproveitar para dizer também para essa pessoa racista: sorte? Não, amor. Aqui tem muito trabalho, muita força, muito estudo, muito foco e muita competência”, disse ele.

Para o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que comandou  julgamento do mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”.

Para ele,processo foi comandado por políticos corruptos que queriam apenas se proteger. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Barbosa afirma ainda que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

“Aquilo [impeachment de Dilma] foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.”

O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim. Para Barbosa, diz que só eleições diretas para a Presidência podem reparar os “trunfos” que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder.

Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil.  “Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.”

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

A primeira foi anunciada com bastante antecedência pelo futuro grupo governista e é formada por Socorro Veras como presidente, Adelmo das antenas 1º secretário e Bebé de Aldo como 2ª secretária. Esses compõem a Chapa 1.

A novidade é a chapa 2 que foi registrada e tem na composição a vereadora eleita Estefany de Júnior como presidente, Marcos de Judite 1º secretário e Maria Helena 2ª secretária.

Teoricamente Socorro Veras tem a maioria dos vereadores lhe apoiando. São 7 ao todo, sendo a favorita, porém, em eleição de Câmara o impossível pode acontecer, então é aguardar pra vê. As informações são do blog do Erbi.

O estado de saúde do cantor e compositor Genival Lacerda, 89 anos, ainda é grave e não houve melhora nas últimas 24h. É o que aponta o boletim médico divulgado hoje. Ele está internado desde o último dia 30 em um hospital privado do Recife devido à Covid-19.

Leia o comunicado na íntegra:

Cantor Genival Lacerda segue internado em hospital  no Recife. O quadro de saúde do artista continua grave, com pneumonia severa, ainda sem apresentar melhoras. A pressão arterial está controlada e os rins funcionando bem. Cantor de 89 anos de idade deu entrada no hospital com sintomas da Covid, onde encontra-se  em tratamento para combater a doença.