Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

O Palácio do Planalto concentrou seus gastos de publicidade institucional no primeiro semestre. De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A informação é do Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais). O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

Farol de Notícias

O ex-Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, viveu um momento muito significativo durante a convenção de Marília Arraes, nesse domingo.

Ele recebeu o apoio declarado de 63 lideranças comunitárias do Recife, que não só abraçaram o serra-talhadense como candidato à deputado estadual, como deram sugestões na corrida à Assembleia Legislativa. de Pernambuco (Alepe).

“Temos pessoas de todos os segmentos nos apoiando e vamos em frente. Por exemplo, um grupo do Movimento Popular do bairro San Martin, abraçou o nosso nome e ideias”, declarou Duque.

Durante o evento, Luciano Duque resumiu o sentimento de vitória que foi expressado no evento, que reuniu cerca de 30 mil pessoas no Classic Hall. “O evento aqui está maravilhoso. Não coube o povo, então isso mostra que o povo de Pernambuco já escolheu um caminho. Daqui para frente é muito trabalho, conversando com as pessoas e mostrando o nosso projeto. Vamos chegar na Alepe, com certeza”, reforçou.

Nesta quarta-feira (23), Fernando Santos Jr., candidato à presidência da OAB-PE, defendeu a urgência de um “choque de gestão” na instituição durante entrevista à Rádio Caruaru FM. Ele argumentou que a Ordem precisa de mudanças profundas para atender aos desafios da advocacia em Pernambuco, destacando a necessidade de maior eficiência administrativa e de melhor apoio aos advogados. Santos Jr. concorre ao lado de Rodrigo Piancó, candidato a vice-presidente.

O candidato frisou a importância de modernizar a advocacia, apontando que muitos profissionais estão sendo forçados a diversificar suas fontes de renda devido às condições inadequadas para o exercício pleno da profissão. Ele enfatizou que a OAB deve se adaptar às rápidas transformações tecnológicas, oferecendo ferramentas que permitam aos advogados acompanhar essas inovações.

Fernando Santos Jr. reforçou que sua proposta de gestão inclui escutar as demandas específicas de cada região do estado. “Cada cidade tem suas particularidades, e um gestor precisa conhecer essas realidades, seja em Recife, na Região Metropolitana ou no interior do estado”, declarou.

Ele também mencionou os desafios enfrentados pelo setor jurídico em Pernambuco, citando a precarização do setor e as dificuldades de acesso à justiça. A falta de estrutura no judiciário estadual, segundo ele, está gerando atrasos processuais que afetam advogados e a sociedade em geral.

“O acesso à justiça é um direito fundamental, assim como a saúde e a educação. Quando os processos ficam parados, sem andamento, quem sofre as consequências é a sociedade”, afirmou.

Biografia de Fernando Santos Jr.

Fernando Santos Jr. atua como advogado há 14 anos. Durante sua gestão como presidente da OAB Caruaru, liderou a subseção com a maior votação da história e foi reeleito em 2021, consolidando-se como uma liderança regional e estadual na advocacia pernambucana.

Entre suas realizações, destacam-se a construção da nova sede da OAB Caruaru, a ampliação de serviços, como a van odontológica e campanhas de vacinação, além de articulações para o retorno de advogados que estavam fora do país durante a pandemia.

Também foi responsável pela manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reafirmando seu compromisso com a advocacia local.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta sexta (29) uma nova Farmácia Básica. segundo nota, ela tem área três vezes maior do que a anterior, que funcionava na Secretaria Municipal de Saúde.

“O novo prédio, além de garantir um espaço mais adequado para o armazenamento dos medicamentos também foi estruturado para receber com mais conforto os pacientes que se dirigem até a unidade em busca do seu medicamento”, diz a nota.

Fica situada na Avenida Artur Padilha, ao lado do prédio da COMPESA. Ela dispensa para a população mais de 140 tipos diferentes de medicamentos, preconizados pelo Ministério da Saúde. Para receber o medicamento, o usuário precisa comparecer à unidade levando a receita encaminhada pela sua Unidade Básica de Saúde e a carteirinha do SUS.

“Nós também distribuímos para a nossa rede de atenção básica todo o material necessário ao seu funcionamento, como itens para realização de curativos, luvas, soro fisiológico, dentre outros,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira investe, por ano, mais de R$ 600 mil com a aquisição de medicamentos,  com recursos próprios. Recentemente Afogados aderiu ao modelo de compra consorciada, comprando junto com mais onze municípios, e conseguindo economizar, em média, 30% do valor anteriormente gasto, diz o município.

“Essa nova farmácia básica vem para atender melhor a nossa população, garantindo mais comodidade no processo de entrega da medicação, e permitindo um espaço mais amplo e arejado para que possamos armazenar os nossos estoques de medicamentos,” destacou o Prefeito José Patriota.

Profissionais de saúde, Vereadores Cícero Miguel e Raimundo Lima, além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, participaram da inauguração.

Do G1

Depois do forte terremoto que atingiu o Nepal e a Índia neste sábado (25), a embaixadora do Brasil em Katmandu, Maria Teresa Pessôa, disse que não está sendo fácil entrar em contato com os brasileiros.

“Nosso vice-cônsul foi até a nossa chancelaria, conseguiu apanhar um maço com uma matrícula dos brasileiros, mas não está sendo fácil contato com eles”, disse.

Maria Teresa falou que está tentando encontrar um brasileiro morador do Nepal há 10 anos, que tem uma ONG que resgata meninas vítimas de tráfico humano. “Até agora não consegui falar com ele porque muitos celulares ficaram fora de ar”, afirmou.

Até agora, apenas um grupo de 9 brasileiros foi contatado. “Eles chegaram a Pokhara e não tem muita destruição por lá, mas aqui em Katmandu, tem. Ruíram prédios históricos e também uma torre com 9 metros de altura, que era conhecida como Torre da Vitória e foi construída no século 19”, disse a embaixadora.

Maria Teresa afirmou ainda que em Katmandu, está difícil circular. “Há rachaduras nas ruas, então está difícil”. afirmou. Pouco antes do terremoto, ela disse que estava em uma área turística. “Estava em uma livraria e quando saí, começou o tremor. Eu e um grupo de pessoas corremos para baixo de uma viga e descobri que sou uma otimista, porque só pensava que aquilo ia passar logo”, disse.