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Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Por Nill Júnior

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Outras Notícias

Bolsonaro passeia de moto e ignora perguntas sobre popularidade

Estadão O presidente Jair Bolsonaro passeou de moto por Brasília, hoje, durante cerca de uma hora. Em seu trajeto, fez breves paradas, onde cumprimentou pessoas. Sem máscara, o presidente não respondeu perguntas de jornalistas. Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 11h. Ele fez paradas em uma barraca de venda de frutas e […]

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro passeou de moto por Brasília, hoje, durante cerca de uma hora. Em seu trajeto, fez breves paradas, onde cumprimentou pessoas. Sem máscara, o presidente não respondeu perguntas de jornalistas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 11h. Ele fez paradas em uma barraca de venda de frutas e em dois pontos da Esplanada dos Ministérios, onde falou com pessoas em frente à Catedral de Brasília e na Praça dos Três Poderes. Ele retornou para a residência oficial por volta de 12h.

Em uma de paradas realizadas, Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião em relação à queda de popularidade do governo e sobre os protestos favoráveis ao seu impeachment realizados ontem. Ele não respondeu. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, 22, mostrou aumento na reprovação do governo, que passou de 32% para 40%. A aprovação também caiu, indo para 37% ante 31% em dezembro.

O mandatário também não comentou as expectativas para as eleições das presidências da Câmara e do Senado no dia 1º de fevereiro. O Planalto aposta na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para avançar com pautas de interesse do governo, como a regularização fundiária.

Prefeitura de Tabira autoriza pavimentação no Bairro João Cordeiro

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, assinou nesta sexta-feira (3) a ordem de serviço para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, no Bairro João Cordeiro, às margens da PE-320, na entrada da cidade em direção a São José do Egito. A obra será executada pela empresa Essencial Construtora, com recursos próprios do […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, assinou nesta sexta-feira (3) a ordem de serviço para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, no Bairro João Cordeiro, às margens da PE-320, na entrada da cidade em direção a São José do Egito.

A obra será executada pela empresa Essencial Construtora, com recursos próprios do município, em um investimento de R$ 251.848,86. O trecho a ser pavimentado vai da Fábrica de Sorvetes Ping Mel até após a Clínica Samed.

Durante o ato, o prefeito destacou que a gestão já realizou um levantamento das ruas sem calçamento e que o plano de pavimentação continuará sendo executado. “Essa é mais uma importante via que será pavimentada. Já realizamos um levantamento de todas as ruas sem calçamento e em breve vamos colocar em prática o maior plano de pavimentação da história de Tabira”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Marcos Crente, dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Eraldo Moura, Bebé de Aldo, Dicinha do Calçamento e Aldo Santana, além de secretários municipais e moradores da comunidade.

Também participaram o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, o vice-prefeito Rogério Novaes, o médico Bruno Marques e o presidente da Câmara de Petrolândia, Dedé de França, entre outras lideranças.

Deputado anuncia 500 mil em investimentos para o Hospam

Nesta sexta-feira (15), o deputado Sebastião Oliveira, esteve acompanhado do diretor do Hospital Regional Agamenon Magalhães (HOSPAM), João Antônio Magalhães, em uma reunião com o secretário de Saúde do Estado, André Longo. A reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde e contou também com a participação do secretário Executivo de Coordenação Geral, Humberto Antunes, do […]

Nesta sexta-feira (15), o deputado Sebastião Oliveira, esteve acompanhado do diretor do Hospital Regional Agamenon Magalhães (HOSPAM), João Antônio Magalhães, em uma reunião com o secretário de Saúde do Estado, André Longo.

A reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde e contou também com a participação do secretário Executivo de Coordenação Geral, Humberto Antunes, do secretário Executivo de Finanças, Adelino Santos, e demais integrantes da equipe da Secretária.

Sebastião Oliveira reforçou a necessidade da liberação do recurso destinado por ele ao HOSPAM: “Durante a conversa, reforcei a necessidade de liberação do recurso, no valor de R$ 500 mil, que destinei para custeio das necessidades do HOSPAM. Ficarei na torcida para que o dinheiro seja liberado em breve, beneficiando, dessa forma, milhares de pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelo hospital”.

Sai já: expectativa para última pesquisa Múltipla

O instituto Múltipla divulga às cinco da tarde a última pesquisa desse primeiro turno. Será a pesquisa com maior amostragem da série histórica, com 1.300 entrevistados. Ela reduzirá a margem de erro para 2,7%. A divulgação ocorre neste sábado. Contratada pelo blog, trará o cenário para Governador e verifica os mais lembrados para Deputado Federal […]

O instituto Múltipla divulga às cinco da tarde a última pesquisa desse primeiro turno. Será a pesquisa com maior amostragem da série histórica, com 1.300 entrevistados. Ela reduzirá a margem de erro para 2,7%. A divulgação ocorre neste sábado.

Contratada pelo blog, trará o cenário para Governador e verifica os mais lembrados para Deputado Federal e Estadual. O registro é o PE-02990/2026.

A eleição em Pernambuco tem se resumido a uma pergunta determinante: a do comportamento do eleitor na semana decisiva. A movimentação final indica se Raquel Lyra consolida a vitória, se João alcança a revirada ou se numa probabilidade remotíssima, teremos segundo turno no Estado. Haja coração.

Medida Cautelar afasta gestores do Instituto de Previdência em Ibimirim

O conselheiro Carlos Neves expediu, monocraticamente, na última segunda-feira (29) uma Medida Cautelar determinando ao prefeito da cidade e Ibimirim, José Adauto da Silva, o imediato afastamento pelo período de 30 dias dos servidores Manoel Gomes Tenório e Tiago Honorato Dedil, que atualmente ocupam os cargos de diretor-presidente e diretor financeiro do Instituto de Previdência […]

O conselheiro Carlos Neves expediu, monocraticamente, na última segunda-feira (29) uma Medida Cautelar determinando ao prefeito da cidade e Ibimirim, José Adauto da Silva, o imediato afastamento pelo período de 30 dias dos servidores Manoel Gomes Tenório e Tiago Honorato Dedil, que atualmente ocupam os cargos de diretor-presidente e diretor financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IBIPREV) do município.

A Cautelar (processo TC nº 0926500-1) surgiu a partir de uma auditoria de acompanhamento realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde no IBIPREV, onde foram constatados indícios de fraude em pagamentos de benefícios previdenciários.

De acordo com o relator Carlos Neves, “os atos praticados pelos diretores vão de encontro ao princípio da moralidade e caracterizam fortes indícios de prática de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública”. Neves justificou o pedido de afastamento dos diretores alegando que a permanência dos mesmos na autarquia oferece riscos à integridade das informações e de continuidade de lesão aos cofres públicos do município.

Por determinação do relator, o prefeito José Adauto da Silva deverá ainda disponibilizar todas as informações à equipe técnica do TCE, garantindo o acesso a documentos e dados necessários à auditoria.

Carlos Neves determinou também à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a imediata instauração de processo de auditoria especial para dar continuidade à análise dos pagamentos irregulares realizados pelo IBIPREV. A Cautelar aguarda ser referendada pela Segunda Câmara do Tribunal, o que deve acontecer nos próximos dias.