Prefeita prestigia posse da nova diretoria da OAB Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.

Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27), o balanço financeiro do Estado.

Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União.

“Isso é fruto de um trabalho de anos de ajuste fiscal que colocou as contas estaduais dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos devolveu a capacidade de captar operações de crédito. Isso não somos nós que dizemos, é a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e a Procuradoria Nacional da Fazenda”, destacou o secretário Décio Padilha.

Sobre a suposta falta de R$ 1,5 bilhão para custear obras não previstas no orçamento de 2023, o secretário Alexandre Rebelo foi enfático.

“Estamos entregando o Estado com R$ 3 bilhões em caixa. Muito mais do que o suposto buraco. O orçamento é um instrumento financeiro dinâmico. Ele será reavaliado no início do ano e esses R$ 3 bilhões existentes serão incorporados como superavit orçamentário. Isso acontece anualmente. No ano passado, por exemplo, prevemos R$ 41 bilhões e executamos R$ 47 bi”, destacou Rebelo.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco e candidato à reeleição, teve um final de semana intenso, com muitos compromissos no Agreste e Sertão. O parlamentar esteve nas cidades de São Bento do Una, Sertânia, Ingazeira, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

A agenda foi iniciada na sexta-feira (09), em São Bento do Una, onde Diogo Moraes esteve presente nos primeiros testes da adutora que vai levar água para o povoado de Espírito Santo. Em seguida, o deputado foi ao bairro Joaquim da Silva Costa, realizando a maior porta a porta daquela localidade.

No sábado (10), pela manhã, Moraes esteve em Sertânia, visitou a feira livre do município ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, do vice Antônio Almeida, vereadores e demais lideranças. À tarde, o deputado aproveitou a ida ao sertão e foi ao sítio Caiçara, comunidade de Ingazeira, onde esteve reunido com os vereadores Deorlanda Carvalho, Gustavo Veras e Juarez Ferreira, onde os vereadores ratificaram apoio ao seu projeto de reeleição. Ainda no sábado, Diogo esteve em uma porta a porta na Vila do Socorro, comunidade de Taquaritinga do Norte, e em Poço Fundo, distrito de Santa Cruz, para uma passeata naquela localidade.

No domingo (11), Diogo Moraes esteve na comunidade do Jerimum, zona rural de Taquaritinga do Norte, onde realizou uma visita a feira de animais e posteriormente, realizou um porta a porta no povoado. No começo da noite do domingo, Moraes esteve na Capital da Moda, onde realizou o Foguete Folia, evento que arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas da cidade.

“Deixo para a população fazer seu julgamento e juízo de valor, mas temos um trabalho consolidado em várias cidades do Estado e que nos dá o direito de entrar nos municípios, falar com as pessoas e pedir mais uma vez, o voto de confiança. Não pedimos votos pensando em mandatos ou obter poder, mas para continuarmos realizando ações que têm transformado a vida das pessoas pernambucanas. Estamos ao lado de Danilo, Teresa e Lula para fazer Pernambuco avançar”, frisou Diogo Moraes.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou mais uma grande operação na cidade. Após uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal, o órgão apreendeu cerca de 1.500 quilos de carne na BR-428, próximo à Serra da Santa.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a PRF acionou a Vigilância Sanitária, que destacou uma equipe para o local. “Ao chegar no local, verificamos que a carne estava mal acondicionada em sacolas plásticas, com temperatura inadequada, o que pode causar a contaminação do alimento, por isso, todo o material foi apreendido”, explicou.

Após a apreensão, os quase 1.500 quilos de carne foram doados ao zoológico do 72 BI Motorizado de Petrolina.

A Agência fica localizada na Rua das Camélias, Nº 73 A, no bairro Dom Malan (próximo à feira da Areia Branca). Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.