Prefeita prestigia posse da nova diretoria da OAB Arcoverde

Por André Luis

Na manhã de hoje (18) prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE para a última Assembleia Geral da Amupe do ano de 2015. Antes os prefeitos fizeram uma visita a Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município e aproveitaram para tirar dúvidas sobre custos e benefícios da Usina.

Dentre os temas a serem debatidos, estavam a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, abriu a Assembleia com uma breve introdução sobre os assuntos que seriam tratados, deu boas vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Logo depois formou a mesa da Assembleia com representantes de diversas entidades, como Caixa Econômica Federal, CNM e Promotoria Pública.

Falando do local do evento, o comunicador Aldo Vidal (Rádio Pajeú) conversou com alguns dos prefeitos e prefeitas presentes na reunião.

A prefeita de São Bento do Una Débora Almeida fez uma avaliação do ano, que segundo ela foi muito difícil e que há motivos para se comemorar porque mesmo assim venceram muitos obstáculos no decorrer de 2015. “Temos que comemorar o fim de 2015 visto que vencemos muitos obstáculos e nos preparar-mos para 2016, que não será fácil, também será um ano muito difícil”, disse Débora.

Débora também falou sobre a situação do abastecimento de água em São Bento do Una, ela disse que não tem água e que a situação é muito delicada, disse também que está entrando no quinto ano de seca e que estão com muitas dificuldades já que a economia gira em torno da economia rural.

Falando sobre o pagamento dos salários de dezembro e 13º dos servidores municipais, Débora disse que já foi pago. “Pagamos a primeira parcela do 13º em dez de julho e agora no dia 10 de dezembro fizemo a quitação do 13º salários dos servidores”, informou.

Débora também fez uma avaliação sobre o trabalho da Amupe, segundo ela a Amupe é fundamental, elogiou o trabalho do presidente José Patriota e disse que a crise fez com que os prefeitos ficassem mais unidos.

Outra prefeita que falou com a reportagem da Pajeú foi Madalena Brito de Arcoverde. Madalena também fez uma avaliação anual do ano de 2015 e disse que foram muitas as dificuldades. ” Muitas dificuldades, acho que são poucos os municípios que tem renda própria e que se saíram bem no decorrer deste ano. A crise atingiu todos nós, eu acho que todos os prefeitos estão procurando soluções para os problemas, já que foi um ano muito difícil”.

Madalena também falou que para equilibrar as finanças do município foi feita uma reforma administrativa no mês de julho, cortando gastos e diminuindo 10% nos salários de comissionados, 15% nos salários da prefeita e vice e que todas as secretarias tiveram corte de 15% dos seus gastos. “Fizemos o dever de casa desde julho e de lá pra cá nós estamos trabalhando dentro de um planejamento mais eficaz e graças a Deus, segunda-feira estaremos pagando o 13º e no dia 30 a folha”.

Sobre a situação de abastecimento d’água no município de Arcoverde, Madalena disse que o problema continua e que a cidade é abastecida hoje com dois poços profundos do Furtuoso na Bacia do Jatobá que é o que esta salvando o abastecimento, mas de forma ainda precária.

O prefeito de Poção padre Cazuza também falou à reportagem da Pajeú, ele falou sobre a importância da Assembleia e disse que o momento não era para estar reclamando do que passou, mas sim de união. “A Amupe possibilita que a gente fique apartidário, que se reúna e se una em sentindo de um objetivo comum, que é o povo”.

Falando sobre as dificuldades enfrentadas em seu município Pe. Cazuza disse que se fosse listar tudo iria faltar papel, mas citou a crise financeira, a seca e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti como as principais.

O prefeito de São José do Egito Romero Guimarães falou sobre a crise hídrica no município e a expectativa que vive o município com a chegada da Adutora do Pajeú. Ele disse que a falta de água atrapalha o desenvolvimento do município, “atrapalha muito, porque quem vai querer investir num município onde não tem água, ai fica difícil e também atrapalha muito na elaboração de políticas públicas porque a gente tem que encarrear esses recursos para um momento que a gente não se prepara tanto, né, que é esse momento de crise hídrica que temos feito de tudo para que a população seja bem assistida, nós temos uma extensão territorial muito grande, são 798km², temos seis povoados e dois distritos, um deles muito grande que é o de Riacho do Meio onde a prefeitura está assumindo toda a responsabilidade pelo seu abastecimento, até porque a Compesa só é responsável pelo abastecimento da zona urbana”, disse Romero.

Sobre o FEM, Romero disse que São José do Egito fez a sua parte e estará apto à receber os repasses. Ele disse que todas as contas foram prestadas e espera agora apenas receber o repasse para concluir obras de pavimentação e recursos hídricos no município.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque fez uma avaliação do ano. Ele disse que foi um ano difícil, mas que conseguiram cumprir com algumas propostas que foram discutidas com a sociedade. Segundo Luciano houve avanços na educação, na saúde e na infraestrutura. “Temos uma dificuldade enorme em todos os municípios na área de custeio, essa tem sido a grande polêmica, que são os financiamentos dos programas do governo, principalmente federais, a gente sabe que há um subfinanciamento da saúde e da educação e isso impacta diretamente na capacidade de investir dos municípios”, disse Luciano.

Luciano também falou que tem expectativas para que em 2016 o cenário melhore e o país retome o seu caminho normal.

Sobre o combate ao Aedes Aegypti, Luciano disse que Serra Talhada tem enfrentado de forma diferente, ele disse que discutiu junto com a sociedade, chamando todas as entidades, governo, setor público e privado, disse que fizeram um mapeamento do município e uma divisão territorial e implantaram uma sala de monitoramento. Luciano também disse que estão trabalhando com voluntários que estão sendo capacitados para ajudar no combate ao mosquito e que isso tem possibilitado um avanço na obtenção de indicadores melhores.

Sobre a economia do município, Luciano disse que estão prestando contas essa semana e espera que seja em tempo hábil para se beneficiar da segunda parcela do FEM anunciada pelo secretário Danilo Cabral momentos antes.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias também avaliou o ano de 2015. Ele disse que foi um ano de muitas dificuldades, com a crise hídrica, econômica e política, mas que houve uma conscientização junto a população para que juntos pudessem ter subsídios, força e coragem para atravessarem. “E foi assim que aconteceu em Tabira, com nossas deficiências, com nossas carências, mas nós ultrapassamos o ano de cabeça erguida, não foi fácil, mas nós fizemos o que deu pra fazer”, disse Sebastião.

Sobre pagamento de 13º e salários de dezembro, Sebastião falou que estão em planejamento com a Secretaria de finanças e que com certeza o 13º será pago e espera que até o dia trinta consigam pagar uma boa parte do salário e das contas, mas que em último caso poderá prorrogar para o dia dez de janeiro.

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (17), de uma reunião com os bispos da igreja católica da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Recife. 

Durante o encontro, os religiosos entregaram uma carta elencando demandas nas áreas sociais, econômicas e ambientais na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O documento também sugere 29 ações para a implementação de políticas públicas.

“Foi um encontro muito interessante onde ouvimos as demandas colocadas pela Diocese, a partir da escuta com o seu povo, e que obviamente, não é diferente daquilo que já escutamos da população do nosso Estado. Alguns temas foram colocados como urgentes, a exemplo da questão hídrica, seja de barragem ou acesso a água, as estradas e um novo olhar para que possamos fomentar o turismo religioso. Da Região Metropolitana até o Sertão pernambucano, iremos trabalhar nas demandas colocadas convidando, inclusive, a igreja para participar conosco de diversos comitês que já estão em andamento em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, enfatizou que o encontro foi positivo. “Trouxemos um documento rico e aqui trocamos ideias sobre os temas mais preocupantes em cada uma das regiões. Sentimos, da parte da governadora, muita abertura e muita disponibilidade para ajudar, inclusive contando conosco e nos convidando para estarmos mais próximos do governo”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os bispos dom Fernando Barbosa (Palmares), dom Francisco Canindé Palhano (Petrolina), dom Francisco de Assis Dantas de Lucena (Nazaré), dom Gabriel Marchesi (Floresta), dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira), dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Garanhuns), e dom Limacêdo Antonio da Silva (auxiliar de Olinda e Recife).

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres esteve reunido com o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes. A reunião teve ainda o Secretário de Cultura e Turismo do município, Edjanilson Rodrigues.

Segundo Zeinha em uma rede social, a conversa foi muito produtiva e focada em como a Secretaria de Turismo pode ajudar no desenvolvimento do município.

Iguaracy tem uma importante agenda cultural na região, com as festas de São Sebastião, o São João do Gonzagão e eventos em Irajaí, Jabitacá e Caatingueira. Tem ainda potencial de exploração de rotas turísticas como a da Serra de Monte Alegre, onde há uma piscina natural, dentre outros atrativos.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Todo cuidado com sua bagagem em viagens intermunicipais. O estudante Victor Douglas Veras Ribeiro e sua mãe, Ivoneide Veras, compraram um bilhete de Afogados da Ingazeira para Recife no dia 18 de janeiro, no horário das 13h15.

Uma das malas de Victor continha livros que ele usaria nos estudos na capital pernambucana.

O drama começou na parada no Derby. Lá foram entregar o comprovante numerado da bagagem. “O motorista foi logo rasgando o papel e depois é que foi procurar a bagagem. Foi quando não encontrou. Ficamos muito preocupados. Ele nos orientou a ir para a sede da empresa fazer um registro de ocorrência”.

No boletim feito na empresa, alegaram que o motorista Severino Almeida entregou a bagagem sem verificar a terceiros e na hora que recebeu o ticked para pegar a bagagem de Victor o rasgou, dando destino desconhecido e não encontrando a bagagem. A empresa não manteve novo contato com as vítimas.

Ivoneide informou ao blog que acionará a Progresso na justiça por danos materiais e pelo dano moral. “Espero que ninguém passe pelo que a gente passou. Nos causou um constrangimento e prejuízo muito grandes”, diz revoltada.