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Cunha prolonga votações no plenário, e Conselho tem de suspender sessão

Por André Luis

Eduardo_CunhaConselho de Ética tentará retomar sessão após ordem do dia no plenário.
Aliados de Cunha tentam postergar análise de processo que pode cassá-lo.

Do G1

Por causa do início das votações no plenário da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião desta quarta-feira (24) destinada a votar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada “ordem do dia” no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.

Normalmente, às quartas-feiras, as votações do plenário são marcadas para 14h30 e só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.

O presidente do Conselho de Ética disse que tentará retomar a reunião do órgão após as votações.

Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado.

O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse, com isso, à estaca zero.

Já o presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.

“Acho que a ordem do dia deve acabar às 19h, e a gente vem para cá”, disse o deputado Júlio Delgado (PMDB-MG).

Mais de vinte deputados estavam inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que deve impedir que o parecer pela continuidade das investigações seja votado ainda nesta quarta. Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.

Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério.

Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.

No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.

Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.

Outras Notícias

Teresa Leitão quer volta do ensino de espanhol obrigatório na rede estadual de ensino

A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou ao Governo do Estado hoje (14) que o poder executivo apresente um projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola nas escolas da rede estadual. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), instrumento oficial da Assembleia Legislativa para […]

A Deputada Tereza Leitão

A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou ao Governo do Estado hoje (14) que o poder executivo apresente um projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola nas escolas da rede estadual. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), instrumento oficial da Assembleia Legislativa para realizar solicitações diversas.

A parlamentar lembrou que uma portaria publicada no ano passado pelo Poder Executivo tornou optativa a oferta da disciplina, o que foi contestado por uma parcela da comunidade escolar em audiência pública promovida por ela na Alepe.

Segundo a deputada, a mobilização levou o Governo do Estado a publicar, na época, uma nova portaria, que facultou às escolas a escolha da língua estrangeira a ser oferecida (inglês ou espanhol) aos alunos. “Na prática, a medida não significou o retorno do espanhol, que vem sendo ofertado de forma eletiva e apenas por algumas unidades de ensino”, explicou. “Com isso, diversos professores da matéria estão sendo obrigados a assumir outras disciplinas, como Artes e Empreendedorismo, para completar sua carga horária”, acrescentou.

Teresa apresentou argumentos em defesa do ensino obrigatório da língua. “É preciso considerar a importância desse idioma, o segundo mais falado no mundo, bem como o que estabelece a Constituição Federal, ao prever a formação de uma comunidade latino-americana de nações”, concluiu.

Arcoverde: Zirleide Monteiro justifica ingresso na bancada governista

Caro Nill Júnior, Em respeito a seu conceituado veículo de comunicação, venho esclarecer que nossa decisão de integrar o governo do prefeito Wellington Maciel na Casa James Pacheco, em nada vai alterar a forma da vereadora Zirleide Monteiro atuar na defesa dos interesses do povo de Arcoverde. Nunca na minha vida fiz algo pela metade. […]

Caro Nill Júnior,

Em respeito a seu conceituado veículo de comunicação, venho esclarecer que nossa decisão de integrar o governo do prefeito Wellington Maciel na Casa James Pacheco, em nada vai alterar a forma da vereadora Zirleide Monteiro atuar na defesa dos interesses do povo de Arcoverde.

Nunca na minha vida fiz algo pela metade. Eu procurei, principalmente na política, ter um direcionamento, uma linha, um lado. Foi assim que quando eu comecei na vida pública. Foi uma decisão pensando se eu posso ajudar mais ou ajudar menos o povo de Arcoverde. Mas é uma decisão pensando único e exclusivamente nas pessoas. Por isso, a partir de agora estou ao lado do governo Wellington Maciel.

Eu procurei o governo por diversas vezes, eu fiz vários testes e eu fui atendida em 90% deles. Mas eu deixaria de ser Zirleide se tomasse um posicionamento e não comunicasse ao povo de Arcoverde, que é o meu maior interesse e a quem eu devo satisfação. E hoje eu estou comunicando que estou seguindo o Governo Wellington Maciel.

Nossa opção não altera a decisão de seguir em frente no apoio as pré-candidatura de Kaio Maniçoba a deputado estadual e de Clodoaldo Magalhães a deputado federal, por entendermos que ambos poderão ajudar ainda mais o governo municipal e o desenvolvimento de Arcoverde e de sua gente. Seguimos firmes, a partir de agora, com o prefeito Wellington Maciel e nossos futuros deputados estadual e federal, Kaio Maniçoba e Clodoaldo Magalhães, respectivamente.

Zirleide Monteiro
Vereadora do PTB

População de Arcoverde, Belo Jardim e cidades vizinhas conhecem projeto de duplicação da BR 232

Duplicação vai considerar a atual rota da rodovia e beneficiar seis cidades no trajeto Um dia histórico para a aceleração do desenvolvimento de Pernambuco. Nesta terça (10), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem  (DER-PE), para exposição do projeto de duplicação, adequação […]

Duplicação vai considerar a atual rota da rodovia e beneficiar seis cidades no trajeto

Um dia histórico para a aceleração do desenvolvimento de Pernambuco. Nesta terça (10), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem  (DER-PE), para exposição do projeto de duplicação, adequação e restauração da BR 232 de São Caetano até Arcoverde, com o respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, abriram as duas audiências. A primeira, pela manhã, em Arcoverde, Sertão do Moxoto (254 km do Recife), na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde ( AESA). A segunda, em Belo Jardim, Agreste (184 km Recife), no hotel Lacazzona. Nos dois encontros houve a participação efetiva da população com sugestões, questionamentos e comentários sobre a duplicação.

Priscila krause considera que a duplicação da 232 abre um novo ciclo de desenvolvimento para o estado. E destacou que o traçado definido, após diálogos com diversos órgãos, segue o eixo atual da BR, aproveitando as estruturas atuais de desenvolvimento das cidades. Salientou ainda, que “junto com várias outras obras de infraestrutura, muda o patamar competitivo de Pernambuco”. O trecho de intervenção da obra de duplicação possui 109 km de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022.

A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias. A duplicação prevê benefícios econômicos, sociais e técnicos. A obra faz parte do programa PE na Estrada, que já entregou mais de 1500km de estradas na atual gestão. Para o presidente da CPRH, a obra é um “anseio antigo da população, que vai trazer melhor trafegabilidade, mais segurança nas estradas e fortalecer o desenvolvimento na região”.

O presidente do DER, André Fonseca, reforçou que a duplicação vai trazer “benefícios para o comércio e o transporte de mercadorias, por ser a 232 um centro logístico que liga a Região Metropolitana do Recife (RMR) ao sertão do estado”.

Durante as audiências representante do DER apresentou as características técnicas da obra e integrante da MRS Ambiental, exibiu os principais pontos do EIA/RIMA. A participação popular ocorreu por meio de perguntas escritas e faladas, com manifestações de apoio à obra e propostas sobre a duplicação.

As principais dúvidas giraram em torno de impactos ambientais, processos de realocação de edificações e pontos referentes aos trechos de passagem da nova rodovia. Com relação aos possíveis impactos ambientais, previstos para as fases de instalação e operação, haverá adoção de programas ambientais específicos, possibilitando a redução de efeitos negativos, com a proteção do meio ambiente e da população. Estudos já realizados atestam que a execução do empreendimento é mais vantajosa do que a atual situação da rodovia. Os dados apontam que os benefícios para a região são maiores e representam uma ação estratégica do Governo de Pernambuco para o desenvolvimento sustentável das cidades de abrangência e adjacências.

Na economia as vantagens da duplicação da BR 232 são: diminuição do tempo de circulação; redução do custo final do transporte; geração de empregos e aumento da competitividade dos produtos e redução de custos de possíveis acidentes. Na área social: aumento da segurança na circulação de veículos e de pedestres; redução de acidentes; organização de circulação de veículos e ordenamento do fluxo do tráfego local.

Na parte técnica: ampliação da capacidade de tráfego da rodovia; melhorias nos acessos urbanos e rurais; mais conforto e segurança ao pedestre; implantação de vias marginais para melhorar a trafegabilidade da rodovia principal; implantação de manutenção preventiva e corretiva de serventia e função estrutural.

Além da população das duas cidades e municípios adjacentes, estavam presentes nas audiências o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti; o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti; o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela; o presidente da associação municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; deputados, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. O EIA/RIMA do projeto da BR 232 está disponível para consulta da população no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] até o dia 20 de março.

Bolsonaro nega tentativa de golpe em depoimento ao STF 

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro. Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro.

Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as acusações, disse ter agido dentro dos limites da Constituição e classificou suas declarações como críticas políticas e desabafos.

Acompanhado pelos advogados Celso Vilarde e Paulo Amador, Bolsonaro afirmou que as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR) “não procedem”. Disse ainda não ter motivo particular a atribuir à denúncia, reiterando que nunca promoveu qualquer ação com o objetivo de romper a ordem democrática.

Críticas ao sistema eleitoral

Um dos principais pontos abordados foi a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, quando o ex-presidente, segundo a acusação, teria incentivado o descrédito das urnas eletrônicas. Bolsonaro confirmou críticas ao sistema eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirmou que o encontro teve caráter reservado e serviu como um “desabafo”. Segundo ele, a gravação da reunião foi divulgada por “má fé”.

Ao justificar sua postura, Bolsonaro citou sua atuação parlamentar desde 1991 e disse que críticas ao sistema de votação não são exclusivas de sua trajetória. Mencionou, como exemplo, declarações passadas de Flávio Dino e Carlos Lupi questionando a confiabilidade das urnas.

O ex-presidente também citou sua defesa do voto impresso desde 2012 e lembrou que o projeto aprovado no Congresso em 2015 foi vetado por Dilma Rousseff e, depois, considerado inconstitucional pelo STF. “A crítica à ausência de voto impresso sempre esteve presente na minha atuação pública”, afirmou.

Reunião com embaixadores e ataques ao TSE

A reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho de 2022, também foi objeto de questionamento. Na ocasião, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral. Em sua defesa, afirmou que a reunião teve o objetivo de apresentar o inquérito 1361, e não de comprometer a imagem da Justiça Eleitoral.

Ele comparou a reunião a outros encontros institucionais de chefes de Estado com representantes internacionais, como os realizados por Dilma Rousseff e pelo então presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Minuta do golpe e relação com militares

Outro ponto de destaque foi a chamada “minuta do golpe”, documento supostamente entregue ao ex-presidente pelo ex-assessor especial Filipe Martins. Bolsonaro negou ter discutido qualquer conteúdo relacionado ao tema com Martins e afirmou que jamais cogitou medidas fora da legalidade. “Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe”, disse.

Sobre a reunião de 7 de dezembro com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e comandantes militares, Bolsonaro declarou que não se lembra do conteúdo específico, mas que tratava de temas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ressaltou, porém, que qualquer discussão se deu “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Ele também negou ter recebido apoio de militares para ações ilegais e disse que as Forças Armadas não embarcariam em qualquer tentativa de ruptura institucional.

Atos de 8 de janeiro

Ao ser questionado sobre a omissão diante dos acampamentos em frente aos quartéis após as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou ter pedido aos caminhoneiros que desobstruíssem vias já no início de novembro. Sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, disse ter repudiado os atos e os classificou como “vandalismo”. Segundo ele, os manifestantes eram “pessoas simples” que foram “levadas ao erro”.

Afirmou ainda que no dia dos atos já estava nos Estados Unidos, com problemas de saúde, e que condenou os acontecimentos por meio de publicações nas redes sociais.

Outras acusações

Bolsonaro negou envolvimento com o hacker Walter Delgatti e afirmou que, após uma reunião, o encaminhou à Comissão de Transparência Eleitoral e não teve novos contatos. Também refutou participação no suposto “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Sobre a relação com aliados investigados, como o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val, Bolsonaro confirmou ter mantido contato, mas minimizou o conteúdo das conversas. Afirmou, por exemplo, que respondeu a mensagens de do Val com “coisas de maluco”.

Ele também rejeitou a acusação de que o general Braga Netto fosse o elo com manifestantes dos acampamentos e negou ter tido acesso a qualquer documento com orientações para romper a normalidade democrática.

Considerações finais

No encerramento do depoimento, Bolsonaro declarou que sempre atuou dentro dos limites legais. Reclamou do que chamou de “perseguição política” e disse que sua família sofreu muito durante seu mandato. Afirmou ainda que está sobrevivendo graças a doações recebidas via Pix e que espera um julgamento “justo e isento”.

“A Presidência foi um inferno, mas dei o melhor de mim. Espero poder continuar colaborando com o Brasil”, concluiu.

O inquérito que investiga Bolsonaro segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República ainda deve analisar o depoimento antes de apresentar manifestação sobre a continuidade da ação penal.

Danilo Cabral recebe título de cidadão de Saloá

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12). Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos […]

thumbnail_FullSizeRender-2O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12).

Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos legisladores. “A partir de agora, aumenta minha responsabilidade com os saloaenses. Só tenho a agradecer pelo reconhecimento e reafirmar os compromissos que assumi com a população”, discursou.

O prefeito Ricardo Alves (PMDB) destacou a parceria com o deputado ao longo do seu primeiro mandato como gestor do município. “Danilo tem muitos serviços prestados, executados a Saloá. Com as ações promovidas por ele ou realizadas com a ajuda dele, a qualidade de vida da população melhorou, especialmente a dos mais necessitados”, afirmou. Ele lembrou a primeira ação de Danilo na cidade: o calçamento e saneamento da Rua das Almas no Distrito de Iatecá. A obra foi feita quando o socialista ocupava o cargo de secretário das Cidades do Estado. “Nunca houve um representante de Saloá que fizesse tanto pelo município como Danilo”, frisou.

Autora do projeto de lei, apresentado em 2015, que concedeu o título, a ex-vereadora Izenilda Brandão afirmou que a iniciativa foi motivada pelos serviços prestados pelo parlamentar à cidade. “Nós só temos a agradecer por tudo que Danilo fez para Saloá”, disse. Todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, governistas e oposicionistas, discursaram durante a sessão e fizeram elogios ao parlamentar, que por duas eleições foi majoritário na cidade.

Antes de visitar Saloá, Danilo Cabral esteve nos municípios de Terezinha e Paranatama, onde cumpriu agendas administrativas com os prefeitos Matheus e Valmir do Leite, respectivamente. Nessas cidades, o deputado ouviu as demandas dos gestores e da população e se comprometeu a trabalhar para ajudar a tirá-las do papel.