Projeto de Lei do deputado Rogério Leão repercute na mídia
Por André Luis
PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.
O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.
No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.
O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.
O JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.
Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.
Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
São Brás, Sobreira e Centro lado B tiveram alterações no calendário de abastecimento A Compesa informou por meio de nota, neste sábado (18), que devido a uma parada emergencial do poço 5 da bacia Caroá/Maniçoba, houve redução na vazão da Adutora Zé Dantas. O abastecimento nos bairros São Brás, Sobreira e Centro (lado B), em […]
São Brás, Sobreira e Centro lado B tiveram alterações no calendário de abastecimento
A Compesa informou por meio de nota, neste sábado (18), que devido a uma parada emergencial do poço 5 da bacia Caroá/Maniçoba, houve redução na vazão da Adutora Zé Dantas.
O abastecimento nos bairros São Brás, Sobreira e Centro (lado B), em Afogados da Ingazeira, precisou ser alterado.
Ainda segundo a nota, ajustes operacionais estão sendo realizados para garantir o abastecimento da parte alta da cidade, visto que não há previsão de retorno definitivo do Poço.
Assim, até que a situação seja normalizada, o calendário de abastecimento funcionará da seguinte forma: São Brás (parte alta) – quartas e quintas das 21 às 7h; Sobreira (parte alta) – sábados e domingos das 21 às 7h; e Centro (Lado B) ficará sem água nas quartas das 17h até as quintas às 8h e sábados às 17h até domingos às 8h. Nos demais dias, o abastecimento seguirá normalizado.
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município concluiu a recuperação das principais estradas municipais. Primeiro foram reformadas as estradas com maior circulação de veículos e do transporte escolar. “Fizemos quase todas as estradas e vamos fazer todas”, disse o prefeito Sávio Torres. A recuperação das estradas vicinais ainda não […]
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município concluiu a recuperação das principais estradas municipais.
Primeiro foram reformadas as estradas com maior circulação de veículos e do transporte escolar. “Fizemos quase todas as estradas e vamos fazer todas”, disse o prefeito Sávio Torres.
A recuperação das estradas vicinais ainda não foi concluída porque a máquina tem realizado outros serviços do município. As reformas iniciaram em 14 de junho de 2018. “Esta semana a máquina precisa concluir o trabalho de terraplanagem do terreno da escola do Bairro Novo”, disse Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.
Segundo Sebastião, outro motivo que impediu de todas es estradas estarem concluídas foi porque a máquina apresentou alguns problemas precisando ser consertada. “Este trabalho das estradas vicinais vai ser realizado assim que a máquina for liberada deste serviço na escola”, disse Sebastião.
Entidade entrega cartas a deputados e senadores e pede que proposta não seja votada em ano eleitoral A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (14), uma mobilização para entregar cartas nominais aos 513 deputados federais e aos 81 senadores contra a redução da jornada de trabalho. No documento, a entidade solicita apoio dos […]
Entidade entrega cartas a deputados e senadores e pede que proposta não seja votada em ano eleitoral
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (14), uma mobilização para entregar cartas nominais aos 513 deputados federais e aos 81 senadores contra a redução da jornada de trabalho. No documento, a entidade solicita apoio dos parlamentares para que o Congresso Nacional amplie o diálogo sobre os impactos da mudança na economia e para que o tema não seja votado em ano eleitoral.
Na carta, o presidente da CNI, Ricardo Alban, manifesta preocupação com a possibilidade de o Congresso aprovar, em regime de urgência, propostas que alterem a jornada de trabalho. “Uma eventual redução da escala de trabalho terá impacto direto na competitividade do país, nos empregos formais e na produtividade das empresas brasileiras”, destaca no ofício.
Ricardo Alban defende que propostas legislativas relacionadas à redução da jornada não sejam votadas de forma apressada, especialmente em ano eleitoral.
“A conquista, para ser verdadeira, tem que ser sustentável. Nós temos toda uma discussão que precisa ser amadurecida e não precisa ser feita de forma açodada em ano eleitoral, quando as decisões não vão ser racionais, prudentes e sustentáveis”, afirma.
Segundo Alban, a indústria reconhece a importância do aperfeiçoamento das relações de trabalho, mas entende que mudanças dessa dimensão não devem ocorrer sem análise técnica consistente, transição adequada e ganhos reais de produtividade.
“A história recente contemporânea da relação capital-trabalho sempre foi feita de uma transição entre a melhoria das condições de trabalho e a redução de uma possível jornada de forma gradativa e com muito entendimento, sempre através de negociações. Nós queremos fazer isso. Mas tem que ser de forma sustentável. Nós precisamos aumentar a produtividade. Ninguém tem dúvidas de que produtividade é que determina as melhores condições de trabalho”, acrescenta.
Impactos econômicos
Na carta, a CNI apresenta estudos recentes sobre o impacto econômico da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com manutenção dos salários. Segundo as projeções, os custos com empregados formais podem aumentar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano para as empresas.
Somente para o setor industrial, o impacto pode alcançar cerca de R$ 88 bilhões anuais, com efeitos relevantes sobre investimentos, emprego formal e competitividade. De acordo com a entidade, os efeitos tendem a ser mais severos para empresas de menor porte, que possuem menor capacidade de absorver o aumento dos custos.
Ainda segundo os estudos da CNI, os preços ao consumidor final poderiam subir, em média, 6,2%. As compras em supermercados, por exemplo, teriam aumento estimado de 5,7%.
O texto encerra afirmando que o Brasil e o setor industrial contam com o apoio dos parlamentares “para a manutenção dos empregos no país”.
A carta foi entregue junto a um manifesto assinado pela CNI e por mais de 800 instituições da indústria, incluindo 27 federações estaduais, 98 associações setoriais e 741 sindicatos industriais.
Falácia
A escala 5×2, já consolidada em muitos setores ao redor do mundo, funciona de maneira simples: o empregado trabalha cinco dias por semana, geralmente em dias úteis, e descansa dois dias, normalmente nos dias consecutivos do final de semana.
Nesse cenário, negócios que já adotaram a escala 5×2 no Brasil têm observado vantagem competitiva.
Funcionários relataram que dois dias seguidos de descanso mudam a percepção de qualidade de vida. Um auxiliar de logística entrevistado afirmou que ter tempo livre para a família e para a própria rotina os deixa mais dispostos no trabalho.
A empresa também ajustou benefícios como transporte fretado e incluiu incentivos financeiros por assiduidade e indicação de novos colegas, reforçando a estratégia para atrair mão de obra.
O setor hoteleiro, especialmente o de luxo, também passou a enxergar vantagens nesse caminho. Hotéis como o Copacabana Palace, no Rio, e o Palácio Tangará, em São Paulo, implementaram recentemente a escala 5×2 para a maior parte de suas equipes.
No mais, a exploração trabalhista no Brasil é um problema estrutural e contemporâneo, manifestando-se de diversas formas, desde o trabalho análogo à escravidão até a precarização digital. Embora a legislação trabalhista (CLT) seja robusta, a fiscalização e as desigualdades socioeconômicas permitem a persistência de abusos.
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos. “Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros […]
Em fevereiro de 2017, Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, receberam os médicos Tereza Pablus, Leannes Carbonel e Gustavo.
“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.
“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.
Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.
Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.
Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.
Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.
O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte. Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as […]
O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte.
Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as próximas iniciativas para equipar ainda mais a unidade de saúde. “Temos investido bastante neste hospital nos últimos anos. E vamos fazer mais. Na próxima semana, será iniciada a obra do Centro Municipal de Reabilitação, bem ao lado e, em breve, vamos adquirir um mamógrafo para servir melhor à população”, explicou.
“Quando recebemos o bloco da antiga gestão era composto apenas pelas salas, pela estrutura física, mas sem os padrões exigidos. Após a reforma que realizamos, deixamos tudo de acordo com a legislação. Além disso, adquirimos todo o maquinário e instrumentos necessários”, disse a diretora do hospital, Luiza Nunes.
Além da ampliação de acordo com os critérios e padrões estabelecidos pela ANVISA, a gestão municipal adquiriu ainda os materiais e equipamentos, como mesa cirúrgica, foco de teto, carro de anestesia, instrumental, rouparia, mobília, insumos e medicamentos específicos. Houve também a contratação de profissionais para implementar as equipes, compostas por médica, enfermagem e limpeza, que atuarão no setor.
As intervenções cirúrgicas que serão realizadas são: Hernioplastia (Hérnia), Colecistectomia (Vesícula), Postectomia (Fimose), Vasectomia, Hemorroidectomia, Histerectomia e também Cesárea. A secretária de Saúde, Mariana Araújo, lembra ainda que há um fluxo para realização dos partos, especificamente.
“As gestantes que tiverem indicação ou optarem pela cesariana no Hospital Municipal devem estar realizando o pré-natal e todo o acompanhamento pela Unidade Básica de Saúde da Família mais perto da residência”, contou Mariana. Todas as cirurgias serão realizadas semanalmente, às sextas-feiras, marcadas por meio da Regulação Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde.
Estiveram presentes à solenidade os secretários municipais Simoni Laet (Educação), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Neto Cajueiro (Gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Marcos Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo). Prestigiaram ainda o evento os vereadores Niltinho Souza, Washington Passos, Rita Rodrigues, Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Fiapo, presidente da Câmara Municipal, além do vice-prefeito Antônio Almeida, do diretor clínico do Hospital, Danilo Jorge e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Monteiro.
Você precisa fazer login para comentar.