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Projeto de Lei do deputado Rogério Leão repercute na mídia

Por André Luis

PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.

No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.

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O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.

jcO JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.

Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.

Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

Outras Notícias

Vítima de doença rara, florense comemora sucesso no tratamento

O florense Arthur Medeiros, que a quase 5 anos foi diagnosticado com Aplasia Medular, doença rara cujo único tratamento era transplante de medula óssea compatível, deu uma ótima notícia. A medula óssea que recebeu “pegou”, expressão usada quando a doação acha enfim compatibilidade e começa a cumprir seu papel natural. Arthur Medeiros descobriu cedo o drama […]

O florense Arthur Medeiros, que a quase 5 anos foi diagnosticado com Aplasia Medular, doença rara cujo único tratamento era transplante de medula óssea compatível, deu uma ótima notícia.

A medula óssea que recebeu “pegou”, expressão usada quando a doação acha enfim compatibilidade e começa a cumprir seu papel natural.

Arthur Medeiros descobriu cedo o drama de viver em um hospital. Aos 14 anos, o estudante sofre com Aplasia Medular, disfunção da medula óssea que compromete a produção de plaquetas, e desde janeiro chama de casa o Hospital Português, no centro do Recife.

Apesar da gravidade da doença e da frieza dos corredores hospitalares, o jovem não perdeu o bom humor. Para passar o tempo e animar quem se preocupa, ele adora fazer vídeos dançando e manda para amigos e parentes.

A história acontece pela segunda vez na vida de de Rafaella Medeiros, mãe de Arthur. Há nove anos, o filho mais velho da família descobriu a mesma doença e morreu aos 11 anos de idade. Para ela, descobrir a reincidência da doença foi um baque.

“Eu não esperava que fosse acontecer novamente. Fiquei sem chão e meu mundo desabou. Por mais que a gente não queira, a gente volta ao passado e teme que as mesmas coisas aconteçam. Estamos mais fortes para encarar essa caminhada, que é longa, mas temos muita fé que venceremos”, disse.

Arthur lembra que, mesmo aos cinco anos de idade, precisava ser forte para enfrentar o desafio de ter um irmão na situação em que, hoje, ele próprio se encontra.

“Mesmo pequeno, eu tinha muita fé, sempre tive. Eu faço vídeos engraçados para o pessoal ver que eu não estou muito abalado com tudo isso que está acontecendo comigo. Porque eu sei que é uma doença rara e que é difícil, mas eu procuro colocar o pé no chão, ter muita fé em Deus, que eu vou conseguir”, disse.

Trecho do Alto Pajeú da requalificação da PE 275 chega a 70%

O Governo de Pernambuco está reconstruindo a PE-275, um dos maiores alvos de questionamentos na região. A requalificação se inicia em Sertânia, sendo o grande eixo rodoviário do Alto Pajeú, cortando 18 localidades. As intervenções na rodovia estão sendo realizadas em três etapas, contemplando, ao todo, 71 quilômetros. A primeira fase das obras foi concluída em […]

O Governo de Pernambuco está reconstruindo a PE-275, um dos maiores alvos de questionamentos na região.

A requalificação se inicia em Sertânia, sendo o grande eixo rodoviário do Alto Pajeú, cortando 18 localidades. As intervenções na rodovia estão sendo realizadas em três etapas, contemplando, ao todo, 71 quilômetros.

A primeira fase das obras foi concluída em maio deste ano e beneficia a extensão de 11 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o distrito de Albuquerque Né, em Sertânia.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, no momento, os serviços estão em andamento no segundo e no terceiro subtrecho da via.

O segmento entre Albuquerque Né e Tuparetama, com 45 quilômetros de extensão, está recebendo as ações de drenagem e sinalização da pista. Já no trecho entre Ambó e a divisa com a Paraíba, com 15 quilômetros de extensão, está sendo executado o serviço de pavimentação.

Com investimento total de R$ 56 milhões, a requalificação da PE-275 beneficiará mais de 560 mil sertanejos no Sertão do Pajeú. As obras devem ser concluídas até o final deste ano.

Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos. “Tem dinheiro. É só olha […]

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O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.

Abstenção de 20,3% é a maior desde 1998

G1 Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também […]

G1

Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também subiu, dois pontos percentuais, em relação ao último pleito, passando de 19,5% para 21,5%. Em número de eleitores, isso representa mais de 850 mil pessoas, de 6,2 milhões em 2014 para 7,1 milhões este ano.

Em 1994, o percentual havia sido ainda maior: 29,3%, o que significa que 1 em cada 3 eleitores aptos não compareceram.

A abstenção tem crescido desde 2006. Na ocasião, 16,8% dos eleitores não votaram. Quatro anos depois, o índice subiu para 18,1%, e chegou aos 19,4% nas eleições presidenciais passadas, em 2014.

Em número de eleitores, a porcentagem desse ano representa 29,9 milhões de pessoas. No primeiro turno de 2014, 27,7 milhões de votantes se abstiveram do voto.

Dos 26 estados, mais o Distrito Federal, o Mato Grosso aparece com o maior índice de abstenção, com 24,6%. Isso significa que 1 em cada 4 eleitores aptos a votar não votaram.

Na direção oposta, o estado com o menor número de abstenções foi Roraima, 13,9%.

São Paulo foi estado com o maior aumento no número de eleitores que não votaram, com quase 870 mil ausências a mais, na comparação com as eleições de 2014. Em proporção, são dois pontos percentuais a mais, de 19,5% para 21,5%.

No entanto, o Distrito Federal foi o local com o maior aumento percentual de abstenções, passando de 11,7% em 2014 para 18,7% este ano. O Amapá aparece como a segunda maior alta, de 10,4% para 16,7%.

Na comparação com o primeiro turno das eleições de 2014, cinco estados tiveram redução proporcional das abstenções.

A maior delas foi no Piauí, que passou 18,9% há 4 anos para 15,7% neste ano. O Ceará saiu de 20,1% para 17,3%. A Paraíba registrou 17,6% de abstenções em 2014. Esse ano, o índice foi de 15%. Em Pernambuco, abstenção de 17,9%.  O Pará teve queda de 21,1% para 20% este ano. Por fim, Santa Catarina teve redução de 0,1% nas abstenções, de 16,4% para 16,3%.