Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

G1

Os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram durante sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei que estabelece que as igrejas, sejam elas evangélicas, católicas e de outros credos, exerçam atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município. 

O projeto, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicano), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC), Osinaldo Souza (MD), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (AVANTE), foi aprovado por 17 votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Gilmar Santos (PT). 

De acordo com o projeto, as igrejas devem funcionar seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. A fiscalização deverá ser feita pela Vigilância Sanitária ou órgão responsável no município.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

A Prefeitura de Itapetim realizará o pagamento dos servidores municipais mais uma vez em dia, segundo nota ao blog.

O prefeito Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário referente ao mês de agosto será transferido nesta sexta-feira (30) e no sábado (31) já estará nas contas dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, contratados, inativos e pensionistas.

Em tempos difíceis, a solidariedade pode ser um grande conforto. Nesta semana, a atitude de alunos da escola Balbina Viana Arrais, localizada na cidade de Brejo Santo, no Ceará, se tornou um ótimo exemplo de como ajudar o próximo. Eles doaram a quantia de R$ 400 para um professor que está há dois meses e meio sem receber seu salário.

Bruno Rafael Paiva é docente da disciplina de Artes e fez um post em sua página no Facebook para agradecer o gesto dos estudantes. “Vai fazer dois meses e meio que dou aula e ainda não recebi nem mesmo o primeiro salário. Vida de professor não é fácil. O estado faz você trabalhar muito pra receber tudo de uma vez e você precisa segurar as pontas sozinho”, relatou.

Até o início da tarde deste sábado (19) o agradecimento já havia ultrapassado a marca de 170 mil curtidas, 132 mil compartilhamentos, além de mais de quatro mil visualizações.

“São alunos como eles, que me fazem ainda acreditar na Educação do país, acreditar no amor ao próximo, na compaixão de se colocar no lugar do próximo, e acreditar principalmente, no respeito e amor do aluno para com o #Professor de sua escola”, complementou Bruno Rafael.

Veja o vídeo clicando aqui

A Prefeitura de Carnaíba dá início na próxima quinta-feira (28), ao pagamento dos servidores referente ao mês de maio, dentro do mês trabalhado.

Desde a última sexta-feira (22), os contracheques dos servidores encontram-se disponíveis no portal do servidor.

Em nota a Prefeitura informa, que: “a gestão do prefeito Anchieta Patriota nunca atrasou um dia sequer de salário. Isso mostra que o quadro fiscal da Prefeitura está equilibrado, mantendo uma das metas do governo que é o pagamento em dia dos servidores, injetando-se mais de R$1,6 milhão na economia de Carnaíba.

“Para que a Prefeitura de Carnaíba possa pagar os salários dos servidores em dia, ou antes, mesmo do final do mês, foi necessário planejamento de nossa equipe, sobretudo neste período em que o quadro é difícil para os Municípios, com queda de receita e pouca arrecadação”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Na quinta (28), recebem os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (29), os servidores das demais secretarias terão creditados em suas contas o salário correspondente ao mês de maio, dentro do mês trabalhado.