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Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

Por André Luis

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. 

“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.

A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.

Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega requalificação de base operacional da Copergás em Caruaru

Nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra anunciou importantes investimentos para Pernambuco, destacando a requalificação da Base Operacional da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) em Caruaru, com investimentos de R$ 6,2 milhões. Ela ressaltou a expansão da operação de gás natural no interior como um passo significativo para o desenvolvimento econômico da região. Uma nova […]

Nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra anunciou importantes investimentos para Pernambuco, destacando a requalificação da Base Operacional da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) em Caruaru, com investimentos de R$ 6,2 milhões. Ela ressaltou a expansão da operação de gás natural no interior como um passo significativo para o desenvolvimento econômico da região.

Uma nova montadora de tratores da empresa chinesa YTO Group será instalada, com um investimento de R$ 150 milhões e a criação de 600 empregos diretos. Além disso, serão investidos R$ 8 milhões na infraestrutura das vias do Distrito Industrial de Caruaru. 

“Estamos investindo mais de R$ 60 milhões na região até 2029 e trazendo uma montadora de tratores chinesa, graças à parceria com o YTO Group. O governo estadual também vai investir na infraestrutura do Distrito Industrial,” afirmou Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou a expansão da rede de gás natural no interior, ligada ao desenvolvimento econômico e à criação de empregos pela nova fábrica de tratores. A governadora assinou um protocolo de intenções com a YTO Group para a implantação da montadora, com previsão de início das operações em 2026 e produção mensal de 120 tratores.

Alfredo Gonçalo, presidente do Conselho Administrativo da AGF Tratores, explicou que a escolha por Caruaru se deve à logística favorável para distribuição na América Latina. O empreendimento será implantado no Polo Industrial do município com incentivos fiscais do Estado.

A requalificação da Base Operacional de Caruaru representa o compromisso da Copergás em contribuir para o desenvolvimento do Agreste pernambucano. Segundo o presidente da Copergás, Felipe Valença, a companhia planeja investir R$ 223 milhões na região entre 2024 e 2029, um aumento significativo em relação aos R$ 40 milhões investidos no ciclo anterior.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou que os investimentos no Distrito Industrial e na expansão do gás natural serão essenciais para atrair mais empresas para a cidade. No novo ciclo de investimentos, Caruaru receberá R$ 67 milhões para ampliar o atendimento de gás natural, dobrando a base de clientes.

O evento contou com a presença de líderes políticos e empresariais, incluindo o ex-governador João Lyra Neto, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Flores: Prefeitura promove capacitação para os Agentes de Saúde

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município. “O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município.

“O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do governo de Pernambuco, o município saiu dos 5 mil atendimentos para 20 mil”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde promoveu para os cinquenta e quatro Agentes Comunitários os cursos ‘Saúde da Família’ e ‘Atendimento Familiar em Domicílio’.

“Os cursos tiveram duração de 8h, além de capacitação e atualização, onde tem como objetivo melhorar ainda mais, o atendimento para nossa população”,  explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

Carnaíba: diretora de Políticas Públicas para as Mulheres participa de evento na Amupe

A diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Edjanilda Santos, participou nesta quinta-feira (23), do Seminário Mulheres e Políticas Públicas, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o grupo Mulheres do Brasil. O objetivo do encontro foi celebrar o mês das mulheres e apontar caminhos que fortaleçam essas ações direcionadas ao público […]

A diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Edjanilda Santos, participou nesta quinta-feira (23), do Seminário Mulheres e Políticas Públicas, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o grupo Mulheres do Brasil.

O objetivo do encontro foi celebrar o mês das mulheres e apontar caminhos que fortaleçam essas ações direcionadas ao público feminino. O evento, que aconteceu em dois momentos, manhã e tarde, teve a participação de Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe e Regina Célia, secretária Estadual da Mulher.

Compondo a mesa, as deputadas estaduais Gleide Ângelo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Débora Almeida, além de Roseane Faneco, líder do Grupo Mulheres do Brasil/Recife, entre outras representantes dos poderes judiciário e executivo. No período da tarde houve uma reunião específica para gestoras municipais, sob a coordenação da Secretaria da Mulher do Estado.

PE Tabira a Água Branca: governo emite nota

Com relação à PE-304, que liga os municípios de Tabira (PE) e Água Branca (PB), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a via está inserida no Plano de Reestruturação das Estradas de Pernambuco. O plano será lançado nos próximos dias pelo governador Paulo Câmara. […]

Com relação à PE-304, que liga os municípios de Tabira (PE) e Água Branca (PB), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a via está inserida no Plano de Reestruturação das Estradas de Pernambuco.

O plano será lançado nos próximos dias pelo governador Paulo Câmara. A PE-304 é uma das metas prioritárias e, no momento, o projeto para recuperação do pavimento está em fase de elaboração, conclui.

TRE-PE sorteia ordem de veiculação da propaganda eleitoral em Afogados e Iguaracy

Nesta quinta-feira (22), às 11h, acontece a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2024. O sorteio, que determinará a sequência em que os candidatos aparecerão na propaganda eleitoral gratuita em rede, é um dos momentos mais aguardados pelos partidos, coligações e emissoras de rádio envolvidas. […]

Nesta quinta-feira (22), às 11h, acontece a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2024. O sorteio, que determinará a sequência em que os candidatos aparecerão na propaganda eleitoral gratuita em rede, é um dos momentos mais aguardados pelos partidos, coligações e emissoras de rádio envolvidas.

Convocada pelo Juiz Eleitoral da 066ª Zona, Osvaldo Teles Lôbo Júnior, a audiência tem como objetivo principal garantir a imparcialidade e transparência na divulgação das propagandas eleitorais. Além do sorteio, será escolhida a emissora de rádio que funcionará como geradora do horário eleitoral gratuito, e será elaborado o plano de mídia para a propaganda eleitoral.

O sorteio é de grande relevância, uma vez que a ordem em que as propagandas eleitorais são exibidas pode influenciar a visibilidade dos candidatos. A audiência também servirá para regulamentar a entrega das gravações e tratar de outros assuntos relacionados ao horário eleitoral gratuito.

Representantes de partidos políticos, federações, coligações, emissoras de rádio e do Ministério Público Eleitoral dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão convocados a participar do evento, que ocorrerá no Fórum Eleitoral situado na Avenida Padre Luiz de Campos Góes, em Afogados da Ingazeira.