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Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

Por André Luis

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. 

“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.

A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.

Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.

Outras Notícias

Totonho nega articulação com oposição para 2024 e diz que Sandrinho não lhe atende

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Defendeu o voto em Lula e Marília Arraes no segundo turno. Totonho disse que o fracasso do governo Paulo Câmara determinou o insucesso de Danilo Cabral. Também que a comoção com  a morte do marido de Raquel Lyra a […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Defendeu o voto em Lula e Marília Arraes no segundo turno. Totonho disse que o fracasso do governo Paulo Câmara determinou o insucesso de Danilo Cabral.

Também que a comoção com  a morte do marido de Raquel Lyra a projetou para o segundo turno, mas que esse sentimento arrefece no curso do segundo turno. Ele comemorou também a eleição de José Patriota e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota.

Perguntado se considerou um fracasso a votação de Evãngela Vieira, disse que não. “Não diria que foi um fracasso. Evângela nunca foi candidata a nada. Concorrendo com Evângela tinha Patriota que teve 12 mil votos, votação expressiva, tem uma história politica, foi prefeito duas vezes. Ela ajudou muito na Frente, mas na politica mesmo se revelou agora. Nunca alimentou esperança e uma votação extraordinária. Não diria um fracasso, não foi o que se esperava de uma pessoa qualificada como ela. Já Zé Negão teve a votação esperada”.

Sobre os rumores de uma frente de oposição a partir da reunião com apoiadores de Marília Arraes, juntando Evângela Vieira, Douglas Eletricista e outros nomes, Valadares afirmou ser mera especulação. Também que não se coloca como pré-candidato.  “Já fui três vezes eleito”, disse pra justificar não pensar no assunto. Totonho disse que também convidou José Patriota para a reunião. “Disse que estava em Recife fazendo checkup e se chegasse com tempo iria”.

Totonho revelou que não fala com Sandrinho Palmeira e o filho, vice Daniel Valadares desde o primeiro turno. “Tentei falar com Sandrinho há mais de 15 dias e não consegui. Mandei mensagem, falei com Rafaela (assessora), Bebeto (seu enteado da equipe de governo) mas não tive retorno. Também não conversei com Daniel”. Ele avaliou o momento do governo como bom e disse que após as eleições, Sandrinho já pode começara  invocar seu direito de se candidatar a reeleição. Em julho, uma polemica foi gerada quando  Totonho falou que era cedo para se tratar do assunto.

Empresa contratada para fazer concurso em Floresta foi investigada no RN. MP quer suspensão de certame

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora. […]

Sede da Prefeitura de Floresta
Sede da Prefeitura de Floresta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias LTDA) é sucessora da Acaplam. A instituição em questão também já é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Acaplam: investigada no RN, diz promotora
Acaplam: investigada no RN, diz promotora

A promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira é a responsável pelo inquérito cívil e usou no seu relatório “informes e publicações na internet”. No mesmo documento, a promotora Evânia também solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a abertura de uma auditoria especial.

A Prefeitura Municipal de Floresta terá 10 dias para enviar cópia do contrato, lista de vagas disponíveis no órgão, número de pessoas inscritas no concurso, entre outras informações.

Miguel Coelho busca apoio dos aliados de João Campos para projeto Senado

O ex-prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho,  do União Brasil,  tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado. Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua […]

O ex-prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho,  do União Brasil,  tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado.

Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua candidatura ao Senado.

A disputa é fortíssima. Com um nome praticamente confirmado,  o do Senador Humberto Costa,  resta uma vaga para três postulantes: além de Miguel Coelho,  Sílvio Costa Filho e Marília Arraes. Nesse cenário,  o apoio dos prefeitos pode fazer a diferença.

Miguel esteve com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  seu marido e pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo, e com prefeito e vice de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares.

Ele chegou a brincar, quando perguntado por esse blogueiro sobre a influência do prefeito e vice de Afogados na construção do seu projeto.

“Olha, estou muito feliz de estar aqui ao lado do Sandrinho e do Daniel. Acho que só esse fato deles estarem me recebendo já é uma grande demonstração de carinho e de respeito, sem dúvida alguma. Eu sei que o Sandrinho já é um grande defensor do projeto de João, e agora eu vou me esfregar nele aqui para ele ser do meu também. Quanto mais lideranças políticas a gente tiver — como já temos aqui a confiança do vice-prefeito Daniel — importante para que a gente possa ir reverberando as nossas ideias”.

Carga R$1 milhão em jóias é apreendida em Salgueiro

G1PE Uma carga de joias foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (8) na BR-116 em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria não apresentava nota fiscal e estava sendo transportada em sete malas no interior de um veículo de luxo. A carga foi avaliada em R$ 934.563. De acordo com a PRF, […]

G1PE

Uma carga de joias foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (8) na BR-116 em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

A mercadoria não apresentava nota fiscal e estava sendo transportada em sete malas no interior de um veículo de luxo. A carga foi avaliada em R$ 934.563.

De acordo com a PRF, os agentes encontraram as joias no porta-malas e no banco traseiro de um veículo com placas do Ceará, durante uma abordagem realizada no quilômetro 23 da rodovia. Além da mercadoria sem nota fiscal, foram encontrados R$ 8.400 em espécie com o motorista.

Um homem de 36 anos que conduzia o veículo informou que as joias pertenciam ao seu cunhado e ele havia saído de Recife para fazer a entrega em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para apuração criminal

Governo Raquel Lyra tem licitação barrada pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco notificou o governo Raquel Lyra sobre indícios de sobrepreço em uma licitação de R$ 404,7 milhões. A gestão estadual adiou o processo por tempo indeterminado. O certame buscava contratar empresas para manutenção predial da sede da Secretaria de Educação, de escolas, e de instalações onde funcionam as […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco notificou o governo Raquel Lyra sobre indícios de sobrepreço em uma licitação de R$ 404,7 milhões.

A gestão estadual adiou o processo por tempo indeterminado.

O certame buscava contratar empresas para manutenção predial da sede da Secretaria de Educação, de escolas, e de instalações onde funcionam as Gerências Regionais de Educação.

A pedido do relator do caso, Rodrigo Novaes, a Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras do TCE analisou o caso e entendeu haver procedência parcial na denúncia feita pela empresa Processo Engenharia Ltda., de inconformidades nas planilhas fornecidas pelo governo. A informação é do Vero Notícias.