Notícias

Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Por Nill Júnior

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Outras Notícias

Equipe de transição de Raquel Lyra se reúne com Secretário de Educação

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros.  O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre […]

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

Esperando cadeira na Câmara, Creuza não deve disputar em Salgueiro, diz prefeito

O prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016. Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e […]

20120305_cleuzamO prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016.

Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e suplente de deputada federal Creuza Pereira (PSB), lidera todos os cenários.

Mesmo assim ela não deverá disputar a sucessão municipal. “Como suplente, Dona Creuza vive a expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Federal”, completou o prefeito. A informação é de Anchieta Santos.

Prefeitura de Tabira realiza 1ª Audiência Pública da LDO 2026 nesta quarta-feira

A Prefeitura de Tabira promove, nesta quarta-feira (30), a primeira Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O encontro será realizado às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, servindo de base para a […]

A Prefeitura de Tabira promove, nesta quarta-feira (30), a primeira Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O encontro será realizado às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Durante a audiência, serão discutidas propostas que orientarão os investimentos e ações da gestão municipal em 2026.

A secretária municipal de Administração, Ivoneide Simões, destacou o papel da sociedade no processo de planejamento orçamentário. “Estamos convidando toda a população tabirense para participar desse momento democrático e essencial para o desenvolvimento do nosso município. Com a colaboração de todos, conseguimos planejar uma Tabira mais justa, organizada e eficiente”, afirmou.

A audiência é aberta ao público e tem como objetivo garantir transparência e ampliar a participação da população na definição das políticas públicas do município.

Romerinho Dantas critica Raquel e defende dobradinha João e Lula

Na manhã deste domingo (16), às 10h, lideranças da oposição de São José do Egito se reuniram em encontro de alinhamento do apoio às candidaturas de João Campos e Lula. O presidente da Câmara Municipal, Romerinho Dantas, fez críticas à gestão da governadora Raquel Lyra. Em sua fala, afirmou que, na avaliação dele, Pernambuco não […]

Na manhã deste domingo (16), às 10h, lideranças da oposição de São José do Egito se reuniram em encontro de alinhamento do apoio às candidaturas de João Campos e Lula.

O presidente da Câmara Municipal, Romerinho Dantas, fez críticas à gestão da governadora Raquel Lyra. Em sua fala, afirmou que, na avaliação dele, Pernambuco não teria recebido ações suficientes ao longo dos três primeiros anos de governo e declarou que a governadora teria voltado suas atenções ao estado apenas no período que antecede a disputa pela reeleição.

Ele também destacou o legado de Eduardo Campos e a parceria de Lula com o socialista João Campos.

Transporte Escolar: Reuniões regionalizadas vão orientar prefeitos em Pernambuco

A peculiaridade de cada região será levada em conta na gestão da política pública Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (10), em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para receber orientações que promovam um transporte escolar mais seguro nos municípios pernambucanos.  As diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho […]

A peculiaridade de cada região será levada em conta na gestão da política pública

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (10), em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para receber orientações que promovam um transporte escolar mais seguro nos municípios pernambucanos. 

As diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). 

Foram apresentadas aos gestores experiências exitosas na gestão do transporte escolar do município de Pombos, com trocas de experiências entre os técnicos municipais. 

A União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), apresentou a plataforma Conviva Educação, um sistema de gestão gratuito que pode auxiliar os gestores municipais de educação. Além da plataforma Transcolar, da Secretaria Estadual de Educação.

O encontro teve participação do presidente do TCE/PE, Ranilson Ramos, que reconheceu os desafios dos gestores em gerir, mas pediu celeridade na adequação das necessidades mínimas que muitos transportes precisam, como troca de pneus, substituições de vidros danificados, dentre outros. 

“Precisamos fazer um trabalho maior em relação ao transporte das nossas crianças. Contem comigo para discutir prazos, adequações. Quero continuar na parceria com os prefeitos e prefeitas para melhorar as condições da administração pública do nosso estado”, frisou Ranilson. 

Foram convocadas outras reuniões com a sua presença para acompanhar as recomendações e discutir as adequações com os prefeitos do Estado de forma regionalizada, com a participação do Grupo de Trabalho. 

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, frisou a necessidade das adequações nos veículos. 

“Estamos juntos com um objetivo comum: garantir a segurança de nossas crianças e adolescentes. Vamos pactuar as metas, com prazo, através das três reuniões descentralizadas que acontecerão em todo o Estado e corrigir as necessidades”, completou.