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Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Por Nill Júnior

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Outras Notícias

Flores: prefeito vistoria obras

Em Flores, o prefeito do município, Marconi Santana (PSB), esteve vistoriando a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Matolotagem, reforma da Escola de Caiçara dos Quincas, reforma da Escola Princesa Isabel e construção da quadra poliesportiva de Sítio dos Nunes e limpeza de barragens. Ontem, sexta-feira (02), Marconi esteve logo pela manhã, no […]

Em Flores, o prefeito do município, Marconi Santana (PSB), esteve vistoriando a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Matolotagem, reforma da Escola de Caiçara dos Quincas, reforma da Escola Princesa Isabel e construção da quadra poliesportiva de Sítio dos Nunes e limpeza de barragens.

Ontem, sexta-feira (02), Marconi esteve logo pela manhã, no distrito de Sítio dos Nunes, acompanhado a retomada dos trabalhos da construção da quadra poliesportiva. Na ocasião, o prefeito assegurou iniciar nestes próximos 30 (trinta), dias a implementação do saneamento básico do Bairro Vila Maluca.

Já neste sábado (03), Marconi Santana esteve no Povoado de São João dos Leites, para assegurar a implementação de calçamento e saneamento básico de duas ruas.

Marconi foi recepcionado por moradores, lideranças políticas da localidade e pelos vereadores, Luiz Heleno e Izidorio. Na oportunidade, o gestor aproveitou para o andamento dos trabalhos de reforma da Escola Municipal, Princesa Izabel, na comunidade de Barragem do Mel.

Secretaria de Educação responde ataques do Sinduprom em Tabira

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade […]

Secretária não digeriu questionamentos
Secretária não digeriu questionamentos

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.

Em Petrolina, artistas são capacitados para edital do Funcultura

Durante dois dias, artistas e produtores culturais de Petrolina lotaram o Cine Teatro do CEU das Águas, no bairro Rio Corrente, para receber orientações sobre como elaborar projetos para a seleção do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura (Funcultura).  As capacitações aconteceram nesta quinta e sexta-feira (27) através de uma parceria entre a Secult-PE, Fundarpe […]

Durante dois dias, artistas e produtores culturais de Petrolina lotaram o Cine Teatro do CEU das Águas, no bairro Rio Corrente, para receber orientações sobre como elaborar projetos para a seleção do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura (Funcultura).  As capacitações aconteceram nesta quinta e sexta-feira (27) através de uma parceria entre a Secult-PE, Fundarpe e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do município (SECULTE).

As oficinas foram ministradas pelo gerente de projetos da SECULTE, Marcone Melo, que lembrou a importância deste tipo de evento. “O encontro foi extremamente proveitoso. Contamos com um público muito participativo e tiramos várias dúvidas sobre o edital do Funcultura. Além disso, também passamos dicas fundamentais para que ninguém cometa erros no preenchimento do formulário para o edital”, disse Marcone.

Uma das participantes da capacitação elogiou a iniciativa e lembrou que as oficinas deram oportunidade aos artistas que pensam em expor sua arte. “Esta capacitação veio somar para todos os artistas da nossa região que muitas vezes não tem uma oportunidade de expor seus talentos. Então eu achei a iniciativa, de fato, louvável”, disse a professora Maria Edilene.

Além de Petrolina, as capacitações também foram realizadas em Petrolândia e Belém do São Francisco. O edital Funcultura abrange o Audiovisual, Geral e Música. Serão investidos R$ 42,2 milhões do orçamento público que incentivarão a produção independente de cultura do Estado.

Estão contempladas no edital do Funcultura as produções nas linguagens artísticas e culturais de Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. O prazo de inscrição dos projetos será de 02 de março de 2017 a 31 de março de 2017. Os interessados em participar do edital devem se inscrever ou atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 24 de fevereiro de 2017.

Sobe mais de 100% número de casos suspeitos de zika, dengue e Chikungunya em PE

Entre 30 de dezembro de 2018 e 29 de junho de 2019, número de notificações de zika subiu 197,8%. Os registros de dengue cresceram 123,1% e os de chikungunya, 115,9%. G1 PE O número de casos suspeitos de arboviroses teve aumento de mais de 100% em Pernambuco, nos seis primeiros meses de 2019, em comparação […]

Entre 30 de dezembro de 2018 e 29 de junho de 2019, número de notificações de zika subiu 197,8%. Os registros de dengue cresceram 123,1% e os de chikungunya, 115,9%.

G1 PE

O número de casos suspeitos de arboviroses teve aumento de mais de 100% em Pernambuco, nos seis primeiros meses de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, nesta quarta-feira (3), a quantidade de notificações de zika subiu 197,8%. Os registros de dengue cresceram 123,1% e os de chikungunya, 115,9%.

O boletim informa que foram notificadas 56 mortes por arboviroses, nos seis primeiros meses de 2019. No mesmo período do ano passado, houve registro de 52 óbitos. Uma morte já tinha sido confirmada em boletim anterior divulgado pela secretaria. O aumento foi de 7,6%.

O governo afirma que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma a doença como causa do óbito.

Esta avaliação, para descarte ou confirmação, depende de investigação domiciliar e hospitalar do óbito e de avaliação no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses.

O boletim da semana 26 aponta os dados registrados entre os dias 30 de dezembro de 2018 e 29 de junho de 2019.

Ainda de acordo com o boletim, este ano, houve registro de 2.195 casos de zika, sendo 43 confirmados. Em 2018, foram 737 registros da doença.

Os dados sobre as confirmações de zika nos seis primeiros meses de 2019 não foram divulgados pela secretaria. O governo descartou 1.118 suspeitas e informou que houve ocorrências notificadas em 111 dos 184 municípios do estado.

O boletim da secretaria aponta que foram registrados 32.952 casos de dengue, nos seis primeiros meses de 2019, em todas as cidades do estado. No ano passado, o governo notificou 14.771 ocorrências suspeitas.

A quantidade de casos de dengue confirmados chegou a 6.901, no mesmo período. A secretaria também não repassou dados sobre as confirmações do mesmo período do ano passado. Foram descartadas 7.452 suspeitas.

As notificações de chikungunya, de acordo com o novo boletim, chegaram a 4.407 e foram feitas em 128 cidades pernambucanas. No ano passado, a secretaria notificou 2.041 casos suspeitos.

Este ano, o governo confirmou 191 casos de chikungunya e descartou 2.089. Os dados sobre confirmações da doença em 2018 não foram disponibilizados.

Infestação

O novo boletim também aponta dados sobre o Índice de Infestação Predial do 3º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). Ao todo, informa a secretaria, 76 municípios estão em situação de risco de surto.

O documento diz também que 87 cidades encontram-se em situação de alerta e 21 municípios têm situação satisfatória.

Primeira-dama faz visita técnica à Secretaria de Educação de Arcoverde

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação.  O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação. Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de […]

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação. 

O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação.

Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental Anos Finais, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Educação integral, Financeiro, Tecnologia, Inspeção, Recursos Humanos, Merenda Escolar, Comunicação e Convênios. 

“Estou primeira-dama do município, mas comecei minha vida profissional com a Educação de jovens e adultos. Sei da importância de manter nossos colaboradores não somente comprometidos, mas também envolvidos com a nossa missão na Educação”, afirmou Rejane Maciel.