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Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Por Nill Júnior

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Outras Notícias

Regina da Saúde defende fortalecimento da agricultura familiar durante evento em Caruaru

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, na última sexta-feira (17), da 2ª edição da Festa da Agricultura Familiar (SemeAgro), realizada em Caruaru. Na ocasião, Regina defendeu o fortalecimento de ações como o acesso ao crédito e assistência técnica para potencializar a agricultura familiar no estado. “Precisamos ampliar o acesso ao crédito, à […]

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, na última sexta-feira (17), da 2ª edição da Festa da Agricultura Familiar (SemeAgro), realizada em Caruaru. Na ocasião, Regina defendeu o fortalecimento de ações como o acesso ao crédito e assistência técnica para potencializar a agricultura familiar no estado.

“Precisamos ampliar o acesso ao crédito, à assistência técnica e às políticas públicas que valorizem quem vive e trabalha no campo, pois quando apoiamos o pequeno produtor, estamos fortalecendo a economia do interior e promovendo desenvolvimento com dignidade”, ressaltou Regina da Saúde.

A pré-candidata destacou ainda o papel fundamental da agricultura familiar para as economias regionais e para a segurança alimentar da população. “Fortalecer a agricultura familiar é investir diretamente nas famílias que vivem da terra e contribuem diariamente para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Regina da Saúde participou da atividade ao lado da vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, além de apoiadores como o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e lideranças políticas da região. O evento reuniu agricultores, produtores rurais e lideranças de várias localidades, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar e ampliar os marcados intermunicipais.

Marconi Santana desabafa sobre perdas no Fundeb

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). […]

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Humberto segue para Petrolina para ato em defesa da Chesf

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue nesta sexta-feira (06) para a cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da […]

Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue nesta sexta-feira (06) para a cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, para participar de um grande ato cultural em defesa da Chesf e do rio São Francisco. O evento, intitulado #TodospeloVelhoChico, quer chamar a atenção da sociedade e dos dirigentes públicos para a necessidade da preservação do rio São Francisco e reunirá artistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e políticos dos Estados que são banhados pelo rio.

“Não podemos deixar que esse governo ilegítimo privatize a Eletrobrás e a Chesf. A consequência disso será a privatização também do rio São Francisco, que é um patrimônio do Nordeste. Isso sem falar de muitos outros prejuízos sociais e econômicos, como o aumento da energia elétrica. É mais um retrocesso sem tamanho que Temer quer impor no Brasil”, alertou o senador Humberto.

O ato começa na cidade de Petrolina, às 15h, com uma saudação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e do Rio São Francisco na Concha Acústica, ao lado da Catedral. Depois, todos seguem em romaria para o município de Juazeiro, na Bahia, onde acontecerão diversas atividades culturais e políticas.

“Esse é um grande ato pluripartidário que está reunindo parlamentares, inclusive da base do governo, que sabem da irresponsabilidade que é a privatização de órgãos como a Eletrobrás e a Chesf. Não deixaremos que isso aconteça de forma alguma e lutaremos com todas as armas que temos para que a Chesf e o rio São Francisco continuem sendo um patrimônio do povo nordestino”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar.

Brejinho realiza mutirão em alusão ao Outubro Rosa

Em comemoração ao outubro rosa, mês de conscientização, diagnóstico e prevenção da saúde da mulher, a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira (19), uma programação especial visando disponibilizar atendimentos e levar prevenção às mulheres do município. As atividades programadas aconteceram na UBS Rita Ferreira Alves, na zona […]

Em comemoração ao outubro rosa, mês de conscientização, diagnóstico e prevenção da saúde da mulher, a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira (19), uma programação especial visando disponibilizar atendimentos e levar prevenção às mulheres do município.

As atividades programadas aconteceram na UBS Rita Ferreira Alves, na zona urbana, e no Posto de Apoio em Lagoinha. 

Durante todo o dia, foram ofertados atendimentos voltados para o público feminino, os quais foram compostos por atendimentos citológicos, atendimentos odontológicos, testes rápidos de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e aferição de glicemia capilar.

Além dos atendimentos, o dia de eventos também contou com aulão de hits, bingo de uma cesta básica, sorteio de brindes, chá da tarde e música ao vivo, com a cantora Isa Sousa.

Serra: Unidade do Laboratório Municipal muda de endereço 

Objetivo é ampliar testagem rápida da Covid-19. A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço. Segundo nota, a finalidade é  melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19. A unidade específica para […]

Objetivo é ampliar testagem rápida da Covid-19.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço.

Segundo nota, a finalidade é  melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19.

A unidade específica para exames e testes de Covid-19 que funciona atualmente na Praça do Rodeio passará a funcionar na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 1244, bairro Nossa Senhora da Penha. A entrega da nova unidade será nesta quarta-feira (15/07), às 16h.