Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

“Existe prefeitura que está devendo até seis meses aos seus funcionários e a imprensa não divulga isso”, afirmou o Prefeito Sebastião Dias na ânsia de atacar a imprensa, durante entrevista à Radio Comunitária Cultura FM.

Depois de ficar sem pagar salários desde novembro até mesmo aos secretários além de contratados e diaristas, o prefeito tabirense quitou os débitos no final de janeiro e cantou de galo sem dar nome ao município devedor.

O vizinho Solidão anda bem endividado com os servidores, mas parece não chegar a tanto. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na tarde desta quinta-feira (04.06), Márcia Conrado se despediu oficialmente do comando da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. Em seu último ato enquanto gestora da saúde serra-talhadense, inaugurou mais um equipamento para melhorar a qualidade do atendimento à população, a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Bastante emocionada, ela fez um balanço das dificuldades enfrentadas durante os seis anos em que esteve à frente da secretaria, elencou as principais conquistas implementadas nesse período e fez questão de destacar o papel de todos que integram a equipe da saúde e que trabalharam junto a ela.

“Foram 2.115 dias dedicados aquilo que eu acredito, a força de uma equipe pronta para transformar a realidade de toda uma população, garantindo uma saúde de qualidade e dignidade a todos. Agradeço a Luciano Duque pela confiança de sempre, por acreditar que eu seria capaz de conduzir uma equipe e mudar o rumo de muitas vidas. À Natália, desejo todo sucesso para dar continuidade a essa missão em prol do bem do povo de Serra Talhada”, disse Márcia, desejando boa sorte a sua substituta, Natália Regalatto.

Atual pré-candidata à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi nomeada secretária de Saúde no dia 13 de agosto de 2014, quando tinha apenas 29 anos. Enfrentando muitos obstáculos.

Sob a gestão de Márcia na saúde, Serra Talhada obteve diversas conquistas e avanços, principalmente na ampliação do atendimento à população. Ela aproveitou a despedida para fazer um balanço da sua gestão.

“Foram entregues 23 unidades de saúde da família e mais 07 postos de saúde na zona rural; implantado atendimento médico e odontológico semanalmente nas comunidades rurais mais distantes; implantado o atendimento noturno em diversos bairros, serviço que se tornou referência a nível nacional, com mais de cem mil atendimentos; foi ampliada a frota de veículos e ambulâncias da Secretaria de Saúde, reforçando e melhorando o transporte de profissionais e pacientes do TFD.”

Ainda listou: “Inaugurado o primeiro hospital veterinário municipal de Pernambuco, referência para todo o Nordeste; realizados mais de um milhão de exames e consultas; ampliadas as especialidades do Centro Municipal de Saúde, que hoje conta com 33 especialistas; conquistado um OdontoMóvel, que leva saúde bucal para todas as localidades; inaugurada a Unidade Avançada da Fundação Altino Ventura, atendendo gratuitamente a população; foi inaugurado o CAPS Infantil; entregue a sede própria da Secretaria de Saúde, reunindo diversos setores e serviços em um só local, melhorando a qualidade do atendimento, entre outras conquistas”.

Com sua saída, a Saúde de Serra Talhada ficará sob o comando da nova secretária Natália Regalatto e da secretária-executiva, Alexsandra Novaes. Juntas, elas darão continuidade ao planejamento estratégico de enfrentamento à crise do novo coronavírus que vinha sendo implementado por Márcia e Aron Lourenço.

A secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, através do DER, iniciou os serviços e tapa buracos na PE-280, que liga Sertânia ao Distrito de Albuquerque Né e na 365, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. As duas estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão do Estado. A 365, por exemplo, foi alvo de vários protestos.

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista informou que essas rodovias fazem parte de um diagnóstico para projeto de reconstrução completa. Entretanto, apesar de estarem em situação complexa, com muitos buracos, vão ser alvo de intervenções enquanto é planejada a solução definida, por conta das exigências legais.

“A expectativa é de que esses projetos serão concluídos o quanto antes para atender as exigências da lei. Temos que tentar otimizar para entrar na obra definitiva. Estamos animados com orçamento destinado. Temos acompanhado a produtividade e acompanhado isso de perto”.

A investida prejudicou moradores que dependem da pesca no local. O Governo do Estado registrou BO e o caso será investigado

A Barragem do Chapéu, situada na zona rural do município de Parnamirim, no Sertão Central, sofreu atos de vandalismo e depredação na última semana.

Alguns vândalos invadiram a estrutura e quebraram as grades e cadeados para ter acesso à sala de válvulas, local onde é feito controle da vazão e do volume da água do reservatório, e, em seguida, abriram a descarga de fundo da barragem.

A investida prejudicou os moradores que residem à montante da estrutura (na parte de cima), que tem capacidade para acumular 144.993.516 m3 de água, porém, atualmente, devido à escassez de chuvas, encontra-se com apenas 5% desse total. A abertura aleatória da descarga e a consequente diminuição do volume de água no lago da barragem dificulta, sobretudo, o trabalho das pessoas que dependem da atividade pesqueira naquela região.

Diante do ocorrido, o Conselho Gestor do Açude do Chapéu acionou a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos que, na quinta-feira (16), registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que os fatos sejam devidamente investigados.