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Cunha vai ao STF para impedir voto de presidente do Conselho de Ética

Por Nill Júnior

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (23) uma nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao  processo de cassação de seu mandato.

No mandado de segurança, a defesa de Cunha alega que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso, já que teria antecipado seu voto numa entrevista para uma rádio da Bahia. Além disso, diz a defesa, teria influência sobre outro membro do Conselho, o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Pelas regras da Câmara, o presidente do Conselho de Ética só vota para desempatar. No caso do processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, a expectativa é de que a votação seja apertada, com possibilidade de haver 10 votos a favor e outros 10 votos contra a continuidade das investigações.

Na ação, Cunha também questiona decisões do próprio Araújo de não se considerar impedido de atuar no caso, ao responder pedidos de deputados aliados do peemedebista. A peça aponta “risco de omissão” de Araújo em dar sequência ao processo, mesmo sob questionamento.

O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, alega que José Carlos Araújo já externou que defende a continuidade do processo. Para o advogado, as declarações feitas pelo deputado da Bahia até agora demonstram “parcialidade” e, por isso, ele não poderia participar da votação.

“Estamos pedindo o impedimento pela parcialidade. Ele já se manifestou várias vezes e demonstrou essa parcialidade”, disse o advogado.

Numa das sessões, ao explicar sua atuação no caso, José Carlos Araújo afirmou que falou à rádio como “cidadão” e que não opinou sobre o mérito das acusações contra Cunha (ter mentido à CPI da Petrobras), mas somente sobre a “admissibilidade” do processo, isto é, para dar início às investigações.

“Admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha de se defender; admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha, que diz que é inocente, de provar que é inocente”, disse.

O relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), reapresentou na semana passada relatório pela continuidade das investigações. Sessões do Conselho de Ética foram agendadas para esta semana para a votação do relatório.

No ano passado, relatório pela continuidade do processo foi aprovado pelo Conselho de Ética, mas a votação foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marcos Rogério releu, então, o parecer, que terá que ser votado novamente.

Outras Notícias

Cremepe fiscaliza hospitais do Sertão do Pajeú

Da Assessoria do Cremepe ao blog As três unidades de saúde escolhidas para começar as fiscalizações do Cremepe no Sertão do Pajeú foram: Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira e Hospital Maria Rafael de Siqueira localizado no centro de São José do Egito. As […]

Da Assessoria do Cremepe ao blog

As três unidades de saúde escolhidas para começar as fiscalizações do Cremepe no Sertão do Pajeú foram: Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira e Hospital Maria Rafael de Siqueira localizado no centro de São José do Egito. As vistorias foram realizadas na quinta (28) e sexta-feira (29/10) pela médica fiscal, Pollyanna Neves junto com o presidente da entidade, Sílvio Rodrigues. O objetivo do Conselho é avaliar a estrutura física e atendimentos médicos dos serviços para encontrar maneiras de regularizar as unidades e garantir a assistência à população seguindo os padrões éticos da medicina, diz nota.

A região do Sertão do Pajeú faz parte da 10ª Regional de Saúde que compreende os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. A fiscalização identificou questões de estrutura física, recursos humanos e insumos básicos dos hospitais, além do transporte de pacientes e vínculos trabalhistas. Os problemas mais graves são de escala de plantão, transporte de pacientes e leitos fechados.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) a região têm sérios problemas com a rede de transporte. Há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que não podem ser utilizadas porque a sede de Serra Talhada não está pronta. O presidente ainda defende um “convênio” entre as cidades para garantir assistência especializada. “O Ministério Público tem atuado na IV Geres para a implantação de um consórcio na rede materna do agreste, assim, algumas unidades serviriam de referencia para as especialidades. É uma boa solução para o sertão do Pajeú”, defendeu Rodrigues.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à secretaria de Saúde do Estado e prefeituras. O documento também poderá ser acessado através do site do Conselho.

Paredes do HREC
Paredes do HREC

Afogados da Ingazeira
O primeiro hospital fiscalizado foi o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, há 386 km do Recife. A unidade é referência da região, mas possui problemas relacionados aos recursos humanos. No momento da vistoria só havia um pediatra, um obstetra e um cirurgião no quadro. A parte de clínica médica estava completa. “O hospital Emília Câmara recebe todos os pacientes mais graves da X Geres e deveria ter a escala de profissionais completa, pois para se fazer uma cirurgia de pequeno ou grande porte ou até mesmo prestar uma assistência inicial a um politraumatizado, são necessários dois profissionais da especialidade”, explicou Rodrigues.

Tabira
O Hospital Municipal Luiz José da Silva neto, em Tabira, foi entregue em 24 de setembro de 2014 à população, após reforma, porém a estrutura estava precária, haviam leitos vazios, ou seja, os munícipes de Tabira não são internados na unidade, faltam medicações básicas como dipirona gotas, amoxicilina e outros antibióticos.O bloco cirúrgico está fechado, além de quatro leitos femininos e três masculinos.

De acordo com o presidente do Cremepe, os leitos interditados é uma realidade extremamente adversa. “Os hospitais de pequeno porte não estão internando os seus pacientes. Praticamente todos os pacientes mais e menos graves estão sendo transferidos, eles deveriam ser tratados dentro da cidade”, disse o presidente.

Enfermaria adulto - São José do Egito
Enfermaria adulto – São José do Egito

São José do Egito
O Hospital da cidade está subutilizado, este foi o sentimento dos fiscais do conselho na tarde da quinta-feira (29/10). Uma unidade subdimensionada para a estrutura que possui. A unidade era particular, mas foi comprada pelo Estado e doada ao município. Atende clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) só funcionou enquanto a unidade era privada. A escala de plantão está completa, mas os exames ainda demoram pra serem realizados. Atende cerca de 140 pacientes em 24h.

Ronaldo Melo Filho é eleito para vice-presidência regional da Anamma-PE

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife. Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão […]

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife.

Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão ambiental municipal, licenciamento ambiental e política ambiental estadual e participação dos municípios.

Durante o encontro foram apresentadas propostas e boas práticas de gestão ambiental municipal, além de ter sido realizada a eleição da nova diretoria da associação para o biênio 2018/2019.

“Serra Talhada já ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal da Anamma Nacional e agora passamos a compor a nova diretoria, na função de vice-presidente regional da região do Sertão, uma responsabilidade grande para o nosso município e, ao mesmo tempo, um reconhecimento pelos esforços que o município vem desenvolvendo em nome de uma política ambiental eficaz, que vem se destacando a nível territorial e estadual”, comenta Ronaldo Melo Filho.

Folha/IPESPE: Saiba qual é a influência de Lula e Bolsonaro nas eleições de Pernambuco

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 […]

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 de junho, 52% consideram que o apoio do petista aumenta as chances do eleitor votar em um postulante estadual. 

Por outro lado, 48% dos entrevistados acreditam que o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para um candidato a governador diminui a chance das pessoas votarem nesse postulante. Dos consultados, 14% acreditam que o presidente influenciaria o eleitor a votar no candidato. Quando a referência é Lula, 13% dos entrevistados apostam que o petista atrapalharia. Para 33% dos consultados pela amostragem, a presença de Lula em nada mudaria o cenário da disputa em Pernambuco.

Este percentual sobe para 36% quando o nome em questão é o de Bolsonaro. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não responderam se o apoio do presidente influenciaria o eleitor. O índice cai para 1% quando a referência é o petista.

Cabos eleitorais

Em consulta, os entrevistados revelam que a disputa entre Marília Arraes e Danilo Cabral estaria empatada, a partir da influência de possíveis cabos eleitorais. Segundo a amostragem, 24% dos entrevistados votariam na neta de Arraes sabendo do apoio de Paulinho da Força Sindical e outros 24% escolheriam o socialista, tendo ele o apoio do ex-presidente Lula.

Já o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato ao governo Anderson Ferreira (PL) ficaria em terceiro lugar, somando 14% dos votos dos entrevistados, quando tem o seu nome associado ao de Jair Bolsonaro. Para a ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), o apoio da pré-candidata à Presidência, Simone Tebet, traria 10% dos votos dos eleitores consultados.

O índice de 10% é o mesmo para os que optaram por “não saber ou não responder” e também pelos eleitores que declararam não votar em nenhum candidato, votar nulo ou em branco. Já Miguel Coelho (União Brasil), com o apoio do presidenciável Luciano Bivar (União), alcança 8% dos votos.

Márcia Conrado é a nova presidente da Amupe

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco elegeram nesta segunda-feira (27/02), por unanimidade, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita a nova presidente da Associação, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, como vice-presidente. O mandato será compartilhado, com Márcia comandando a Associação em 2023 […]

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco elegeram nesta segunda-feira (27/02), por unanimidade, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita a nova presidente da Associação, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, como vice-presidente.

O mandato será compartilhado, com Márcia comandando a Associação em 2023 e Marcelo assumindo em 2024, quando ela for se licenciar para concorrer à reeleição em seu município. 

Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher, além dos membros do Conselho Fiscal.

A atividade foi marcada por homenagens ao ex-presidente José Patriota que comandou a Amupe por 10 anos.

João lidera, seguido de Marília e Mendonça, diz Datafolha

O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife. Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar ​traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e […]

O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto.

A disputa pelo segundo lugar ​traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), com 16%.

No limite do empate técnico com Mendonça, o que é considerado improvável, aparece a delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata pela primeira vez a um cargo eletivo, com 10%.

A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu presencialmente 800 eleitores na segunda (5) e terça-feira (6).