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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Continua troca de farpas entre Lucineide do Sindicato e Edson do Cosmético

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético. “O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e […]

A vereadora Lucineide do Sindicato, do PT, usou hoje suas redes sociais para criticar a postura do vereador Edson do Cosmético.

“O respeito não é opcional, muito menos quando se ocupa uma cadeira no Legislativo. O que deveria ser espaço de diálogo, debate e representação, muitas vezes se transforma em palco de ataques, constrangimentos e desrespeito, especialmente contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+”, disse, usando falas do vereador.

No vídeo, ela reuniu alguns momentos protagonizados pelo vereador e as falas de mulheres que, segundo ela, precisaram ocupar a tribuna para se defender de ataques: a filha de Patriota, Juliana, a ex-vereadora Ana Maria e Adriana de Albuquerque. “E elas não foram as únicas”.

E seguiu: “Quando mulheres precisam subir à tribuna para exigir respeito, é preciso parar e refletir: até quando? A Câmara é lugar de debate, não de humilhação. Divergir faz parte da democracia. Desrespeitar, atacar e constranger não”.

Conclui dizendo que se esse é apenas o primeiro capítulo, talvez seja hora de mostrar o segundo, no que chamou de “o teatro do desrespeito”.

Edson rebate: “não cumpre seu papel de vereadora”

O vereador Edson do Cosmético rebateu as críticas da colega do PT, Lucineide do Sindicato, que o acusou de só atacar mulheres e de um “teatro do desrespeito”.

Edson rebateu dizendo que Lucineide não cumpre a missão Legislativa de fiscalizar e acompanhar o executivo, que fez um “teatrinho” e que ela precisa cumprir seu mandato como manda a constituição, além de outros argumentos.

Socorro Veras propõe criação da Semana Municipal da Consciência Negra e tem requerimento aprovado em Tabira

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município. Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, […]

Iniciativa da vereadora busca transformar a reflexão sobre a Consciência Negra em ações permanentes de educação, valorização cultural e combate ao racismo no município.

Na sessão da última segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria da vereadora Socorro Veras, que solicita ao Poder Executivo a instituição da Semana Municipal da Consciência Negra, com programação anual entre os dias 14 e 20 de novembro.

A proposta apresentada por Socorro Veras parte da compreensão de que o enfrentamento ao racismo e a valorização da população negra precisam ir além das datas comemorativas. A iniciativa busca inserir essa discussão de forma permanente na agenda do município, por meio de atividades educativas nas escolas, palestras, rodas de conversa, exposições e manifestações culturais.

A intenção é criar oportunidades para que a história, a ancestralidade e a contribuição da população negra sejam reconhecidas e valorizadas, fortalecendo também o debate sobre igualdade racial e enfrentamento às diferentes formas de discriminação.

Com a aprovação do requerimento pelo Legislativo, a proposta foi encaminhada ao Executivo Municipal, a quem cabe avaliar e adotar as providências necessárias para a instituição da semana.

A iniciativa de Socorro Veras reforça a importância do papel do Legislativo na apresentação de propostas que ampliem o debate público e estimulem políticas e ações voltadas à educação, à cultura e à promoção da igualdade racial.

“Mais que lembrar, é preciso agir! A proposta busca fazer da Consciência Negra um compromisso permanente de Tabira com o respeito, o reconhecimento histórico e o combate ao racismo”, diz em nota.

Expo Carnaíba tem sequência hoje

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores. Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já […]

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores.

Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já foram comercializados. A quantidade foi definida após adequações na estrutura da praça, que passou a contar com espaços fixos destinados a comerciantes do setor gastronômico.

A feira tem oito estandes de gastronomia e outros 42 destinados a microempreendedores e representantes do poder público, que contam com cinco espaços para apresentar ações e serviços do município.

segundo Aderval, a estrutura atual chegou ao limite de sua capacidade. Aderval lembrou que, em 2023, a feira chegou a contar com 65 estandes, mas, desde 2025, o formato passou a funcionar com 50 espaços, mantendo a organização e a integração com os comerciantes que já atuam permanentemente na praça.

Na programação de hoje, tem apresentação da Escola Joana Freire, case de sucesso e Neno do Acordeon. No sábado, banda de pífanos de Seu Josino de Ibitiranga, Filarmônica Santo Antonio, sorteio dos expositores e Forró Deu Bom.

Bancária que morreu em acidente a 45 dias é sepultada hoje após identificação do IML

Do Farol de Notícias O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú. O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km […]

Do Farol de Notícias

O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú.

O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km 486, nas proximidades de Salgueiro.

A tragédia foi registrada na manhã do dia 5 de outubro, e Gabriele estava na van que tinha saído do bairro Borborema, com destino a Salgueiro, onde trabalhava no Bradesco.

O veículo colidiu com uma moto e ambos desceram uma ribanceira e pegaram fogo. Maria Gabriele teve o corpo carbonizado. Quatro pessoas morerram no local, e pelo menos oito ficaram feridas.

O corpo da serra-talhadense foi velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada, e depois seguiu para o município de Flores.

 

Itapetim divulga programação da 2ª Expoita

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura. A exposição contará com R$ 24 […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura.

A exposição contará com R$ 24 mil em premiações e uma programação que inclui julgamentos de pista, ordenhas, confraternização com os expositores, entrega de premiações e apresentações musicais durante os três dias.

A programação começa na sexta-feira (4), com a entrada e admissão dos animais, esgota e abertura oficial. À noite, o público contará com shows de Baião de Três e Júlio Farra.

No sábado (5), serão realizadas duas ordenhas e julgamentos de pista nos períodos da manhã e da tarde. A programação musical ficará por conta de Trio Irapuã e Gatos Boy’s do Forró.

Já no domingo (6), haverá confraternização e café da manhã com os expositores. Ao meio-dia, a animação será com Forró das Divas. Às 14h, acontecem a entrega das premiações, o encerramento da exposição e o tradicional banho de leite.

A 2ª Expoita é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O evento busca fortalecer a caprinovinocultura, incentivar os produtores rurais e movimentar a economia local, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município.