Notícias

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

5

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Pesquisa DataQualyt mostra Clebel a frente em Salgueiro

Blog do Carlos Britto A menos de uma semana das eleições,  uma nova pesquisa aponta vantagem para  o atual prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (PL). O levantamento feito pelo Instituto DataQualyt ouviu 400 pessoas entre os dias 05/11 e 7/11 deste ano. O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de […]

Blog do Carlos Britto

A menos de uma semana das eleições,  uma nova pesquisa aponta vantagem para  o atual prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (PL).

O levantamento feito pelo Instituto DataQualyt ouviu 400 pessoas entre os dias 05/11 e 7/11 deste ano.

O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de erro para mais ou para menos, é de 4,9%. A pesquisa foi registrada sob o n° PE 05708/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.

Confiram o link da pesquisa completa:

https://drive.google.com/drive/folders/1H1LWUxkfl3KiUxhgoSy0JJgLvWNNJ69t?sort=13&direction=a

Vergonha para Arcoverde: após nova confusão, sessão da Câmara é encerrada novamente

“Um poder interferindo sobre o outro”, diz Siqueirinha Mais uma sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. É a segunda em duas semanas. Essa durou apenas meia hora. Só foi possível a leitura do expediente do dia pelo vereador João Taxista. Siqueirinha convidou o vereador Rodrigo Roa, o primeiro […]

“Um poder interferindo sobre o outro”, diz Siqueirinha

Mais uma sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. É a segunda em duas semanas. Essa durou apenas meia hora.

Só foi possível a leitura do expediente do dia pelo vereador João Taxista. Siqueirinha convidou o vereador Rodrigo Roa, o primeiro incrito. Ele teve a fala interrompida pela plateia.”Gostaria que fizessem silêncio para que o vereador faça uso da palavra sem ser interrompido”.

Roa fez críticas à situação dos professores por não recebimento de vencimentos. Depois trouxe uma situação de criança autista sem atendimento adequado. Também da falta de fichas para atendimento em UBSs. “Cinco fichas para um posto de saúde atender? Isso está certo?” Ele depois mostra números que comprovariam não faltar repasses para o município. “Será que está faltando dinheiro? A insatisfação é grande”, diz, criticando a getão Wellington Maciel

Roa termina, mas reclama da bagunça a Siqueirinha: “Faço meu papel de fiscalizar”.

Siqueirinha adverte de novo: “Infelizmente está havendo uma situação muito desagradável. Isso é a intervenção de um poder em outro. Estou tentando trabalhar com dez vereadores e não estou conseguindo. A outra sessão foi zoada, baderna. Agora até escola de sampa.Trouxeram uma batucada só com a intenção de atrapalhar!”.

Sargento Brito diz que vai pedir para a batucada parar. Já Everaldo Lira diz que foi pedir pra parar . “Isso não foi recomendado pelo goveno”, diz. “Isso foi recomendado. Não tem lógica!” – retruca Siqueirinha. “Pelo prefeito eu duvido”, rebate Lira. “Não posso tocar a sessão. Infelizmente quero pedir mais uma vez desculpas. Está encerrada a sessão e eu não vou aceitar mais isso aqui. Está virando uma baderna”.

Everaldo Lira tenta ponderar. Luciano Pacheco diz que o vereador Brito já teria ido lá fora. Mas a sessão é de fato encerada.

A Câmara sequer avaliou os pedidos de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Siqueirinha foi às redes acusar o prefeito Wellington Maciel e a primeira dama e Secretária Rejane Maciel pela articulação da claque de cargos comissionados. Na sessão anterior, ela foi flagrada  trocando diálogos com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

O episódio rebaixa ainda mais a desgastada imagem política do município e de seus agentes públicos. Um vexame para Arcoverde. Veja a sessão de hoje:

Vereadores acusam Pacheco de omissão para promover o caos na Câmara de Arcoverde

A crise aberta na Câmara Municipal de Arcoverde ganhou novo capítulo após vereadores divulgarem uma nota dura em defesa da vereadora Célia Galindo e contra a condução da presidência durante a sessão que terminou em descontrole. No texto, os parlamentares não poupam críticas ao “uso da tribuna livre para ataques pessoais e à postura do […]

A crise aberta na Câmara Municipal de Arcoverde ganhou novo capítulo após vereadores divulgarem uma nota dura em defesa da vereadora Célia Galindo e contra a condução da presidência durante a sessão que terminou em descontrole.

No texto, os parlamentares não poupam críticas ao “uso da tribuna livre para ataques pessoais e à postura do presidente Luciano Pacheco, acusado de não intervir mesmo diante de pedidos diretos em plenário”. A nota também classifica as falas do advogado Eldy Magalhães como ofensivas e como violência política de gênero, elevando o tom do embate institucional.

NOTA CONJUNTA DOS VEREADORES DE ARCOVERDE

Os vereadores abaixo assinados manifestam solidariedade à vereadora Célia Galindo pelos fatos ocorridos na última sessão da Câmara Municipal de Arcoverde.

Não houve debate. Houve ataque. A vereadora, com dez mandatos de serviços prestados, foi atingida em sua honra em um episódio que desrespeita o parlamento e a população.

A presidência abriu a tribuna livre para um denunciado por ameaça e injúria, que utilizou o espaço para atacar a vereadora e também outros parlamentares. Em vários momentos, vereadores pediram intervenção. Ainda assim, os ataques continuaram.

As falas do advogado Eldy Magalhães foram ofensivas, misóginas e caracterizam violência política de gênero. Não há espaço para esse tipo de conduta na tribuna da Câmara.

A omissão da presidência agravou o cenário. O presidente Luciano Pacheco não interveio quando deveria e não assegurou o equilíbrio na condução dos trabalhos. Também não garantiu a palavra a quem tentou restabelecer o respeito no plenário, apesar de reiterar em discurso que sempre defendeu seus colegas.

Presidente não está acima da maioria. A condução da Casa exige respeito às regras e aos pares. O episódio é grave e exige providências.

Wellington Siqueira
Rodrigo Roa
Paulinho Galindo
João Taxista
Heriberto do Sacolão
João Marcos
Luiza Margarida

Médico diz que quadro da esposa de Lula é “irreversível’

Folha de São Paulo A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º). Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana. […]

Folha de São Paulo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º).

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.

A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou.

Marisa Letícia está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu um acidente vascular cerebral. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência de “de trombose venosa profunda dos membros inferiores”, caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento.

Boletim divulgado na tarde de quarta informava que o quadro clínico estava estável e que ela continuava sendo monitorada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

‘Situação lamentável’, diz presidente da Amupe sobre saída de médicos cubanos

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota Do JC Online O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã […]

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota

Do JC Online

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), Patriota classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como “mal-assessorado” e disse que ele demonstra “falta de conhecimento” do programa.

Bolsonaro disse que impôs condições à Cuba que não foram aceitas, como aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais. O governo cubano considerou as declarações “ameaçadoras e depreciativas” por ter questionado a formação dos profissionais, retirou a participação no programa e ressaltou que os médicos da Ilha prestaram “valioso serviço ao povo brasileiro”.

Patriota demonstrou preocupação, sobretudo, com a atenção básica, que é onde os médicos do programa mais atuam nas cidades do interior. “Como ficam os grupos de riscos? Diabéticos, hipertensos. Esses médicos ajudam muito os municípios, eles são indispensáveis. Os ‘novinhos’ (médicos brasileiros recém-formados) saem dos cursos, passam seis meses no interior e voltam para fazer residência. Eles não ficam. Isso nos preocupa muito. Tem ‘menino’ saindo da residência que não vai ao interior enfrentar a realidade dura que se encontra lá”, disse.

Ele também considerou a decisão de Bolsonaro “ideológica”, que só prejudica o atendimento da população mais carente. “As regras do outro país eles fazem lá. Não podemos interferir na soberania nacional. Os próprios médicos não estão reclamando. Eles voltam à Cuba para passear”. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.