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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Triunfo: ao blog, vereador diz que segunda gestão Luciano Bonfim é desastrosa

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde. “As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em […]

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Djaci nos estúdios da Rádio Pajeú: críticas à gestão Bonfim em Triunfo

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde.

“As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira ou até Salgueiro. Isso porque o bloco cirúrgico da maternidade da cidade não funciona”, reclama.

Ele denuncia ainda que pacientes do Hospital da cidade são obrigados a comprar remédios como próprio dinheiro, porque a unidade não dispõe. “As ambulâncias estão sucateadas, cirurgias tem que ser feitas em outras cidades, um abandono”, reclama.

O legislador diz também que a principal vocação da cidade, o turismo, não recebe investimento. “O Bico do Papagaio”, ponto mais alto de Pernambuco e local de grande visitação está abandonado. Além disso as estradas de acesso na zona rural do município não tem manutenção”, denuncia.

Sucessão: enquanto Luciano Bonfim ensaia lançar o nome de João Batista para disputar a prefeitura, Djaci Marques diz que a oposição tem algumas opções em análise. Pessoalmente, declinou que o nome mais forte é o do ex-vereador e empresário Lula Baião, mas há outras opções como o do empresário Gilson do Pará e do ex-prefeito Maninho.

Gonzaga Patriota acompanhará Michel Temer em agenda no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta.

Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco.

De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado.

Desrespeito e aglomeração também em São José do Egito

A noite foi de total desrespeito às normas sanitárias vigentes também em eventos na cidade de São José do Egito. Duas casas de show, a Casa de Taipa e a Hits, promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Pela regra vigente,  pode haver música ao vivo sem aglomeração e com protocolos. Clientes devem […]

A noite foi de total desrespeito às normas sanitárias vigentes também em eventos na cidade de São José do Egito.

Duas casas de show, a Casa de Taipa e a Hits, promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Pela regra vigente,  pode haver música ao vivo sem aglomeração e com protocolos. Clientes devem estar sentados e utilizando máscara quando tiverem que ir ao banheiro, por exemplo.

Mas, nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo.

Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.  As imagens correm as redes sociais. A prefeitura ainda não se manifestou.

Neoenergia apresenta ao TRE-PE esquema especial para a Eleição 2022

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições. A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde […]

Na manhã desta quinta-feira (29), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizaram uma visita institucional à sede da Neoenergia Pernambuco, localizada na Avenida João de Barros, no Recife, para conhecer os detalhes finais do planejamento da distribuidora para as eleições.

A comitiva do órgão visitou o Centro de Operações Integradas da concessionária, onde foram apresentadas as ações estratégicas da empresa para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia durante todo o domingo (2).

Representando o TRE-PE, o desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do órgão, falou sobre a organização para as eleições deste ano. “Viemos aqui, a convite da Neoenergia, para acompanhar os preparativos e a programação para o dia das eleições. Percebemos uma organização robusta para que não haja incidentes em qualquer lugar do nosso Estado. Sabemos que o fornecimento de energia é indispensável para que tudo corra da melhor forma possível, e saímos daqui tranquilos, porque a empresa está preparada, inclusive diante de qualquer eventual intercorrência”, explicou.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Durante o processo de votação e apuração, a Neoenergia Pernambuco trabalhará em regime especial de plantão. No dia 2 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente até a publicação oficial dos resultados.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações.

Transposição: após passar por Floresta, Cabrobó, Monteiro e CE, Ministro promete água no começo de 2017

Depois de concluídas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a água já estará em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que encerrou neste sábado (11) a inspeção que fez às obras do Projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A […]

Trecho da transposição visitado por Ministro em Cabrobó (PE)
Trecho da transposição visitado por Ministro em Cabrobó (PE)

Depois de concluídas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a água já estará em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que encerrou neste sábado (11) a inspeção que fez às obras do Projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

“É uma obra estratégica e fundamental para que possamos garantir água para os brasileiros desta região”, afirmou Helder Barbalho. Durante dois dias ele acompanhou o andamento dos trabalhos in loco, reuniu-se com equipes técnicas do Ministério e de construtoras, visitou famílias reassentadas em uma vila produtiva rural, sobrevoou toda a extensão das obras e fez um balanço positivo da vistoria às infraestruturas.

De acordo com o ministro, o ritmo de trabalho será intensificado ainda mais nos próximos meses. “O objetivo é garantir a entrega tanto do Eixo Norte quanto do Eixo Leste até dezembro deste ano e a chegada das águas ainda no primeiro trimestre de 2017, com o enchimento de todos os reservatórios”, disse, enquanto observava o trabalho do Exército Brasileiro num trecho entre os estados de Pernambuco e Bahia. “Esta é uma parceria importante que está nos ajudando a construir vias de acesso entre as estações de bombeamento”, pontuou.

A visita às obras neste sábado (11) concentrou-se no Eixo Leste, que possui 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, com mais de 630 mil habitantes, será uma das cidades beneficiadas. O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. Ceará e Rio Grande do Norte são os outros dois estados que receberão águas da maior obra de infraestrutura hídrica do país.

O primeiro ponto de vistoria foi o túnel Engenheiro Giancarlo Cavalcanti, em Monteiro (PB), onde equipes se revezam em atividades 24 horas por dia. A estrutura interligará os estados de Pernambuco e Paraíba. As escavações já alcançaram 2,2 quilômetros do total de 3 quilômetros de comprimento.

Depois de sobrevoar todo o Eixo Leste, o ministro e equipes estiveram na terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste, em Floresta (PE), que vai elevar a água do rio em até 63,4 metros de altura. Durante o sobrevoo eles também observaram a primeira elevatória (EBV-1), estrutura com capacidade de bombear até 61,8 metros. A EBV-1 encontra-se em funcionamento e a água já percorre quase 20 quilômetros até o reservatório Braúnas.

As estações de bombeamento são consideradas obras complexas de engenharia. No Eixo Leste, seis estações serão responsáveis por elevar a água a 313 metros acima do nível do Rio São Francisco – altura equivalente a um edifício de 104 andares. Já no Eixo Norte, que possui três estações, a água será elevada a 176 metros acima do rio – altura comparada a um prédio de 58 andares.