Notícias

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

5

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Filas se formam a horas para matrículas no Dom Mota

Secretaria de Educação diz que não há previsão de início das matrículas e que pais já foram informados para deixar local O mesmo famigerado processo de seleção que deu o que falar para os anos finais da educação básica, por conta das filas que duraram horas e de pais que madrugaram para garantir oportunidade para seus […]

Secretaria de Educação diz que não há previsão de início das matrículas e que pais já foram informados para deixar local

O mesmo famigerado processo de seleção que deu o que falar para os anos finais da educação básica, por conta das filas que duraram horas e de pais que madrugaram para garantir oportunidade para seus filhos se repete novamente na porta da Escola Dom Mota, em Afogados da Ingazeira.

Alguns pais aguardam para garantir uma vaga para seus filhos na pré-matrícula de 3º ao 8º ano desde a madrugada de terça. Outra queixa é de que a escola não orienta esses pais. Há poucos dias, o mesmo processo foi verificado para o complemento de turmas do 2º ano do ensino médio.

“Estamos desde ontem aqui e não recebemos nenhuma orientação da Secretaria de Educação ou da Direção da Escola”, reclama um pai em contato com o blog. Pais mantiveram contato com a Rádio para também queixar-se das filas.

Outro lado: a Secretária de Educação Veratânia Morais, ao contrário, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que por mais de uma vez os pais na fila foram informados de que não há previsão exata do início das matrículas. Ou seja, estão lá em vão.

“Informamos que esse cronograma de matrícula seria divulgado na primeira semana de janeiro, mas não informamos data. Os pais foram à escola baseados em informações equivocadas”.

A Secretária informou que só após estudo de demanda haverá a divulgação de vagas no Dom Mota e do 7º ano da Escola Padre Carlos Cottart. Ela garantiu que os pais na fila já foram comunicados por Eliana Rabelo, por Magali Zuza, Gestora do Dom Mota e pela Secretária Executiva de Educação Maria José Acioly.

Justiça e Polícia Federal são acionadas para barrar obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Do blog do Magno O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, […]

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Gonzaga Patriota volta à presidência do PSB em Petrolina

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos […]

Foi validada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (24) a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem como vice o deputado estadual Lucas Ramos.

“Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido. No próximo mês de março chamaremos os Socialistas Petrolinenses, para que possamos juntos, realizar um grande trabalho”, declarou Gonzaga.

Motoristas tem prejuízos na PE 275

As péssimas condições da estrada que liga Albuquerque Né a Cruzeiro do Nordeste continuam causando danos em veículos. Esse flagrante foi enviado hoje ao blog. O motorista, claro, estava indignado com o dano e perda de tempo na estrada. Ele teve o pneu estourado devido ao acúmulo de buracos na rodovia, quase causando um acidente. […]

As péssimas condições da estrada que liga Albuquerque Né a Cruzeiro do Nordeste continuam causando danos em veículos.

Esse flagrante foi enviado hoje ao blog. O motorista, claro, estava indignado com o dano e perda de tempo na estrada.

Ele teve o pneu estourado devido ao acúmulo de buracos na rodovia, quase causando um acidente.

O MP já havia solicitado à Secretaria de Transportes do Estado melhorias na PE 275. Não é a primeira vez que isso acontece.

Terceira via vai enfrentar a eleição de Tabira com Nely e Maria Helena

Por Anchieta Santos Na noite do sábado (20), a Live da Esperança, mediada pelo comunicador Nill Júnior apresentou a chapa da terceira via para a eleição 2020 em Tabira.  Nely Sampaio (PSC), atual Presidente da Câmara para prefeita e Maria Helena (filha do vice-prefeito José Amaral) para vice, foram lançadas com participações dos deputados André […]

Por Anchieta Santos

Na noite do sábado (20), a Live da Esperança, mediada pelo comunicador Nill Júnior apresentou a chapa da terceira via para a eleição 2020 em Tabira. 

Nely Sampaio (PSC), atual Presidente da Câmara para prefeita e Maria Helena (filha do vice-prefeito José Amaral) para vice, foram lançadas com participações dos deputados André Ferreira (PSC) e Waldemar Borges (PSB), José Amaral (vice), Paula Amaral (PSC jovem) e Júnior Policial (pré-candidato a vereador). 

Quem viu a live percebeu a ausência do ex-prefeito Mano, pai de Nely e nenhuma citação ao seu nome, como também não se falou na possível candidatura de Nely Sampaio a deputada estadual em 2022, como deseja o deputado André Ferreira. 

Com a chapa lançada fica agora a expectativa para que os grupos de Mano e Zé Amaral entreguem os cargos que tem na administração municipal em Tabira.