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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Itamar é candidato a prefeito com esposa na chapa

Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano. Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa. […]

Itamar, na Rádio Pajeú esta manhã
Itamar, na Rádio Pajeú esta manhã

Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano.

Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa.

A homologação aconteceu na noite do sábado (30), no Restaurante o Matuto, localizado na Rua Henrique Dias. Também foram homologados os nomes de seis candidatos a vereador.

Ex-presidente francês Jacques Chirac morre aos 86 anos

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos AFP O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP. “O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux. […]

Foto: Patrick Kovarik / POOL / AFP

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos

AFP

O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP.

“O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux.

A Assembleia Nacional e o Senado francês observaram imediatamente um minuto de silêncio.

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos, diante dos quais demonstrou uma excepcional capacidade de sobreviver politicamente.

Ele não aparecia em público há vários anos. Foi presidente por 12 anos (1995-2007), duas vezes primeiro-ministro, três vezes prefeito de Paris, além de criador e líder de partido e ministro várias vezes.

Marco

Seus mandatos como presidente permanecerão marcados por seu “não” à segunda guerra do Iraque iniciada pelos Estados Unidos, pelo fim do recrutamento militar obrigatório, pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado francês por crimes nazistas e por seu alerta (“Nossa casa queima”) diante da degradação ambiental no mundo.

Chirac também foi o primeiro presidente da V República condenado pela Justiça francesa, a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena em 2011 por um caso de funcionários fantasmas, quando era prefeito de Paris.

Jacques Chirac conseguiu conquistar a presidência francesa – sonho de vida para esse filho único – em 1995, depois de duas candidaturas malsucedidas (1981 e 1988).

Lula reage a sanções dos EUA, denuncia “chantagem” e promete defender soberania nacional

Presidente afirma que Brasil foi alvo de ameaças, critica apoio de políticos brasileiros às medidas norte-americanas e sinaliza uso de medidas legais internacionais Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira (17) e na manhã desta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza à decisão […]

Presidente afirma que Brasil foi alvo de ameaças, critica apoio de políticos brasileiros às medidas norte-americanas e sinaliza uso de medidas legais internacionais

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira (17) e na manhã desta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza à decisão dos Estados Unidos de impor uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Lula classificou a medida como uma “chantagem inaceitável” e prometeu adotar todos os instrumentos legais para defender a economia e a soberania do país.

“Fomos surpreendidos por uma carta do presidente norte-americano anunciando a taxação. Fizemos mais de dez reuniões com o governo dos EUA e encaminhamos uma proposta de negociação. Esperávamos diálogo e recebemos ameaças com informações falsas sobre nosso comércio”, afirmou Lula.

O presidente ressaltou que o Brasil tem um Judiciário independente e não aceitará interferência externa. “Tentar interferir na Justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional”, declarou.

Críticas a políticos brasileiros

Lula também fez duras críticas a setores da política nacional que, segundo ele, apoiam as sanções impostas pelos Estados Unidos. “São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo”, disparou.

Regulação de plataformas digitais

O pronunciamento também abordou a atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Lula reforçou que empresas, sejam nacionais ou internacionais, precisam seguir as leis brasileiras. “Ninguém está acima da lei. É preciso proteger as famílias dos crimes que se propagam nas redes”, disse, citando desde racismo e violência até fraudes e ataques à democracia.

Defesa do Pix e do meio ambiente

Em outro trecho, o presidente reagiu a críticas ao Pix, sistema de pagamentos brasileiro que chamou de “patrimônio do nosso povo”. “Não aceitaremos ataques ao Pix. Temos um dos sistemas mais avançados do mundo e vamos protegê-lo”, afirmou.

Lula também defendeu a imagem do Brasil na área ambiental. “Reduzimos em dois anos pela metade o desmatamento na Amazônia. Trabalhamos para zerá-lo até 2030”, disse.

Caminhos diplomáticos

Segundo Lula, o governo federal está dialogando com representantes da indústria, comércio, agricultura, serviços, trabalhadores e sociedade civil. Ele afirmou que, se necessário, recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, como forma de retaliação comercial.

“Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz. Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono — o povo brasileiro”, finalizou. Assista:

Firmino do espetinho apresenta melhora, diz esposa

Um dos comerciantes mais queridos de Afogados por sua história de superação, Firmino do Espetinho continua internado na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. A boa notícia é de que após um quadro considerado muito grave e até de algumas Fake News, ele apresentou quadro de recuperação e as informações são animadoras. A esposa Cleonice […]

Um dos comerciantes mais queridos de Afogados por sua história de superação, Firmino do Espetinho continua internado na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

A boa notícia é de que após um quadro considerado muito grave e até de algumas Fake News, ele apresentou quadro de recuperação e as informações são animadoras.

A esposa Cleonice Martins afirmou em áudio nas redes sociais que, segundo o último boletim, Firmino está respondendo bem ao tratamento, avançando para 92% de saturação. “Ele tirou a máscara mais pesada e está com cateter. Está tudo dando certo e logo ele estará em casa”, comemorou.  “Quero agradecer a toda Afogados da Ingazeira pelas orações”.

Firmino do Espetinho é conhecido por sua história de superação: tinha um carrinho de espetos na Avenida Rio Branco. Daí, montou um ponto maior no sistema viário. Hoje, tem um ponto comercial na Avenida Arthur Padiha, sendo um dos líderes no segmento de espetinho.

Vestibular do IFPE registra abstenção de 21,86%

Provas foram realizadas neste domingo (9), em 25 prédios do estado. Gabarito preliminar será publicado a partir das 15h  Um total de 7.470 candidatos participaram das provas do Vestibular de meio do ano do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), realizadas na manhã deste domingo (9), em 25 prédios espalhados pelo estado. O índice de abstenção […]

Provas foram realizadas neste domingo (9), em 25 prédios do estado. Gabarito preliminar será publicado a partir das 15h 

Um total de 7.470 candidatos participaram das provas do Vestibular de meio do ano do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), realizadas na manhã deste domingo (9), em 25 prédios espalhados pelo estado. O índice de abstenção registrado foi de 21,86%.

Essa primeira fase do Vestibular IFPE 2017.2 foi voltada para candidatos dos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Os inscritos foram submetidos a uma prova objetiva de 30 questões.

O certame ofertou 2.147 vagas em diversos cursos técnicos, distribuídos em 14 campi da instituição. A maior concorrência ficou com o curso Técnico Subsequente em Enfermagem, do Campus Abreu e Lima, com mais de 20 candidatos disputando uma vaga. Na modalidade Técnico Integrado ao Ensino Médio, o curso mais procurado foi Técnico em Química (manhã) do Campus Recife.

O gabarito preliminar foi divulgado na tarde deste domingo (9), a partir das 15h, no site da Cvest. Os candidatos interessados em interpor recursos ao gabarito ou a questões da prova terão somente esta segunda (10), das 8h às 17h, para adotar o procedimento, pessoalmente, no protocolo geral dos campi em que estão inscritos. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de julho.

Barreiros e Palmares – Já os Campi Barreiros e Palmares, que tiveram um calendário diferenciado devido às enchentes que atingiram à Mata Sul do estado, realizam as provas do Vestibular no próximo dia 23 de julho.

Para esses dois campi foram oferecidas 284 vagas em diversos cursos técnicos e no Superior de Licenciatura em Química (Barreiros).