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TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Por André Luis

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Ex-deputado Edson Moura nega participação na política de Tabira

Apesar de atacar oposição, criticar governistas e incentivar Flávio Marques. Por Anchieta Santos Diante da notícia divulgada no Rádio Vivo e reproduzida por alguns blogs, informando que o ex-deputado Edson Moura apoiaria a candidatura de Flávio Marques para prefeito de Tabira, o médico enviou nota a produção do Programa comunicando que já encerrou sua participação […]

Foto: André Luis/Arquivo blog

Apesar de atacar oposição, criticar governistas e incentivar Flávio Marques.

Por Anchieta Santos

Diante da notícia divulgada no Rádio Vivo e reproduzida por alguns blogs, informando que o ex-deputado Edson Moura apoiaria a candidatura de Flávio Marques para prefeito de Tabira, o médico enviou nota a produção do Programa comunicando que já encerrou sua participação na política, “sou uma página virada”. E continuou: “a oposição é desarticulada. Desejo que minha cidade encontre o caminho do desenvolvimento e recupere as décadas perdidas”.

“Em nenhum momento eu disse que apoiava Flávio, mas disse a ele que no momento as coisas caminham para ele ser o próximo prefeito”. Concluiu Edson Moura.

Nota da produção do Rádio Vivo:

A notícia foi veiculada com base em informações enviadas pelo ex-deputado, comprovadas com prints de mensagens pelo WhatsApp, onde Edson Moura critica a oposição e governistas e mostra sua confiança no sucesso de Flávio, dizendo: “enquanto Dinca não se afastar da política, a oposição não ganha eleição e nem ele também. O tempo dele passou. Vivemos um novo tempo e esse tempo é você (Flávio). Josete é página virada. Zé (Amaral) o povo não gosta do seu estilo de fazer política. Vá buscando apoios. Esse é o seu momento. Pode fincar o pé e vá em frente. Você vai ser o próximo prefeito (Flávio)”, encerrou o médico.

PSB oficializa filiação de Tabata Amaral

A deputada federal Tabata Amaral (SP) oficializou, na manhã desta terça-feira (21), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar foi eleita em 2018 pelo PDT, mas pediu ao TSE sua desfiliação do partido de Ciro Gomes sem prejuízo ao seu mandato. As informações são do Blog do Magno. O ato de filiação ocorreu […]

A deputada federal Tabata Amaral (SP) oficializou, na manhã desta terça-feira (21), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A parlamentar foi eleita em 2018 pelo PDT, mas pediu ao TSE sua desfiliação do partido de Ciro Gomes sem prejuízo ao seu mandato. As informações são do Blog do Magno.

O ato de filiação ocorreu na sede do PSB em Brasília e contou com a participação de nomes expressivos do partido no campo nacional e em Pernambuco. 

Entre eles, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), namorado de Tabata, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o ex-governador de São Paulo e presidente do PSB paulista, Márcio França.

Os líderes socialistas na Câmara, Danilo Cabral (PE), Marcelo Freixo (RJ), Alessandro Molon (RJ) e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, também estavam no ato. 

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), foi prestigiar a filiação de Tabata e chegou a fazer um discurso. O presidente do PSD de Pernambuco e 2° vice-presidente da Câmara, André de Paula, também marcou sua presença.

Ex-Prefeito de Tabira “engole o choro” e anuncia apoio a Câmara e Jarbas

Por Anchieta Santos Na eleição municipal de 2016 o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), impedido de ser candidato com suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e pelo TCE foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e apresentou a esposa Nicinha para enfrentar o Prefeito Sebastião Dias (PTB). Nicinha liderou todas as pesquisas, mas ao longo […]

Por Anchieta Santos

Na eleição municipal de 2016 o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), impedido de ser candidato com suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e pelo TCE foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e apresentou a esposa Nicinha para enfrentar o Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Nicinha liderou todas as pesquisas, mas ao longo da campanha, a terceira via com o socialista Zé de Bira cresceu, teve uma boa votação e favoreceu o prefeito que foi reeleito.

Na época Dinca responsabilizou o PSB e o Governador Paulo Câmara pela derrota de sua candidata.

Em 2004 quando disputou a reeleição, Dinca esperava o apoio do Governador Jarbas Vasconcelos, ambos do PMDB, mas o apoio foi para o adversário Josete Amaral (PSDC), que venceu a eleição. Revoltado, Dinca trocou o PMDB pelo PSB e chamou Jarbas de “canalha”.

Antes de retornar ao PMDB a convite do Presidente Raul Henry, disse no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM que “Naquela época tive os meus motivos”.

Esta semana circulou nas redes sociais um vídeo onde Dinca prova que “engoliu o choro” e revela na sua chapa o voto nos antigos desafetos Paulo Câmara e Jarbas Vasconcelos, fechado com o anúncio oficial ontem.

José Patriota representa CNM em capacitações voltadas aos ODS em Belém (PA)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil. O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil.

O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. A Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART PNUD), entidade parceira da CNM no projeto, publicou em sua página no Facebook o convite para que os gestores participem do evento.

A capacitação também foi compartilhada no site que reúne informações e ferramentas para o alcance e localização dos ODS a nível mundial e que é administrado pela Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

A CNM será representada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), José Patriota. Ele também é representante da CNM na Comissão Nacional ODS.

Ainda estão confirmadas na cerimônia de abertura do evento as presenças do coordenador da Área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado; do Secretário Executivo da Comissão Nacional ODS, Henrique Villa, e do Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Clésio Ledo.

Serra Talhada: Saúde afirma que não aplicou vacinas vencidas contra Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, esclarece que o município não aplicou doses vencidas da vacina AstraZeneca, como afirma reportagem.  As três doses do lote 4120Z005 citadas na reportagem foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2021, portanto, dentro do prazo de validade do lote, expirado em 14 de abril […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, esclarece que o município não aplicou doses vencidas da vacina AstraZeneca, como afirma reportagem. 

As três doses do lote 4120Z005 citadas na reportagem foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2021, portanto, dentro do prazo de validade do lote, expirado em 14 de abril de 2021.

A Secretaria de Saúde explica que houve um erro de informação, haja vista que todas as doses do lote foram aplicadas dentro do respectivo prazo de validade.