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TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Por André Luis

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Marília embaralha o jogo O anúncio da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade bota fogo no debate sucessório. Desde 2018, Marília já rondava os noticiários como potencial nome ao governo do estado.  Tinha quase tudo que uma candidata precisa para ir à rua: densidade eleitoral na largada, poder de crescimento,  discurso, […]

Marília embaralha o jogo

O anúncio da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade bota fogo no debate sucessório.

Desde 2018, Marília já rondava os noticiários como potencial nome ao governo do estado.  Tinha quase tudo que uma candidata precisa para ir à rua: densidade eleitoral na largada, poder de crescimento,  discurso, jovem, mulher, alinhamento com o Lulismo. Faltou-lhe o apoio do próprio partido, o PT.

Em 2020, quase foi eleita prefeita do Recife. Perdeu pra João Campos depois de uma forte campanha para descontruir o petismo, puxada pelo PSB. Quem esquece do “PT nunca mais” pichado nas ruas? Antes, quase não consegue a legenda para disputa. Tal qual em 2018, o grupo majoritário do partido, capitaneado por Humberto Costa,  senador defensor intransigente do alinhamento com o PSB, com espaços importantes ocupados no governo e para muitos, mais defensor da aliança do que da autonomia do próprio partido, minou, rifou e trabalhou pelo enfraquecimento do projeto da Deputada Federal.

Além de derrotada internamente mesmo sendo o mais potencial nome do PT, Marília era vítima de um veto amplamente conhecido do PSB.

Prima de Eduardo em primeiro grau e em segundo de João Campos,  desde que teve seus interesses contrariados deixou o PSB em 2016. Registre-se,  Marília teve mais vida de PSB que de PT. Filiou-se ao PSB em 2005. Foi secretária de Juventude e Emprego de Pernambuco na gestão de Eduardo Campos.

Ainda Secretaria Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, na gestão de Geraldo Júlio. Só em 2014, passou a agir como oposição até romper totalmente. A partir daí,  virou persona non grata para o partido. 

Agora, por exemplo,  apesar de novamente pontuar bem para o governo do Estado ou Senado,  seu cancelamento era a única certeza. Tinha 25% de intenções para o estado (Plural em agosto de 2021) e o mesmo percentual para o Senado em março (Diário/Empetec). Uma do Paraná Pesquisas essa semana a colocou com 46%. Mas, depois de acompanhar mais uma vez todo o movimento para barrar no seu partido qualquer possibilidade de, em que pese ser o nome mais competitivo, poder ser candidata,  Marília cansou.

Começou a a avaliar um caminho alternativo.  Não queria perder a condição de ser candidata invocando o nome de Lula. Achou o Solidariedade, nenhum supra sumo da moralidade. Mas lhe deu guarita.  Antes disso, num movimento desesperado,  o PT chegou a aprovar seu nome para o Senado.  Era tarde.

E que estrago Marília pode causar no processo eleitoral? Primeiro,  não é certo dizer a princípio que ela carrega os 25% de votos aferidos nos últimos levantamentos.  Mas tira mais votos de setores da Frente Popular e Danilo que da direita. O primeiro efeito,  tirar a possibilidade desejada pelo PSB de, alinhado com o Lulismo, resolver a fatura no primeiro turno.  Isso dá mais dramaticidade e tensão ao processo.

Lula já avisou que vai pedir votos pra Danilo Cabral.  Mas diante de sua batalha contra o Bolsonarismo,  não tem como nem porquê impedir Marília de invocar sua imagem e história.  Aliás,  ela já avisou que  “Lula não tem dono”. Assim, só o curso da campanha vai dizer até onde avança seu projeto e se há chances de disputar um lugar no segundo turno, hoje menores diante do cenário.

A primeira pesquisa após o seu anúncio já vai dar alguns elementos sobre que nível de campanha teremos em Pernambuco.  Mas já há uma certeza inquestionável: ela dá uma emoção diferente à peleja, no fato novo que surpreendeu essa pré-campanha.  Marília embaralha o jogo…

Duque não segue Marília

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque, foi muito crítico do PT pelo gesto de rifar Marília Arraes. Mas, apesar do alinhamento com a ex-petista, Luciano não seguirá seus passos no Solidariedade. “Continuo no PT”, disse à Coluna. Assim, pede votos pra Danilo Cabral e cia.

Vereadores divididos 

Uma classe já tão enfraquecida, a dos vereadores, se permite ser massa de manobra política.  Esta semana, UVP e UVB-PE se dividiram. A União dos Vereadores de Pernambuco fez um evento acusado de levantar a bola de Danilo Cabral. E os oposicionistas estiveram no evento de Triunfo, com Raquel, Miguel e cia.

Ninguém viu

Até agora, apenas o candidato Anderson Ferreira não deu as caras no Sertão do Pajeú.  Já estiveram Danilo, Raquel, Miguel e Marília. Claro, cedo ou tarde deve aparecer. Não se constrói um projeto dessa magnitude sem pedir bênção à região.

Pai rebelde 

Pai do prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, o ex-prefeito Nêgo Bomfim não segue os passos do filho. Vota para estadual em Jarbas Filho e declarou que vai votar em Miguel Coelho para governador.

Mudança de planos 

No rádio corredor, aumentaram os rumores de que André de Paula, presidente estadual do PSD, será candidato ao Senado na Frente Popular. E o PT terá apenas a vice, com Teresa Leitão, que volta a ter o nome cotado. Carlos Veras disputaria novo mandato federal.  Será?

Pula pula

A uma semana para o fim da chamada “janela partidária”, ao menos 50 deputados já mudaram de partido. Em Pernambuco, só  pulou o Deputado Federal Augusto Coutinho, do Solidariedade para o Republicanos e Marília Arraes,  do PT para o Solidariedade.

Pau da gota

O presidente do Psol em Recife, Juliano Medeiros, desceu a lenha em Marília Arraes em evento neste sábado.   “Os eleitores pernambucanos perderam uma liderança que deixou as trincheiras da esquerda para se aliar a um partido que apoiou Temer e foi a favor do Golpe contra a presidenta Dilma. O Psol não se alia a qualquer um”, disse.

Com quem quer contar

Danilo Cabral tem infinitamente mais lideranças apoiando seu projeto em Pernambuco. Mas, nos eventos de Garanhuns e Triunfo,  Marília conversou com Irlando Parabólicas (prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde); João Hermano (vice-prefeito de Triunfo); Lula Baião (ex-vice-prefeito de Triunfo); Alcindo Correia (vereador de Garanhuns); Djaci Marques (vereador de Triunfo); Fany Bernal e Marília Ferro (co-vereadoras de Garanhuns); Milena Araújo (vereadora de Abreu e Lima); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Robério Paes (liderança de Bom Conselho); Jânio Moraes (ex-vereador de Brejão); Waldir Araújo (ex-vereador de Abreu e Lima); Anselmo Martins (vereador e presidente da Câmara Municipal de Triunfo); Adeilton Patriota (ex-vereador de Triunfo); Valter Firmino (vereador de Santa Maria da Boa Vista) e Jocelino Ferreira (vereador de Caetés). Esses já estão no caderninho dela…

Frase da semana:

“O PSB tá morrendo de medo de disputar com a gente”.

De Marília Arraes (SD) no lançamento de sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.

Raquel Dodge toma posse no cargo de procuradora-geral da República

G1 Há mais de três décadas no Ministério Público Federal (MPF),Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, na cadeira que foi ocupada nos últimos quatro anos por Rodrigo Janot. Em sua fala de oito minutos na cerimônia de posse, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender […]

G1

Há mais de três décadas no Ministério Público Federal (MPF),Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, na cadeira que foi ocupada nos últimos quatro anos por Rodrigo Janot.

Em sua fala de oito minutos na cerimônia de posse, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente e garantir que ninguém esteja “acima da lei”.

A cerimônia de posse contou com a presença de familiares e amigos de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos. Prestigiaram a solenidade os chefes dos Três Poderes: o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Antecessor da nova procuradora-geral, Janot não participou da solenidade alegando “motivos protocolares”. Em uma carta enviada no domingo (17) aos integrantes do MPF, o agora ex-procurador-geral desejou à sucessora – que era sua opositora dentro da PGR – “sorte e sobretudo energia para os anos que virão”.

A solenidade que empossou a nova procuradora-geral da República, realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), começou às 8h12.

Após a execução do Hino Nacional, Michel Temer assinou o termo de posse de Raquel Dodge. Na sequência, ela assinou o livro e fez seu primeiro discurso como procuradora-geral da República.

Prefeitura de Ingazeira adota medidas de contenção de despesas

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do Decreto nº 027/2025, assinado pelo prefeito Luciano Torres nesta quinta-feira (4), anunciou um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do Decreto nº 027/2025, assinado pelo prefeito Luciano Torres nesta quinta-feira (4), anunciou um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também haverá diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

O decreto tem validade até o dia 5 de dezembro de 2025 e estabelece que os secretários municipais serão responsáveis por garantir o cumprimento das medidas em suas respectivas pastas.

Apesar das restrições, a gestão municipal assegurou que os serviços considerados fundamentais para a população não serão prejudicados. Áreas como Saúde, Educação e Assistência Social seguirão em pleno funcionamento, com prioridade para a manutenção dos atendimentos e ações que beneficiam diretamente a coletividade.

Segundo o prefeito Luciano Torres, as medidas visam “garantir a responsabilidade com as finanças públicas sem comprometer os serviços que mais impactam a vida dos cidadãos”.

Efetivo do Programa Em Frente Brasil começa a atuar em Paulista

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na […]

Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Opinião: Boechat e o legado que não podemos esquecer

Emocionado com as homenagens ao Ricardo Boechat, dos aplausos sob lágrimas da redação no Jornal da Band à reverência da Globo no Jornal Nacional a esse âncora do rádio e da TV. No jornalismo, o conhecimento é importante, mas o que determina a qualidade do profissional é a ética e seriedade que abriga esse conhecimento. […]

Em agosto, com Boechat no Congresso da Abert. Encontro de fã, único, primeiro e último.

Emocionado com as homenagens ao Ricardo Boechat, dos aplausos sob lágrimas da redação no Jornal da Band à reverência da Globo no Jornal Nacional a esse âncora do rádio e da TV.

No jornalismo, o conhecimento é importante, mas o que determina a qualidade do profissional é a ética e seriedade que abriga esse conhecimento.

Sempre digo ao definir minha profissão que carisma, empatia, ética, não se aprendem na universidade ou se compram na farmácia. São características individuais, intransferíveis, assim como o mal caratismo, má fé e jogo sujo dos maus profissionais, por mais conhecimento que tenham.

No rádio, o veículo mais puro e verdadeiro do jornalismo, o ouvinte consegue distinguir. Por isso o rádio abraçou tão bem o Boechat. Por essas qualidades também Boechat era tão bom fora como dentro dos estúdios, na relação pessoal, familiar, o Ricardo que nós não conhecíamos e veio à tona agora.

Digo a quem me pergunta que o segredo para comunicar bem, busca incessante da nossa profissão, é compreender o ouvinte e o que ele quer de nós. Boechat dizia que o ouvinte merece todo crédito. “Entre o ouvinte e o órgão público e suas versões que muitas vezes não explicam nada, fico com o ouvinte”. Digo todo dia a quem trabalha comigo que ele, o ouvinte, é nosso principal cliente, objetivo, obsessão. Que ele é quem precisa de nossa defesa, não quem tem o poder na mão.

Acho que por isso me identificava tanto com o Boechat. Se tivesse que escolher, mil vezes o Jornal da Band a qualquer outro telejornal pela credibilidade que ele passava. Foi a presença dele no Congresso da Abert que me deu corda pra ir. E valeu a pena. Após sua participação no painel sobre o futuro do rádio, fui cumprimentá-lo. Ao contrário da definição de Belchior, não estranhou o nome do lugar de onde eu vinha. Ficou feliz em saber também ser referência para o Nordeste do Brasil, muitas vezes menos importante no critério da audiência, que se preocupa mais com o eixo  Rio-São Paulo.

Outra verdade senti nas vezes em que estive no Rio e São Paulo. Como o taxista nesses centros é o grande termômetro da audiência no rádio, ficou evidente porque ele fazia tanto sucesso. Chegava em todas as classes sociais.

Triste saber que não há muitos como ele, cuja opinião não era voltada pro lado de cima da pirâmide, não importasse a quem atingir. O jornalismo precisa mergulhar na vida e legado do Boechat, buscando aprender com ele, diante de perda tão trágica e repentina. Com Deus, Boechat!