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TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Por André Luis

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Em Solidão a chuva foi boa e em Afogados só apagou a poeira

por Juliana Lima O IPA revelou os números das chuvas de segunda para terça-feira na região do Pajeú. Solidão foi onde mais choveu com 38,5mm – Afogados da Ingazeira choveu pouquinho com apenas 1 mm. A chuva na sede de outros municípios: Brejinho – 31mm; Iguaraci – 4,9mm; Ingazeira – 17,6mm Carnaíba – 5 mm; […]

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por Juliana Lima

O IPA revelou os números das chuvas de segunda para terça-feira na região do Pajeú. Solidão foi onde mais choveu com 38,5mm – Afogados da Ingazeira choveu pouquinho com apenas 1 mm.

A chuva na sede de outros municípios: Brejinho – 31mm; Iguaraci – 4,9mm; Ingazeira – 17,6mm Carnaíba – 5 mm; São José do Egito – 31 mm

Itapetim – 18mm; Tuparetama – 12mm; Santa Terezinha – 30 mm; Tabira – 12mm; Solidão – 38,5mm; Calumbi – 2,4 mm; Serra Talhada – 1,4mm; e Santa Cruz da Baixa Verde – 5mm.

Iguaracy entre os 18 melhores avaliados pelo TCE no ranking de transparência na Covid

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho. O Tribunal também divulgou um panorama sobre a situação dos portais da transparência na […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

O Tribunal também divulgou um panorama sobre a situação dos portais da transparência na divulgação das despesas com o combate a pandemia.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho.

As prefeituras de Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, atenderam todos os itens pesquisados e mais 13 municípios, entre eles Iguaracy, obtiveram a segunda melhor classificação onde em apenas um item obtiveram o critério “Atende Parcialmente”.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa, como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

Zeca anuncia liberação de R$ 12 milhões para perímetros irrigados de Itaparica

Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (08) na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Brasília, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões para atender as demandas urgentes do perímetro e quitar débitos com as empresas que fazem manutenção dos projetos. “Estivemos reunidos […]

Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (08) na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Brasília, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões para atender as demandas urgentes do perímetro e quitar débitos com as empresas que fazem manutenção dos projetos.

“Estivemos reunidos com o Presidente da Codevasf, Dr. Avelino Rocha, em Brasília aonde ele se prontificou para liberar esse mês, ainda, até dia 30 de março, a ordem de pagamento de 12 milhões de reais para ser pago tanto as empresas de manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, como também a energia”, disse Zeca Cavalcanti.

Segundo o parlamentar trabalhista, com o pagamento anunciado os proprietários de toda aquela região terão os serviços retomados e garantidos até que se busque uma solução em definitivo para a questão de quem é o responsável porque aqueles projetos.

“Vamos ter uma reunião com a Advocacia Geral da União para, junto com a Chesf e Codevasf, tentar encerrar esse impasse e definir quem será o responsável em definitivo por estes projetos do perímetro irrigado de Itaparica”, concluiu o deputado Zeca Cavalcanti.

Ponte em Afogados eterniza o “Trovão do Pajeú”

Por Magno Martins, jornalista No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São […]

Por Magno Martins, jornalista

No último dia para inaugurações de obras permitido aos gestores que vão disputar a reeleição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entrega hoje a obra de infraestrutura mais importante do seu governo: a ponte Antônio Mariano de Brito, investimento de R$ 4,2 milhões, ligando os bairros do São Francisco a São Cristovão.

Tirada do papel em tempo recorde, através de recursos próprios e uma emenda federal transferida pelo deputado Pedro Campos (PSB), a ponte tem mais de 100 metros de comprimento por 10 de largura, com pista de passeio de pedestre em ambos os lados.

Seu batismo com o nome de Antônio Mariano não poderia ter sido mais feliz. Antônio teve uma vida pública que se confundiu com a sua terra e o Pajeú. Atuou por mais de 40 anos, começando bem jovem, eleito o vereador mais votado do município. Fui aluno dele, ensinava História e OSPB, mas o que gostava mesmo estava longe da sala de aula: o exercício da política.

Era, literalmente, um animal político. Jeitoso, articulado, coração generoso, Antônio alicerçou sua trajetória na vida pública ao ser eleito prefeito de minha terra, pondo abaixo uma oligarquia que há mais de 20 anos reinava absoluta no município, liderada pelo ex-prefeito Zezé Rodrigues.

Pelos seus métodos nada convencionais, parecidos com a figura lendária do Coronel Chico Heráclio, de Limoeiro, Zezé era tão poderoso que elegia quem quisesse. Meu pai, Gastão Cerquinha, vereador por quatro mandatos e vice-prefeito, confiou nas promessas de Zezé que seria ungido por ele, após encerrado o mandato de vice do ex-prefeito João Alves Filho, mas teve a maior decepção da sua vida pública.

Foi traído. Zezé escolheu e elegeu o seu filho Silvério Brito, ainda estudante no Recife, prova de que mandava e desmandava. Por isso, ninguém acreditava na aventura de Antônio Mariano, que saiu como candidato de terceira via e venceu a eleição para prefeito em 1978 por apenas 37 votos de diferença.

Por conta de um casuísmo eleitoral no Congresso, a prorrogação de mandatos para a coincidência das eleições seguintes, ficou seis anos no poder. Em seguida, foi eleito deputado estadual e reeleito em três eleições seguidas para Assembleia Legislativa. Na Casa, foi primeiro-secretário e líder do Governo Joaquim Francisco.

Antônio era um homem generoso. O que lhe movia era o coração bondoso. Nunca perdeu uma eleição em quatro décadas na vida pública. Era um líder nato, virou, com o passar dos tempos, o “Trovão dó Pajeú. Fez a chamada política assistencialista, de dar tudo que estava ao seu alcance aos mais necessitados. Salvou muitas vidas, transportando para o Recife centenas de pessoas diagnosticadas com algum problema de saúde, estando prefeito ou deputado.

Nunca vi um político tão hábil. Para não escapar-lhe o voto, lia até mãos de eleitores, como me contou certa vez um prefeito que o apoiou em Ibimirim. Poeta, fazia discursos em versos, declamava poemas antológicos e contava causos dos cantadores mais afamados de São José do Egito, o reino encantado da poesia do repente, como Lourival Batista, Pinto do Monteiro, Cancão, João Paraibano, Sebastião Dias e Valdir Teles, com os quais conviveu.

Política é vocação, um exercício motivado por ideais. Aristotéles dizia que não é sempre a mesma coisa ser um bom homem e ser um bom cidadão. São raros os que unem essas duas coisas. Antônio foi assim. Teve seus pecados, como todo político, mas, para ele, a política não era a arte de dominar, mas de servir ao próximo.

Amupe defende permanência dos municípios na nova Previdência

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no […]

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.