TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses
Por André Luis
Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.
Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).
Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista […]
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no Congresso e participou de reuniões no Palácio do Planalto para costurar a proposta, aplaudiu a iniciativa. “A MP é extremamente importante para o processo de reestruturação da Polícia Federal”, disse.
A Medida Provisória, apoiada integralmente pelos delegados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o texto aprovado pelo Senado manteve a redação dada na Câmara dos Deputados.
Humberto avalia que a proposta é fundamental, especialmente no que diz respeito ao acesso à condição de delegado federal e nas definições relativas ao cargo de diretor-geral. Ele ressaltou que as demais categorias da PF, papiloscopistas, agentes, escrivães e peritos, continuam contempladas com a possibilidade de assumir cargos de chefia e funções comissionadas.
“Há um compromisso do governo federal de que, aprovada essa matéria, haverá entendimento com as demais categorias da PF para que a maior parte dos cargos em direção e em comissão na agência possa continuar a ser ocupada por esses segmentos”, afirmou.
O diretor-geral da PF reforçou o discurso do senador e do governo. Em comunicado encaminhado aos diretores e superintendentes regionais do órgão, Leandro Daiello, diretor-geral da PF, escreveu que a Medida Provisória “não tem o condão de modificar a atual política de indicação para as funções de chefias e cargos comissionados”.
Segundo ele, esses postos continuarão a ser ocupados por servidores de todos os cargos que integram a estrutura da PF, observada a hierarquia do órgão.
A MP nº 657 estabelece, entre outras medidas, que a PF é “órgão permanente do Estado, organizado e mantido pela União” e “integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”. Além disso, a proposta reserva exclusivamente aos delegados da PF integrantes da classe especial o cargo de diretor-geral do órgão.
do JC Online O músico pernambucano Lenine publicou em sua conta no Youtube um vídeo da música Leão do Norte em homenagem a Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no último dia 13, em Santos, litoral paulista. A gravação foi durante o show Concertos Populares, no Auditório Araújo Vianna, no dia 17 de agosto, […]
O músico pernambucano Lenine publicou em sua conta no Youtube um vídeo da música Leão do Norte em homenagem a Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no último dia 13, em Santos, litoral paulista. A gravação foi durante o show Concertos Populares, no Auditório Araújo Vianna, no dia 17 de agosto, em Porto Alegre, junto à Orquestra de Câmara da Ulbra.
Ao final do concerto, o cantor lembrou a morte do ex-governador de Pernambuco. “Vamos celebrar a permanência das ideias de Eduardo”, disse. A escolha da música, composta por Lenine e Paulo César Pinheiro, foi justificada pela comoção que causa em Pernambuco. “Ela se tornou praticamente um hino do meu estado, em Pernambuco quando eu canto é de uma comoção muito grande. E estamos vivendo hoje uma comoção muito grande”, contou.
Lenine lembrou a proximidade que tinha do ex-governador, que iniciou sua gestão em 2007 e só a interrompeu durante o processo de candidatura à Presidência da República. “Independente das convicções, tinha uma coisa fundamental da trajetória de Eduardo Campos que era esse caráter aglutinador que ele tinha, e eu espero que esse legado fique”, completou.
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos. O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou […]
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação
Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos.
O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste no final do século XIX e primeiras décadas do século XX.
O Pajeú, não apenas por ter sido o berço de nascimento de Virgulino Ferreira, o “Lampião”, principal personagem do cangaço, mas também por terem nascido na região personagens importantes do cangaço como o cangaceiro Antônio Silvino, Adolfo meia-noite e o tenente João Bezerra, policial que comandou a volante que matou Lampião e quase todo o seu bando.
Em reconhecimento à importância que a região do Pajeú tem para a história do cangaço, o projeto Cariri Cangaço irá realizar no Pajeú uma extensa programação, com lançamento de livros, palestras, debates, visitas técnicas, entregas de comendas, apresentações culturais, entre os dias 18 e 21 de Abril. A abertura oficial acontece amanhã (18), a partir das 18h, no cineteatro São José. O Cariri Cangaço é um projeto que reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história.
Coordenador do evento em Afogados, o historiador e Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, destaca a importância do encontro: “Será um evento muito importante, que contará com o apoio da Prefeitura de Afogados. Afogados da Ingazeira é uma importante referência para a história do cangaço no Nordeste. Somos a terra que viu nascer Antônio Silvino e o tenente João Bezerra. Reuniremos aqui, no mês de abril, alguns dos maiores estudiosos do cangaço em uma programação que vai conter com debates, palestras, visitas técnicas, feiras de livros, dentre outras. A programação também envolverá cidades como Iguaracy, Ingazeira e Carnaíba, que também estiveram na rota do cangaço,” destacou Augusto Martins.
Para o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo , a “chegada do Empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira , como também de toda região , uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. Será uma grande festa regional , sediada aqui; daí gostaríamos de agradecer todo o apoio da gestão municipal , através do prefeito como também o secretário de cultura Augusto Martins“.
Quem quiser se inteirar sobre o assunto e conhecer as ações desenvolvidas pelo projeto, pode seguir o perfil do grupo no Instagram: @cariricangaco .
O Cariri Cangaço é uma realização do Instituto Cariri do Brasil e do Conselho Alcino Alves Costa – Cariri Cangaço, com o apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. O apoio institucional é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Academia Brasileira de Estudos do Sertão Nordestino, Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco, Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço, Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará, Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.
Confira a íntegra da programação:
Quinta, 18 de Abril
NOITE SOLENE DE ABERTURA
CINE TEATRO SÃO JOSÉ
Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira
18h – Abertura Festiva da Feira de Livros
19h – Início da Noite Solene
Mestre de Cerimônia: Marcelo Litwak
Apresentação Artística: Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão
Mesa Solene de Abertura:
MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço
ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito de Afogados da Ingazeira
ANCHIETA PATRIOTA- Prefeito de Carnaíba
LUCIANO TORRES – Prefeito de Ingazeira
ZEINHA TORRES – Prefeito de Iguaracy
AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora/ Sec de Cultura de Afogados da Ingazeira
JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual
PADRE LUIZ MARQUES FERREIRA – Diocese de Afogados
HESDRAS SOUTO – Presidente do CPDOC
ALBERTO RODRIGUES – Presidente do IHGP
PROFESSOR PEREIRA – SBEC Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço
ARCHIMEDES MARQUES – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço
ADRIANO CARVALHO – Academia Brasileira de Estudos do Sertão
BISMARCK MARTINS – GPEC Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço
ANDRE VASCONCELOS – ASTUR – Pernambuco
ROBERTO BATISTA – GECAPE Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco
JOÃO DE SOUSA LIMA – Academia de Letras de Paulo Afonso
19h Hino Nacional – Banda de Música Bernardo Delvanir Ferreira
19h15 – Entrada do Estandarte do Cariri Cangaço
Conselheiros Cariri Cangaço: Célia Maria Parahybana – João Pessoa PB
Capitão Quirino Silva – João Pessoa PB
19h40 – Apresentação do Cariri Cangaço
Conselheiro LUIZ FERRAZ FILHO – Serra Talhada PE
TAILENE BARROS – Serra Talhada PE
19h50 – Cumprimentos aos Convidados
MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço
ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira
AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora
JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual
20h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”
Prefeito Alessandro Palmeira –
Entregue por Conselheiro Zezito Maia – Catolé do Rocha PB
Gastão Cerquinha da Fonseca(in memorian)
Entregue por Conselheira Elane Marques – Aracaju SE
3.Joel Ferreira Lima – Museu da Saudade
Entregue por Conselheiro Luiz Ferraz Filho – Serra Talhada PE
José Rufino da Costa Neto – Dedé Monteiro
Entregue por Conselheiro Moustafa Veras – Afogados da Ingazeira PE
Nivaldo Alves Galindo Filho – Nill Junior
Entregue por Conselheira Ana Gleide Leal – Floresta PE
Diocese de Afogados da Ingazeira – Padre Luizinho
Entregue por Conselheiro Gilmar Teixeira – Feira de Santana BA
20h50 – Homenagem Especial “In Memorian”
NARCISO APARECIDO DIAS
Entregue por Conselheiros, Jorge Remígio e Luiz Ruben – Recife PE
21h – Homenagens pela ABLAC
Archimedes Marques e Elane Marques
21h10 – Posse de Novos Conselheiros Cariri Cangaço
HESDRAS SÉRVULO SOUTO DE SIQUEIRA CAMPOS FARIAS
Estola e Diploma entregues por Conselheiros
ANDRÉ VASCONCELOS – Triunfo PE
LUMA HOLANDA – João Pessoa PB
ORLANDO NASCIMENTO CARVALHO
Estola e Diploma entregues por Conselheiros
MANOEL BELARMINO – Poço Redondo SE
JOÃO DE SOUSA LIMA – Paulo Afonso BA
21h15 – Conselheiros Mirins
HENRIQUE DINIZ FERRAZ NOVAES
Estola e Diploma entregues por Conselheiro
CLÊNIO NOVAES e HELGA DINIZ – São José de Belmonte PE
Foi aberta oficialmente a XV edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira, exposição segmento da caprinovinocultura nordestina. A abertura aconteceu ontem à noite, na quadra anexa ao ginásio desportivo municipal, com bom público. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado da primeira-dama Madalena Leite, saudou a todos os presentes. “Este é um […]
Foi aberta oficialmente a XV edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira, exposição segmento da caprinovinocultura nordestina.
A abertura aconteceu ontem à noite, na quadra anexa ao ginásio desportivo municipal, com bom público.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado da primeira-dama Madalena Leite, saudou a todos os presentes.
“Este é um evento que envolve negócios, geração de renda, atrações artísticas, e porque não dizer, também envolve água e mais saúde para o nosso povo,” destacou Patriota se referindo ao Centro Especializado em reabilitação Governador Eduardo Campos, e ao Sistema de abastecimento d’água que irá atender às comunidades de São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.
As obras serão inauguradas por Patriota e pelo Governador Paulo Câmara, dentro da programação administrativa alusiva aos 110 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira.
Em mais um ano, o Banco do Nordeste, com o objetivo de incentivar a produção rural, trouxe para a noite de abertura a liberação de proposta de créditos para seis agricultores Afogadenses, das comunidades de Curral Velho, Vaca Morta, Santo Antônio e Carnaubinha. Foram mais de R$ 600 mil anunciados para o incremento da cadeia produtiva. “São mais de 120 famílias beneficiadas com crédito”, disse o Gerente de Negócios, Marivaldo Gabriel.
“Afogados vivencia mais uma Expoagro. Festa essa que tem uma grande importância para a nossa economia, incentivando produtores rurais e criadores, aquecendo o nosso turismo e animando o nosso povo”, afirmou em seu discurso, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.
Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Daniel Valadares, Agnaldo Rodrigues, Luiz Besourão e Rivelton Santos. Representando o SEBRAE, um dos parceiros para realização da Expoagro, o Gerente Regional Henrique Malaquias; além do Gerente do BNB, Alberto Caldas, e do Gerente Regional do IPA, Deva Pessoa. Também se fizeram presentes o gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano e o ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, Toninho Valadares, que falou representando os criadores.
Falando da importância das parcerias, Patriota agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Este ano, por um momento pensei em não realizar a Expoagro, devido a crise que estamos passando nos últimos anos. Mas o Governo de Pernambuco e demais órgãos não me deixaram seguir com essa ideia, nos dando força e motivação para conseguirmos realizar mais uma Expoagro,” finalizou.
A noite também contou com a apresentação do Grupo Raízes Afogadenses, composto por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, equipamento coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e da quadrilha junina Sanfonar, vice-campeã do concurso de quadrilhas de Pesqueira. A Sanfonar apresentou o belíssimo enredo para este ano, fazendo referências poderosas às tragédias do rompimento de barragens em Brumadinho e Mariana. A programação de shows terá início oficialmente esta noite, com a apresentação, pela primeira vez em Afogados, do cantor gospel, Regis Danese. O show tem a previsão de início para 21h.
O Deputado Estadual Kaio Maniçoba participa na tarde desta segunda do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú. A informação foi confirmada pela produção do programa e está prevista para as 13h30. O programa tem a apresentação de Alyson Nascimento e Juliana Lima. Será a primeira entrevista após episódios que tomaram a imprensa como […]
O Deputado Estadual Kaio Maniçoba participa na tarde desta segunda do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.
A informação foi confirmada pela produção do programa e está prevista para as 13h30. O programa tem a apresentação de Alyson Nascimento e Juliana Lima.
Será a primeira entrevista após episódios que tomaram a imprensa como as críticas duras de Kaio a Pedro Alves e o episódio em que foi acusado de agredir um vereador em Carnaubeira da Penha. Claro, a agenda política e do mandato também estará na pauta. Kaio é aliado do ex-prefeito Zeinha Torres.
Kaio Maniçoba deixou o comando da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco em 2 de abril de 2026. Ele se desincompatibilizou do cargo para disputar a reeleição ao mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo reassumido suas funções legislativas logo após a saída do Executivo.
Você precisa fazer login para comentar.