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TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Por André Luis

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Doria anuncia Rodrigo Maia como novo Secretário de Projetos e Ações Estratégicas

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou na manhã desta quinta-feira (19) a nomeação do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) para o comando da Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo estadual. O ex-presidente da Câmara dos Deputados deve assumir o cargo ainda nesta sexta-feira (20), quando terá seu nome publicado no […]

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou na manhã desta quinta-feira (19) a nomeação do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) para o comando da Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo estadual. O ex-presidente da Câmara dos Deputados deve assumir o cargo ainda nesta sexta-feira (20), quando terá seu nome publicado no Diário Oficial. A informação é do Diário de Pernambuco.

De acordo com Doria, caberá a Maia a responsabilidade de acelerar os projetos de desestatização e viabilizar parcerias público-privadas e concessões que já estão em andamento em São Paulo.

Para o paulista, Maia, durante o seu mandato como presidente da Câmara, teve papel essencial em projetos considerados vitais pelo Governador de São Paulo, como:  Teto de Gastos, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, Novo Ensino Médio e outros.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade. Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, afirma Doria.

Aos 51 anos, Rodrigo Maia coleciona cargos notáveis. Entre eles é possível destacar o comando da Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998. Em seu sexto mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, Maia se consolidou em sua carreira política ao exercer o cargo de presidente da Câmara dos Deputados até 1 de fevereiro deste ano.

Comissão discute obras do PAC com secretários estaduais

Após visita na semana passada à transposição do Rio São Francisco, a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento se reúne nesta terça-feira (02) com representantes do Governo do Estado. O objetivo da audiência é traçar um panorama geral da situação das obras do PAC em Pernambuco. A audiência solicitada pelo presidente da comissão, […]

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Após visita na semana passada à transposição do Rio São Francisco, a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento se reúne nesta terça-feira (02) com representantes do Governo do Estado.

O objetivo da audiência é traçar um panorama geral da situação das obras do PAC em Pernambuco. A audiência solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Miguel Coelho, ocorre às 17h, no plenarinho II do prédio anexo da Assembleia Legislativa.

Em debate, a situação da Adutora do Agreste, Barragem de Serro Azul, obras de VLT entre outras intervenções do PAC. Devem participar da reunião os secretários André de Paula (Cidades), Marcos Baptista (Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e diretores do Porto de Suape.

Nos bastidores, Bolsonaro diz a aliados que não vai ceder às declarações de Maia

Apesar de ter dito em entrevista que está “aberto ao diálogo” para contornar a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro confidenciou a auxiliares que não está disposto a ceder ao parlamentar, que decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência. O mandatário, de acordo com uma fonte […]

Apesar de ter dito em entrevista que está “aberto ao diálogo” para contornar a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro confidenciou a auxiliares que não está disposto a ceder ao parlamentar, que decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência.

O mandatário, de acordo com uma fonte do governo, classifica o episódio de Maia como “pressão do Congresso por cargos e vantagens”.

“Na avaliação do chefe do Executivo”, segundo relatou a mesma fonte ao O GLOBO, “há uma tentativa de afundar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enfraquecer a Operação Lava-Jato e sacrificar pautas em troca da Previdência.

Bolsonaro teria confessado, ainda, ter ficado “indisposto” com Maia após ter escalado políticos de partidos de esquerda para analisar o pacote de Lei Anticrime. O presidente da Câmara indicou os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) para analisar a proposta. A relatoria do projeto, no entanto, foi entregue ao Capitão Augusto (PR-SP), integrante da chamada Bancada da Bala.

Na capital chilena onde participa de um encontro de líderes sul-americanos, Bolsonaro disse que gostaria de saber o porquê de Maia ter se afastado:

Eu quero saber o motivo. Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, quero saber qual o motivo. Eu não dei motivo para ele sair – disse o presidente ao ser perguntado por jornalistas se via com preocupação a desmobilização de Maia para buscar apoio no Congresso para aprovar a reforma.

Na mesma entrevista, o presidente saiu em defesa do filho Carlos Bolsonaro e afirmou que o post do vereador não seria motivo para a saída de Maia. Na quinta-feira, Carlos Bolsonaro escreveu em uma rede social que “há algo bem errado que não está certo” e compartilhou a resposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, à decisão de Maia de não dar prioridade ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.

“Se essa foi a causa, acho que o Brasil todo está indignado com a demora da votação do projeto anticrime. Nós, no Brasil, não conseguimos viver com 60 mil homicídios por ano. Foi esse o motivo? Se foi esse o motivo, eu lamento. Não é motivo”, disse o presidente.

Covid-19: com mais duas mortes, Sertão do Pajeú totaliza 181

Foram confirmados um óbito em Flores e outro em Iguaracy. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (17.11), a região totaliza 10.755 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.757 confirmações. […]

Foram confirmados um óbito em Flores e outro em Iguaracy.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (17.11), a região totaliza 10.755 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.757 confirmações. Logo em seguida, com 1.367 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.016, São José do Egito está com 891, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 374 e Triunfo tem 361.

Itapetim tem 235, Flores está com 216, Brejinho tem 188, Calumbi está com 187 casos, Iguaracy tem 167, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Flores e outro em Iguaracy, a região tem no total, 181 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 64, Afogados da Ingazeira tem 17, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10 e  Iguaracy tem 10 cada,  Flores tem 9, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.031 recuperados. O que corresponde a 93,26% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta quarta-feira (18.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Itapetim: adquirida área para nova escola em Piedade

A Prefeitura Municipal de Itapetim informa em nota que adquiriu um terreno em Piedade e apresentará projeto para construção de uma Escola Padrão FNDE. O espaço fica localizado na saída do distrito para a Pimenteira. O projeto prevê escola com 12 salas de aula, todas no novo padrão MEC. De acordo com o prefeito Adelmo […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim informa em nota que adquiriu um terreno em Piedade e apresentará projeto para construção de uma Escola Padrão FNDE.

O espaço fica localizado na saída do distrito para a Pimenteira.

O projeto prevê escola com 12 salas de aula, todas no novo padrão MEC. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, também será solicitado ao Governo Federal uma quadra poliesportiva para o local.

O prefeito esteve com o vereador Romão de Piedade, com o ex-prefeito Arquimedes Machado, com o diretor de Infraestura, Dido Silva e a equipe da escola do Distrito visitando o local. Assim que houver aprovação do projeto, as obras serão iniciadas.

O edifício terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos e 390 alunos em período integral. O terreno mede 80 metros de largura por 100 metros de profundidade.